Por Maria Marighella*
No dia 14 de maio, eu saí por aí
Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir
Levando a senzala na alma, eu subi a favela
Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci
Zanzei zonzo em todas as zonas da grande agonia
Um dia com fome, no outro sem o que comer
Sem nome, sem identidade, sem fotografia
O mundo me olhava, mas ninguém queria me ver
Na canção “14 de maio”, Lazzo Matumbi e Jorge Portugal expõem a denúncia que, há décadas, vem sendo feita pelos movimentos negros do Brasil: o 13 de maio representou uma abolição inconclusa. A libertação não se fez acompanhada de uma política de transição que permitisse a reparação da vida negra, vítima do arbítrio, do sequestro, a expropriação total do trabalho e as demais violências extremas da escravidão. Como lembra a escritora e artista visual brasileira Jota Mombaça, mulheres e homens negros foram lançados de um sistema de captividade total para um sistema de captividade fractal no que a violência racial atinge a vida negra de outras maneiras: despossessão, segregação, encarceramento em massa.
2021. 133 anos depois, o país ainda possui um arcabouço jurídico e um sistema penal que recaem de modo violento sobre a vida negra. No Brasil, o reconhecimento assimétrico do valor da vida sustenta um genocídio cotidiano. Uma vida específica não pode ser considerada lesada ou perdida se não for primeiro considerada viva, já nos disse Judith Butler. O racismo, assim, autoriza que violências possam enumerar vítimas diariamente sem a devida comoção pública e consequência legal. Dois casos recentes expõem essa violência.
Os jovens Ian e Bruno Barros, tio e sobrinho, de 29 e 19 anos, foram encontrados mortos, após terem sido flagrados supostamente furtando – o conhecido furto famélico – quatro pacotes de carne em um supermercado da rede Atakarejo, no bairro de Amaralina, em Salvador. Numa cumplicidade estarrecedora e inominável – mas também histórica –, funcionários do mercado teriam os entregado a grupos criminosos que os torturaram e assassinaram com crueldade apavorante.
Todas as instituições democráticas de Salvador devem denunciar a morte de Ian e Bruno Barros, além de senti-las como próprias. Precisamos ativar uma indignação inédita capaz de levantar uma barreira ética da vida contra a morte. Essa afeição coletiva pode e deve nos empurrar para a fundação de novos pactos civilizatórios que garantam a vida digna e livre de todas as pessoas na nossa cidade. Enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, apresentamos moção de repudio ao Atakarejo. Exigimos ainda que a Prefeitura de Salvador faça valer o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa que prevê a responsabilização de estabelecimentos que discriminam as pessoas em razão de sua cor ou etnia.
Sem interrupção, com os nossos corpos ainda atravessados por esse ato bárbaro, no dia 6 de maio acordamos com uma ação policial no Rio de Janeiro que tirou a vida de quase 30 jovens. Conhecida já como a chacina no Jacarezinho, a ação policial trouxe à tona, mais uma vez, uma política de guerra que se obstina em reduzir os territórios populares negros a mundos de morte. Assim como não aceitaremos o terror como prática política do Estado, não aceitaremos essa redução.
Mas, contudo, queremos falar da vida e falaremos da vida. Salvador está povoada por uma constelação de espaços, práticas e iniciativas de afirmação e cuidado da vida negra. É nesses projetos onde o futuro já existe. Precisamos, sim, de uma justiça de transição que repare as violências, mas também de uma política que distribua e reconheça todos esses projetos futuristas que proliferam na cidade.
O Estado Brasileiro tem o dever de efetivar as garantias e direitos fundamentais expostos na Constituição Federal e Estatuto da Igualdade Racial, para que a reparação histórica comece a ser realizada. Sem mas, nem se, nem amanhã. Levante agora ou será tarde.
Maria Marighella é vice-líder do PT na Câmara Municipal de Salvador
