Foto: Tomas Nunita / The New York Times
Vai ser importante para o futuro do Brasil, e uma verdadeira aula para os que lutam pela retomada democrática no nosso país, todo o processo de elaboração da nova Constituição do Chile.
Essa nova Constituição foi conquistada nas ruas pelo povo chileno, nas grandes manifestações que tiveram que enfrentar uma repressão brutal para expressar com muita determinação e clareza a vontade popular em dar um basta ao autoritarismo e ao neoliberalismo implantado pela ditadura de Pinochet.
Essa Constituição democrática vai ser o novo pacto nacional que vai enterrar de vez o que resta insepulto da ditadura militar e de superação da lógica e dos mecanismos neoliberais implantados por Pinochet.
Ontem, foi o dia de elegerem os e as constituintes, o primeiro passo dado em direção à Constituição democrática. A vontade expressa nas ruas da maioria do povo chileno é para que ela seja uma superação da atual constituição, elaborada por Pinochet e seus alcólitos e cúmplices.
Começaram muito bem essa eleição, já com a determinação bem contemporânea de que os constituintes eleitos serão de 50% homens, 50% mulheres e 17 cadeiras para os 10 povos indígenas.
Os constituintes terão a responsabilidade de livrar o Chile dos entulhos autoritários e do neoliberalismo, heranças da ditadura militar e garantir que a lei máxima seja um instrumento de consolidação da democracia e um esteio para o desenvolvimento futuro com justiça social e sustentabilidade.
Para nós brasileiros, acompanhar esse processo será muito didático. A democracia entre nós sempre foi frágil, imperfeita e nunca floresceu como o país necessita para garantir relações sociais saudáveis e um desenvolvimento que inclua todos os brasileiros e brasileiras. Historicamente, até hoje, o passado escravagista tem falado mais alto no Brasil.
Desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita, a nossa frágil democracia está em frangalhos. Muitas das instituições encarregadas de defendê-la e outras fundamentais para o funcionamento da República foram cooptadas e partidarizadas pelos golpistas de 2016.
Vivemos no Brasil um abastardamento e uma falsificação da democracia e a famosa e desejada segurança jurídica foi para o ralo.
Os militares praticamente acamparam no Palácio do Planalto e em muitos dos ministérios, exercendo um poder ilegítimo sobre os destinos do país e distorcendo a função constitucional das FFAA. Aparecem com frequência, para a tristeza do povo brasileiro, cooperando com a destruição da soberania nacional e a necropolítica de Bolsonaro, colaborando para impor maiores sofrimentos ao povo brasileiro.
Uma retomada democrática do país terá que estimular um grande processo de discussão sobre nossa democracia e seus mecanismos de autodefesa, para evitar que periodicamente venhamos sofrer golpes de Estado e tentativas de desestabilizar governos legitimamente eleitos, como vem acontecendo no decorrer da nossa história, desde que a República foi proclamada.
O Brasil precisa que os processos eleitorais e o funcionamento do nosso parlamento cumpram sua missão mais importante de representar os interesses e as demandas do povo brasileiro e não fique subjugado aos lobbys de interesses, como é hoje.
O que teremos que fazer para que nossos processos políticos eleitorais garantam a necessária representatividade social, política e regional e que seja capaz de processar os aprimoramentos importantes e necessários para a sociedade, como universalizar a institucionalização de direitos para todos?
A nossa democracia deverá ser capaz de processar os novos desafios que o Brasil enfrenta no século XXI para encontrar caminhos para a realização das necessidades da sociedade e, de uma dó vez, enfrentar as mazelas que arrastamos por mais de um século sem resolvê-las.
Desejamos sucesso ao povo Chileno nesta empreitada que servirá de exemplo para toda a América Latina.
Viva Salvador Allende!
Viva o Chile democrático!
Viva a democracia no Brasil!
