Foto: Reuters/Dylan Martinez
Por Vanessa Loiola
Dos 302 atletas que compõem a delegação do Brasil nos jogos olímpicos em Tóquio, 80% são bolsistas integrais do programa Bolsa Atleta, o que equivale a 242 atletas em 19 de 35 modalidades. Dentre os esportes estão badminton, canoagem velocidade, canoagem slalom, ciclismo Mountain Bike, ciclismo BMX, esgrima, hipismo de adestramento, ginástica artística, levantamento de peso, pentatlo, remo, maratona aquática, saltos ornamentais, taekwondo, tiro com arco, tênis de mesa, tiro esportivo, vôlei de praia e surfe.
Diante de treinos intensos, gastos com equipamentos, viagens e alimentação diferenciada, o incentivo financeiro do governo federal torna-se muito importante para que os atletas consigam se dedicar exclusivamente aos treinos. Por isso, o Bolsa Atleta, criado em 2005 e hoje executado pela Secretaria Especial do Esporte e pelo Ministério da Cidadania, é considerado um dos maiores e importantes programas de patrocínio individual de atletas no mundo.
A solicitação do benefício é realizada pelo site, os atletas selecionados são contemplados com 12 parcelas do auxílio, que são depositados em uma conta específica da Caixa Econômica Federal. Os valores são definidos de acordo com as seguintes categorias: atleta de base recebem cerca de R$ 370; estudantil R$ 370; nacional são contemplados com R$ 925; internacional R$ 1.850; olímpico/paralímpico fica na faixa de R$ 3.100; e pódio de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
No entanto, existem algumas exigências presentes no artigo 3º da lei de nº 10.891, de 9 de julho de 2004, de que os atletas precisam ter idade mínima de 14 anos e máxima de 20 – a depender da modalidade – para a obtenção do Bolsa Atleta. Ainda, além da idade e da vinculação à entidade desportiva, os atletas precisam estar entre os 20 melhores no ranking mundial pertencentes a sua categoria para pleitear o benefício do Bolsa Pódio.
Apesar de fazer história e se tornar a atleta mais jovem da história a subir no pódio, Rayssa Leal, de 13 anos, não foi contemplada com o benefício por conta da idade. Além da maranhense, Giovanni Vianna, da categoria street, também não recebe o benefício, e Pedro Quintas, que estreou no skate park, tem direito, porém na categoria internacional, de acordo com ESPN.
Pela primeira vez nas Olimpíadas, o skate contou com um incentivo de R$3,2 milhões para o ciclo. Com os recursos, foram concedidas 65 bolsas para atletas da modalidade, apesar de alguns terem ficado de fora.
10 anos sem reajuste do valor do Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta completou em setembro o período de dez anos sem sofrer reajuste. O benefício, que é pago a mais de 6 mil atletas mensalmente, é o principal programa de fomento ao esporte no Brasil. Neste período, a inflação acumulada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) chegou a 122% e o salário mínimo aumentou em 115%. Com isso, os produtos ficaram mais caros, porém o valor do benefício dos atletas permaneceu o mesmo e sem previsão de aumento, de acordo com informações do UOL.
Desde sua criação, o Bolsa Atleta recebeu apenas um reajuste, que foi no mês de setembro de 2010, ainda durante o governo Lula (PT). Nesse período, o país contou com mais três presidentes – Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido).
No governo Bolsonaro, a Secretaria do Esporte propôs utilizar o dinheiro economizado com o fim do patrocínio da Petrobras à Fórmula 1 e da Caixa Econômica Federal aos clubes de futebol para ampliar o benefício, porém foi vetado pelas estatais. Apesar disso, o esporte conseguiu recursos para incluir, em 2019, os atletas que acabaram sendo prejudicados em 2018, e, depois isso, comprometeu o orçamento de 2020 para conseguir pagar o edital de 2019.
A pandemia do novo coronavírus acabou ajudando o governo a acertar as contas. Com isso, foram utilizados como argumento a suspensão das competições para não ser liberado o edital do ano passado e isso fez com que deixasse de ser repassado R$ 140 milhões para os atletas. Esse dinheiro não estava previsto no orçamento.
Em janeiro deste ano, foi lançado um edital, em que a Secretaria do Esporte afirma ter recebido 7.427 inscrições. Enviada pelo Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê cerca de R$ 145,2 milhões para o Bolsa Atleta. Esse valor é o suficiente para arcar com todos os benefícios. No entanto, o grande problema é que não há de onde tirar esse dinheiro, uma vez que o Bolsa Atleta, unicamente, é responsável por metade dos R$ 292 milhões que estão previstos para o esporte este ano.
Texto produzido em cobertura colaborativa para a NINJA Esporte Clube.
