Enquanto crescem as manifestações de rua exigindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, em uma luta árdua em defesa da vida da população, mandatos apoiados no fundamentalismo religioso dão as caras na Câmara Municipal de São Paulo, com iniciativas conservadoras que contam com a anuência da prefeitura.
A ofensiva da bancada fundamentalista religiosa, no entanto, sofreu uma derrota parcial ao tentar aprovar um projeto inspirado na atuação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Damares Alves. A campanha “Eu escolhi esperar”, alimentada pela ministra, deu nome ao projeto de lei do vereador Rinaldi Digilio (PSL). Na prática, a campanha prega a abstinência sexual como método para evitar a gravidez na adolescência.
Diante de uma manifestação unitária de mulheres feministas na porta da Câmara e de ações de mobilização nas redes sociais, o vereador alterou o nome do projeto, mas manteve o conteúdo que abre brecha para campanhas coordenadas por ONGs conservadoras e entidades religiosas nas escolas públicas municipais. A lógica do projeto é a interdição do debate entre jovens, ao invés de apresentar uma proposta de educação sexual que envolva métodos contraceptivos e de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A votação acabou sendo adiada, mostrando a força do movimento feminista e a importância de termos vereadoras representantes deste nos espaços legislativos para encamparem o combate interno.
Outra iniciativa conservadora partiu da vereadora Rute Costa (PSDB). Diante de um projeto da vereadora Erika Hilton (PSOL) para instituir a “Semana Maria da Penha” nas escolas visando fomentar a reflexão e aumentar a conscientização sobre violência de gênero, a vereadora tucana apresentou um projeto substitutivo que pretende vedar a promoção de ideologias de cunho político ou filosófico de qualquer natureza no âmbito escolar, numa clara alusão a chamada “ideologia de gênero”. Além disso, a intenção do PL é criminalizar educadores que buscam contribuir ao combate contra a violência machista, recuperando as bases do esdrúxulo projeto “Escola sem partido”.
As iniciativas dessa ofensiva da bancada fundamentalista religiosa concentram seus esforços em minar as pautas de defesa dos direitos, da vida e da dignidade das mulheres, muito presentes nas matérias ligadas à educação e à saúde. Portanto, o feminismo é o alvo principal desses parlamentares. Mas por que estas pautas estão sendo alavancadas neste momento, quando o conservadorismo está sendo crescentemente rejeitado nacionalmente?
Essa bancada conservadora, além de ser composta por bolsonaristas convictos, conta também com vereadores e vereadoras que não se colocam como base de apoio do governo federal de forma explícita, mas continuam defendendo a agenda política do atual presidente. Todos esses fazem parte da base da prefeitura de Ricardo Nunes (MDB).
Uma das hipóteses a ser levantada é que a gestão de Ricardo Nunes, que enquanto vereador teve como marca sua luta contra a inclusão do conteúdo de gênero no Plano Municipal de Educação, tem sido no mínimo conivente com esse tipo de proposta na Câmara. E, por isso, mesmo diante de uma pandemia que aumenta os níveis de desigualdade social e mortes na capital paulista, essas iniciativas ocupam a agenda da Câmara.
A segunda hipótese, que se combina com a primeira, se deve à maior fragilidade e instabilidade da prefeitura de Ricardo Nunes. É bom lembrar que o então candidato a vice-prefeito era escondido por Bruno Covas durante a campanha eleitoral por ser suspeito de envolvimento com a “máfia das creches” e em caso de violência doméstica. Dessa forma, a gestão de Nunes sofre e cede a mais chantagens da ampla base governista na Câmara.
Diante da gigantesca manifestação realizada no último dia 19 contra Bolsonaro, suas pautas conservadoras e visão negacionista, o compromisso da nossa mandata coletiva Bancada Feminista do PSOL é de seguir nossa batalha nas redes sociais e nas ruas para que nenhum retrocesso aconteça em São Paulo, e para que a manifestação marcada para o dia 3 de julho dê um recado nítido das mulheres ao conservadorismo: não daremos nenhum passo atrás!
Bancada Feminista do PSOL, mandata coletiva na Câmara Municipal composta por Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves.
