No filme fabuloso do cineasta Kleber Mendonça Filho, um dos personagens da cidade de Bacurau comenta com os moradores: “estamos sob ataque”. Mas quando isso é percebido a cidade já estava totalmente cercada e prestes a ser aniquilada pelos invasores estrangeiros que contavam com a colaboração da elite política da região.
Podemos dizer que a educação pública brasileira, paulista e paulistana, está também sob ataque e tal como no filme, o cerco começou lá atrás e teve como grande lance de guerra a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu, por vinte anos, o limite para os investimentos públicos, o chamado Teto dos Gastos.
As Maldades do Governo Bolsonaro e do Temer, seu antecessor golpista
Essa emenda foi aprovada, aliás, pelos mesmos deputados e senadores que pouco antes tinham afastado a presidenta Dilma. Nada disso foi coincidência. E tal como no filme de Kleber Mendonça, por trás da agressão da elite local contra o serviço público estavam poderosos interesses internacionais privados que contam com a falência do estado brasileiro para ganhar fortunas com a venda dos seus pacotes nas áreas da Educação e Saúde. É a lógica da privatização que nos torna mais vulneráveis ao capital estrangeiro especulativo.
O resultado estamos vendo agora: em matéria recente feita pelo jornalista Lauro Jardim, técnicos do TCU estimam que das duas dezenas de objetivos traçados pelo Plano Nacional de Educação (que prevê vinte metas a serem alcançadas até 2024), o Brasil tem alta probabilidade de não atingir 18 deles, ou seja, 90%.
As Maldades dos governos de Dória e Bruno Covas em São Paulo
Quando lembramos que o corte de recursos federais para a educação é seguido pelas administrações estaduais e municipais vemos chegar na situação atual vivida pela educação pública no estado e na cidade de São Paulo, que são administrados pelo PSDB. No Estado de São Paulo o governador Dória conseguiu, com a aprovação da Reforma da Previdência Estadual, o aumento da alíquota previdenciária a ser paga pelos servidores.
Os confiscos salariais e cortes nos vencimentos dos educadores
O mesmo já tinha sido feito pelo prefeito Bruno Covas na capital onde houve o aumento da alíquota paga pelos funcionários públicos que passou de 11 para 14%. Ou seja, os governantes tucanos estão promovendo o confisco salarial dos servidores.
E a política de redução dos vencimentos dos educadores na cidade de São Paulo prossegue, até se aproveitando da pandemia. A Secretaria Municipal de Educação publicou recentemente a Instrução Normativa 17 para estabelecer que os professores do período noturno poderão realizar o trabalho online em horário diverso para assim não pagar Adicional Noturno.
Esta Instrução estabelece ainda que durante o período emergencial a remuneração corresponderá somente à Jornada do Cargo. Portanto sem JEX, TEX e HTE. É uma violência, pois a jornada de trabalho diária do professor compreende também as h/aulas excedentes e h/trabalho excedente. Adicional noturno é direito. Portanto, o governo Bruno Covas, do PSDB, está aproveitando a pandemia para cortar os salários dos educadores. É uma covardia.
A SME alega que os docentes poderão planejar e inserir as atividades na plataforma disponibilizada e realizar reuniões virtuais em horário diverso do cumprido presencialmente, mas finge esquecer que norma anterior (a Instrução Normativa nº 15/2020) determinava que o professor deveria ficar disponível on-line durante o período que estaria na unidade escolar.
Com tais medidas, os alunos do período noturno serão prejudicados e os professores também, com o corte de sua remuneração.
A violência contra o Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos)
E até os educadores que atendem o alunado mais vulnerável das turmas do Mova, que são jovens e adultos que não conseguiram estudar na idade mais adequada, também estão vendo a suspensão dos contratos da prefeitura com as entidades que organizam esse atendimento. Essa arbitrariedade agride ainda a memória do professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, cuja dedicada à alfabetização popular inspira o trabalho dos educadores responsáveis pelas turmas que estão agora sendo afetadas.
A EAD autoritária e excludente
E para os alunos do ensino regular a postura da SME não tem sido muito melhor, na adoção do Ensino à Distância sem que fossem consultados os educadores. Até hoje é reduzido o número de estudantes que conseguem fazer o acesso. Esse EAD tem a marca do autoritarismo e da exclusão. Até sua forma de implantação gerou desconfianças e questionamentos dentro da rede municipal que não entenderam direito, por exemplo, sobre qual seria o ato legal que sustentaria a indicação da obrigatoriedade do uso do serviço da empresa Google por parte das escolas. Isso precisaria ser explicado melhor para as unidades escolares. E se está sendo adotado como medida emergencial não deve servir de pretexto para sua aplicação de modo definitivo pois as tecnologias da comunicação devem ser vistas como meios complementares para o processo de ensino e aprendizagem e não para a substituição do educador que deve ter seu trabalho presencial garantido.
A questão da alimentação escolar
Outra maldade feita pelo governo municipal da cidade diz respeito à alimentação escolar. Em meio à pandemia COVID-19, o prefeito Bruno Covas (PSDB) e seu secretário Bruno Caetano retiraram dos alunos da rede municipal de ensino o direito à alimentação. Estão fornecendo um cartão-merenda somente para os beneficiários do programa Bolsa-família, deixando 700 mil crianças e jovens sem a alimentação escolar.
Isso é uma violência absurda já denunciada por vários especialistas da educação. A professora Sônia Kruppa, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ao lembrar que as escolas são os únicos equipamentos públicos existentes nas periferias, apela para “que as autoridades da Educação não parem o fluxo da alimentação escolar, cujo recurso é proveniente do salário educação e cujos contratos estão em vigência. Não há porque interromper os contratos de fornecimento de alimentos às escolas e a sua comunidade”. A professora Sônia Kruppa ainda defende que deve haver um redirecionamento dos kits com alimentos básicos das escolas para as casas dos estudantes, por meio de brigadas, sempre respeitando as orientações de saúde.
Defendemos parte dessa proposta da professora Kruppa, mas com a ressalva de que seja garantida a reinvindicação legítima dos educadores em cargos de gestão de que todos os profissionais de educação (Gestores, Quadro de Apoio e Docentes) estejam em isolamento social e em teletrabalho, sem plantões diários nas Unidades de Trabalho, com acesso pleno aos sistemas da PMSP. Mas como se daria então a formação dessas brigadas defendidas pela professora e com a quais concordamos?
A proposta das Brigadas Emergenciais da Educação e Saúde pela Vida
Achamos muito inspiradora realizada agora pelo Consórcio Nordeste, união dos nove governos estaduais da região que criou a Brigada Emergencial de Saúde. A medida regulamenta, dentre outras ações, a convocação de médicos brasileiros formados no exterior para atuar no combate à Covid-19. Vale explicar do que se trata. Sob a coordenação do neurocientista Miguel Nicolelis a Brigada Emergencial de Saúde, além de convocar médicos brasileiros formados no exterior, também recrutará profissionais de saúde e estudantes de graduação, com o objetivo de assegurar a prevenção e a assistência à saúde da população afetada pela pandemia na região.
Poderão ainda compor a Brigada Emergencial: estudantes de graduação dos cursos de saúde que estejam cursando o último ano; servidores ou empregados públicos municipais ou estaduais vinculados ao SUS dos estados consorciados; voluntários com formação na área da saúde e pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público.
E como essa experiência da resistência nordestina contra a ameaça da pandemia pode inspirar nossa cidade de São Paulo? Pensamos que em São Paulo, especialmente na periferia e áreas em que residem os moradores mais socialmente vulneráveis devem ser formadas Brigadas Emergenciais de Educadores com a Saúde, pela Vida. Não Brigadas que sejam necessariamente físicas, presenciais nesse momento, em respeito ao distanciamento social necessário, mas que funcionem agora como brigadas digitais. Brigadas digitais pela vida, como forma de conter a influência genocida das milícias digitais que disseminam a morte ao espalhar fake News que confundem a população.
Sabemos que as milícias digitais, muito ativas e certamente bem financiadas que infestam as redes sociais prestam um papel criminoso de se aliar às milícias armadas, físicas, no extermínio da população pobre. As milícias que atuam com armas de fogo, ameaçam e tiram vidas com disparos de bala. As milícias digitais tiram vidas com disparos de mentiras pelas redes sociais. Ambas as milícias são criminosas.
Brigadas digitais pela vida para conter as milícias digitais que disseminam a mentira e a morte
Para conter essas milícias digitais que espalham mentiras, resultando em mortes, sugerimos a criação de Brigadas Emergenciais pela da Educação e da Saúde pela Vida, formada por profissionais da Saúde e Educação que conjuntamente com os movimentos sociais e sindicais que já atuam em socorro à população mais pobre possam atuar no serviço de orientação das famílias para que efetivamente seja respeitado o distanciamento social.
Aliás, essa Brigada proposta, no momento em formato digital, pode, uma vez superada a fase da quarentena e distanciamento, se reverter para um formato permanente com o objetivo de também promover ações solidárias às famílias mais empobrecidas, em seus territórios.
Devemos garantir que os educadores sejam sempre ouvidos e respeitados
Com tanta coisa para fazer. Com tantas mortes acontecendo todos os dias, os governos não podem continuar perseguindo os educadores e servidores públicos pois são eles os únicos que possuem condições de conter essas ameaças todas na ponta. Na ponta do sistema e nas pontas sociais da cidade.
Mas isso só pode ser feito, inicialmente com a escuta dos servidores públicos através de suas entidades de classe, os sindicatos. Nada deve ser feito sem que sejam ouvidos os próprios trabalhadores e trabalhadoras. Somente com muito diálogo e relacionamento democrático, sem nenhum tipo de autoritarismo, é que poderemos vencer mais esse inimigo.
