O agrônomo José Francisco Graziano foi responsável, enquanto ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, pela implementação no Brasil, em 2003, do Programa Fome Zero. Alguns anos depois, foi eleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cargo que exerceu durante dois mandatos (2012-2019). Tem mais de 30 livros publicados sobre a questão agrária no país e diversas premiações mundo afora.
Preocupado com a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, ele alerta que, se não forem tomadas providências mais rápidas, nosso país pode voltar ao mapa da fome após a pandemia. Desde 2014, o Brasil passou a não ter mais 5% da sua população em situação de miséria extrema. Além da necessidade dos programas de transferência de renda, como o auxílio emergencial, ele defende o estímulo às políticas para a agricultura familiar para conter a fome no país. Nesse sentido, deu destaque ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na entrevista, o ex-diretor geral da FAO comenta também sobre a importante aprovação do PL 735 emergencial para a agricultura que, segundo ele, tem que ser sancionado e regulamentado o quanto antes pelo presidente da República. A importância das políticas municipais para a produção e distribuição de alimentos também foi analisada, além das críticas à extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Alguns órgãos internacionais, como a FAO e o Banco Mundial, alertaram sobre um possível retorno do Brasil ao mapa da fome. Qual a dimensão da crise e quais os seus impactos para a segurança alimentar e nutricional da população?
O impacto não é apenas a fome, mas a má nutrição de uma forma geral. A população brasileira está comendo cada vez pior, porque está substituindo produtos de qualidade inferior dada a queda da renda. Podemos ter uma explosão da obesidade no Brasil, principalmente as crianças que não estão tendo acesso à merenda escolar saudável. Sobre a volta ao mapa da fome, que são os países que têm mais de 5% da sua população nessa condição, de acordo com os dados da FAO em 2019 essa proporção no país era ainda de 3,5% antes da pandemia. Como o Brasil é um grande produtor agrícola, a fome aqui não é um problema de falta de alimentos e sim de acesso. Falta dinheiro para comprar os produtos, uma cesta básica, por exemplo, em função dos baixos salários e da crescente desocupação e desemprego devido à depressão que enfrentamos.
E como no Brasil quem não trabalha não come, a fome aumenta se não houver uma ação rápida do Estado no sentido de transferir renda a essas pessoas que estão ficando desocupadas.
Em abril, a previsão inicial do Banco Mundial indicava uma queda no PIB do Brasil de 5%. Segundo eles, faria a pobreza extrema, os que recebem menos de 1,99 dólar por dia, aumentar de 4,4% para 7%. Quase dobra, ou seja, atingiria 15 milhões de miseráveis no país. Esse impacto seria o suficiente para fazer o Brasil voltar ao mapa da fome. Ocorre que tanto o Banco Mundial como a Cepal revisaram essas previsões e agora, em julho, divulgaram outras bem mais pessimistas: a queda do PIB pode chegar a 10% no Brasil, dependendo da duração do confinamento e das políticas que forem adotadas. Portanto, se não houver políticas emergenciais ativas de transferência de renda, como o auxílio emergencial, por exemplo, estaremos a caminho de voltar à fome. A menos que se implante uma política duradora de transferência de renda. As pesquisas recentes mostram um impacto positivo do auxílio emergencial, foi capaz de reduzir a pobreza e a miséria, e até mesmo aliviar um pouco a retração da economia. Segundo a pesquisa feita pelo IBGE, entre maio e junho a proporção de extrema pobreza caiu de 4,4% para 3,3%. O estudo simula ainda a retirada do auxílio emergencial, que levaria cerca de 10% da população à miséria. Situação similar a 2007, ou seja, o número de miseráveis triplicaria, podendo chegar a 20 milhões de indigentes no país. Em resumo, voltar ou não ao mapa da fome depende da duração da pandemia e das medidas que o governo adotar para contrabalançar essa queda na ocupação e na renda dos mais necessitados.
Quais as políticas públicas mais eficientes para enfrentar as situações de vulnerabilidade alimentar no Brasil durante e pós a pandemia?
Nós temos um arsenal de políticas públicas e algumas privadas que podem ser aplicadas neste momento e também implantadas como permanentes. A mais eficiente delas, sem dúvidas, é o Bolsa Família, transferência de renda condicionada e, agora, durante a pandemia, o auxílio emergencial. É preciso que seja prorrogado pelo menos até o final do mês esse valor de R$ 600,00, porque estão falando de reduzir para R$ 200,00, mas isso não alivia a situação. Outra política fundamental é o PAA voltado para a agricultura familiar, que foi implementado em 2003 quando eu ainda era ministro e se revelou muito eficiente para substituir a distribuição de cesta básica. Esta não resolve a fome, é uma coisa emergencial, uma política permanente tem que evitá-la. É muito mais cara (a cesta básica) que comprar os alimentos da agricultura familiar e deixá-los onde foram produzidos.
O PAA vinha sendo desmontado desde 2014, quando atingiu quase R$ 2 bilhões do orçamento e chegou a ter, em 2020, cerca de R$ 200 milhões disponíveis, parte disso ainda contingenciado. Recebeu uma injeção de R$ 500 milhões durante a pandemia prometida pela ministra da agricultura, mas até agora não se viu a cor desse dinheiro. O governo está demorando muito a operacionalizar, que é fundamental neste momento. Há a proposta de um Projeto de Lei de apoio emergencial à agricultura familiar, que acaba de ser aprovado pelo Congresso. Está dependendo da sanção do presidente e da regulamentação. É preciso acelerá-lo rapidamente, pois mais da metade dos agricultores familiares sofreram uma forte redução na sua renda de mais de 50% durante a pandemia. É preciso rapidamente reconstituir, porque perder essa base de produção de alimentos saudáveis é comprometer o nosso futuro pós-pandemia.
Há também PNAE, que é a mais eficiente ação para garantir a alimentação saudável das crianças. Infelizmente, com as escolas fechadas, está havendo dificuldade em fazer os alimentos, que seriam entregues ao programa, chegarem às famílias, mas isso é possível resolver a nível local. O PNAE é revolucionário, com a compra de 30% de produtos da agricultura familiar, para dar uma merenda escolar saudável às crianças. É uma reeducação de hábitos alimentares que o Brasil precisa fazer.
Os restaurantes populares e cozinhas comunitárias também são muito importantes nessa época, onde você apoia, com certo subsídio, o consumo de determinados alimentos. Temos ainda bancos de alimentos, que podem ser públicos ou privados, e uma importante política, que é a desoneração dos produtos da cesta básica, principalmente os produtos saudáveis, verduras, legumes e frutas, e taxar as bebidas açucaradas e os produtos ultra processados para evitar a obesidade. Como já disse anteriormente, uma das grandes preocupações com essa pandemia é que estamos comendo cada vez pior e isso deve aumentar os índices de obesidade que fazem tão ou mais mal que a fome, é uma forma de fome.
Qual o papel da agricultura familiar neste contexto?
Os agricultores familiares são os maiores produtores de não commodities, que são os produtos de exportação dos mercados mundiais como a soja, o trigo e o milho. O mundo não precisa, pois já há mais que o suficiente, em parte porque o Brasil é um dos grandes exportadores mundiais. Precisamos de mais frutas, verduras, legumes, leguminosas como o feijão, por exemplo, que é altamente proteico, e esses produtos vêm dos agricultores familiares. São eles que produzem nos municípios. Um dos elementos para ajudar é a Comunidade dos Suportes Agricultores (CSA), uma organização privada onde um conjunto de consumidores se organiza para comprar de uma ou mais cooperativas de produtores. O CSA está funcionando maravilhosamente bem durante a pandemia e é uma das inovações que eu recomendaria.
O que os municípios podem fazer para apoiar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, levando em conta que estamos em ano eleitoral?
Deve ser cobrado de cada candidato a prefeito qual o seu programa de segurança alimentar e nutricional. Os municípios têm um papel fundamental pois é ali que a gente mora e come. O Programa Fome Zero começou antes de o PT chegar ao governo federal, foi nas cidades governadas pelo partido e com uma seleção das experiências exitosas que ele surgiu. É o caso dos restaurantes populares, os bancos de alimentos, os sacolões e apoio a feiras livres, cultivo de hortas orgânicas em terrenos baldios, que eram isentados do IPTU, campanhas de comercialização de produtos sazonais etc. Tem muito a se fazer nos municípios e eu recomendaria, fortemente, uma nova relação com o setor privado, especialmente os supermercados. É a única forma de garantir o enfrentamento da fome durante e após a pandemia, além de evitar uma explosão da obesidade. Procurá-los para melhorar a venda de produtos frescos e saudáveis, como frutas, legumes e verduras.
Nos primeiros meses do presidente Jair Bolsonaro foi extinto o Consea.
Extinguir o Consea foi um erro estratégico. Se o presidente não queria ter um órgão de assessoramento na Presidência da República, o botasse na Casa Civil. Mas, ao extinguir perde um local importante de articulação entre as ações governamentais, o setor privado e o terceiro setor, como as ONGs, fundações e associações. Uma política de segurança alimentar tem que ser articulada, não é só o governo que acaba com a fome nem depois nem antes da pandemia. Tem que ter o setor privado e enfrentar não apenas o problema da falta de comida, mas também da má alimentação, que tem levado a uma obesidade crescente da nossa população. A fome e a obesidade fazem parte de um continuum de má nutrição no país e é isso que precisa ser enfrentado nesse governo. Para isso, precisa também da sociedade para acabar com a fome.
Haverá alguma mudança no desenvolvimento agrário brasileiro após a pandemia?
É difícil prever o futuro. Estamos enfrentando uma depressão. A recessão é uma fase do ciclo econômico de desenvolvimento capitalista, que não cresce linearmente. As economias crescem mais rápido, depois menos, param e, às vezes, até retrocedem, como parte de um processo normal de crescimento. A recessão faz parte do ciclo econômico das economias capitalistas. Já a depressão é provocada por um elemento externo, exógeno, que estamos enfrentando hoje. O coronavírus não faz parte do sistema econômico. Essa depressão só tem similar na 2ª Grande Guerra e na crise de 1929, que a antecedeu. Ocorre que estamos em uma situação completamente diferente, porque no Brasil, em 1929, a crise se refletiu basicamente na crise do café, que era o nosso grande produto de exportação. Mais do que é a soja hoje, o café era, praticamente, a única coisa que se exportava. Não foi suficiente fazer estoque, porque ninguém no mundo queria comprá-lo. Não era um produto básico prioritário, comprava dos grandes produtores para manter a renda deles e queimava para evitar uma perda ainda maior. A situação é completamente diferente, porque a pandemia pegou o Brasil no final da safra de soja de 2019, que já estava colhida e vendida a um 1 dólar por R$ 5,50. Também tivemos uma supersafra de milho, que foi totalmente exportada, além das carnes, que estamos batendo recordes todo mês, e dos produtos cítricos. Chegamos a vender a safra que, praticamente, nem foi colhida ainda, com um preço muito bom no mercado internacional.
O preço das commodities começou a cair porque o mundo inteiro está enfrentando uma pandemia, depressão, num tempo maior do que se esperava. Parece que se estenderá, pelo menos, até o final do ano. Já se fala em segunda onda, recaída, fechamento de novo, etc. Então, tudo vai depender do mercado internacional, já que o Brasil é um dos grandes exportadores e depende desse mercado, quanto vai durar e quando vai ser a recuperação dos países ricos, como a Europa, EUA, Ásia, principalmente a China. Se tiverem uma recuperação de U, como chamamos os que caem rapidamente mas crescem rápido também, isso seria muito benéfico ao agronegócio. Se for lenta, como parece indicar a situação atual, o agronegócio pode ser atingido também. Vale lembrar que, na crise de 1929, foi quando apareceu a produção independente de alimentos da pequena agricultura no Brasil, porque até lá era feita pelos colonos intercaladas com a plantação de café. Daí vinham os alimentos que abasteciam a cidade, tanto que havia um paradoxo interessante: quando o preço do café era bom, tínhamos mais fome no país, porque tudo era dirigido à produção, e quando caia, o colono tinha mais folga para produzir seus produtos de subsistência com fartura e abundância. Hoje, os tempos são outros, com uma produção familiar independente, mas que vem sofrendo muito e é preciso uma política emergente e urgente. O principal insumo para ela, nesse momento, é mercado garantido, portanto, políticas de compras da agricultura familiar, e crédito barato. A falta dele, nesse momento, pode destruir essa pequena agricultura comercial que temos no centro-sul do país.
