Foto: Pedro Borges
O movimento negro é e será um dos principais atores políticos no país na resistência ao conservadorismo. Afirmo isso sem demagogia ou medo de errar. Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, mesmo com recursos financeiros e uma estrutura limitada, mulheres e homens negros têm protagonizado no campo político importantes momentos de resistência ao governo Bolsonaro.
No dia 9 de maio, esta quinta-feira, mais uma demonstração dessa força foi presenciada. O movimento negro participou de uma reunião como convidado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para dialogar sobre o pacote de segurança pública apresentado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro.
No encontro estiveram representantes do Estado brasileiro, que deram explicações públicas a nível internacional para integrantes da CIDH e da luta antirracista sobre as propostas de Moro.
Se a CIDH entender que o pacote de Sérgio Moro infringe acordos internacionais de direitos humanos, o Brasil deverá dar explicações internacionais e mesmo receber sanções.
A ação deve acabar com o pacote de Moro? Talvez não, mas vale ressaltar que organizações negras brasileiras têm cumprido e muito bem o papel de movimento social. Encontros, formações, incidência política e midiática. Não há o que criticar.
A representatividade dessa comitiva, que reuniu dez mulheres e quatro homens, apresenta também a diversidade existente no país. Movimentos quilombolas, de matriz africana, favelas, cursinhos populares, mídias negras, entidades tradicionais, ONGs, uma série de grupos com o intuito de colocar e expor a nível internacional de que não aceitaremos calados o aumento da repressão no Brasil, que recairá de maneira mais letal sobre o povo negro.
O encontro foi fruto de uma carta, protocolada pelo movimento negro em 20 de fevereiro de 2019, com a assinatura de mais de 30 organizações que denunciam algumas propostas do pacote de Sergio Moro como, por exemplo, ampliar as justificativas legais para o assassinato de uma pessoa por um policial, sob a explicação de “emoção”, e mesmo o banco de DNA de pessoas encarceradas, o que alimentaria um estigma maior sobre esses sujeitos.
Esse, porém, é apenas mais um entre tantos momentos de efervescência política negra. O movimento negro também articulou um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o pacote de Sergio Moro, a reforma da previdência e a possibilidade de revogação das cotas raciais. Arrancou-se um compromisso de que as cotas raciais não serem alteradas. Temos certeza disso? Óbvio que não, mas fizemos nosso papel, tiramos um compromisso gravado e demonstração a existência de um grupo organizado que está disposto a brigar pela manutenção das cotas e outros direitos.
A articulação para o encontro com Rodrigo Maia contou com a participação de deputados federais negros, como Orlando Silva (PC do B-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG), mas foi construída a partir de uma provocação do movimento social, em especial por Douglas Belchior e Bianca Santana.
Destaque para o curto espaço de tempo. No dia 13 de Março, a deputada do PSL protocolou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de revogar as cotas e 10 dias depois estavam organizações do movimento negro de todo o país em agenda com o presidente da Câmara.
A expectativa é que em breve, ainda no primeiro semestre, o movimento negro construa a mesma agenda com o Senado e o STF. Vamos lutar, com quem precisar, para garantir os direitos conquistados e a vida do povo negro.
Para além do campo institucional, são poucos movimentos sociais que têm colocado povo na rua com a frequência que temos feito. Difícil acompanhar um caso de homicídio, prisão, ou mesmo racismo, que se tornou público, e não seja acompanhado de uma manifestação da comunidade negra. Existem grupos acompanhando de perto o caso de Marielle Franco, Luana Barbosa, Rafael Braga, e outros, que também tiveram respostas populares, como os 80 tiros de fuzil em Evaldo dos Santos.
Estamos na rua no 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, no 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Afrolatina e Caribenha, no 13 de maio, Dia da Abolição, e em outras datas. Somos o povo e estamos nas ruas.
Nos mobilizamos em São Paulo e demos uma resposta potente com relação à possibilidade de corte de verba do Museu Afro Brasil e o consequente fechamento do espaço. O governo estadual de João Dória (PSDB) voltou atrás.
Somos parte e compomos a maioria dos movimentos sociais de luta contra o genocídio nas periferias, de cultura, educação popular, saúde, entre outros, sempre nos territórios periféricos, espaços marginalizados socialmente. Somos porque nunca saímos de lá. Somos e amamos esses territórios.
