O aumento abusivo do preço do arroz no meio de uma pandemia nada mais é que o atestado de absoluta incompetência da política econômica deste governo. A notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça aos empresários de supermercados para explicar o aumento do preço do arroz é demagógica. Por meio de uma simples investigação da cadeia produtiva, o governo teria acesso à informação acerca dos agentes econômicos que se aproveitaram do auxílio-emergencial e da pandemia no intuito de combinar a alta abusiva do preço do arroz para obter assim lucros ilícitos em cima dos pobres. Tais condutas estão tipificadas na Lei 1521/1951 como crimes contra a economia popular. Contudo, o maior responsável pelos crimes contra a economia do povo é o próprio governo, que desmontou os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de modo que o país não tem estoque suficiente para regular o preço no mercado do produto mais consumido pela população, uma medida básica de qualquer economia.
O mais estapafúrdio é naturalizar o quilo de arroz a sete reais apelando-se para o discurso da lei da oferta e da procura e do livre mercado. Essa suposta liberdade não existe, pois o mercado é regulamentado. Em todos os países, existem sistemas de defesa da concorrência para prevenir e reprimir as práticas infrativas ao mercado, protegendo-o de poderosos agentes econômicos. No Brasil, como nos Estados Unidos, temos o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, estruturado pela Lei nº 12.529/2011. A iniciativa não é livre nem aqui nem na China, pois a mesma deve ter valor social.
Nesse governo, tudo é mentiroso, nem a Bíblia e a Constituição Federal escapam. Pregam leis religiosas e do Estado que não existem, mas saem de suas cabeças, misturam e confundem tudo, religião com política, e são de um negacionismo e fanatismo genocidas, que atingem principalmente os pobres, a parte mais vulnerável da população.
A necropolítica do governo Bolsonaro é determinar quais grupos podem viver e aprofundar as péssimas condições de existência para que outros venham a morrer.
Provocam o preço abusivo do arroz e do feijão dos pobres, são contrários à legalização da venda da maconha para justificar e apoiar as operações policiais racistas nas favelas e congelam o investimento na educação por 20 anos.
Por isso, um dos gritos ao mesmo tempo mais irreverente e sério da Marcha da Maconha é: arroz, feijão, maconha e educação.
ANDRÉ BARROS é pré-candidato a vereador pelo PSOL da cidade do Rio de Janeiro, advogado da Marcha da Maconha e mestre em ciência penais.
