Povos indígenas organizam o que pode ser uma resistência digna e um caminho para a liberdade (Foto: Futuros Indígenas)
Por: Carlos Ernesto Cano
Nos últimos anos, entendendo a Guatemala…
A Guatemala é um pequeno país localizado no norte da América Central, aquela região da América Latina que é invisível por múltiplos motivos e que, por sua vez, é o que chamo de “o armazém nos fundos do governo dos Estados Unidos”. Aquele armazém onde experimentaram métodos de tortura, métodos de guerra e golpes políticos que são então postos em prática em todo o continente e em todo o mundo.
Para entender a Guatemala em sua história recente, é preciso levar em consideração a guerra de 36 anos do último século (1960-1996), a segunda guerra civil mais longa do continente e consequência direta da intervenção do governo dos EUA. Golpe executado em 1954, derrubou a democracia que o presidente Jacobo Arbenz estava construindo no país. Esta guerra civil, depois da colombiana – que ainda está em vigor -, foi uma das mais longas e sangrentas do Hemisfério Ocidental, uma guerra marcada pela barbárie, ditaduras militares e o genocídio da população maia, na década de 1980.
Após a assinatura do acordo de paz em 96, tentou-se construir um marco legal e do Estado, para a construção de uma “democracia” que incluísse todos os povos da Guatemala. Mas esse processo foi truncado pela elite guatemalteca, uma das elites mais violentas e rançosas do continente. Por meio de seus caporales (a classe política) fizeram todo o possível para que o pacto social denominado Acordo de Paz (ADP) nunca tivesse efeito.
Tentou-se, através de uma consulta popular em 1999, se modificar a Constituição Política da República por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, mas isso não aconteceu e a guerra continuou. Não mais declarada, mas “uma guerra de baixa intensidade”, como diria Noam Chomsky, onde as gangues e o tráfico de drogas ditavam normas nos anos seguintes.
Em 2005, o governo da Guatemala e o Congresso da República ratificaram o Acordo de Livre Comércio (TLC) entre a América Central e os Estados Unidos, legalizando e liberando o saque dos territórios da região, abrindo campo para que a mineração, hidrelétricas e empresas agroextrativistas assumissem o país com todas as suas forças.
Houve resistência ao TLC, mas ela foi brutalmente reprimida e neste momento começou assim, uma nova etapa de expropriação, prisão política e criminalização contra os povos indígenas.
A luta contra a impunidade e a corrupção
A partir de 2005, com o apoio da comunidade internacional, tenta-se montar uma força-tarefa para combater os estado e paraestado que sustentavam a impunidade. E é assim que nasce, em 12 de dezembro de 2006, a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), a partir de um acordo firmado entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Governo da Guatemala.
Uma das ações da CICIG era de fazer um levantamento das corporações ilegais de segurança e aparatos clandestinos, estrutura, formas de operar e financiamentos, além de possíveis vínculos com entidades do Estado e outros setores que atentassem contra os direitos civis e políticos no país.
É assim que a comissão passa quase despercebida ao longo dos anos até 2015, ano em que o colombiano Iván Velásquez, chega à presidência do CICIG. Em seu país, havia liderado uma luta contra a impunidade, corrupção e narcotráfico.
O ano de 2015 foi marcado como o último do governo do ex-militar Otto Pérez Molina (2012-2016), que participou diretamente dos anos mais sangrentos da guerra na Guatemala (na década de 1980), governando o país com mão pesada, expropriando comunidades indígenas e promovendo a manutenção da impunidade que sustentava o estado guatemalteco.
Deve-se destacar que foi durante o governo de Otto Pérez Molina que ocorreu o Massacre do Alasca, massacre executado pelo exército guatemalteco contra uma manifestação pacífica que o povo K’iche de Totonicapán realizou em uma das estradas mais importantes do país. Como resultado, sete homens foram assassinados e mais de 50 pessoas ficaram feridas: um ataque jamais esquecido pelo povo K’iche e por toda a Guatemala.
Mas as investigações do CICIG decorriam de forma quase invisível e foi durante o mês de abril de 2015 que vieram à tona e envolveram vários altos funcionários do governo reformado do general Otto Pérez Molina, incluindo o secretário particular da vice-presidência, o capitão aposentado Juan Carlos Monzón e a vice-presidente Roxana Baldetti Elías, sobrinha de Jorge Serrano Elías, ex-presidente do golpe.
É assim que a CICIG e alguns promotores de investigação do Ministério Público avançam e apresentam mais casos de corrupção em paralelo às massivas mobilizações cidadãs e como resultado dessas pressões sociais, em maio daquele ano, a vice-presidente renuncia. Em agosto, Otto Pérez renunciou ao cargo e foi levado à justiça. Atualmente ele está foragido da justiça guatemalteca, escondido no Panamá.
Nos meses seguintes, um novo presidente e vice-presidente são indicados pelo congresso da república para realizar as eleições marcadas para 2015 e em uma eleição turbulenta o povo da Guatemala elege o comediante evangélico e comunicador da TV, Jimmy Morales, indicado por um ex-partido militar e de extrema direita. Assim, ele inicia uma feroz cruzada para desmantelar as conquistas do CICIG e da Promotoria Especial contra a Impunidade (FECI), que já haviam conseguido indiciar vários ex-presidentes e centenas de funcionários e ex-funcionários públicos, incluindo ministros, deputados , policiais, militares e empresários oligárquicos de qualquer linhagem.
E assim, a extrema direita expulsou o comissário Iván Velásquez em 2018 e o CICIG é encerrado no ano seguinte, inaugurando um novo capítulo na crise política permanente na Guatemala.
A ditadura perfeita …
Apesar de o CICIG ter que deixar o país expulso por Jimmy Morales – que aliás, estava sendo investigado pela comissão e pela FECI, assim como seu irmão, filho e esposa -, a promotoria especial liderada por Juan Francisco Sandoval seguia combatendo o “pacto corrupto” e continuava processando legalmente empresários e a classe política do país.
É neste momento que a classe política e a oligarquia se unem para orquestrar uma vingança e apoderar-se de todos os poderes do Estado guatemalteco. Tomam de assalto o congresso, o judiciário, os tribunais superiores de justiça. Já nas eleições de 2019, quem venceu foi o católico Alejandro Giammattei, que coleciona acusações de abuso de autoridade, assassinato e execução extrajudicial por dirigir uma penitenciária onde vários presos foram mortos.
Giammattei, depois de 20 anos tentando ser presidente do país, toma posse em 14 de janeiro de 2020 e inicia seu mandato presidencial estabelecendo a militarização, a pretexto da violência comum e organizada que prevalecia no país. A mão forte volta a governar a Guatemala e tudo fica mais obscuro quando o primeiro caso de COVID19 é confirmado no país.
Giammattei e seus capangas passam a realizar uma série de empréstimos milionários, às custas do povo da Guatemala. Ele tem ainda uma dívida política e econômica com a classe oligárquica que por 20 anos financiou a campanha política até que se tornasse presidente do país. A pandemia serviu de justificativa para o roubo flagrante e a impunidade galopante.
A pandemia exacerbou a miséria e as contradições sociais na Guatemala, colocando o país em primeiro lugar da América Latina em desnutrição, corrupção e impunidade. Mas mesmo assim, diante da crise da saúde e dos desastres socioambientais de 2020, o Congresso, durante o mês de novembro, tentou modificar o orçamento nacional retirando recursos para combater a desnutrição e concedendo mais privilégios à classe política corrupta do país. Isso gerou a ira e indignação da população.
O povo então saiu às ruas para expressar o seu repúdio e repulsa à classe política corrupta e durante várias semanas em novembro e dezembro cidades mantiveram mobilizações em várias cidades do país. E como era de se esperar, foram reprimidos com violência pela polícia e pelo exército para apoiar o status quo da impunidade. Houve quem se ferisse. Cidadãos chegaram a ficar cegos em decorrência do uso excessivo da força pública e da brutalidade policial. Mais de 50 pessoas foram presas e jornalistas foram feridos e intoxicados pelo gás lacrimogêneo. Violência para proteger a política retrógrada de Giammattei.
A prisão política e o novo exílio
Nas palavras do filósofo romeno Mircea Eliade, a Guatemala é aquele país do “eterno retorno”, referindo-se ao fato de estarmos em uma situação histórica muito semelhante à dos anos 60 com o início da guerra civil, ou seja, estamos mais uma vez vivenciando a prisão política de lideranças indígenas e estudantis, desaparecimentos, criminalização, assassinatos seletivos, perseguições políticas, detenções ilegais e exílio, ou seja, a violência política com toda a sua força.
Em maio deste ano, o ex-funcionário guatemalteco Juan Francisco Solórzano Foppa (ex-chefe da arrecadação de impostos da Guatemala, que foi parte fundamental da denúncia contra Otto Pérez Molina e todo o seu governo em 2015) e o ex-investigador do CICIG, Aníbal Argüello, foram acusados junto com outras pessoas, por formação ilegal de um partido político. A prisão de Solórzano foi realizada em uma das principais avenidas da Cidade da Guatemala por carros sem placas, no estilo das ações da Polícia Judiciária da Guatemala nas décadas de 60, 70 e 80.
Foppa e Argüello, junto com os outros “acusados”, permaneceram na prisão por mais de 15 dias sem serem ouvidos por um juiz competente e claramente, essa foi uma prisão ilegal e arbitrária ordenada pelo regime de Giammattei.
Esse tipo de detenção é um sintoma de regimes ditatoriais, a prisão política é a norma que prevaleceu contra as comunidades originárias e agora atinge a classe média urbana e organizada das cidades. A prisão política tem sido a regra em mais de 200 anos contra quem se opõe ao regime. Vale ressaltar, que a maioria dos presos políticos são indígenas.
Outro golpe contra funcionários éticos e honestos foi no dia 23 de julho, quando o chefe da Promotoria Especial contra a Impunidade, Juan Francisco Sandoval, foi destituído de seu cargo por ordem da Chefe do Ministério Público, Consuelo Porras.
O promotor Sandoval deixou a Guatemala no sábado, 24 de julho, argumentando temer por sua vida e a de sua família. Assistido pela comunidade internacional e também por organizações que defendem e promovem os direitos humanos no país, ele se junta à onda de jornalistas, juízes, ativistas e lideranças que são perseguidos politicamente e exilados na Guatemala.
Resistência indígena e a dignidade dos povos em Iximulew
Por mais de 500 anos os povos indígenas de Iximulew resistiram, existiram e demonstraram que são o presente e o futuro em um Estado-nação que os odeia, os discrimina, os mata e os aprisiona.
Mas apesar de todo o racismo contra eles, nos últimos dias eles marcaram tempos de protestos sociais e estão definindo o caminho a seguir para que nos próximos dias, uma escalada de protestos e resistências comece em nível nacional.
48 Cantones de Totonicapán, uma das principais organizações indígenas do país que se revolta contra a política em vigência, assumiu a liderança da resistência e iniciou uma série de articulações com outros povos indígenas para criar o que eles chamaram de caminho para a Greve Nacional.
Do ponto de vista e da própria organização, exigem a renúncia do presidente Alejandro Giammattei e de outras autoridades de alto escalão do país, com o objetivo de abrir o caminho para uma Assembleia Plurinacional dos Povos na Guatemala.
Esta iniciativa ressoou em várias ocasiões nos tempos recentes e “democráticos” da Guatemala, mas os interesses oligárquicos e a classe corrupta impediram as tentativas orquestradas para avançar na mudança do pacto social denominado Constituição Política do República da Guatemala, uma convenção que surgiu em 1985, há quase 40 anos.
O Parlamento Xinka, as comunidades de Sololá, os 48 Cantões, o povo Ixil, as comunidades do Litoral Sul, o povo K’iche e outros povos indígenas estão organizando o que pode ser uma resistência digna e um guia para um caminho onde os povos são os que tomam as decisões para determinar seu presente e futuro, mostrando assim que a centralização dos protestos que se caracterizaram por estar nas cidades mais importantes do país, começa a mudar o paradigma para que a Guatemala volte seu olhar para o resistência digna dos povos nativos.
O panorama que existe na Guatemala é desconcertante e sombrio, estamos numa encruzilhada na qual os caminhos a serem percorridos nos próximos dias serão decisivos, de esperança para que o futuro seja de liberdade ou de ditadura. Uma ditadura perfeita e abstrata que não tem cara de autocracia clássica, mas sim de um sistema que funciona para que o autoritarismo seja a norma e não tenha uma única face clara.
Também tive que deixar a Guatemala e escrevo essas cartas do exílio e vejo meu país de longe e vejo o declínio da democracia acelerada, com eles nos levando aos anos mais sombrios de terror, vigilância e extermínio. Eu mesmo sofri o peso das perseguições do governo e dos ataques de impunidade que percorrem o país. Mas também vejo esperança, vejo o futuro e vejo os povos caminhando para a liberdade.
