Deste governo não nos aproximamos pois sabemos que o seu lado é o outro.
Fotos: Rogério Assis / Mobilização Nacional Indígena
Enquanto se perdura no poder, e em meio a escândalos diários de corrupções, o governo de Michel Temer segue afrontando nossa democracia de forma abusiva, sem nenhum compromisso com o país. Enquanto aguardamos o julgamento para a cassação da chapa Dilma/Temer, mergulhado em fatos suficientes para justificar seu afastamento do poder, o Temer troca de Ministros como se trocasse de gravatas. Tal pratica se replica nos escalões abaixo e vai transformando o Estado cabide eleitoral e instrumento de destruição de direitos, especialmente no campo.
Nós, povos e organizações indígenas de norte a sul, passando pelo sudeste, centro-oeste e nordeste brasileiro, já denunciávamos desde sempre que a pressão ruralista num contexto de corrupção envolvendo altos escalões do governo poderia ser fatal para a Funai.
Alertávamos que o desmantelamento da instituição contribuiria para o reestabelecimento de políticas assimilacionistas e de extinção de povos e culturas indígenas, como no tempo da ditadura militar onde mais de oito mil indígenas foram torturados ou mortos, segundo a Comissão Nacional de Verdade.
Dito e feito. A rápida passagem pelo governo do deputado ruralista e já ex-Ministro da Justiça Osmar Serraglio, sempre em companhia do relator da CPI contra a Funai e o Incra, deputado Nilson Leitão e a eterna influência do Senador Romero Jucá já provocaram estragos enormes para a política indigenista.
O loteamento de cargos da Funai com nomeações esdrúxulas e notadamente anti-indígenas, parece ser a cartada final do desmonte do órgão.
Vem depois de inviabilizarem os trabalhos indigenistas com o corte desproporcional de orçamento (a Funai opera com um orçamento semelhante ao de 2007), da redução de cargos e do fechamento de bases para a proteção de povos indígenas isolados. As nomeações mais recentes para o órgão apontam para uma estratégia de devassa e perseguição aos servidores públicos e aos povos, comunidades e lideranças indígenas que estão na luta por seus direitos.
Concomitante à conclusão da CPI armada contra a Funai e do Incra, essas mudanças dentro da Funai prometem contribuir para a abertura de terras indígenas para as explorações ilegais e para a criminalização de servidores e indígenas indiciados sem fundamentos claros pela CPI.
Afinal, o que justificaria a nomeação para a Funai de pessoas sem compromissos com a política indigenista e apoiadas ou envolvidas em ações de improbidades contra o órgão, inclusive constantes do próprio relatório da referida CPI?
Contra essa nova onda de violações que prometem se seguir no Brasil, renovamos nossas denuncias à ONU e também à OEA.
Como já esperávamos, o Ministério da Justiça não se fez presente ao diálogo, o que reforça a postura de autoritarismo e descaso com os povos indígenas agravada com o pós golpe. No entanto, o que nos surpreendeu foi a postura do Ministério das Relações Exteriores, um aliado histórico dos povos indígenas, que agora a mando de Temer, tenta minimizar a situação calamitosa que enfrentamos por causa desse governo. Nessa linha, em menos de um mês o MRE publicou duas notas tentando desqualificar os sistemas internacionais de proteção de direitos humanos da ONU e da OEA e fingir que as coisas vão bem num país em colapso.
Assim, nacional e internacionalmente seguimos atentos e mobilizados. Dentre tantas mobilizações, semana passada, indígenas se reuniram no movimento Acampamento Terra livre na Bahia, na Assembleia do Povo Terena no Mato Grosso do Sul com a participação de lideranças indígenas de todo o Brasil, no Movimento de ocupação dos povos na Região de Santarém/ Tapajós, na Ocupação da Coordenação Regional da FUNAI no Maranhão e no Rio Grande do Sul.
Seguimos unidos contra todas as tentativas de cooptação, divisão e deslegitimização de nossa luta. Nossos movimentos se fortalecem e nosso nome continua sendo sinônimo de decência e resistência. Deste governo não nos aproximamos pois sabemos que o seu lado é o outro. Suas práticas históricas de mentir, enganar, manipular e tentar dominar já são velhas conhecidas.
Seguimos com a certeza de que estamos do lado certo, o lado da luta e da resistência em defesa de nossos direitos, de nossos povos e do Brasil.
