Neste mês de outubro, quando celebramos o Dia Mundial da Alimentação, o MPA reforça a luta internacional dos/as camponeses/as e organiza no Brasil sua Jornada de Luta “Contra a Fome e por Soberania Alimentar” com ações nacionais e territoriais no período de 12 a 17 de outubro. O objetivo é denunciar e enfrentar a fome com o conjunto da sociedade a questão do alimento, fortalecer processos de organização junto aos/as camponeses/as para que permaneçam firmes na produção de alimentos saudáveis e na defesa dos seus territórios, além de fortalecer a unidade e a solidariedade entre o campo e a cidade para avançar nas lutas necessárias nesse complexo período da história do povo brasileiro.
Diante do grave cenário de fome que vive o povo no brasileiro, o MPA afirma que “alimento é um direito e que é necessário reagir contra a fome”. No mundo todo, mesmo com todo o complexo agroindustrial financiado pelos governos globais, a fome só aumenta. Em 2018, segundo a ONU, 821,6 milhões já passavam fome (em média uma em 9 pessoas). O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas segundo dados do IBGE, a fome atingiu 10.3 milhões de brasileiros/as em 2018, representando, 4.6% da população do país. Este cenário da fome se agravou profundamente em 2020 com a pandemia social gerada pela Covid-19. Segundo as projeções da ONU e FAO no começo da crise do novo coronavírus, mais de 265 milhões de pessoas podem chegar a uma situação de fome em 2020.
Na programação da semana da Jornada de Luta há um conjunto de atividades nacionais e territoriais. Entre elas debates que irão abordar temas como: mulheres camponesas na defesa da vida; a nova geração camponesa e a soberania alimentar; cultura popular como ferramenta de luta e resistência dos povos, educação camponesa para germinar a soberania alimentar. Além da realização de suas atividades, o MPA se soma na construção de outras ações como o Ato Nacional Contra a Fome que irá acontecer no dia 16 de outubro realizado por um conjunto de articulações de organizações do campo e da cidade: Via CAMPESINA, Campo Unitário, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O MPA se soma ainda nas ações da Jornada da Campanha Periferia Viva que acontece neste mesmo período. Assim, seguimos construindo unidade nos debates, nas ações, nas relações entre povo do campo e da cidade.
Para além dos temas apresentados, outras ações territoriais devem ocorrer nos estados onde o MPA está organizado. Feiras camponesas em bairros populares com o objetivo de ofertar alimentos de origem camponesa com preço acessível para dialogar com a população sobre a importância de incentivo para a agricultura familiar e também para o abastecimento em uma perspectiva popular. Também estão previstas ações de solidariedade envolvendo a campanha Mutirão Contra a Fome, que desde o início da pandemia doou mais de 700 toneladas de alimentos para comunidades urbanas. Para além destas ações também estão sendo organizadas atividades de reivindicação junto aos órgãos públicos, para pressionar a favor de uma estruturação de políticas públicas que envolvem o tema do alimento e para fortalecer a produção, a comercialização e o consumo de produtos locais.
O retorno intencional da fome
Neste processo do “Outubro de Lutas: Contra a Fome, por Soberania alimentar” necessitamos destacar que o cenário de fome, aumento do desemprego e a carestia dos alimentos faz parte da política econômica adotada pelo Governo Bolsonaro. Este resolveu de fato decretar a fome para o povo brasileiro ao vetar praticamente todo o PL 735 para produção de alimentos. Afirmamos que a agricultura camponesa é capaz de responder a situação da fome, assegurando alimento saudável para toda população. Segundo dados do Censo Agrícola de 2017 a agricultura familiar segue produzindo alimentos para a população. Na produção total das culturas permanentes, a agricultura familiar responde por 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. Esses índices demonstram que são ações e o trabalho do campesinato e movimentos sociais os responsáveis por levar comida todos os dias a mesa do trabalhador.
O Governo Federal é, portanto, responsável pela fome no país. O desmonte das políticas de segurança alimentar deixaram o Brasil em uma posição de fragilidade para garantir a alimentação adequada a população em meio à pandemia. Novamente, afirmamos que a crise de abastecimento e o aumento dos preços nos alimentos, são consequências da falta de política públicas para promover a soberania alimentar no país. O veto de Jair Bolsonaro à Lei Assis Carvalho (PL 735) e o péssimo Plano Safra lançado em junho deste ano evidencia sua falta de compromisso com o povo, com a agricultura familiar e camponesa. Assim, nesta Jornada de Luta, necessitamos demonstrar para sociedade que a saída para crise da fome passa pela Agroecologia e pelo apoio e incentivo a agricultura camponesa e familiar.
