Tem sido comum as comparações do perfil de Bolsonaro com o de líderes totalitários do passado recente, em especial, Pinochet, Hitler e Mussolini, dentre outros. Tal comparação com ditadores, nazistas e fascistas se dá em virtude das próprias declarações de apreço do presidente, mas, sobretudo, em função de seus arroubos de autoritarismo e constantes flertes com o totalitarismo.
Há, porém, uma passagem da Revolução Francesa que nos faz refletir sobre o que está acontecendo no Brasil de hoje. Tomo emprestada, na reflexão de hoje, uma breve passagem de Arno Dal Ri Júnior, extraída do artigo intitulado “Evolução histórica e fundamentos jurídico-políticos da cidadania”, constante no livro “Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais”, do qual o autor é organizador em conjunto com Odete Maria de Oliveira:
“Se, por um lado, o trabalho dos filósofos iluministas resgatou o conceito clássico de cidadania e elaborou uma doutrina contextualizada para a ‘nova ordem’, de outro, a utilização desta mesma elaboração nas intervenções políticas da Revolução Francesa iniciou um processo que corroeu quase que completamente o conteúdo do conceito. Foi assim que, graças a força dos jacobinos na Convenção, o projeto de Condorcet, apoiado pelos girondinos, naufragou.
A elaboração da cidadania em Maximilien-Marie Robespierre e nos demais jacobinos tem origens semelhantes à teoria de Condorcet. Os mesmos consideravam que o acesso à cidadania não poderia ser limitado por aspectos econômicos ou mesmo pelo legislador, concebiam a cidadania como um direito natural e concordavam que somente a “virtude” e o “talento” poderiam ser fontes de distinção entre os cidadãos.
Venceu o projeto de constituição apresentado por Robespierre, que reproduzia parte da concepção de Condorcet, mas, nas mãos dos jacobinos, acabou por radicalizar certos conceitos. A busca da ‘virtude’ e do ‘talento’ transformou-se em uma desenfreada corrida pelo cidadão ‘modesto’ e ‘incorruptível’. Corrida que veio preparar a estrada para o ‘Regime do Terror’ e para o total aniquilamento da cidadania.
Cidadão ‘modesto’ e ‘incorruptível’, nesta concepção que abre o caminho para a ‘caça às bruxas’, era o indivíduo que, pertencente à burguesia ou às classes inferiores, jamais traíra os ideais da Revolução. (…) A elaboração jacobina transforma a citoyenneté em um fator político, devendo, como tal, ser utilizada para fins políticos. Somente poderiam aceder a tal status os politicamente ‘virtuosos’.
(…)
Os elementos que configuram a ‘cidadania virtuosa’ passam a ser exigências éticas e políticas (…) a flexibilidade com que manipulavam os conceitos tornava quase impossível diferenciar o ‘virtuoso’ do ‘não-virtuoso’, o patriota do não-patriota, o cidadão do não-cidadão. (…)
Em meio a esta confusão nasceu o clima propício para o desencadear de uma ‘caça às bruxas’. Todo cidadão que viesse a discordar do sistema jacobino era um traidor da Pátria, não munido de ‘virtudes patrióticas’ (se tivesse, teria continuado a apoiar o governo revolucionário) e, portanto, deveria ser expurgado do corps, se necessário, pagar com a vida por tal traição. (…). Deste modo, em um espaço de poucos meses, milhares de pessoas foram presas e, após, guilhotinadas em meio a atual Place de la Concorde, no centro de Paris.
Ao reinventar a divisão da comunidade política, separando os cidadãos em ‘virtuosos’ e ‘não-virtuosos’, Robespierre retira do conceito de cidadania o seu caráter de universalidade. Ao relativizar o conteúdo das chamadas ‘virtudes patrióticas’, impossibilitando a clara identificação do cidadão, retira do conceito o seu caráter abstrato.
Em 1974, Robespierre a grande maioria dos jacobinos caem em desgraça e vão à guilhotina. Mas, ja é tarde. A citoyenneté foi privada de dois dos seus elementos mais preciosos e a instável situação política torna quase impossível um retorno aos ideais clássicos. (…) A gloriosa cidadania política inicia sua decadência, que a reduzirá quase que por inteiro ao princípio da nacionalidade.” (p. 70 a 73).
Não que o governo Bolsonaro tenha sido fruto de uma “revolução” (senão um mero efeito colateral de uma forte indignação); ou que tenha tido propósitos libertários, como aqueles idealizados pelos revolucionários franceses (liberdade, igualdade e fraternidade), quando da passagem do antigo regime, absolutista e monárquico, para uma república democrática. Ao contrário disso, Bolsonaro, além de retrógrado e anti-democrata é um ignorante. Inimigo da ciência e amigo dos trambiques, trapaças, fraudes, milícias, fantasminhas, rachadinhas, fake news e outros que tais, compará-lo com qualquer coisa que se relacione com o Iluminismo pode ser considerado uma heresia.
Mas, no que tange ao maniqueísmo de achar que “quem não está comigo está contra o Brasil” qualquer semelhança entre Robespierre e Bolsonaro, entre jacobinos e “bolsominions”, não é mera coincidência. O “Regime do Terror” e a “caça às bruxas” atuais se dá por meio do “linchamento digital”: quem discorda do presidente, de sua equipe ou família passa a ser alvo da “milícia virtual”, coordenada a partir do tal “Gabinete do Ódio”. Porém, a “queda em desgraça” pode já estar a caminho, na forma de fracasso da Economia. A “guilhotina política” será nas urnas. Ou, antes disso, a depender da paciência do povo e das demais forças políticas diuturnamente ultrajadas pelo presidente, na forma de impeachment ou de interdição.
