Alcançamos uma vitória importante, ainda que não definitiva, no enfrentamento contra o reacionarismo que assola o país.
A votação do PL 813/2019 – Escolhi Esperar – que deveria acontecer no 17 de junho foi adiada para data ainda não confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite. Uma vitória importante considerando o apoio que o projeto tem na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e do executivo.
Concorreram para tal a mobilização da sociedade civil e as várias manifestações contrárias de especialistas que ganharam voz na ampla repercussão dada pelos diferentes meios de comunicação, alternativos e tradicionais.
Também foi fundamental a articulação das vereadoras feministas da CMSP. Mas não podemos esfriar a nossa mobilização nem o debate sobre o tema, isto seria uma cilada.
Ainda na semana passada, uma deputada estadual do PSL apresentou, na Assembleia Legislativa de São Paulo, projeto idêntico ao que discutimos na Câmara. Os argumentos de defesa de projeto também são assemelhados. Ninguém admite que o que está em jogo é um política de controle sobre os corpos das mulheres. Mas não nos deixemos enganar, as motivações e premissas de quem aposta na abstinência sexual como política pública de enfretamento a gravidez precoce são anticientíficas e carregadas de uma ideologia moralizante e antifeminista.
Importante estarmos atentas para a forma como a extrema-direita tem agido desde que o Projeto Escola Sem Partido foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Observamos a distribuição de projetos reacionários em várias casas legislativas do país com o objetivo de minar nossa capacidade de mobilização contra o retrocesso.
Seria um erro de análise considerar projetos como Escolhi Esperar inofensivos. A narrativa construída pelos seus propositores elege as feministas, LGBTQIA+ e a esquerda como inimigos da família e da coesão social. Se não nos articularmos para enfrentar esta situação, deixaremos espaço para que o ponto de vista deles seja preponderante.
A utilização de notícias falsas tem sido recorrente nas disputas políticas e eleitorais e já é possível reconhecer seus efeitos. Hoje, podemos ver com nitidez o quanto elas foram determinantes na eleição de 2018.
Deixar que setores conservadores elevem suas vozes, imponham suas narrativas e visões de mundo, irracionais e anticientíficas, na agenda das políticas públicas, deixando a resistência apenas para as feministas, é ignorar o papel que as pautas conservadoras têm no ataque a democracia.
