Arte: Rapha Baggas (@raphabaggas)
Não sou socialista. Parafraseando Jessé Souza, em sua magistral obra “A Elite do Atraso”, acredito que “o capitalismo regulado e não o socialismo estatizado seja a forma mais perfeita de organização social”. Mas, em contraponto, também não sou liberal. Sou um progressista, de esquerda, que acredita no desenvolvimentismo: crescimento econômico, aliado a geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social e redução das desigualdades.
Assim como o técnico do Liverpool, em declaração dada após a vitória sobre o meu Flamengo no Mundial de Clubes, ainda acredito no Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), na possibilidade de acesso ao consumo e ao bem-viver para as grandes massas da população e não somente a segmentos privilegiados dela. De preferência, em um modelo que consiga ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto, além de democrático. Confesso: sou um social-democrata! Trabalhista. Mas, social-democrata.
Todas as vezes em que faço críticas ao paradigma do liberalismo econômico – que gera extrema concentração de renda e, portanto, ampliação das desigualdades sociais, apesar de relativo crescimento econômico – é comum as pessoas confrontarem tais críticas da seguinte forma:
– Mas, e o socialismo?
– E Cuba, e a Venezuela?
Penso que, na tentativa de defender um modelo em que acreditam, exista uma certa confusão, um equívoco na cabeça dessas pessoas. Não é correto contrapor liberalismo com socialismo ou vice-versa. O socialismo se pretendia modo de produção (assim como é o capitalismo). Liberalismo é corrente de pensamento econômico, que inspira adoção de políticas públicas no campo da Economia. São duas categorias sociológicas (e econômicas) distintas.
O oposto do liberalismo (enquanto corrente do pensamento econômico) poderia ser o desenvolvimentismo ou, quem sabe, o sócio-desenvolvimentismo. Jamais o socialismo. Em assim sendo, tecnicamente, nem Cuba ou Venezuela seriam socialistas. É possível existir no capitalismo (todos vivemos nele) sem adotar uma agenda econômica liberal.
Por outro lado, o modelo de agenda econômica intervencionista de Cuba e Venezuela não é, necessariamente, paradigma de referência para quem se contrapõe ao liberalismo. Para mim, o regime adotado em ambos os países não são modelo, muito menos referência em política econômica. Tampouco em democracia, embora reconheça, ali, avanços no tocante a políticas sociais.
Na lógica em que acredito – e defendo – os frutos do capitalismo devem se destinar não somente a acumulação infinita ou a ampliação eterna da margem de lucros, mas, também, à redistribuição que visa o bem estar de todos. E essa função redistributiva deve ser desempenhada pelo Estado, na forma de políticas públicas financiadas pela arrecadação de tributos – pagos, de preferência, em maior proporção, por aqueles que tem e ganham mais – e não pela caridade dos ricos.
Porém, o que mais me intriga nos defensores do liberalismo econômico (‘Estado mínimo’, ‘mão invisível do mercado’ e outros que tais) é que o sonho de quase todo empresário liberal é celebrar um contrato com o Estado, para executar obras, fornecer algum bem ou prestar algum serviço.
Conheço vários empreendedores cujo grande desejo é tornar-se fornecedor do Poder Público. Meio contraditório, não?
Como já assinalei em outros artigos, os membros desse diminuto segmento da sociedade (plutocratas, bancos, fundos de investimento) são loucos para assenhorear-se de partes cada vez mais significativas do orçamento público, seja na forma de contratos; de renúncias e isenções fiscais; ou de anistia e renegociações de dívidas. De devedores (de impostos) passam a condição de credores (de contratos ou títulos da dívida pública).
Segundo essa lógica, embrulhada no discurso da ineficiência/corrupção do setor público contra a eficiência/retidão do setor privado, quanto mais serviços estatais forem privatizados, terceirizados, outorgados ou, de alguma outra forma, colocados sob o controle da iniciativa privada, melhor. Afinal, explorar um serviço público e obter lucro com isso é uma maravilha. É mamão com açúcar.
Não vejo problema em obter lucro, em enriquecer na iniciativa privada. Mas, no capitalismo onde todos vivemos, uma coisa é enriquecer transacionando um produto ou um serviço eminentemente privados. Outra coisa é fazer fortuna explorando uma concessão de um serviço público, relacionado a um direito ou garantia fundamental.
Para essa gente, a tese do Estado mínimo só serviria, portanto, para os outros: o cidadão comum, mero consumidor ou usuário de serviços públicos; para eles mesmos, donos ou controladores dos meios de produção, vale a tese do Estado máximo.
Novamente, com Jessé Souza: “o 1% que tudo detém não é apenas dono das empresas, do agronegócio, dos apartamentos das cidades, dos bancos e dos fundos de investimento. Ele agora é dono do orçamento do Estado”.
E não estou falando de roubos, falcatruas ou obtenção de favores de forma ilícita. Há meios lícitos para que os verdadeiros donos do poder e, via de consequência, do orçamento público (a tal Elite do Atraso) possam dele se apossar sem precisar recorrer a ilegalidades. E, se for necessário recorrer a expedientes não-republicanos, o fazem sem nenhum pudor, corrompendo agentes públicos, justamente aqueles que acabam se transformando nos ‘bois de piranha’, demonizados pela opinião pública, com forte apoio da grande imprensa que, propositadamente, esquecem da célebre frase de que, para todo corrupto existe um corruptor. E o corruptor, geralmente, está do lado de fora do Estado…
