A dimensão dos danos à economia do país causados pela pandemia do novo coronavírus é uma das faces mais trágicas da negligência do governo federal no enfrentamento ao problema, com consequências sociais de longo prazo e que contribui para a concentração de renda no país, um dos mais desiguais do mundo. Juntamente ao desemprego – já expressivo mesmo antes da pandemia – temos o cenário perfeito para o colapso social brasileiro.
A retração do produto interno bruto (PIB) em 2020 foi de 3,9% e parece que o país não está sabendo aproveitar a onda de crescimento econômico global neste início de 2021, impulsionado por estímulos fiscais e maior otimismo internacional com a economia nos países desenvolvidos. Por aqui, bolsas de valores acumulam perdas e a desvalorização do real frente ao dólar coloca a nossa moeda como a de pior desempenho entre os países emergentes, mazelas agravadas com o retorno preocupante da inflação, notadamente no preço dos alimentos.
A queda da atividade econômica poderia ter sido bem pior, chegou-se a estimar redução de 10% no PIB, não fosse o pagamento do auxílio emergencial, que atendeu a aproximadamente 60% da população. Esta abrangência é suficiente para imaginarmos as perdas da classe trabalhadora e só foi possível graças ao trabalho do Congresso Nacional que triplicou o valor proposto pelo executivo e expandiu as categorias profissionais aptas a receber o auxílio.
Desde a chegada da pandemia ao Brasil uma das maiores preocupações do nosso mandato foi justamente garantir a proteção da renda da população em face das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. Para isso, propusemos uma série de medidas legislativas que vão desde a expansão do pagamento do auxílio à criação de uma renda básica devida à parcela mais carente da população. O objetivo é não deixar essas pessoas desassistidas e fomentar a atividade econômica com a injeção de dinheiro na economia.
Sobre esse assunto, é interessante notar como a temática da Renda Mínima ganhou destaque durante a pandemia, especialmente por tornar mais evidente o nível de desigualdade da sociedade brasileira. Antes restrito a círculos políticos mais à esquerda, a renda básica hoje é um tema também discutido por liberais devido ao potencial de fomento à economia que políticas de transferência de renda carregam e que ficaram patentes do decorrer desta pandemia.
O Brasil, inclusive, tem ótimos exemplos para dar sobre esse assunto. O pagamento do auxílio emergencial proporcionou a muitas famílias de baixa renda a manutenção da segurança alimentar durante a pandemia. Quem não trabalha, não tem renda. E as medidas sanitárias para enfrentamento do vírus fizeram com que muita gente ficasse sem trabalho. Consequentemente, também ficaram sem renda. Não fosse o auxílio emergencial, milhões de famílias seriam empurradas para a miséria, contribuindo para a piora do já ruim quadro social brasileiro. Importante destacar que o auxílio emergencial foi predominantemente utilizado para a compra de alimentos, mostrando a importância desta transferência de renda.
Por isso vemos com muita preocupação a interrupção do pagamento do auxílio emergencial ocorrida em dezembro de 2020. O Brasil está longe de controlar a pandemia e as tristes cenas vistas em Manaus no mês de janeiro não estão distantes de uma reedição caso milhões de pessoas sejam obrigadas a se expor ao coronavírus em busca de meios para a subsistência de suas famílias. Não podemos deixar essas pessoas desassistidas.
Nosso mandato mais uma vez apresentou iniciativas legislativas para a manutenção do pagamento do auxílio emergencial. Seria uma medida urgente com escopo delimitado, isto é, impedir a miserabilidade do nosso povo com o agravamento da pandemia no país.
Mas podemos e devemos fazer mais! A implantação de um amplo programa de renda mínima seria de vital importância para a modernização da sociedade brasileira. Garantirá o mínimo de dignidade a milhões de pessoas, reduzirá o fosso social e servirá de motor para o crescimento econômico. Nosso mandato propôs um projeto de lei que está tramitando no Senado para a instituição de uma renda básica permanente no Brasil.
A chegada das vacinas contra o novo coronavírus devolvem a perspectiva na retomada da vida cotidiana e as consequências da pandemia se manifestam em diferentes dimensões da vida em sociedade. Cuidar da base da pirâmide social é reforçar os alicerces para a reconstrução do país.
