No dia 12 de maio deste ano, o deputado federal Filipe Barros (PSL/PR) protocolou um Projeto de Lei que determina o sexo biológico como gênero no país. Caso esse PL seja colocado em votação e aprovado, a população tranvestigênere (trans, travestis e não-bináries) sofrerá um grande retrocesso.
Resistiremos e seguiremos lutando pela garantia dos nossos direitos!
Durante muito tempo o “sexo biológico” determinou o gênero das pessoas, não reconhecendo a população trans. Segundo esse ponto de vista, o conceito funciona como uma divisão binária entre masculino x feminino. No entanto, sabemos que a ideia cisgênera de “sexo biológico” não define identidade de gênero, ou seja, não é porque uma pessoa é designada homem ou mulher no nascimento, considerando apenas a constituição de seu aparelho reprodutivo-sexual, que necessariamente ela construirá sua identidade gênero a partir desta sentença.
A luta das pessoas trans pelo reconhecimento de sua identidade é árdua e existe há séculos, pessoas morrem diariamente por não suportarem uma imposição da sociedade sobre o gênero ao qual elas deveriam pertencer. Hoje, se existem mulheres e homens trans que têm suas identidades reconhecidas por lei no Brasil, é resultado de anos de lutas do movimento trans. Mesmo assim, ainda há aqueles que não aceitam essas conquistas e insistem na discriminação diária e agem para que vidas trans não tenham nenhum tipo de direito ou dignidade.
Já sabemos que o presidente Jair Bolsonaro é um dos grandes inimigos da população LGBT e seus apoiadores também são aqueles que nos enfrentam todos os dias. Um desses apoiadores é o Deputado Filipe Barros, que além de retroceder a pauta dos direitos das pessoas trans ainda incita a ignorância, o ódio e o aumento da transfobia em uma sociedade recorde no assassinato de transexuais e travestis. Ao protocolar este projeto o deputado bolsonarista demonstra que o projeto político que está em curso no Brasil é um projeto que pretende massacrar, marginalizar e excluir ainda mais todos que não pertençam a casta cisgênera.
As tranvestigêneres são conhecidas por estarem na base da pirâmide social, já que sofrem preconceitos e estigmas generalizados em todos os segmentos sociais; sofrem no acesso à saúde, educação, empregos, religião, afeto, família, etc.
Nossa vida já não é nada fácil, a maioria das nossas mulheres são obrigadas a recorrer à prostituição para conseguir sobreviver em país capitalista e que não oferece oportunidade de existência para vidas trans. A proposta do deputado bolsonarista é um ataque a vida e a dignidade humana de uma população que já tem a maioria de seus direitos negados
Os governantes do país deveriam estar propondo leis para garantir saúde, educação, lazer, trabalho à nossa população e não querendo nos jogar ainda mais para as margens da sociedade.
Estamos em meio a uma pandemia, mais de 30 mil pessoas já foram mortas pela COVID-19 no Brasil, que passou a ser o epicentro da doença no mundo. Em vez de o deputado estar preocupado com a saúde da população, ele prefere propor um PL nefasto, criminoso e inconstitucional, que pode acabar com a vida de milhares de pessoas no país. Mas ele está profundamente enganado se pensa que nós não nos mobilizaremos contra esse retrocesso! Já estamos ocupando cada vez mais espaços que também são nossos por direito e seguiremos nas ruas e no parlamento lutando pelas nossas vidas! Estamos bem atentes a esse Projeto de Lei e não mediremos esforços para derrotá-lo . Não aceitaremos mais uma discriminação, não aceitaremos mais opressões.
Seguiremos em luta por nossas vidas! Não passarão!
