A última segunda-feira, 9 de agosto, foi um dia histórico: no dia internacional dos povos indígenas, o movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) e seus advogados e advogadas, apresentaram uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional com a acusação de Bolsonaro praticar o crime de genocídio e ecocídio. A ação inédita revela a força e a tenacidade indígena para a luta em defesa da democracia e das condições ecológicas de vida no Brasil.
Liderada pelo advogado Eloy Terena, que é doutor em antropologia pelo Museu Nacional e em direto pela UNB, a comunicação ao TPI foi escrita com muitas mãos em um esforço coletivo em defesa dos direitos humanos, com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, através da professora Eloisa Machado, da FGV. Esta comunicação denunciando o genocídio de Bolsonaro contra os povos indígenas soma-se a duas comunicações previas, uma de autoria da Comissão Arns, e outra apresentada pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.
“Não estamos comemorando esse dia, mas saudando a luta e a resistência dos povos indígenas “disse Eloy em coletiva onde foi anunciada a comunicação. Para ele, essa ação internacional inaugura “uma nova forma de lutar e resistir”. A justificativa par ir a Haia se deu pela constatação da incapacidade das vias internas de promover a verdadeira proteção a vida dos povos indígena, isso mesmo depois de a APIB ter acionado o STF para forçar o governo a cumprir a Constituição. “Mesmo depois do STF, os garimpeiros estão nos yanomami e nos mundurucu, as invasões continuam”, diz Eloy. Bolsonaro é o primeiro presidente da República abertamente contrário a demarcação das terras indígenas, o que, para Eloy, indica a sua responsabilidade no genocídio em curso: “não demarcar inviabiliza a reprodução física e cultural e levar a extinção de um grupo étnico”.
Por isso, diz ele: “para nós, povos indígenas, a politica aplicada pelo atual presidente é sim uma politica de extermínio.”
O genocídio acontece nesse momento, e é agravado e somado pelo ecocídio. A destruição dos rios e da floresta, dos ecossistemas de vida, acelera a morte indígena e destrói a possibilidade de fuga e de sobrevivência.
A tragédia em curso é de uma dimensão ainda mais cruel: ao perseguir indígenas e destruir as florestas e os rios, além de matar, ainda asfixia, estrangula e leva a morte os sobreviventes. Mata as gerações atual e inviabiliza a vida futura.
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Bolsonaro foi comparado a Mem de Sá, talvez o maior matador de indígenas na história, quem liderou as guerras de conquista no litoral contra os tupinambá, os tupiniquim, os caetés (ver: Guerras da Conquista, de Felipe Milanez e Fabrício Lyrio Santos)… “Pertenço a um povo muito antigo, que desde a invasão do país chamado Brasil sofremos ataques”, diz Babau. “Eu descendo de um povo que sabe o que um Estado genocida faz. O estado brasileiro dizimou mais de mil povos, mais de mil nações indígenas.” Esse povo que assassinou os tupinambá esta vivo e no poder.
A experiência de violência no passado é o que alerta os povos indígenas para a tragédia atual, auxiliando a analise politica do momento para reagir e tecer estratégias políticas para o futuro.
“O que a gente faz é buscar nossa origem, conhecer o nosso passado, para planejar o nosso futuro”, diz Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB.
Por isso, por conhecer a sua história, os povos indígenas hoje defendem o futuro do Brasil, comandado por um genocida que afronta cotidianamente a Constituição Federal e ameaça a democracia:
Diz Sonia: “O Brasil por não conhecer essa sua origem a partir dos povos indígenas está aí nesse barco a deriva sem saber para onde ir. Nós povos indígenas estamos mostrando o caminho. A APIB tem assumido a linha de frente em defesa dos direitos, em defesa dos povos, em defesa da vida. Nesse dia de hoje queremos marcar o dia dos povos indígenas como comunicado ao TPI a denuncia do crime de genocídio praticado no governo Bolsonaro. Não é concebível aceitar toda essa agressão, esses ataques e incitação de violência praticado pela autoridade máxima do país”.
A comunicação ao TPI aponta o dolo na política anti-indígena em curso: “São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação.”
O plano de Bolsonaro é de formar uma nação sem indígenas, mas também sem negros e negras, sem LGBTQIA*… Uma nação fascista.
A comunicação aponta como os crimes de Bolsonaro os “discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma serie de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras.” Sobre a terra, como coloca Eloy, reside também a caracterização do crime: “os povos indígenas brasileiros existem a partir de sua relação com o território, que é o espaço sobre o qual eles podem projetar e exercer suas formas de vida, sua organização social, política e cultural. Atacar suas terras é atacar diretamente a existência dos povos indígenas”.
Acontece que esse alerta que os povos indígenas trazem, e que sustenta, a meu ver, a acusação do crime de genocídio, deveria informar toda a sociedade brasileira de que estamos juntos à beira de um precipício. Se os povos indígenas existem em relação com a terra, ninguém no Brasil irá sobreviver à catástrofe que está em marcha pela devastação dos ecossistemas.
Os indígenas alertam dos “crimes contra a humanidade perpetrados através da massiva destruição do meio ambiente.” O ecocídio agrava o genocídio, e amplia os seus efeitos para todos os coletivos humanos.
A APIB foi a Haia defender a democracia no Brasil, foi defender o Brasil de um genocida, e foi também defender a vida das futuras gerações a existirem em condições ecológicas nesse território que compartilhamos.
Devemos todos e todas brasileiros e brasileiras não-indígenas saudar a luta dos povos indígenas nesse dia Internacional dos Povos Indígenas, este 9 de agosto histórico. Colocaram seus corpos e suas ideias como trincheiras em defesa da vida em sentido amplo. A vida deles, a nossa, das nossas diferenças e semelhanças, e da ecologia que produz e reproduz a vida no Brasil.
