No mês de luta das mulheres, nossa bancada do PSOL protocolou um Projeto de Lei para distribuição gratuita de absorventes na capital mineira
Por Bella Gonçalves, Iza Lourença e Cida Falabella – Gabinetona BH
Março já está no fim, mas a luta das mulheres por dignidade, respeito, liberdade, autonomia e tantas outras, não vai parar. “Respirar Revolução” é o que gritamos todas juntas nesse 8M Unificado em BH. E o mês de luta das mulheres já começou com as portas da Gabinetona BH, ainda que virtuais, sendo abertas para que muitas companheiras pudessem ocupar a política junto com a gente na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
No dia 5 de março, fizemos uma Audiência Pública na Comissão de Mulheres para debater o tema da Dignidade Menstrual, com a presença de estudiosas, ativistas e representantes da Prefeitura, além das vereadoras eleitas. Um tema que, infelizmente, ainda é um tabu para muita gente, mas que tem tudo a ver com a situação que estamos vivendo agora.
Somente em BH, mais de 61 mil pessoas estão em situação de extrema pobreza, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), recebendo apenas R$89 mensais. Neste cenário dramático, entre comprar comida e absorvente, a escolha é óbvia. E essa escolha acaba resultando em uma série de problemas de saúde para as pessoas que menstruam (mulheres cis, homens trans e pessoas não binárias): a chamada “pobreza menstrual”, termo usado para dar nome às situações de precariedade enfrentadas por essas pessoas.
Já naquela audiência, fizemos uma indicação para que a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) incluísse absorventes na cesta básica fornecida pela Prefeitura. Mas decidimos ir além e lutar para que essa política vire lei, garantindo a Dignidade Menstrual para todas as pessoas que menstruam.
Foi assim que nasceu o PL da Dignidade Menstrual, que protocolamos nesta quarta-feira, dia 24 de março, na Câmara Municipal de BH. O projeto busca garantir a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de prever ações de conscientização e informação sobre a menstruação através dos equipamentos públicos municipais.
Sabemos que a desigualdade no acesso a produtos de higiene pessoal afeta sobretudo as pessoas negras e periféricas, e por isso, esse projeto é mais um passo na correção das desigualdades produzidas pelo sistema capitalista, que se estrutura na misoginia e no racismo. Essa é mais uma iniciativa da agenda de gênero da Gabinetona BH, apresentada no mês internacional de luta das mulheres.
Outros projetos caminham no mesmo sentido, como a proposta de criação do Dossiê da Mulher de Belo Horizonte, que busca gerar dados a partir do atendimento às mulheres nas diferentes secretarias vinculadas à administração municipal para que sirvam de subsídios na construção das políticas públicas voltadas para as mulheres da nossa cidade. O PL é inspirado em uma proposta da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro, há três anos brutalmente assassinada no exercício de seu mandato.
Discutir dignidade menstrual e, mais, trazer o assunto para o centro do debate público, em busca de propor leis e políticas públicas de enfrentamento da pobreza menstrual na nossa cidade é um dos compromissos primeiros do nosso mandato. Corrigir mais essa perversidade da nossa sociedade com garantia de direitos e trabalho coletivo é nosso objetivo. Que nossos legisladores e governantes incluam essa pauta em sua agenda prioritária e façam a dignidade menstrual virar lei.
Março termina, mas a luta continua. Por Marielle! Por dignidade, respeito, saúde! Por dias mulheres, seguimos!
