Por Alexandre Santini
O Brasil vive um momento assustador no que diz respeito à relação entre Estado e Cultura, e este cenário antecede à pandemia da COVID-19. No entanto, ao assumir a dimensão de calamidade pública, com graves consequências econômicas e sociais, a pandemia no Brasil sofreu algumas mutações, se convertendo em um elemento a mais da crise política e da polarização que hoje divide o país. Ou talvez, a crise política e a polarização social sejam elementos que se agregam, no Brasil, à grande tragédia humana e civilizatória que estamos vivendo em todo o mundo.
Bolsonaro ataca posições de setores importantes da sociedade brasileira: uma forte ofensiva contra as universidades, as instituições científicas e à educação pública em geral. Com apoio de garimpeiros e de setores do agronegócio, investiu contra as comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, em especial na região amazônica. Investiu, em declarações e medidas, contra as políticas de direitos humanos, de equidade de gênero, de reconhecimento da diversidade sexual e religiosa. Mas no setor cultural, a ofensiva de Bolsonaro e de sua militância bolsonarista real e virtual toma outra proporção. De alguma maneira, a batalha do bolsonarismo contra o que que eles chamam de “marxismo cultural” se tornou uma espécie de guerra particular, que tomou em diversos momentos o centro da agenda política do país.
Cultura em transe
Em quase 1 ano e meio de governo, Bolsonaro dá continuidade ao desmonte estrutural e orçamentário das políticas culturais em nível nacional, e o acentua. Extingue o Ministério da Cultura e o transforma em uma Secretaria Nacional, hoje abrigada no Ministério do Turismo. Ao desmonte das estruturas institucionais, Bolsonaro agregou um processo de intensa ideologização à direita das políticas culturais, algo inédito no Brasil. O governo golpista de Michel Temer(2016-2018), pressionado pelas ruas, recuou em sua tentativa inicial de extinção do Ministério da Cultura, apesar de torná-lo quase irrelevante. Já o governo Bolsonaro coloca a cultura no centro de sua estratégia, mas a serviço de sua máquina de guerra permanente contra as instituições, às artes, à educação, à ciência e ao livre exercício do pensamento e da criação. Uma verdadeira “noite dos cristais” como a que aconteceu na Alemanha em 1938 e marcou a ascensão do nazismo, se abate sobre a cultura brasileira.
Uma coleção de episódios bizarros, como o discurso-performance nazista do ex-Secretário Nacional de Cultura Roberto Alvim, com texto de Joseph Goebbels e trilha sonora de Richard Wagner; o presidente da Fundação Palmares que nega a existência do racismo no Brasil, ou um presidente da FUNARTE que associa o rock ao satanismo; entre outros inúmeros exemplos de ataque direto às políticas culturais e à própria liberdade de criação e expressão.
Os “gestores” da cultura no governo Bolsonaro se pautam também por uma adesão acrítica a um modelo neoliberal, onde a cultura volta a ser vista apenas como “um bom negócio”. A migração da Secretaria Nacional de Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo é exemplo desta visão menor da cultura, que não leva em conta as suas dimensões simbólica, econômica e cidadã, que orientaram nas últimas décadas nossas políticas culturais.
A atual Secretária Especial de Cultura, a atriz Regina Duarte, acrescenta um tom de farsa a um roteiro de personagens e atuações grotescas. Regina parece ser uma das poucas na Esplanada dos Ministérios a seguir a recomendação da OMS e está ficando em casa. Pouco aparece, não consegue nomear sua equipe, não foi capaz de oferecer qualquer medida ou programa emergencial para a área cultural. Quando aparece nas redes sociais, repercute as provocações do chefe contra o isolamento social e de ataque às instituições.
O governo Bolsonaro e a Covid-19
Em condições normais de equilíbrio político e institucional, estaríamos caminhando para uma tragédia anunciada. Ocorre que não estamos no que se poderia chamar de uma normalidade democrática no Brasil. E o cenário se prenuncia ainda mais catastrófico. Bolsonaro minimiza os riscos da Covid-19, “gripezinha”, relativiza o número de mortes pela doença, propaga informações falsas, incita a população a não respeitar o isolamento social, circula em aparições públicas que provocam aglomerações, orienta a sua tropa de choque a alardear que o “Brasil não pode parar”, e em sua escalada golpista provoca o Congresso e o STF e constrange as Forças Armadas.
Ao desmonte das estruturas institucionais, Bolsonaro agregou um processo de intensa ideologização à direita das políticas culturais, algo inédito no Brasil.
Há, no entanto, forte reação política, institucional e social às atitudes irresponsáveis de Bolsonaro. Os presidentes dos poderes legislativo e judiciário já se pronunciaram em diversas ocasiões condenando declarações do presidente da República. Partidos, associações, Igreja Católica, universidades, instituições científicas, movimentos sociais, sindicatos, governadores, prefeitos e parlamentares têm reagido de forma veemente à postura presidencial, provocando um progressivo isolamento político de Bolsonaro, que já se faz sentir no seu principal espaço de atuação, as redes sociais. Este isolamento político toma contornos mais definidos nas medidas do Congresso Nacional, que passa a controlar parte expressiva do orçamento público nacional e a se reunir diretamente com governadores e prefeitos para tomar medidas de enfrentamento à crise; e do Supremo Tribunal Federal, que tem colocado freios a decretos e medidas provisórias do governo que contrariem as orientações das autoridades de saúde.
Se por um lado, à esquerda e à direita, existe uma avaliação que não há correlação de forças no país para um processo de impeachment neste, por outro cresce um progressivo consenso entre diferentes setores políticos de que Bolsonaro perdeu completamente as condições de governabilidade. Nas últimas semanas, são fortes os rumores de que uma “junta”, formada por ministros, militares e ministros-militares, teriam assumido as funções “de fato” do governo, isolando Bolsonaro em seu universo de declarações estapafúrdias e lives nas rede sociais.
Consequências para o setor cultural
O impacto social e econômico da pandemia – em curto e longo prazo – no setor cultural brasileiro é devastador. A Fundação Getúlio Vargas estima que a cadeia produtiva da cultura, imensa e complexa, perderá receitas da ordem de 46,5 bilhões de reais apenas este ano, com uma diminuição de 24% em sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que hoje corresponde a algo entre 4 e 5% do PIB total do país. As consequências deste impacto serão longas e difíceis no Brasil e em todo o mundo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em informe publicado em 07 de abril intitulado “COVID-19 e o mundo do trabalho”, avalia que esta crise tem consequências devastadoras, e que a paralisação parcial ou total de setores da economia afetam 2,7 bilhões de trabalhadores, ou 81% da força de trabalho mundial. Entre os setores mais afetados, a situação laboral de trabalhadores das áreas de arte, cultura e entretenimento é avaliada pela OIT como de “alto risco”. A economia da cultura, que representa 5,4% do PIB mundial, gera cerca de 180 milhões de postos de trabalho em todo o planeta. A participação feminina nesta força de trabalho é da ordem de 57,2%. A situação ainda é mais grave devido ao fato de que os vínculos trabalhistas no setor cultural são majoritariamente precários, informais e temporários.
A crise atual tem demonstrado que, frente a este que se anuncia como o maior colapso da economia mundial desde a 2ª Guerra, são os Estados nacionais, e o setor público de um modo geral, os principais motores do combate às consequências sanitárias, econômicas e sociais da pandemia. Governos de todo o mundo mobilizam vultuosos investimentos públicos neste momento, incluindo a estatização de empresas e setores estratégicos. Políticas massivas de proteção social, transferência de renda e garantia de empregos surgem como imperativos fundamentais para a garantia da estratégia de isolamento social. Se ainda é cedo para se afirmar que viveremos nos próximos anos um retorno dos “Estados de bem estar social”, já está claro que o “Estado mínimo” e outras premissas do neoliberalismo, há pouco tão sólidas, se desmancham no ar.
Emergência cultural: como o Brasil enfrenta a crise na cultura
A COVID-19 atinge o Brasil em meio a uma conjuntura política convulsionada. O governo Bolsonaro vive seu momento de maior isolamento político e social. As declarações e atitudes grotescas do presidente, de confrontamento das medidas de isolamento social e minimização das consequências da pandemia, corroem a autoridade e a legitimidade de seu governo.
Neste sentido, o Congresso Nacional, governadores de estados e prefeitos têm sido os protagonistas das medidas emergenciais no país. A decretação do estado de calamidade pública e de emergência em saúde conferiu ao Congresso Nacional um poder inédito no manejo do orçamento público federal, no que já vem sendo caracterizado como um “parlamentarismo brando”. Governadores e prefeitos se tornam a linha de frente do combate ao coronavírus e à crise econômica e social decorrente da pandemia. Este cenário também se reflete nas ações emergenciais relacionadas ao setor cultural.
O Governo Federal teria condições econômicas de intervir para minimizar os impactos da crise no setor cultural. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) tem 890 milhões de reais disponíveis no orçamento de 2020, além de 350 milhões de superávit acumulado entre janeiro e dezembro de 2019. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) têm recursos disponíveis na ordem de 1 bilhão de reais. A atual secretária Nacional de Cultura, a atriz Regina Duarte, parece desconhecer a própria pasta e os instrumentos que teria para apoiar de forma emergencial o setor cultural. Em seus (raros) pronunciamentos e declarações públicas, além de se alinhar a Bolsonaro nas críticas ao isolamento social, Regina tratou apenas dos projetos incentivados através de renúncia fiscal, anunciando medidas de pouco alcance, como adiamento de prazos para execução dos projetos e critérios excepcionais para prestação de contas, sem acenar com nenhuma possibilidade de fomento direto, transferência de renda e medidas de mitigação dos efeitos sociais e econômicos.
Neste contexto, o poder legislativo e os executivos estaduais e municipais protagonizam as principais propostas e ações concretas de apoio ao setor cultural. O Congresso Nacional aprovou no final de março a Lei 13.982/2020, que “estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)”. Esta Lei estabeleceu um benefício mensal em valores que vão de 600 reais a 1200 reais, inicialmente por 3 meses, que alcançará cerca de 70 milhões de brasileiros. Trata-se do maior programa de transferência de renda já realizado na história do país.
Apesar desta ampla cobertura, que deverá chegar a 70 milhões de pessoas no Brasil, há setores ainda invisíveis a esta rede de proteção social. Amplos contingentes da população que não estão em nenhum registro público ou rede de proteção social do Estado. No setor cultural, onde a informalidade das relações de trabalho é a regra, e não exceção, há milhares de pessoas que ficam “fora do radar” do auxílio emergencial. Neste sentido, foram apresentados, na Câmara de Deputados e no Senado da República, ao menos 3 Projetos de Lei que tratam da extensão deste benefício aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com a inclusão de outras modalidades de apoio. Passamos aqui a um pequeno resumo destas iniciativas, que seguem tramitando na esfera legislativa:
Projeto de Lei 1089/2020
Articulado pela deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da Lei Cultura Viva, o projeto foi elaborado a muitas mãos em uma articulação nacional liderada pelo historiador e gestor cultural Célio Turino, idealizador do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura. Para garantir maior celeridade e respaldo político à sua tramitação, o Projeto foi assinado, respectivamente, pelos líderes da oposição e da minoria da Câmara, os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE).
O projeto dispõe sobre a concessão de benefício de renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, e apoio emergencial à manutenção de espaços culturais. Compreende-se como espaços culturais: pontos de cultura, teatros independentes, centros culturais comunitários, escolas de música, escolas de arte, escolas de dança, cineclubes, e demais iniciativas culturais permanentes que desenvolvam atividades em espaços públicos como saraus, expressões do hip hop e demais manifestações da cultura popular. Pelo período que durar o estado de emergência em saúde (previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020), o Projeto prevê que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura recebam mensalmente o valor de 01 salário mínimo (hoje R$ 1.045,00) e cada centro cultural um valor mensal de R$10.000, pelo mesmo período.
Um diferencial importante deste Projeto de Lei é a utilização, como base de referência, de registros e bases de dados nacionais já existentes e previstas em Lei, como o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, o Cadastro Nacional de empreendimentos de Economia Solidária, entre outros, que juntos constituem um universo de cerca de 20.000 organizações e iniciativas culturais em todo o país, facilitando também o mapeamento das pessoas potencialmente beneficiárias.
PL 1075/2020
De iniciativa da deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei foi apresentado em conjunto com parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Propõe, também, a renda básica de 01 salário mínimo para trabalhadores da cultura e agentes culturais, o desbloqueio e a liberação do orçamento público da cultura, incluindo o FNC, para ações emergenciais, e a liberação de recursos para espaços culturais, em uma formulação mais genérica, tanto em termos de definição como sobre quais bases de dados se trabalharia na mensuração deste universo de espaços culturais. Avança, entretanto, ao identificar as fontes orçamentárias disponíveis para sua implementação.
PL 873/2020
Apresentado no Senado Federal, por iniciativa dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (REDE – AP), o projeto estende o auxílio emergencial de R$ 600 a diversos setores, entre eles profissionais das artes e da cultura. Autoriza ainda a utilização do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual. Este projeto, em vias de aprovação final, será o primeiro a incluir o setor da cultura em medidas de proteção social, através de instrumentos como o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, cadastros estaduais e municipais de cultura.
Governos locais e políticas públicas de emergência cultural
Os governos locais no Brasil estão sendo protagonistas em medidas emergenciais para o setor cultural. Estados como Ceará, Pará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraíba, além de cidades como Curitiba e Niterói, lançaram programas emergenciais de transferência de renda e de estímulo à produção cultural, com ênfase na produção de conteúdos para plataformas digitais. A cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, têm sido uma referência na implementação de medidas em diversas áreas, tanto do ponto de vista da saúde pública quanto nas medidas de proteção social e mitigação das consequências econômicas e sociais da crise.
A Secretaria Municipal das Culturas e a Fundação de Artes de Niterói têm atuado em duas frentes: ações de transferência de renda e auxílio emergencial a setores mais vulneráveis da área da cultura, como artesãos, técnicos, prestadores de serviços, idosos, informais, entre outros; ações de fomento à produção cultural em ambientes digitais; ações de solidariedade, mobilização e sensibilização do público.
O Arte na Rede, um dos primeiros programas do tipo a ser anunciado no país, é na verdade a adaptação de um programa já existente em Niterói – Arte Na Rua – para as plataformas digitais. Através de edital, serão selecionados ao longo do primeiro semestre de 2020 cerca de 200 artistas e agentes de cultura que irão apresentar seus conteúdos culturais através de uma streamings nas redes sociais da Cultura Niterói. O Ingresso Solidário é uma iniciativa que visa mobilizar o público que frequenta os equipamentos culturais públicos da cidade. A campanha convida o público a adquirir ingressos agora, para espetáculos que assistirão no futuro nos teatros e centros culturais da cidade. O recurso arrecadado será destinado a apoiar de forma emergencial, artistas, profissionais da cultura e agentes culturais neste período da quarentena.
A Prefeitura de Niterói lançou ainda, como parte de uma ação massiva de transferência emergencial de renda básica, um programa de busca ativa para identificar segmentos que estão fora dos cadastros e bases de dados já existentes. Graças a esta busca ativa, artesãos, empreendedores de economia solidária, catadores de material reciclável, agentes culturais comunitários, pescadores tradicionais, entre outros segmentos, estão podendo obter a renda básica temporária de R$ 500 por 3 meses, que deverá abranger cerca de 40 mil famílias no município. A Secretaria Municipal das Culturas é o órgão responsável pela identificação e registro dos beneficiários destes segmentos.
Conclusões
Até o momento sabemos que cinemas, teatros, centros culturais comunitários, bibliotecas, galerias, museus, etc. foram os primeiros a fechar as suas portas, e certamente estarão entre os últimos setores que retornarão à “normalidade”, passado este momento do isolamento social. Não sabemos, tampouco, o que será esta nova normalidade, já que o Brasil e o mundo lidam com um momento sem precedentes em nossa história. Como exercício especulativo, pensemos: como e quando será que a população retornará a frequentar normalmente estes espaços? Não há, até o momento, uma resposta precisa, ou mesmo uma abordagem sobre como será a conduta do público de atividades culturais neste “novo normal” que ainda não conhecemos.
As graves consequências que se abatem sobre o setor cultural exigem respostas e medidas concretas por parte de governos locais e Estados nacionais. A sociedade civil e o setor cultural têm contribuído na busca de alternativas. Mas mecanismos de transferência de renda em larga escala e fortes investimentos por parte do setor público são essenciais neste momento. Ao mesmo tempo, é preciso construir/fortalecer as ferramentas de circulação, difusão, cooperação e intercâmbio cultural neste momento de crise, para além do que oferece o mercado e a indústria do entretenimento, setores fortemente ameaçados pelo cenário atual.
Em algum momento, no entanto, será preciso que as pessoas retornem a circular nas cidades, transitar, conviver. E no mundo que emergirá após a pandemia, a arte e a cultura terão um papel fundamental na (re)construção dos laços de pertencimento, sociabilidade, confiança e afeto.
Alexandre Santini é gestor cultural, dramaturgo e escritor, Mestre em Cultura e Territorialidades pela UFF. Foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura entre 2015 e 2016. Atualmente dirige o Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói (RJ) e é autor do livro “Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e na América Latina”
