Descubra quem é o jovem pensador marxista que mudou a cabeça de Caetano Veloso

Descubra quem é o jovem pensador marxista que mudou a cabeça de Caetano Veloso

Recentemente, Caetano Veloso mudou sua visão sobre o comunismo graças a um jovem pensador nordestino.

Jones Manoel é militante do PCB, professor de história e escritor. Caetano recebeu seus textos de um amigo e, a partir da leitura, passou a rever pontos que historicamente discordava do comunismo.

Na sua nova coluna na Mídia NINJA, Caetano entrevista Jones Manoel em uma conversa profunda sobre revolução e tropicalismo. Assista no youtube.

As camadas de racismo nas Torres Gêmeas do Recife

As camadas de racismo nas Torres Gêmeas do Recife

Foto: Rafaela Gomes

Por Sylvia Siqueira

São muitas as camadas de racismo no ato de acionar o 9º andar das torres gêmeas do Recife, que acabou levando a vida de Miguel Otávio, 5 anos, e deixando Mirtes, sua mãe, sem chão. Mas poucas são as pessoas conseguem desvendar o influência da raça na estrutura da sociedade pernambucana e acabamos reduzindo o inaceitável para a desculpável negligência. Não. Já basta! Queremos Justiça para Miguel!

Num país onde o sistema justiça é fundado pela branquitude, racismo no Brasil é expressão proibida nos telejornais. Ou desce atravessado nas gargantas das direções escolares no mês da consciência negra. Em Pernambuco, os resquícios da escravidão dos corpos negros insistem em desenhar a sociedade até hoje. Botar uma criança de 5 anos no elevador, apertar o 9º andar e voltar para a manicure não é falta de paciência, é manifestação do racismo que estrutura o cotidiano da elite econômica e política no Recife. Essa perversidade limita a existência dos corpos políticos negros e periféricos.

É preciso entender que o grito das mulheres e homens negros em marcha é como o “não consigo respirar” de George Floyd. Logo, o clamor por justiça não é pedido de vingança. É reivindicação do reconhecimento de humanidade, algo negado há séculos.

A marcha no Recife foi uma reivindicação de justiça por Miguel, e isso passa por:
1. Realizar Julgamento justo. A fiança de R$ 20 mil não paga o ato de retirar a vida de ninguém.
2. Reconhecer que o Estado de Pernambuco foi omisso com as mulheres negras trabalhadoras domésticas durante uma pandemia. Serviço doméstico não é serviço essencial.
3. Oferecer creche pública é essencial para todas as crianças. Esse equipamento é essencial na construção da autonomia financeira das mulheres. O trabalho digno inibe ou retira muitas de nós da situação de violência doméstica.
4. Cuidar de Mirtes Renata Santana de Souza e sua família pelo trauma causado. Esse cuidado precisa ser através de amparo emocional e material. Ela não terá condições trabalhar durante muito tempo, e muito menos como empregada doméstica.
5. Responsabilizar Sari Corte Real, a sinhá que apertou o botão do 9º andar, também por transmitir COVID19 para Mirtes e Miguel.
6. Criminalizar o ato de improbidade administrativa do Prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker Corte Real (PSB), esposo de Sari Corte Real, que tinha Mirtes como uma das funcionárias da Prefeitura, em alto cargo. No entanto, Mirtes trabalhava na casa dele e em outra cidade.
7. Estampar na imprensa que existe racismo em Pernambuco e ele precisa ser enfrentado com responsabilidade e ética em políticas públicas. Ao invés disso, a imprensa tentou esconder o rosto e o nome de Sari Corte Real.

Construir um caminho de justiça por Miguel Otávio será também cuidar para que nunca mais aconteça. Será uma ação de afeto revolucionário com as mulheres negras periféricas de bairros como Vasco da Gama, onde nasci e tenho família, para que sintam menos medo ao deixarem seus filhos e filhas aos cuidados de outra pessoa quando forem trabalhar na zona rica da cidade. Justiça por Miguel é a ação ética e responsável do Governo de Pernambuco e todos os prefeitos e prefeitas na instalação de creches e serviços seguros para criança e suas famílias.

Que sejamos capazes de sair do reducionismo entre dolo ou culpa. Que sejamos capazes de olhar a negligência como um traço de racismo. Que sejamos capazes de dizer já basta! Que sejamos capazes de romper a bolha do racismo e do capitalismo que ditam como vivem os corpos negros! Que sejamos capazes de reconhecer que os corpos das negras sustentam esse país e devem ser eles os que passarão a ocupar a política desse país, começando por Recife, pelo Rio de Janeiro e por todas as cidades onde um corpo de mulher negra em luta (r)exista!

Lutar com firmeza e responsabilidade

Lutar com firmeza e responsabilidade

Foto: Arquivo pessoal

Por Iago Campos

Estamos vivendo um momento em que se apresenta talvez a maior encruzilhada histórica que todas as gerações vivas atualmente já tenham passado. Diante de uma crise sanitária de proporções mundiais, causada por um maldito vírus que se alastra com uma rapidez assustadora e cujos medicamentos e vacinas ainda não foram encontrados. No Brasil essa situação é agravada por um governo que se apoderou do maior instrumento que teríamos pra combater o vírus e defender a vida das pessoas, o estado nacional, e tem feito dele uma ferramenta de propaganda ideológica anti-democrática e anti-científica que não só se isenta do combate como contribui para a disseminação do vírus.

Isso colocou nossa população diante de um impasse. Todas as manifestações virtuais, notas, manifestos, unidades, não foram suficientes para que alguma importância fosse dada à vida do nosso povo. Pelo contrário, Bolsonaro resolveu, justo nesse momento de crise, investir nas ruas sem nenhuma preocupação com recomendações de autoridades médicas e para pautar justamente o ataque às instituições democráticas.

Não estamos diante de uma ofensiva retórica ou trivial. Não é um mero detalhe o Presidente da República falar em uso pontual do Artigo 142 da Constituição e o Procurador Geral da República se referir às forças armadas como um poder moderador. Não é normal vermos cotidianamente, além das milhares de mortes pelo vírus, os assassinatos a crianças, jovens e trabalhadores negros fruto da violência policial e do racismo.

Portanto, a reação das pessoas ao irem às ruas é legítima e representa uma completa indignação diante da falta de resolução dessas questões e do avanço autoritário, sabemos que esse não é o momento ideal, mas a responsabilidade sobre a necessidade de ocuparmos as ruas, num momento tão adverso, deve recair totalmente sobre Bolsonaro. Nós, estudantes, representados pela UNE, sempre tivemos as ruas como palco central das nossas lutas, e portanto não podemos negar nossa presença, sobretudo para mostrar que o bolsonarismo e o fascismo não são os donos das ruas.

É nesse sentido que participarei do ato no Domingo em conjunto com grupos de estudantes, que estejam fora do grupo de risco e em condições de segurança para si e para pessoas próximas, para que possamos contribuir com essa luta e inclusive ajudar as pessoas que estarão ali a garantirem sua segurança. Estaremos a disposição, organizando brigadas de saúde, de assistência jurídica e também uma vigilância permanente para evitar infiltrados e resguardar a segurança dos manifestantes.

É o que, infelizmente, a necessidade do momento impõe, para que possamos colocar um basta no fascismo e no descaso com a vida dos brasileiros.

A difícil construção do contemporâneo e do complementar

A difícil construção do contemporâneo e do complementar

Dizia Santo Agostinho: “O que é o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei. Se alguém me perguntar, eu não sei”. O enigma do tempo deriva do facto de o tempo, por ser mudança, não se deixar aprisionar em medições estanques. Há sempre um antes e um depois que fica fatalmente de fora de qualquer medição. Foi por esta razão que as ciências sociais e as humanidades inventaram as estruturas – modos de pôr o tempo entre parêntesis. Mas a grande razão do enigma é que o tempo, enquanto mudança, é ambíguo, já que tanto significa mutação como cristalização da mutação. Vejamos as duas perguntas seguintes. Por quanto tempo nos vamos lembrar da pandemia? Como vai a pandemia caracterizar o ‘nosso’ tempo? A primeira pergunta aponta para mudança e a segunda para cristalização da mudança. Por essa razão, o facto de, eventualmente, nos esquecermos da pandemia não significa que a pandemia se esqueça de nós. Lembrar-se-á sempre pela marca que imprimirá às consequências, adaptações e hábitos que decorrerão dela, mesmo que nós as atribuamos a outras causas.

Qual será a marca da pandemia do novo coronavírus? A resposta é, por enquanto, especulativa, mas merece a pena ensaiá-la. Penso que vai provocar um abalo tectónico no nosso modo de ver e sentir a sociedade em duas linhas de fractura: a hierarquia temporal entre o antes e o depois, e a hierarquia natural entre o inferior e o superior. As opções serão a prazo dramáticas e, no melhor dos casos, duas novas ordens temporais emergirão com destaque: contemporaneidade e complementaridade. Nas suas versões hegemónicas (liberal e marxista), o pensamento eurocêntrico é dominado pelo evolucionismo nos termos do qual a relação entre o antes e o depois é sempre uma relação entre o pior e o melhor. Esta ideia tem sido expressa de muitas formas: civilização, progresso, desenvolvimento, globalização. Foi esta ideia que, sobretudo a partir do século XIX, consolidou a divisão do mundo entre o Norte e o Sul. Os países do Sul global, que em grande parte estiveram sujeitos ao colonialismo europeu, foram considerados países de povos primitivos, atrasados, do terceiro mundo, subdesenvolvidos. A hierarquia temporal foi a justificação para a hierarquia económica, social, política, cultural e epistémica.

A actual pandemia veio abalar profundamente este senso comum, na medida em que alguns países considerados menos desenvolvidos mostraram ter sabido defender melhor a vida dos seus habitantes do que países mais desenvolvidos. Apesar de a pandemia se estar a espalhar pelo mundo a várias velocidades, as estatísticas sugerem não haver uma correlação directa entre a defesa da vida em face da pandemia e o nível de desenvolvimento do país atingido. Se os dados algo revelam é que, pelo contrário, países ditos muito desenvolvidos revelam um grau de resposta e de desempenho na contenção da propagação da pandemia inferior ao dos países ditos menos desenvolvidos. O exemplo paradigmático são os EUA, “o país mais desenvolvido do mundo”, a primeira economia do mundo, cujo combate à pandemia é próprio de um Estado falhado, um conceito inventado pelo Norte global para designar (estigmatizar) alguns dos países do Sul global. A designação Estado falhado foi posteriormente substituída pela de Estado frágil, mas a avaliação da realidade que visava retratar em nada mudou. Pode contra-argumentar-se que o fracasso da luta contra o vírus foi um acidente, que em nada altera os conceitos e as hierarquias de base. É verdade que a defesa da vida, da quantidade e da qualidade de vida foi sempre um critério de hierarquização dos países; por muitos indicadores, a hierarquia entre o Norte e o Sul globais mantém-se. Mas há um dado novo e uma pergunta nova potencialmente desestabilizadora. Os desempenhos inferiores na defesa da vida por parte dos países do Sul, além de serem medidos por critérios formulados pelos países do Norte, ocorrem num contexto de relações internacionais que insistem em submeter os países do Sul a sucessivas invasões, imposições, interferências, guerras e saques por parte dos países do Norte. Ao contrário, estes nunca sofreram tais assaltos por parte dos países do Sul. E se, por hipótese, tivessem sofrido?

Os EUA estão ‘protegidos’ de interferência e de invasão por dois oceanos. Quando se sentiram ameaçados na fronteira sul começaram a construir milhares de quilómetros de muro, insondáveis electrificações e vigilâncias e internaram os potenciais invasores em campos de concentração, incluindo crianças. O coronavírus é o primeiro invasor da história dos EUA, um invasor cuja força não pode ser neutralizada pelo poderio militar dos EUA. Por ser tão novo, até lhes custa a crer que seja de facto um invasor. De tão habituados a invadir países, os EUA tiveram uma real dificuldade em se porem na pele do invadido. Perante tal invasor, revelaram a mesma debilidade que sempre imaginaram ser a dos países que invadiram, tantas vezes impunemente. Só que, desta vez, a debilidade é real. Os EUA imaginaram armas de destruição massiva no Iraque, que facilmente poderiam neutralizar; agora, parecem estar a ser vítimas de uma arma real, e não imaginária, de que não parecem ser capazes de se defender.

A pandemia não inverte as actuais hierarquias no sistema mundial. Este assenta em três dominações: o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Enquanto elas se mantiverem, o Norte global continuará a impor as suas regras desiguais ao Sul global. O que a pandemia revela é que não é a superioridade que gera a hierarquia, é a hierarquia que gera a superioridade. Revela, também, que a hierarquia temporal é o resultado de uma violenta amputação de tempos históricos. Os países do Sul não vieram depois, não chegaram ‘atrasados’ à história global. Existiam antes e por vezes com culturas milenares que antecederam o contacto com o Norte. São posteriores porque o colonialismo separou violentamente o seu passado do seu futuro. A pandemia abre a oportunidade para uma transformação epistémica, cultural e ética que permita ver a diversidade entre países como diferentes formas de a sociedade global ser contemporânea de si mesma. E a diversidade não enriquece a experiência do mundo senão pela via da complementaridade. O que só será possível na exacta medida em que forem ganhando força as lutas anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais.

A segunda hierarquia, essa arquetípica, da modernidade eurocêntrica é a hierarquia natural, a que define, ex natura, o inferior e o superior. Tem muitas vertentes. Interessa-me aqui apenas uma delas. A hierarquia entre a natureza e a sociedade/humanidade. Curiosamente, a hierarquia natural tem implícita uma hierarquia temporal, mas inversa da anterior. Neste caso, quem vem depois é superior a quem esteve antes. Esta narrativa natural-temporal é muito específica e contextual, e muitas outras narrativas competiram com ela, dando conta de outros modos de conceber as relações entre a natureza e a humanidade. Como sabemos, a Bíblia não é um documento ocidental, longe disso, mas foi cedo apropriada pelo cristianismo ocidental e convertida em ordem filosófica natural. Na ordem bíblica da criação, o ser humano é a última criação, aquela em que o criador pôs mais complacências. A partir do século XVI, a superioridade natural do ser humano transformou-se no privilégio de submeter a natureza aos seus interesses e desígnios. Esse privilégio foi como que uma compensação para a inferioridade esmagadora do ser humano em relação à divindade. A infinitude indisponível com que a divindade se impunha ao ser humano foi compensada com a infinitude disponível da natureza, a natureza infinita, infinitamente disponível para servir a humanidade.

Também esta hierarquia está a ser desestabilizada pela pandemia, tanto pelo que ela é como pelo que através dela se anuncia. A sociedade global não está em guerra defensiva ante o vírus. Como tenho escrito, não penso que a metáfora da guerra nos ajude a compreender a condição do nosso tempo. Mas se há guerra, então faz mais sentido imaginar que quem se está a defender é a natureza. O novo coronavírus é um emissário que só insidiosa e violentamente impõe a sua missão de ser recebido pelos poderes do mundo. E a sua mensagem é clara: um “Basta!” dito na única linguagem em que aprendemos a temer a natureza, a linguagem dos perigos que não podem transformar-se em riscos seguráveis. É hoje consensual que a recorrência das pandemias está ligada aos modelos de economia que dominaram nos últimos séculos. Estes modelos provocaram a desestabilização fatal dos ciclos vitais de regeneração da natureza, e, portanto, de toda a vida que compõe o planeta e de que a vida humana é uma ínfima fracção. A poluição atmosférica, o aquecimento global, os acontecimentos meteorológicos extremos e a iminente catástrofe ecológica são as manifestações mais evidentes dessa desestabilização. O Basta! é um grito cujos decibéis se medem pelo número de mortos. Tal como aconteceu com a hierarquia temporal, para que a sociedade humana escute este grito, o entenda e se disponha a tomá-lo em conta tem de passar uma transformação epistémica, política e ética. A natureza e a humanidade são contemporâneas e complementares. A natureza somos nós vistos do outro lado da dicotomia. E, dessa perspectiva, considerar a natureza como totalmente disponível e consumível e empenhar-se na exploração sem limite dos recursos naturais foi um processo histórico de autodestruição. O conceito de autonomia da humanidade em relação à animalidade natural, de que tanto falavam Theodor Adorno e Max Horkheimer – embora compreensível no contexto histórico em que o fizeram – tem de ser substituído por um conceito de autonomia sustentável, construída na complementaridade com a vida do planeta no seu conjunto. A autonomia que implica a escravatura do outro acaba sempre em auto-escravização. Ser escravo desta autonomia vale o mesmo eticamente que a autonomia dos escravos.

Demétrio Campos, presente!

Demétrio Campos, presente!

Texto do TransPoeta Ralph Duccini para a coluna do Movimento Artístico e Poético Nacional TransPoetas

Demétrio como muitos homens trans, transmasculines e não-bináries, teve sua vida tirada no dia 17/05/2020. Sem estatísticas para medir a dor de seus semelhantes, o fez no dia em que se comemora a visibilidade Trans e Travesti.

Trans, preto e periférico, sentiu na pele as opressões do cis-tema falocêntrico, branco, europeu e heteronormativo. Em muitas de suas falas (disponíveis na internet, em entrevistas e vídeos próprios) Demétrio relatou a violência que sofria, tanto pelos olhares da sociedade, quanto pela violência de Estado, que muitas vezes se apresentava na forma de abordagens policiais. Falava sobre as referências que vivia (enquanto sentia falta de outras) a respeito da masculinidade preta. Falava sobre a luta diária de quem vive nas periferias do Brasil. Relatava em inúmeras postagens a invisibilidade dos Homens Trans Pretos e a inacessibilidade ao mercado de trabalho.

Desenhava, fotografava memórias e dançava de uma forma de deixar sem ar quem assistia e era fotografado. Foi e é referência. (Na publicação de seus 4 anos de administração hormonal, dia 26 de março, registrou em postagem do Instagram🙂

“Morar em periferia é um desafio pra construção da masculinidade do homem preto ainda mais por ser um lugar hostilizado. Por anos reproduzi uma masculinidade que não me representa e não representa a maioria de nós transmaculines e que me causou desastres na vida e vai causar em nossos corpos até onde der.

Em uma sociedade racista, o homem negro trás a escravidão impressa em seu corpo e com ela vários atributos associados aos criados ”supermasculinos”. O negro mesmo que não saiba disso, mesmo que tente buscar outras significações e corporeidades, será visto e terá de uma forma ou de outra dialogar com essas expectativas.”

Questionava também a sua masculinidade, enquanto sujeito sentia-se pressionado pelos estereótipos que a sociedade impõe ao “ser homem”. Um sistema de opressão e controle (e distribuição) de poder em que o cis-tema enquadra os corpos e as vivências. Uma experiência nociva para homens trans e pessoas transmasculinas, que sofrem diariamente o machismo, o falocentrismo e que, muitas vezes, se sentem coagidos a reproduzir aspectos desses comportamentos como constituintes de identidade ou como atitude auto-defensiva, uma ação de proteção em lugares em que as delimitações de gênero são estreitas e hostis, bem demarcadas e muitas vezes com penas muito caras para quem ousa descumprir ou questionar.

Demétrio se permitia a dúvida e o aprendizado. Se questionava e questionava toda a sociedade onde estava inserido. Essa sociedade brasileira, estruturalmente racista, eugenista e que até hoje segue em marcha com o extermínio das vidas pretas, indígenas, periféricas e LGBTIA+. A hipermasculinização que o cis-tema esperava enquanto homem preto o afligia. Mas acreditava na mudança, acreditava na auto-transformação e em dias melhores.

“Me descobrindo, entendendo o que é ser um homem sem masculinidade tóxicas. Sendo negro periférico, vivendo com homens cis e super reproduzindo todo o role machistas e agora entender que não necessito disso para ser o cara que sou.

O tempo passa e encontro com pessoas incríveis que me ensinam que não necessito desse role e com o tempo aprendendo mais e mais. Porém também encontro com gente de bosta que ama apontar o dedo e falar merda.

Não sou perfeito, nem quero ser. Porém o homem que fui ontem não é o que me tornarei amanhã e assim vai.”

Sua luta, Demétrio, não foi em vão. Nossas vidas não são em vão. No dia de seu aniversário, 17/05/2020 te aplaudimos e saudamos, como fez a sua mãe, numa ação tão sincera e crua como a mensagem que nos deixou. Afirmando a necessidade do apoio e da aceitação de corpas dissidentes nessa sociedade declaradamente adoecida, expondo suas fraturas que adoecem o psicológico e matam quem é diferente desse padrão inventado. Expondo seu luto com toda a dignidade de uma mulher guerreira ressaltou a importância dos cuidados com a saúde mental; Falou sobre a depressão, a ansiedade e a possibilidade de transtornos e traumas que são afligidos a tantos corpos trans, negres, perifériques e quase nunca é citada ou tratada com a seriedade e respeito com a que se deveria.

Seguimos lutando pelas nossas vidas. Privades da sua dança, mas repletos na lembrança dos seus sonhos e de sua luta. E privades de tantos outros sonhos que deixaram esse mundo tão cedo.

Em relatório organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 85,7% dos Homens Trans (e pessoas transmasculinas) pensaram em cometer suicídio. Segundo o mesmo relatório, dificuldades de relacionamento com a família, abuso e dificuldade de inserção em empregos, abuso sexual e moral são recorrentes e atingem diretamente a qualidade de vida psicológica e social de pessoas transmasculinas:

“…No que se refere às relações familiares, percebe-se como estas se desenrolam em meio a negociações nas quais, por vezes, a identidade de gênero dos sujeitos não é respeitada: 55,56% dos entrevistados disseram que os pais reprovam sua transexualidade e 40,74% afirmaram que os pais não respeitam o nome social. Estes dados apontam para a dificuldade de reconhecimento que os homens trans possuem mesmo no âmbito privado (…) Tais situações provocam fissuras nessas relações e, ao mesmo tempo, o distanciamento familiar dificulta a trajetória desses homens tanto financeiramente (comprometendo seu processo de transição), quanto psicologicamente, (comprometendo sua autoestima, uma vez que a negação de suas identidades de gênero configura-se como uma violência psicológica que tem reflexos no próprio âmbito da saúde dos homens trans)”.

Segundo o filósofo Albert Camus, a única questão filosófica realmente importante a ser discutida, diante do absurdo que é a relação do ser humano com o mundo, é o suicídio. Se vale a pena ou não a vida a ser vivida. Mas me pergunto que vidas são essas dispostas a morrer, que encontram na sua auto-negação (que em muitos casos é imposta e sistêmica) seu sentido. Vidas que não só são apresentadas diante o fato da sua própria mortalidade e efemeridade, mas também são vidas contidas, vidas marginalizadas, discriminadas no direito primordial de ser. Essas que são agredidas apenas por existirem, vendo seus direitos sendo negados e ameaçados. A rejeição por parentes e amigos a partir do início transição, e os próprios desafios apresentados durante o processo de transição, como a passabilidade, são circunstâncias apontadas em vários estudos que aumentam o risco de suicídio de pessoas Trans. A dificuldade em se gerar futuro, vendo as oportunidades sendo negadas, a dificuldade de acesso a programas de assistência médico-psicológica e de grupos de apoio também. Fruto do desrespeito e da invisibilização cis-têmica, uma precarização existencial é pré-determinada às vidas transmasculinas que vão sendo apagadas uma a uma dentro do nosso cotidiano. Contudo, é importante ressaltar: não há nada de errado em ser uma pessoa Trans, mas há algo de muito errado na forma como a sociedade nos trata.

Também é possível perceber, principalmente num país racista, como é o Brasil, que as questões étnicas, territoriais e sócio-econômica também influem na taxa de mortalidade (ou expectativa de vida) de pessoas trans. Segundo relatório anual da ANTRA (Associação Nacional de Trans e Travestis):

“Acreditava-se que durante a pandemia do COVID-19, os índices de assassinato poderiam diminuir como aconteceu em outras parcelas da população, pela necessidade do isolamento social colocado em muitas cidades/estados. Mas quando vemos que o assassinato de pessoas trans aumentou, temos um cenário onde os fatores sociais se intensificam e tem impactado a vida [dessas pessoas]”.

A maioria das pessoas assassinadas no Brasil (trans ou cis) são negras, em sua grande parte residentes de territórios periféricos, comumente negligenciados e hostilizados pelo Estado e por uma parcela da população. Se criam estigmas sociais de ódio e de retirada de direitos humanos que vão se sobrepondo junto à  própria biografia e somam-se os pesos. Ainda no relatório do primeiro quadrimestre de 2020 a ANTRA pontua os números que tanto nos doem: 64 assassinatos (todos de mulheres trans e travestis), 11 suicídios, 22 tentativas de homicídio e 21 violações de direitos humanos. Além de 6 casos de mortes relacionadas ao COVID-19. Esses são os números notificados.

Vemos nossas vidas em risco e ainda assim seguimos buscando juntes a construção de meios para viver e sorrir. Continuamos na luta diária pela existência, garantindo o privilégio de sobreviver. Mas nós que aqui estamos, nós que aqui ficamos sobre essa terra não podemos mais deixar que passem despercebidas essas mortes. Precisamos nos amparar ainda em vida, como rede de multiplicidade que somos, para recriar e construir o significado coletivo da nossa existência enquanto pessoas trans. Discutindo e questionando os mitos e a construção da masculinidade, (derrubando o falocentrismo e o capitalismo) pelo direito à vida aos nossos corpos e corpas. Ocupando e criando novos espaços para que possamos viver e construir nossas próprias identidades.

“A precarização de determinada parcela da população faz parte de um plano global genocida para exterminar vidas que enfrentam processos históricos de vulnerabilização, a fim de cumprir o plano de defesa da propriedade privada de uma casta superior pautada na branquitude empresarial, que se diz cristã e é neoliberal, e de garantir a manutenção dos privilégios egoístas de uma elite racista e conservadora, cis-hétero-centrada”. (BENEVIDES, Bruna, 2020. Nova Pandemia, Velhas Mazelas)

Fontes e links:
https://www.brasildefato.com.br/2020/01/29/em-2019-124-pessoas-trans-foram-assassinadas-no-brasil

https://www.brasildefatope.com.br/2020/01/29/a-violencia-marca-a-vida-das-pessoas-transexuais-conheca-historias-de-quem-enfrentou

https://revistaladoa.com.br/2019/01/noticias/estudos-revelam-altos-indices-de-suicidio-entre-homens-trans-no-brasil-e-eua/

https://www.huffpost.com/entry/the-truth-about-transgend_b_8564834

https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-015-1867-2

https://antrabrasil.org/assassinatos/

https://antrabrasil.org/2020/01/29/lancado-dossie-sobre-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2019/

https://williamsinstitute.law.ucla.edu/publications/suicidality-transgender-adults/

https://www.instagram.com/tv/CAbE9dilhn5/?igshid=1kzhhm68waj74 (Link para o vídeo disponibilizado pela família de Demétrio em sua conta do Instagram, hoje @demetriocamposvive)

https://www.instagram.com/p/B-M_ebunrZM/?igshid=17o3z0x4g1lx7 (Citação sobre vivência homem trans preto e masculinidade retirado dessa postagem)

 

A cruzada do fundamentalismo capitalista contra a ciência

A cruzada do fundamentalismo capitalista contra a ciência

A pesquisa científica provou a impossibilidade física da subjugação ao deus mercado. Cabe a seus cruzadistas assassiná-la antes que ela destrua a religião; mesmo que isso leve à extinção da humanidade.

 

Comparando a teologia do capital à teologia cristã, a acumulação equivale ao paraíso. Ambos têm a mesma característica de infinitude, a mesma característica de transcendência de qualquer amarra da vida real e inspiram o mesmo desejo utópico. Só que o capital é uma religião laica, uma religião cujo paraíso é material. E isso impõe um problema grave: quando o pensamento mágico religioso é transposto para a realidade cotidiana, a realidade se sobrepõe. E a realidade é que o infinito pode caber no céu, mas não cabe na terra.

Impôs-se o limite para a exploração dos chamados recursos naturais, a exasperação da capacidade regenerativa da terra. A constatação científica de que a ação humana conduz ao caos climático corresponde à expulsão do paraíso na religião do capital. Mas, ao contrário de Adão e Eva, que na mitologia aceitaram o fardo imposto por deus, o neoliberalismo resolveu enfrentar a natureza. Só que a natureza é mais impositiva do que o deus transcendental da Bíblia, por um motivo simples: ao contrário de deus, cuja existência responde ao anseio humano pela imortalidade, a natureza independe dos nossos desígnios. O caos climático e suas consequências são inexoráveis. E, como não fomos criados a sua imagem e semelhança, a natureza não enviará um filho único para servir de bode expiatório da humanidade. Nesta guerra do lucro contra a natureza, a humanidade não tem o trunfo de ser a espécie escolhida.

É um cenário de colapso teológico. Para salvar o paraíso, restou uma única alternativa, consciente ou não, aos crentes do capital: matar o mensageiro. Por ser um pensamento mágico, o capitalismo (e principalmente sua vertente fundamentalista neoliberal) é obrigado a declarar guerra à ciência. Foi a ciência que provou a impossibilidade física da subjugação ao deus mercado. Cabe a seus cruzadistas assassiná-la antes que ela destrua a religião; mesmo que isso leve à extinção da humanidade.

Salvar a economia de mercado implica criminalizar a razão. É por isso que, desde o colapso do sistema financeiro em 2008, têm proliferado ou se agravado desde seitas apocalípticas como o autoproclamado Estado Islâmico e seu anverso ocidental neopentecostal até o terraplanismo e as explosões das mal-denominadas fake news. Tudo isso tem uma característica radical comum: o anticientificismo militante.

Mas há formas mais sutis de expressão desse dilema teológico-filosófico. É ele, por exemplo, que obriga João Doria a reabrir o comércio no estado de São Paulo, sem dispor de dados objetivos que sustentem a viabilidade da decisão. O governador é um soldado na guerra pelo salvamento de uma religião ameaçada pelas conclusões da ciência.

Por incrível que pareça, a luta pela razão, pelo rigor intelectual, é mais importante hoje do que na Grécia Antiga, de onde emanou o mito platônico da superioridade das ideias (e consequentemente da espécie humana) sobre o mundo físico, sobre a natureza. Dois mil e quinhentos anos depois da fundação desta resiliente metáfora destrutiva, temos que enfrentá-la para defender o próprio pensamento. Só que, ao contrário do que acontecia naquela época, aqui não existe ágora e, pouco a pouco, a própria filosofia some na neblina. É triste. Mas não é à toa.

Vozes das ruas ameaçadas com vara curta

Vozes das ruas ameaçadas com vara curta

 As teses da “gripezinha”, do milagre da cloroquina e, por fim, do argumento cínico “destino de todo mundo” para justificar a morte de 30 mil pessoas pelo Covid-19, desmascaram um presidente que apostou todas as suas fichas podres na tragédia anunciada da pandemia, se utilizando de uma estratégia suicida de Governo, que se apresenta nefasta para a saúde pública do país. Bolsonaro se mostra cada dia mais impotente ante os seus próprios desmandos e incapaz de conduzir, não só o combate contra a expansão do contágio e evolução vertiginosa dos óbitos pelo Covid-19, como também, os destinos de um país de tamanha importância e complexidade, como o Brasil.

Parece óbvio, que os resultados do crescimento descontrolado do vírus e os episódios que colocam os EUA em chamas, nos últimos sete dias, refletem-se por correlação no governo de Bolsonaro, expondo-o às críticas da opinião pública e às reações cada vez mais agudas de grupos sociais dispostos a confrontar o presidente e seus seguidores nas ruas, de forma a retomar os territórios até então ocupados com o discurso de ódio e ataques constantes à democracia, por bolsonaristas.

Estas são evidências do processo de desgaste de um governo com inumeráveis problemas em todos os setores, não só na conduta ética, inexistente, mas também no campo da administração das políticas públicas e, especialmente na economia, que desanda desde antes da crise provocada pelo Covid-19. Desde sempre esteve clara a incapacidade gerencial de Bolsonaro, afinal um deputado que frequentou o Congresso Nacional por 27 anos, durante sete mandatos, e só conseguiu aprovar dois projetos de lei de sua autoria, já dizia a que veio no Executivo.

Esgotadas as teses para desqualificar a letalidade do vírus e a importância do isolamento social para conter a pandemia, o Governo – por meio do Presidente e seu do vice -, lançam-se em ameaças aos movimentos que surgiram com panelaços diários nas janelas do país inteiro, e que, agora, se encaminham para as ruas. Bolsonaro se abrigou na tese do jurista Ives Gandra, sobre o artigo 142 da Constituição Federal, aventando que as Forças Armadas teriam poder moderador e de interferência nos processos políticos do país, em casos de conflitos entre Poderes.

Em resposta, o próprio Ives Gandra criticou as leituras políticas e ideológicas dos apoiadores de Bolsonaro sobre os seus pontos de vista, afirmando estar completamente equivocado quem vê no dispositivo, margem para golpe de Estado. Por outro lado a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a questão por meio de um parecer, que afirma: “A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre os Poderes em suposta defesa dos valores constitucionais, mas demanda sua mais absoluta deferência perante toda a Constituição Federal, o que inequivocamente perpassa o princípio da separação dos poderes”.

Por sua vez, o vice-presidente Mourão publicou um artigo no Jornal O Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 03, com ameaças aos manifestantes que saíram às ruas, no último final de semana, para protestar contra o seu Governo.  Segundo o general, aquelas “manifestações foram abusivas, por ferirem literalmente, pessoas e o patrimônio público e privado, todos protegidos pela democracia”. Afirmou ainda ser um “abuso apresentá-los como contraparte dos apoiadores do governo na tentativa de transformá-los em manifestantes legítimos”.

Referindo-se aos manifestantes como delinquentes, acentuou que não se dirigia a eles: “Sempre perdidos de arma na mão, os que em verdade devem ser conduzidos debaixo de varas às barras da lei”, mas “aos que os usam querendo fazê-los de armas políticas; aos que, por suas posições na sociedade, detêm responsabilidades institucionais”, concluiu.

Ao vice-presidente cabe uma lembrança: quem parece estar perdida de “arminha na mão” seja à sua campanha política, de 2018, por uso e abuso de fake news, alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPIM), no Congresso Nacional. Poderes que o Governo parece querer submeter aos seus domínios, sugerindo interferência militar segunda às suas leituras do artigo 142 da Constituição, como visto acima.

O que preocupa o vice-presidente seria o temor da voz surda das ruas? O temor à memória das massas quanto ao episódio do músico Evaldo dos Santos, assassinado por militares do exército com 80 tiros, dentro do carro em que passeava com a família num dia de domingo? Temor da revolta do povo pelo genocídio de jovens negros nas comunidades e favelas, como aconteceu há poucos dias com o garoto João Pedro no Morro do Salgueiro em São Gonçalo, e com os nove jovens de Paraisópolis em São Paulo, mortos em ações injustificadas da Polícia Militar?

Se os manifestantes que o vice-presidente define como delinquentes deveriam ser “conduzidos debaixo de varas às barras da lei”, como deveriam ser conduzidos aqueles que praticaram tal assassínio? Como deveriam ser conduzidos os responsáveis por 30 mil mortes das vítimas por Covid-19, aqueles que cruzaram os braços e os que vão às ruas debochar da letalidade do vírus e combater o isolamento social? Por fim, como deveriam ser conduzidos os apoiadores do Governo, aquartelados na Esplanada dos Ministérios, em permanente afronta à democracia e ataque ao STF e Congresso Nacional? Diz o povo: “a vara que bate em Chico, também bate em Francisco” – talvez seja esse o temor.

Combater o fascismo é uma emergência

Combater o fascismo é uma emergência

Morrer de tiro ou de vírus, são essas as opções para a favela? Vi essa frase triste e poderosa num cartaz que circulou nas redes sociais da Mídia Ninja em alusão ao momento dramático que vive a maior parte da população brasileira, negra e pobre, sujeita a morrer afetada pela covid-19 – devido às precárias condições de vida – ou atingida por uma bala – que é o destino de milhares de pessoas, sobretudo jovens, vítimas da falaciosa “guerra às drogas”, ano após ano.

Há quase três meses o Brasil atravessa a sua pior crise sanitária, com a chegada do coronavírus e seu efeito devastador. Já perdemos mais de 30 mil vidas desde março, e registram-se mais de 500 mil infectados. Desde 22 de maio, o país é o segundo com mais casos confirmados da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que tinham mais de 1,7 milhão de casos no dia 31 de maio, e o quarto em número de mortos pela doença, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.

Em meio à pandemia, a violência policial não deu trégua, e assistimos estarrecidos a um sem-número de assassinatos de jovens em favelas e periferias das grandes cidades. A Anistia Internacional alerta que a cada 23 minutos um jovem negro morre em nosso país. O caso mais rumoroso das últimas semanas foi o do menino João Pedro, em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, fuzilado pelas costas, no quintal de casa, numa operação das polícias federal e civil, no dia 18 de maio. Depois dele já houve outros. No dia 30, o mototaxista Matheus Oliveira, de 23, foi baleado na cabeça, na altura do Morro do Borel. Na véspera, outro mototaxista havia sido assassinado com um tiro nas costas, no Complexo do Chapadão. E os casos se repetem. Como o do adolescente Marcos Vinicius, em 2018, no Complexo da Maré, a menina Ágatha Félix, em 2019, no Complexo do Alemão, e tantos outros. Junto, “morrem” o pai, a mãe, irmãos, tios. Famílias inteiras dilaceradas pela política de extermínio adotada na segurança pública.

Seja no Rio de Janeiro ou em outros estados, as tragédias vão se avolumando. Não são casos isolados, são prática policial. No estado de São Paulo, conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na segunda-feira 1º de junho, a quantidade de mortes cometidas pela polícia aumentou 31% entre janeiro e abril de 2020. O mesmo estudo aponta que no somente no mês de abril, período de quarentena, a letalidade policial aumentou 53% no comparativo com o registrado em 2019. Como isso é possível? Que argumento pode justificar esses crimes se não a prática de matar?

Lembremos que, nos Estados Unidos, o assassinato do homem negro George Floyd, cometido por um policial branco, foi o estopim para um levante que há muito não se via naquele país, onde a segregação racial é causa de conflitos antigos e recorrentes, principalmente em Minneapolis, onde ocorreu o crime. Dezenas de cidades norte-americanas estão há uma semana em protestos incisivos nas ruas, com apoio e participação de artistas, atletas, modelos, juristas, políticos e personalidades de todo o país e do exterior. As pessoas estão correndo riscos em meio à pandemia porque a situação se tornou insuportável. São anos de violência represada que vieram à tona no momento em que o governo trata com desdém a vida dos cidadãos, seja a vida das vítimas da covid-19, seja a das vítimas da violência policial. Trump é defensor das armas, um racista notório, desdenhou do perigo do coronavírus no início da doença.

Aqui, não por coincidência, o cenário é semelhante. O racismo também é secular, estrutural e institucional, herança do passado escravocrata que perdura até hoje, intrinsecamente associado à desigualdade social. Essas duas condições que pesam sobre a maioria da nossa população sobrevieram mais uma vez durante a crise sanitária e econômica que nos atinge profundamente em 2020. De acordo com a prefeitura de São Paulo, a mortalidade pelo novo coronavírus na capital é até dez vezes maior em bairros com piores condições socioeconômicas (favelas, cortiços e outros aglomerados habitacionais), e os pretos têm 62% mais riscos de morrer pela epidemia do que os brancos. Sem falar que, nas periferias, onde a pobreza predomina, o risco de morrer pelo vírus é maior para todas as faixas etárias acima de 30 anos. Ou seja, a morte tem cor e classe social, está muito mais próxima dos pobres e negros.

No Brasil, também, o homem que ocupa o lugar de presidente é um negacionista, racista, armamentista e truculento, embora com uma substancial diferença: o mandatário daqui é bajulador do de lá, que se comporta como senhor do destino da humanidade e trata a subserviência bolsonarista com o desprezo que ela merece. O daqui afronta a Constituição, despedaça a ordem democrática, espezinha as instituições, desdenha os riscos do vírus, sabota o combate à doença, menospreza o sofrimento da população desprotegida e desrespeita a dor das famílias que perderam seus entes queridos. Nenhuma palavra de conforto às vítimas. Ao contrário, ele incensa as milícias fascistas e “governa” à base do ódio, do extremismo e das mentiras.

O país está à deriva, e a população já não suporta mais esse governo da morte, a instabilidade política, a crise econômica, a prepotência e o desarranjo verbal do presidente. Há um caldeirão de angústias e revoltas pronto para explodir. Ainda que a contragosto – porque defendem e praticam o isolamento social –, muitas pessoas e movimentos estão se vendo impelidos a ir para a rua protestar contra o governo Bolsonaro, conforme se viu no domingo dia 31 em diversas cidades brasileiras, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram os casos de violência e da pandemia. O episódio desencadeador dos protestos foram os assassinatos dos jovens negros, mas o cardápio é variado e realça a defesa da democracia e a luta contra o fascismo e pela vida dos brasileiros.

Os motivos, que se acumulam há tempos, de certo modo vinham sendo extravasados nos panelaços que eclodiram a partir de março. Apesar das dificuldades, neste período de isolamento ocorreram muitas articulações à distância, entre personalidades, segmentos, organizações e partidos, com o propósito de galvanizar o descontentamento crescente em quase todos os setores da sociedade brasileira. Mais recentemente, manifestos de distintos matizes e origens apontam para a formação de uma ampla frente em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Isso é urgente e imprescindível, e precisa estar calcado na força das ruas para o impulso certeiro que resulte na derrota das forças neofascistas, racistas, supremacistas. Não fosse a restrição motivada pela quarentena, as ruas já estariam tomadas há mais tempo, porque a urgência das pautas justifica as manifestações públicas.

A escalada autoritária é um perigo iminente, e os atos fascistas, sob a conivência e proteção de forças policiais e com estímulo e presença do chefe do Executivo e de outros integrantes do governo central, se tornaram rotina. Mais que nunca, é preciso enfrentar o autoritarismo e o arbítrio no mesmo terreno. Não podemos deixar as ruas para a extrema-direita.

Acredito que defender a democracia é uma emergência, requer ação coletiva e deve ser encarado como um serviço essencial neste momento terrível que o Brasil atravessa. Por isso, é legítimo o sentimento de quem irá retornar às ruas neste próximo domingo, de forma organizada, com os devidos cuidados de saúde, uso de máscaras, luvas e álcool em gel, distância de 2 metros entre as pessoas e retorno para casa após as manifestações. E desde já orientando as pessoas de grupos de risco a não comparecerem. É pela democracia, para frear a radicalização política das bases bolsonaristas e barrar os intentos antidemocráticos e genocidas do presidente. Pelas vidas negras, que importam, pela saúde das pessoas infectadas pelo vírus e pela sobrevivência dos cidadãos vitimados pela miséria. Fora, Bolsonaro!

Carina Vitral
Pré-candidata a vereadora em São Paulo pela Bancada Feminista
https://carinavitral.com.br/

CALL CENTER – Encontros Webnaries Performance and Música

CALL CENTER – Encontros Webnaries Performance and Música

Por Ana Garcia

Quem me conhece sabe que não costumo sair a noite, guardo toda minha energia do ano para as atividades do CQTL. Mas agora passei a frequentar festas virtuais. Meus amigos ficam surpresos com a minha “animação”, mas brinco que acredito ser assim a saída perfeita – bebendo sentada em casa, curtindo um som legal com a possibilidade de ir pra cama a qualquer momento. 

Semana passada adquiri meu ingresso para a minha primeira festa adulta virtual: SDDS Sentar. Para participar, tive que responder um questionário e quando selecionada para participar da festa, um email chegou com o seguinte assunto: “Você foi aprovade no curso de Med… alok”, haha. No convite vem dicas como usar uma máscara para quem não quiser mostrar o rosto, mudar o nome no Zoom e regras básicas como proibido filmar ou tirar foto. 

A festa foi organizada pelo Senta, página criada por Uno Vulpo no início do ano e que vi crescer bastante durante esse período de isolamento. Eles criam os guias mais legais da pandemia: guias de sexo. Tudo feito com muito humor e um design bem anos 50. “Cuide do seu butão”, “Como temperar o seu Leitinho”, “Antes de assar, é bom untar”, “Como aquietar o c• em casa”, só para citar alguns..

Os ingressos da festa esgotaram na noite e o público foi o mais eclético possível, com diferentes perfis e taras. Com performances de EDIYPORN e sempre selecionando alguém do público para a tela de destaque, o que é uma das coisas mais legais dessas festas. Isso e o kikiki que rola nos grupos de Whatsapp criados em paralelo às festas! Teve casal com mais de 50 anos, jovem no hospital por causa do Covid-19, casais jovens, solteiros, uns com roupas, outros sem e um ambiente bem livre para tentar liberar qualquer tensão sexual acumulada durante a quarentena. 

Conheci o Senta há um tempinho, quando a Pantynova, sex shop para mulheres, postou um guia chamado “Como bater siririca” e nós replicamos na página do Coquetel Molotov (@noarcm). O povo ficou em alvoroço e o Instagram passou a ter uma nova função para mim, uma vez que instigando nosso público com aquele guia (incentivando primeiramente essa busca pelo autoconhecimento feminino) vimos várias outras discussões emergirem nos comentários.

Buscando trazer um pouco desse mundo e tantos outros que temos descoberto, o CQTL está lançando uma série de talks performances chamada CALL CENTER. Criado e costurado por Aslan Cabral, o encontro acontecerá todas as quartas deste mês, de forma gratuita.

O primeiro dia de CALL CENTER acontece hoje (3) com a participação de representantes das Revistas Philos e Propágulo. Na quarta 17, convidamos Ali Prando, que vai introduzir sua pesquisa que virou curso online chamado “Politizando Beyoncé”. O DJ Ultra Ra encerra todos os encontros de quarta, que serão realizados pelo Sympla Streaming em parceria com o Zoom. Ingressos: http://sympla.com.br/callcenter

ACESSE AQUI

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A conversa de hoje é com Uno Vulpo, que além de designer gráfico, também é médico e no próximo dia 10 participa da segunda edição do CALL CENTER, num encontro com a Panty Nova abordando cultura sexual e autonomia do prazer. 

Você poderia se apresentar e falar como surgiu o Senta?
Bom, o Senta começou a partir de um projeto que eu tinha de desenvolver zines e lambe-lambes com temática sexual e de drogas e desmistificando conceitos/preconceitos sobre o assunto. Eu sempre tive esse viés de trabalhar essas temáticas muito por diversas vivências minhas e por eu ser geralmente o amigo que as pessoas procuram pra tirar dúvidas ou contar sobre experiências e vivências nesse sentido.

Então, várias vezes me encontrei exatamente na situação da página, trocando ideia, discutindo, aprendendo, ensinando e ressignificando coisas que estão dentro desse universo tanto das drogas como do sexo.

Eu sou designer e médico em formação, e dentro de ambas áreas foram temáticas centrais do meu estudo. Daí, por eu ser designer, quis fazer um material gráfico (os lambes e zines) pra distribuir em escolas, faculdades, centros de ensino e regiões centrais e periféricas na tentativa de deixar uma mensagem positiva. Aí começou o governo Bolsonaro, e durante o desgoverno, percebi que as pautas seriam totalmente silenciadas. Quando o Min. da Saúde (Mandetta se não me engano na época) disse que teria de ter cuidado pra falar sobre HIV/AIDS para não ofender as famílias, e quando a querida Min. Damares soltou o papo da abstinência sexual, eu meio que pirei kkkk.

Frente a um cenário de educação sexual tão precária que temos no país, e ao avaliar como as políticas de abstinência sexual são ridiculamente mal sucedidas em ambientes onde é aplicada (Uganda por exemplo), percebi que precisaria ampliar meu projeto para um ambiente mais vocal, e menos artístico. Então resolvi fazer um podcast, e comecei o instagram pra apenas comportar o conteúdo que eu iria abordar no mesmo. No fim da história, o podcast será lançado ainda na próxima semana e a página do instagram veio primeiro com o trabalho e abordando as pautas do prazer de forma mais disruptiva, real (sem jacobices), palpável e didática, numa linguagem jovem, pra atingir exatamente esses que estão crescendo e não tem boas referências para aprender sobre o assunto.

Vi que você começou a página em janeiro, mas a partir do isolamento social as postagens e guias foram publicadas com mais frequência. Como descreve o desenvolvimento do trabalho do Senta no decorrer das diferentes etapas do distanciamento?
Então, eu iria falar sobre muita coisa que fazemos a dois ou com mais pessoas hahaha Mas aí veio a praga da Damares que realmente tá fazendo as pessoas se absterem de drogas e de sexo um tempinho. Então, estou abordando atualmente questões que envolvem o sexo mais consigo mesmo que no momento que tem outros corpos envolvidos. Não necessitei adaptar, mas apenas adiantar e reorganizar conteúdos e pautas que quero abordar. Então, hoje foco num link com o isolamento social, onde todas as pessoas se encontram em extremos de libido, muitas exagerando nas drogas como mecanismo de enfrentamento e por aí vai. A partir do isolamento, já falo mais livremente até sobre questões que envolvem mais de um corpo e situações mais sociais.

Como fica o inbox da página com os seguidores sendo bombardeados com tantos “gatilhos”?
Gata! Chocante ahahahaah. As pessoas se identificam muito com o conteúdo, pois é algo que todos sentimos, mas reprimimos ou limitamos discutir. Então vêem no meu inbox uma oportunidade de trocar ideia e tirar dúvidas, e eu se conseguir as tiro ou pelo menos ouço haha. E numa situação dessa, que todo mundo tá com a cabeça a mil, acabam ficando mais curiosos ou confrontados incessantemente com as pautas que eu trato, e aí vão no inbox direto pra saber se pode enfiar um nabo no ânus ou não ou quais os limites do uso de cocaína por exemplo.

É muito engraçado, porque tem todos os perfis de pessoas. Desde a galera da bolha mais hipster, esquerda, desconstruída, até pessoas mais conservadoras, com vidas mais “normativas”, tipo executivas e executivos engravatados ou donos e donas de casa mais caseiros. E sempre vem com todo tipo de curiosidade e pergunta. E eu tento na medida do possível criar esse espaço onde o diálogo é aberto e sem tabus. Eu, no meu exercício médico, senti que dentro dos consultórios mesmo, que é onde seria um ambiente onde seria super necessário o máximo de franqueza e sinceridade, é na verdade o último lugar onde isso acontece, tal como nas escolas, onde os jovens deveriam tirar suas dúvidas. Então, eu tento suprir um pouco dessa demanda de informação confiável e verificada (em termos de sáude, faço um trabalho extenso pesquisando e avaliando tudo que escrevo) e também desprendida de moralismos.

O modo como a sexualidade é abordada na página se torna um posicionamento político firme, diante de uma sociedade tão acostumada a consumir conteúdo sexual/erótico com um viés completamente fantasioso e pouco informativo. Quais ambientes fora as redes você visualiza essa mensagem chegando?
Então, vejo como sempre quis no início. Quero ampliar os rumos dessa informação em ambientes festivos, educativos, conservadores ou descolados por meio de materiais físicos ou por meio de conversas mesmo. Sempre tentando atingir as pessoas com pautas que realmente façam sentido, e não um “não use drogas” que nunca funcionou e nunca vai funcionar.

Conta um pouco sobre a festinha adulta SDDS Sentar e suas inspirações para criar o evento online!
Então menina, vai rolar uns babado forte. Na verdade eu tenho poucas expectativas nesse sentido, espero apenas que seja um ambiente que as pessoas se experimentem e entrem em contato com coisas que nunca viram ou nunca experimentaram. Tem uns casais mandando mensagem dizendo que vão aproveitar a ocasião pra transar ao vivo e experimentar uma experiência com vouyer, outros que querem ser os vouyer e se aproveitarem mas escondidinhos com a câmera desligada. Outras pessoas, que estão sozinhas em isolamento querem um ambiente pra beber e fumar um de boa e ver o que rola. Então, cada um tem um objetivo, como qualquer outra festa.

Para animar o pessoal e incentivar a entrarem de cabeça na put*ria, vai rolar umas performances bem sexuais pelo pessoal da EDIY Porn que é uma agência de pornografia desviante (trabalha de forma pós-pornográfica, com contratos bacanas e sem corporificações padrão). E uma musiquinha chic também pra animar o pessoal.

Sobre inspiração, eu tenho de muitos eventos presenciais que já fui. Nunca fui em um online do tipo, mas sei que aconteceram vários e fui pesquisando como foram as coisas e aplicando no meu. Meu único pressuposto desde o início era que tivessem todos os gêneros envolvidos, pq normalmente esses eventos são muito voltados pro público gay, e queria quebrar um pouco disso e procurar algo mais plural :).

Liberdade de imprensa é valor inalienável da sociedade civil

Liberdade de imprensa é valor inalienável da sociedade civil

Na última segunda-feira foi comemorado o Dia da Imprensa, instituição fundamental para a solidez dos regimes democráticos e que no Brasil tem sido vítima de ataques diuturnamente perpetrados por Bolsonaro e seguidores. A data, celebrada em 1º de junho, torna-se ainda mais importante neste momento crucial para manutenção dos valores republicanos e ambiente democrático no País, vilipendiados em nome de interesses familiares e de amigos do presidente.

A escalada autoritária de Bolsonaro e seguidores contra a imprensa ultrapassou quaisquer limites aceitáveis, desencadeando ondas de ataques que incluíram agressões físicas a profissionais no exercício da profissão, assegurada no artigo 220 da Constituição Federal. Paralelamente, o incremento do uso da desinformação e fake news, especialmente direcionadas contra os poderes constituídos e as instituições do Estado, com o objetivo único de desestabilizar o debate político.

Os ataques direcionados a jornalistas antes circunscritos às redes sociais ganharam as ruas justamente quando Bolsonaro vê sua popularidade derreter e a aprovação do seu governo cair a índices recordes na sequência história de avaliação presidencial iniciada com a redemocratização em 1988. A falta de um plano para lidar com a pandemia do novo Coronavírus que já matou mais de 30 mil brasileiros e infectou outros 500 mil escancarou a incompetência de Bolsonaro.

Embora inadmissível, não é surpreendente que Bolsonaro eleja a imprensa como o inimigo da vez a ser combatido. Sua estratégia política é umbilicalmente dependente da criação de inimigos imaginários e falsificação da realidade. Por meio de simulacros, tenta desviar a atenção pública para debates inócuos enquanto desmonta o Estado e violenta as instituições.

As últimas semanas foram de incredulidade para quem acompanha o cenário político brasileiro. A divulgação do vídeo de uma reunião ministerial comandada por Bolsonaro explicitou a agenda antipovo do governo. Poderosas redes de disseminação de fake news parecem estar na mira das autoridades com operações da Polícia Federal contra suspeitos de envolvimento no esquema. Antigos apoiadores do presidente vieram à imprensa denunciar a família.

A sociedade civil, diferentemente das instituições, não assiste passiva à escalada autoritária e começa a se organizar contra os ataques de Bolsonaro à Democracia e radicalização de sua base de apoio, agora formada por milícias armadas, a exemplo do acampamento 300 do Brasil erguido na Esplanada dos Ministérios. Neste sentido, diferentes iniciativas surgiram no intuito de aglutinar apoio e unir forças para impedir a ruptura institucional perseguida por Bolsonaro e apoiadores.

Profissionais da imprensa contam agora com uma cartilha feita pela Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para instruir a categoria no caso de ataques. Lideranças de oposição na Câmara dos Deputados e Senado Federal realizarão ato virtual conjunto na quarta-feira, 3 de junho, em defesa da liberdade de imprensa e dos jornalistas. Uma ampla articulação contra o obscurantismo bolsonarista. A partir desse ato estaremos vigilantes para que nenhum direito da imprensa seja violado.

Coletivos de comunicação e comunicadores populares não estão de fora do esforço para manutenção da Democracia. A Mídia NINJA, por exemplo, inaugura no sábado, dia 6 de junho, sua Casa NINJA Amazônia, centro digital de mobilização, debates e construção de alianças para reflexão das potencialidades da região amazônica e outros biomas brasileiros, apontando para um futuro de desenvolvimento sustentável e com oportunidades para as populações locais.

Cidadãos e cidadãs brasileiras se uniram em torno do #Somos70Porcento, alusão ao contingente populacional que defende a normalidade democrática. Como se vê, os arroubos totalitários de Bolsonaro não encontram eco na sociedade. Sua aventura antidemocrática não prosperará.

Blackout Tuesday: Quais os efeitos da pausa no mundo da música e o que são esses quadrados pretos?

Blackout Tuesday: Quais os efeitos da pausa no mundo da música e o que são esses quadrados pretos?

Genocídio de pessoas pretas leva indústria da música a dia de paralisação das atividades comerciais

“O show precisa dar uma pausa”, é este o chamado ao mercado da música feito por Jamila Thomas (diretora sênior de marketing da Atlantic) e Brianna Agyemang (ex-executiva da Atlantic, hoje gerente sênior de campanha do Platoon), em alusão ao termo popular “O show tem que continuar”. O movimento protesta contra o racismo e as ofensivas de supremacistas brancos que estão vendo a resistência nas ruas, com milhares de pessoas manifestando e potencializando suas vozes em repúdio a estas práticas. A onda que tomou os Estados Unidos teve como estopim as mortes consecutivas de George Floyd, Breona Taylor e Ahmaud Arbery que alarmaram a população. Grandes selos e gravadoras e até aplicativos de streaming estão participando.

No Brasil a cada 23 minutos morre um jovem negro, o recente caso do adolescente João Pedro de 14 anos no Rio de Janeiro, agitou a sociedade e ganhou apoio até da atriz e produtora Viola Davis que compartilhou o abaixo-assinado online que pede justiça pela morte do menino.


Artistas também aderiram ao manifesto e postaram imagens pretas vazias em seus perfis

O formato foi criticado por seu esvaziamento de causas, narrativas e do motivo principal dessa onda: o racismo. A interrupção nas atividades comerciais é extremamente válida, mas a opção por tirar um “day off” parece não ser o mais indicado. O alerta é para que todos parem de postar publis, divulgações de marcas, anúncios, fotos de cachorro e selfies por um dia e poste sobre os protestos, o assassinato cruel de George Floyd, João Pedro e as milhares de vidas e também conteúdos que denunciem a violência policial racista. O quadrado preto, sem mais explicações, não cumpre esse objetivo.

 
“Dói muito ver que nada mudou, mas doerá mais ainda nos racistas ao entenderem que nós mudamos e não os deixaremos impunes. Parem de nos matar. “A carne mais barata do mercado é a carne negra, que vai de graça pro presídio e para debaixo do plástico. Que vai de graça pro subemprego e pros hospitais psiquiátricos. A carne mais barata do mercado é a carne negra, que fez e faz história segurando esse país no braço, meu irmão. O cabra aqui não se sente revoltado, porque o revólver já está engatilhado e o vingador é lento, mas muito bem intencionado. Esse país vai deixando todo mundo preto e o cabelo esticado. Mas mesmo assim, ainda guardo o direito de algum antepassado da cor brigar sutilmente por respeito. Brigar bravamente por respeito. Brigar por justiça e por respeito de algum antepassado da cor. Brigar, brigar, brigar ✊🏾 A carne mais barata do mercado FOI a carne negra e agora não é mais”. Não vão nos calar!

– Postou Elza Soares.

Criolo compartilhou:

“A cultura do medo destrói a auto- estima. Por vezes, mesmo em coletivo, nos sentimos sozinhos, fruto de um preparo organizado para nos alçar a essa agonia, abanar os receios que saem da boca da incerteza, acelera o atraso no caminho. Existe um início do mal, uma semente silenciosa que é regada com a crueldade dos covardes. Se o racismo é o prato principal, a indiferença vem na sobremesa.
Num abismo sem alma e sem luz se encontra o Estado que tenta esconder seu total fracasso espalhando ainda mais as desigualdades, fortalecendo assim sua eficaz ferramenta: o medo. A felicidade, que é caminho, passa a não fazer mais sentido.
O mecanismo de valorização da ignorância pavimenta o caminho da crueldade.
A vida não faz sentido para quem prolifera a morte.
Eu quero flores, não para o orvalho nas lápides, mas para formatura. Não para os olhos que visitam o velório, mas para o aniversário. Que as crianças possam ter o direito de viver sem esse padrão que vocês criaram; essa data de validade que é ligada a paleta de cores. Vamos beber nossas lágrimas e mais uma vez apresentar solução no caminho do amor, do afeto, da inclusão e no caminho das pokas idea também. Ser livre e caminhar na poesia de Elizandra Souza na voz de Zinho Trindade na dança infalível de Irineu Nogueira. Na palavra de Antônio Carlos dos Santos, nos livros de poder de Djamila Ribeiro e nos Cabelos Brancos de meu pai. São tantas e tantos mudando vidas elevando nosso espírito e apontando caminhos possíveis e reais de futuro.
Caminhar, reconstruir e amar em tudo de lindo que nosso povo produz. #jovemnegrovivo

O que deveríamos estar fazendo no “Blackout Tuesday”?

Leia o manifesto:

#OShowPrecisaSerPausado

Em resposta aos assassinatos de George Floyd, Breonna Taylor, Ahmaud Arbery e incontáveis outros cidadãos negros mortos pela polícia, #OShowPrecisaSerPausado é uma iniciativa criada por duas mulheres negras na música a partir do racismo e da injustiça de longa data existentes das salas de reuniões às avenidas. Nós não iremos realizar contatos comerciais em consideração às vidas negras perdidas neste contexto.

Terça-feira, 02 de junho, é um dia de interrupção intencional dos dias úteis da semana. Segunda-feira sugere uma longa espera até o fim de semana, e nós não podemos esperar até sexta-feira para gerar mudanças. Esta terça-feira é um dia de fazer uma pausa para uma franca, reflexiva e produtiva conversa sobre quais ações precisamos para apoiar coletivamente a comunidade negra.

A indústria da música é uma indústria multibilionária. Uma indústria que tem lucrado predominantemente sobre a arte negra. Nossa missão é sensibilizar a indústria em geral, incluindo as grandes corporações e seus parceiros que se beneficiam dos esforços, da luta e do sucesso do povo negro. Por fim, é uma obrigação dessas entidades protegerem e empoderarem a comunidade negra que tem os feito desproporcionalmente ricos.

Esta não é uma iniciativa com duração de um dia. Nós estamos e estaremos nesta luta à longo prazo. Um plano de ação será anunciado.

Estamos cansados e não conseguiremos mudar as coisas sozinhos. Aos nossos amigos negros e famíliares: por favor, tirem um tempo para vocês e para cuidar da saúde mental de vocês. Aos nossos aliados, este é o momento para ter discussões difíceis com suas famílias, amigos e colegas de trabalho.

Por favor, siga @pausetheshow no Twitter e @theshowmustbepaused on Instagram para atualizações e informações.

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Phillipe Martins e Felipe Qualquer
[email protected]

O que deveríamos estar fazendo no “Blackout Tuesday”

O que deveríamos estar fazendo no “Blackout Tuesday”

Estamos vivendo semanas intensas, cheias de gatilho e, para alguns, novos paradigmas e significâncias. E com eles, nesta terça, surgiu o Blackout Tuesday, que acarretou em uma chuva de post de quadrado preto – para provocar respostas sobre o assassinato de George Floyd. Só que esta mesma onda está provocando esteticamente e politicamente o apagamento da pauta.

Compartilho aqui, com meus irmãos negros e pra esse levante de pessoas brancas que parecem ter finalmente entendido o que é racismo, um pouco do porquê e o que podemos fazer para mudar essa narrativa:

1) A iniciativa #BlackOutTuesday foi criado por grandes empresas da música como Atlantic Records, Sony/ATV, Sony Music, Warner Records e outras marcas envolvidas se engajaram, como Soundcloud, Spotify, Vevo e YouTube. A proposta é fazer uma espécie de paralização: interromper suas atividades de negócios em todo os EUA, visando provocar a responsabilização pela morte de George Floyd

2) A coisa se espalhou rápido quando blogueiros e influencers resolveram aderir e assim começa a onda de postagens de “quadrados pretos” nas redes sociais. O que na verdade, trai um dos motivos da manifestação inicialmente: provocar conscientização de todos sobre o caso.

3) Fundalmente, a ideia seria: pare de postar publi, divulgação, anuncio, foto de cachorro, selfies por um dia e poste sobre os protestos, o assassinato cruel de George Floyd e conteúdos que denunciem a violência policial racista. O quadrado preto, sem mais explicações, não cumpre esse objetivo.

4) Para a população negra, que esse tipo de conteúdo pode dar gatilho, ou mesmo reforçar narrativas negativas, também é indicado postar foto de pessaos pretas que são referências, memórias positivas, ou qualquer conteúdo que celebre usa existência.

É dia de apagão da “normose”, é dia de paralizar os negócios, dia de lembrar os corpos pretos tombados – não de postar um quadrado preto sem significado. É um dia normal da vida de uma pessoa preta.

#BlackOutTuesday

Seu silêncio não vai proteger você

Seu silêncio não vai proteger você

“O que me é mais importante deve ser dito, verbalizado e compartilhado”
Audre Lorde, 1977

Analisando a minha trajetória e de amigas próximas enquanto sapatonas pretas, percebo a presença da tirania do silêncio em determinados momentos da vida. O medo que paralisa, o não conhecimento da opressão, a ausência de um termo específico para nomear aquela dor, a espera de alguém falar por nós, a repressão dentro de casa para silenciar nossa voz… São diversos os motivos para o silenciamento.

Lendo Audre Lorde, aprendi a importância de transformar o silêncio em linguagem e ação, quando derrubamos as barreiras impostas pelas opressões estruturais e ocupamos nosso lugares de fala para construir novas narrativas, saímos dessa inércia provocada pela opressão do silêncio.

No feminismo negro, encontrei o afeto e acolhimento para romper as tiranias do silêncio e entender que o meu medo sempre iria existir mas que poderia usá-lo de forma estratégica, para avançar não apenas individualmente mas coletivamente também.

Demorei um certo tempo para compreender o sentimento de raiva que carregava em mim junto com uma constante sensação de não pertencimento. Por não entender as estruturas que constantemente me oprimiam e não saber nomeá-las, fiquei refém da tirania do silêncio. Mas, mesmo calada com medo de falar, eu era tão ferida quanto aquelas que já estavam falando.

“Quais são as palavras que você ainda não tem? O que você precisa dizer? Quais são as tiranias que você engole dia após dia e tenta tomar para si, até adoecer e morrer por causa delas, ainda em silêncio?“ Audre Lorde

A sobrevivência das pessoas negras e LGBTQI’s no Brasil, por exemplo, não faz parte dos planos do Estado com sua formação baseada na escravidão da população negra e invasão de terra indígenas, hoje servindo de interesse de grupos dominantes herdeiros daqueles que começaram uma onda genocida lá em 1500 e que até hoje está em curso.

Mas por que estou falando isso? Porque quando perdemos o medo de falar e transformamos as tiranias do silêncio em linguagem e ação, nos movimentamos contra essas estruturas que são máquinas de matar corpos e suas subjetividades.

Junho é o mês do Orgulho LGBTQI e essa data é celebrada não apenas para comemorarmos a nossa existência mas também para lembrarmos que ela é símbolo da resistência de Stonewall, onde as pessoas LGBTQI romperam com as tiranias do silêncio e denunciaram, principalmente, a violência policial.

Romper com as barreiras do silêncio é o início de um caminho pela busca do reconhecimento da nossa existência e direitos, principalmente o direito à vida. Até a próxima.

Manifestações em tempos de pandemia

Manifestações em tempos de pandemia

Eu tenho condições de passar meses em home office, saindo só uma vez por semana para o supermercado, eu, professora de um cursinho online, com boa internet em casa, um cantinho sossegado de estudo e um computador para dar as minhas aulas, mas o grosso da população (sobretudo os trabalhadores informais, esses que o governo quer chamar de “empreendedores” para não ter que se preocupar com eles) está tendo que decidir entre passar fome ou furar a quarentena. Não sei vocês, mas eu não estou ok com alguém tendo só essas duas opções na mesa, ainda mais quando esse “alguém” é a maioria da população.

Aí junta o fato de termos um presidente que questiona publicamente a importância do isolamento e incentiva o povo a não respeitar as recomendações defendidas por todas as organizações de saúde, mais a continuidade das ações brutais da polícia na periferia mesmo em tempos de quarentena, resultando em despejos e mortes de negros e pobres, sem contar os exércitos de robôs diariamente colocados em funcionamento para impor narrativas e manipular as nossas percepções da realidade.

O país que menos faz testes é também o quarto em número de mortes oficiais, aí faltam profissionais de saúde e hospitais e não temos sequer um ministro da Saúde, mas querem nos convencer de que é a hora de acabar com o isolamento, reabrir o comércio, tocar nossas vidas como antes, nos bombardendo com mensagens contraditórias até acabarmos aceitando como natural as dezenas, talvez centenas, de milhares de mortes que isso implicaria.

Não.

Passei hoje duas horas numa chamada com a minha família, ensinando-a a verificar se informações recebidas eram ou não confiáveis. Todos na minha família puderam estudar, todos fizeram ou estão fazendo faculdade, e mesmo assim caíram e replicaram bisonhamente fake news. Não tem a ver só com estudo, não quando são robôs impulsionando essas narrativas e sendo explicitamente usados para nos desorientar.

Não, nós não temos condições de fazer frente às fake news só com posts nas redes sociais. É muito necessário que nos mobilizemos para visibilizar ações que ajudem a trazer sustento e autonomia aos mais afetados pelo coronavírus e também que usemos as redes para questionar os absurdos do governo atual, mas não dá pra acreditar que a situação magicamente se resolverá à base de cliques e abaixo-assinados. Não há diálogo com robôs, não há forma de convencê-los a mudar de ideia: eles respondem à lógica do dinheiro, dinheiro sujo, e nós não vamos jogar o mesmo jogo de quem está por trás deles.

Sobra o que, então? Manifestações de rua. Todos os políticos que aí estão estão ainda assombrados pelas Jornadas de Junho de 2013, em especial agora que a população do mais rico país do mundo está fazendo o que faz. Essa é a hora de darmos uma resposta à altura. É um risco grande, mesmo tomando-se todas as medidas de segurança (máscara o tempo todo, álcool em gel sempre à mão, distância mínima, evitando contato físico e mexer no rosto), ainda mais por nem estarmos conseguindo conter a disseminação do vírus, mas é um risco que precisamos correr, sobretudo os que estiverem numa situação mais privilegiada nessa quarentena.

A pandemia se alastra pelas periferias do país e as pessoas mais afetadas são justamente as que menos têm condições de ocupar as ruas pela democracia e pelas vidas negras e pobres, suas vidas no mais das vezes. Não podemos ser cúmplices desse genocídio. Não é rolê, não é passeio, nem álibi para ignorar a quarentena dali em diante: é manifestação política, ocupação do espaço público para atacar o desdém dos governantes.

Você que já furou a quarentena por bobagem, ou que está muito confortável enfrentando o isolamento, se não é grupo de risco nem mora com grupo de risco é hora de começar a se mobilizar por algo maior do que você e seu bairro. Quem se surpreendeu com atos sendo puxados por torcidas organizadas precisa se lembrar que futebol é povo e nenhuma transformação se faz subestimando a força do povo, a sua inteligência. Já temos chamados de novos atos eclodindo por todo o Brasil.

Que junho de 2020 seja a retomada de 2013, axé!

Quando a montanha pariu um monstro

Quando a montanha pariu um monstro

Nos últimos dias, não sem razão, assistiu-se a uma enxurrada de editoriais da chamada grande mídia denunciando: ações autoritárias do governo Bolsonaro, ataques à liberdade de imprensa, críticas à gestão da pandemia provocada pelo covid-19 e mesmo sobre a forma como o presidente e o ministro Paulo Guedes conduzem a política econômica, em flagrante crise e estagnação. O Jornal “O Globo”, que já havia publicado o editorial: “Bolsonaro insiste na desobediência institucional”, no qual defende que o presidente parece decidido a se manter, de vez, testando os limites impostos ao Executivo pela Constituição, destaca como ainda mais grave que Bolsonaro, pelo cargo que ocupa: “tem pregado a sedição, com ameaças claras à ordem constituída”.

No caso do covid-19, “O Globo” usou inclusive, como estratégia de contra-ataque, o editorial da revista científica “The Lancet”, que estampou a manchete: “Bolsonaro precisa mudar drasticamente seu rumo ou terá de ser o próximo a sair”, em referência à demissão de dois ministros da Saúde do Governo em menos de um mês. Segundo o jornal, ao afirmar que não “vai admitir mais interferência”, Bolsonaro avisou que pretende manter todos os “poderes nas mãos do Executivo, com o Judiciário e o Legislativo no papel de figurantes”, o que seria inaceitável.

No editorial, “O Globo” refere-se à presença de Bolsonaro em manifestações antidemocráticas em Brasília, apontando como exemplo o ato às portas do Quartel-General do Exército, no qual ele afirmou em discurso: “não queremos negociar nada”, em meio às palavras de ordem de seus seguidores, a favor de um golpe militar e de um novo AI-5. O jornal relembra que a presença do Presidente em manifestação no Palácio do Planalto na semana seguinte, serviu para reforçar o caráter autoritário e ilegal do ato, e incentivou os bolsonaristas a atacar repórteres do jornal “O Estado de S.Paulo”, agredindo a própria liberdade de imprensa.

Ato após ato de cariz autoritário, ataques após ataques à mídia, seja do próprio presidente seja dos seus seguidores e a falta de segurança levaram “O Globo” e o jornal “Folha de S.Paulo” ao cancelamento da cobertura jornalística na residência oficial de Bolsonaro, em Brasília, a decisão imediatamente acompanhada por outros órgãos de comunicação, entre os quais os jornais o “Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”, os portais “Metrópoles” e “UOL”, e o grupo “Bandeirantes” de rádio e TV.

Ainda que a grande mídia mantivesse algum distanciamento de Bolsonaro, nos seus primeiros meses de gestão, com um posicionamento crítico apenas protocolar e lateral, manteve apoio considerável à agenda econômica neoliberal e à política de desmonte do Estado e dos programas sociais operados pelo Governo. A imprensa apoiou todas as pautas “bomba”, encaminhadas ou defendidas por Bolsonaro no Congresso – contra os interesses da classe trabalhadora -, e referendou os projetos de lei de interesse do patronato, que derrubaram as garantias dos direitos trabalhistas e a reforma da previdência.

Todo e qualquer jornalista, por mais crítico que seja ao comportamento da grande mídia, rejeitará esse tipo de tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa praticada pelo presidente, e se oporá ao uso da violência verbal ou física contra os profissionais de comunicação social. Trata-se de um precedente pernicioso ao exercício do poder, e de uma prática aviltante à democracia e ao estado de direito.

Todavia, é inegável, que a grande mídia brasileira teve um papel importante no avanço da agenda conservadora e na propagação do discurso de ódio contra os movimentos sociais, os movimentos de direitos humanos, e os partidos e governos de esquerda. Por exemplo: nenhum veículo da grande mídia escreveu um editorial repreendendo o então deputado Bolsonaro quando ele ameaçou a também deputada Maria do Rosário (PT), tendo depois afirmado em entrevista à imprensa e reforçado no plenário do Parlamento que a parlamentar “não merecia ser estuprada porque era muito feia”, acrescentando ainda que ela “não faz o seu tipo”.

Da mesma forma, não se viu nenhum editorial da grande mídia brasileira condenando o discurso do deputado Bolsonaro para justificar o seu voto a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, homenageando um reconhecido torturador do regime militar: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”, disse ele. O trecho final, aliás, virou mote de campanha e símbolo do seu governo. Ao que parece, encontra-se a grande mídia diante da criatura que ajudou a criar, ou do monstro.

O pesquisador que resolver estudar a sério apenas os editoriais de três ou quatro dos principais veículos tradicionais, de sete ou oito grupos hegemônicos de comunicação no Brasil, nos últimos 10 anos, encontrará dados factíveis para comprovar a participação da grande mídia na construção da narrativa de criminalização dos movimentos sociais, de desqualificação dos direitos humanos e, especialmente, de instrumentação do impeachment da ex-presidente. Alguém com alguma capacidade de memória episódica terá esquecido a substituição da programação de domingo, pela cobertura de manifestações contra o governo nas principais redes de televisão do Brasil, até que se consolidasse o impeachment?

A praga das fake news nas redes sociais resulta de práticas orientadas, dentro das redações, para conspurcar reputações de adversários e, ao mesmo tempo, catapultar grupos políticos para o poder, segundo os interesses dos empresários do setor. Negar a responsabilidade da comunicação social no desmonte do pacto social mantenedor da democracia no Brasil, a partir da Constituinte de 1988 é um erro histórico e os jornalistas têm obrigação de reparar esse erro. Os negacionistas em campanha contra o isolamento social, apoiadores de Bolsonaro, não seriam os seguidores do “pato” da FIESP, investidos de ufanismo verde amarelo para apear Dilma do poder?

O expediente das fake news chegou também às campanhas políticas, fenômeno que dominou a disputa eleitoral na eleição de 2018, na qual Bolsonaro foi eleito Presidente. Em 2019 a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPIM), composta por 15 senadores e 15 deputados, para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público, que poderá inclusive resultar em processo de impeachment contra Bolsonaro. Existem suspeitas de que durante a sua campanha teriam sido disparadas mensagens em massa de WhatsApp, com desinformação e discursos de ódio, a partir do Brasil, mas utilizando chips de vários países.

Na quarta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal executasse 29 mandados de busca e apreensão, no âmbito do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a participação de políticos, empresários e youtubers (influenciadores digitais nas redes sociais) como produtores de informações falsas e de ameaças contra o Supremo. O Ministro justificou a medida afirmando a necessidade de coibir os discursos de ódio, a subversão da ordem vigente e a incitação à quebra da normalidade institucional e democrática. Horas depois da busca e apreensão na casa de uma das investigadas, Sara Winter, a ativista bolsonarista alinhada ao discurso do Presidente, ameaçou o Ministro nas redes sociais, afirmando que gostaria de “trocar soco” com o magistrado e que ele “Nunca mais vai ter paz na sua vida”.

Na semana anterior, o ministro Celso de Mello, decano do STF, liberou o vídeo de uma reunião realizada no Palácio do Planalto, entre o presidente e seus ministros, apontado pelo ex-ministro Sérgio Moro como prova da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Depois de se demitir do Ministério da Justiça, Moro revelou que Bolsonaro teria exigido a troca do superintendente da Polícia Federal, de forma a evitar uma investigação contra os seus familiares e aliados. A fita acabou revelando também a fala do Ministro da Educação Abraham Weintraub, que afirmou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. A declaração foi considerada ofensiva por Celso de Mello, configurando possível crime de injúria.

“Com que grandeza teriam chegado às mais vis baixezas”, teria dito Millor Fernandes, sobre o conteúdo da tal fita da reunião do Presidente e seu elenco de Ministros, insultuosos, como certamente nunca se presenciou antes na história da República. A reunião faz lembrar uma festa por ocasião da prisão do ex-presidente Lula, realizada na calçada e nas dependências de um famoso bordel de luxo em São Paulo, que usou como motivo decorativo na fachada do prédio, painéis fotográficos com as imagens da ex-Presidente do STF, Cármen Lúcia e do então juiz Moro, heróis de ocasião. À época, a grande mídia deu destaque ao evento, sem a menor cerimônia e a maior desfaçatez.

Democracia com luta, ou não haverá

Democracia com luta, ou não haverá

O banditismo bolsonarista mostra todos os seus dentes simbólicos e escancara seu projeto da forma como é: leitinho para os supremacistas brancos e ritual Klu Klux Klan  dos mais para 30 que 300 à frente do STF.

Mais lenha na fogueira da política brasileira, que caminha para um clímax crescente aos índices coronistas. O Brasil bateu a Espanha e a França nos últimos dois dias, já passa dos 30 mil mortos em virtude da pandemia e os números não param de crescer a índices galopantes sob os olhos de desdém da Presidência da República.

O ódio e o racismo aos pretos, pobres, indígenas e tudo que não é hegemônico escorrem vertiginosamente. Para alguns segmentos sociais, como os Jovens Negros – que seguem morrendo nas favelas a exemplo do jovem João Pedro, as opções são parcas: tiro da polícia ou morte por Covid-19.

Em vídeo divulgado na última semana, Guilherme Boulos adensa a discussão pública sobre como dialogar com a população sobre o momento político. As frentes antifascistas, defende, precisam traduzir para a população os efeitos do projeto bolsonarista, visível já no bolso e nas mesas, em especial, das classes populares. O atraso do auxílio emergencial, a destruição da aposentadoria, o preço do feijão, do tomate, do botijão de gás praticamente impraticáveis para aqueles com rendas mínimas. A vida piorou nos últimos anos, só não vê quem não quer, e Bolsonaro não parece ter uma carta na manga para suavizar os efeitos da crise.

Enquanto isso, os EUA entra em ebulição social com a morte de George Floyd, asfixiado criminosamente por um grupo de policiais em Minneapolis, e expõe o já conhecido racismo institucional, agora filmado e amplamente divulgado nas redes sociais. Ruas tomadas nos EUA em reação, prédios queimados e recado claro de ´Sem justiça sem Paz´ (No Justice no Peace).

No Brasil, torcidas organizadas partem para as ruas com urgência em resposta à escalada do fascismo e do golpe governista. Sem uma reação à altura por parte das instituições diante dos crimes suscetíveis de Bolsonaro, sobra à sociedade civil organizada cumprir o seu papel e riscar o chão com o pincel da sensatez.

Há dois mundos defrontes, se confrontando claramente. O novo e o cadavérico, o filho do século XXI e outro estrebuchante. O comentariado emerge como protagonista. Eduardo Moreira sintetiza a reação e crava: “Somos 70 porcento!”. Injeção de adrenalina contra o marasmo.

O momento é decisivo e nossa democracia ainda transpira. Todos são convocados para se manifestar. Não haverá amanhã para a covardia. Eles pressionam e seguem derrubando os muros confortáveis onde tentam se achegar alguns. As opções são claras, Bolsonarismo ou democracia. Democracia com luta, ou não haverá.

Vivemos também uma pandemia de horror

Vivemos também uma pandemia de horror

Por Áurea Carolina

Vivemos também uma pandemia de horror. ⠀

Os assassinatos brutais do americano George Floyd, 46, e do nosso menino João Pedro, 14, pela violência policial nos Estados Unidos e no Brasil são flagrantes da desumanização de corpos negros, fruto de resquícios ainda vivos da escravização, bem como do racismo estrutural presente em muitos dos países que receberam africanos negros na diáspora forçada. Esse ódio é herança colonial!⠀

Floyd nasceu em Houston, no estado do Texas, mas se mudou para Minneapolis, no Minnesota, onde trabalhava como segurança em um restaurante. Foi abordado pela polícia local acusado de tentar pagar uma compra com uma cédula falsa de US$ 20. No registro em vídeo, feito por Darnella Frazier, é possível testemunhar que seu algoz, o policial Derek Chauvin, conduziu a abordagem de forma extremamente violenta, enquanto o colega de patrulha tentou obstruir a visão de quem passava pelo local.⠀

“I can’t breathe” (não consigo respirar) foram as últimas palavras de George ao ser sufocado até a morte por Chauvin, que em 19 anos de serviço policial foi denunciado 20 vezes por abordagens violentas, em sua maioria contra pessoas não brancas. Há três dias, a cidade de Minneapolis tem sido palco de protestos e confrontos contra a polícia, em revolta pelo assassinato de GeoRge Floyd.⠀

O menino João Pedro é mais uma vítima do Estado brasileiro – nossa ferida aberta que sangra diariamente. Foi morto dentro de casa, com um tiro nas costas, durante operação policial no morro do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Ações policiais no período das medidas de isolamento para conter o espalhamento do coronavírus têm sido denunciadas por ativistas, pois provocam aglomerações e aumentam o risco de contaminação pela covid-19 nas comunidades periféricas. Mas a política genocida em curso não se importa, se alimenta de mortes.⠀

No Brasil, além de toda a atuação histórica do Movimento Negro Brasileiro para que o Estado se comprometa a cessar o extermínio de jovens negros, na última quarta-feira, 27/5, mais de 800 entidades da sociedade civil se uniram num ato virtual, organizado pela Coalizão Negra por Direitos, denunciando a violência contra nossos corpos e exigindo justiça para todas as nossas vítimas.⠀

Pela crueza dos acontecimentos, percebo que não é o momento para comparações vazias entre os formatos de luta, que se elaboram a partir das construções para a emancipação da população negra nesses dois países. São ações distintas, uma não é mais importante ou eficaz do que a outra para o enfrentamento ao racismo, pela igualdade racial e o fim da violência do Estado contra a população negra que vive em regiões periféricas.⠀

É necessário ter em mente que as manifestações americanas nos servem de exemplo pela capacidade de reunir diversas lutas, de pessoas brancas e não negras, contra a violência policial e o modelo de segurança pública repressivo que não dá conta de reduzir a criminalidade, aumenta brutalmente a população carcerária e ainda deixa um rastro de vítimas mortas e famílias destruídas, majoritariamente, pretas e pobres.⠀

O racismo é um problema estrutural, que atinge principalmente a população negra, mas impõe prejuízos a toda a sociedade. Acredito que é chegada a hora das pessoas não negras brasileiras se somarem verdadeiramente à luta antirracista e ajudarem a reverberar o pensamento das nossas intelectuais negras que vieram antes, já apontando os caminhos para a igualdade.⠀

Nosso país está tomado por ideais autoritários, que aprofundaram os preconceitos e as desigualdades raciais. Lutar pela democracia e contra o fascismo é também se somar à luta de 56% da população para salvar as vidas negras.⠀

Contra o racismo e o genocídio, todas as vozes importam!

Áurea Carolina é mineira, cientista política, educadora popular e ativista de movimentos feministas, negros, juvenis. Foi vereadora em Belo Horizonte (MG) pelas Muitas/PSOL e hoje é deputada federal.

Aspectos jurídicos polêmicos sobre o inquérito das fake news

Aspectos jurídicos polêmicos sobre o inquérito das fake news

As medidas de busca e apreensão adotadas no âmbito do conhecido “inquérito das fake news”, instaurado e em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a uma série de questionamentos jurídicos. Tal inquérito poderia ter sido aberto pelo próprio STF? A Corte teria essa prerrogativa? A seguir a literalidade do Código de Processo Penal (CPP), a resposta seria não. Mas, tal resposta não é tão simples e nem reside na mera análise literal das regras processuais gerais. Senão, vejamos:

A primeira questão é que, em princípio, juiz não pode investigar, apenas o MP (no caso do inquérito civil público ou procedimento preliminar de investigação) e as Polícias Judiciárias (no caso do inquérito policial). Sendo assim, diante de uma notícia-crime, a abertura de inquérito deve ser feita, de ofício, pela autoridade policial; por requisição do órgão ministerial ou da autoridade judiciária; ou, ainda, a requerimento do ofendido ou quem tiver poderes de lhe representar, donde se poderia concluir, de modo açodado, que o inquérito, em si, não poderia ter sido aberto de ofício pelo STF. A segunda questão é que, uma vez aberto, o seu relator deveria ter sido designado por sorteio e não por indicação do presidente da Corte. O terceiro e último ponto diz respeito à alegação de que não havia fatos objetivamente definidos, que pudessem constituir objeto da investigação. Pois bem. Analisemos cada aspecto jurídico, ponto-a-ponto:

No que diz respeito ao ponto (1), há uma exceção para a regra geral que veda a deflagração de investigação, de ofício, pelo próprio magistrado supremo. Trata-se do art. 43 do RISTF, que assim diz: “Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”

Sendo assim, para que o próprio STF pudesse instaurar inquérito e conduzir investigações de supostos crimes, seria necessário que os fatos supostamente ilícitos tivessem sido praticados nas dependências físicas do próprio STF, em face de autoridades da Corte ou pessoa sujeita à sua jurisdição, como assinalou, em artigo publicado no ano de 2019, o eminente professor e advogado Carlos Bermudes, entendendo o mesmo que não é possível estender tal entendimento para além da literalidade da norma em comento.

Ouso discordar do famoso causídico. Realmente, os fatos sob investigação no inquérito em questão não ocorreram, fisicamente, nas dependências do STF mas, sim, em ambiente virtual, com ampla repercussão e alcance em todo o território nacional. Sendo assim, como adotar o critério de territorialidade/espacialidade para definir a aplicação do art. 43, do RISTF, para efeito de abertura do inquérito? Ao meu ver, em crimes praticados no meio virtual, a adoção da territorialidade, como critério de fixação da competência jurisdicional, já é tema bastante controverso. No processo penal, a regra geral de fixação da competência/jurisdição é o lugar da infração. O domicílio ou residência do réu é regra supletiva. A competência em razão da matéria é regra específica. A prerrogativa de foro também. Há ainda as regras de conexão e continência. E, por fim, as regras de prevenção, como critério residual.

Há ainda regras claras para aplicação da lei processual penal no espaço (território), em se tratando de crimes cometidos a bordo de embarcações ou aeronaves. Mas, não há regras tão claras para aplicação da lei processual penal, em se tratando de crimes cometidos em ambiente virtual. Aplicam-se as mesmas regras de espacialidade/territorialidade usadas para o mundo real, mas, seriam elas as mais corretas?

Em caso de crimes virtuais, ao invés do local da infração, não seria mais justo, como tem sido feito na jurisdição civil, a partir do novo CPC que, em seu art. 46, estabelece que nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real de bens móveis, quando for incerto ou desconhecido o domicílio do réu, o foro é no domicílio do autor? Em crimes virtuais, onde também há incerteza ou mesmo irrelevância quanto ao local da infração (já que os seus efeitos são propagados pela web) não seria o caso de, ao invés do local da infração, definir o domicílio da vítima como primeiro critério de fixação da competência territorial, até em homenagem ao princípio da inafastabilidade da jurisdição? Ou o local de maior alcance/repercussão das postagens?

Faço tais observações, a título de reflexão. Porque aqui não se trata de hipótese de fixação de competência para julgar, mas sim, para deflagrar investigação. Pois bem. Se o STF é o conjunto de seus ministros, estejam onde estes estiverem, física ou virtualmente; e se estes sofreram ameaças – ainda que por meio digital – estes seriam competentes não só para julgar, mas também para instaurar, instruir e processar a investigação dos supostos delitos contra eles praticados em dependências não físicas da Corte. Isso porque, da mesma forma em que não há regras claras que definam os critérios para fixação de competência/jurisdição territorial em caso de crimes virtuais, a aplicação do art. 43, redigido em época onde não havia a tecnologia e os “ambientes virtuais” de que hoje dispomos – e onde convivemos -, deve ser estendida para alcançar a compreensão de que “dependências” não são apenas as “dependências físicas”, mas, sim, qualquer espécie de dependência, seja ela digital ou virtual, relacionada à Corte ou à atuação de seus ministros.

No que pertine ao ponto (2), esse é um aspecto falho, porém sanável. Diz-se que a nulidade é absoluta quando há violação de norma instituída para resguardar, predominantemente, o interesse público (o dano é presumido). Já a nulidade é relativa se a regra violada servir para proteger, predominantemente, o interesse das partes (o dano deve ser provado por quem o alega). No caso da designação de relator por indicação e não por sorteio, tem-se que não há violação ao princípio do Juiz Natural (norma de proteção de interesse público), posto que tal princípio só seria violado, no presente caso, se fossem transgredidas regras de definição da fixação de competência/jurisdição que, no caso, recaem sobre o próprio STF, o que está mantido. Um provável motivo para nulidade relativa, em se tratando da designação de relator, é se houvesse violação às regras de suspeição ou impedimento. Nesse caso, este ou aquele relator não interfere no desenrolar da lide, a não ser na mera simpatia ou preferência da parte ré/indiciada/investigada, tratando-se, pois, se houver, de nulidade relativa, cujo dano deve ser objetivamente provado por quem o alegar. A forma de se proceder com o saneamento de tal nulidade relativa, caso seja alegada, é proceder com a redistribuição do feito, quando o novel relator poderá convalidar os atos praticados pelo atual relator sem que estes tenham de ser invalidados; ou repeti-los, no caso de invalidá-los.

No que tange ao ponto (3) havia – e ainda há – fato definido e pré-determinado a constituir o objeto das investigações. As ofensas e ameaças concretas, constantes em postagens de redes sociais, advindos de perfis específicos e disseminadas em massa, por intermédio de programação digital e uso de robôs. Mais líquido e certo do que isso, impossível. Sendo assim, havia e há materialidade comprovada e fartos indícios de autoria. Se for identificado risco de obstrução quanto à produção de provas, de fuga ou de que os crimes continuem sendo praticados é possível até mesmo decretar prisão preventiva daqueles contra quem se determinou buscas e apreensões.

Analisados e refutados os três aspectos suscitados para sustentar a alegação de ilegalidade quanto à abertura de inquérito criminal pelo próprio STF, entendemos pela constitucionalidade da medida adotada, assim como das diligências que dela se desdobraram, não havendo vício ou mácula de natureza constitucional e jurídica a impedir o seu prosseguimento.

Viva Marielle! Fora Bolsonaro!

Viva Marielle! Fora Bolsonaro!

O artigo 76 da Constituição Federal estabelece que “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado”. A reunião ministerial de Bolsonaro, realizada um dia após a data do enforcamento de Tiradentes, foi um encontro de trabalho para traçar os planos macabros de seu governo. Ali, ficou bem nítido que a estratégia é aproveitar ao máximo a pandemia do coronavírus no Brasil para atacar seus inimigos: índios, quilombolas, todo o povo brasileiro e suas vastas verdes matas. A omissão em relação ao combate à epidemia foi absoluta. Exceto as poucas palavras do “interino” Ministro da Saúde, que ficou 28 dias no governo, praticamente não se falou mais sobre a doença. Para completar a cena de terror, o presidente ainda debochou por ter sido cobrado a apresentar o resultado de seus exames e ficou justificando os nomes falsos apresentados para o teste. A estratégia de se beneficiar do contágio e da morte de milhares de brasileiros pelo COVID-19, evidenciou-se quando o Ministro do Meio Ambiente disse que o governo deveria aproveitar a doença para abrir as porteiras para passar tudo que for “infralegal”.

Quando Weintraub, Ministro da Educação, aponta para a praça dos Três Poderes, afirmando que veio para lutar pela prisão de todo mundo, a começar pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, diante do Presidente da República, na realidade em coautoria, os dois estão tramando atacar o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, claros crimes de responsabilidade, previstos no artigo 85, inciso II, da Constituição Federal:

“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;” (grifo nosso).

Dessa maneira, praticam crimes contra o regime democrático e o Estado de Direito, previstos na Lei 7170, de 14 de dezembro de 1983, especificamente, além de outros, o previsto no artigo 18: “Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.”

Lembrando que o artigo 76, primeiro dispositivo sobre o Poder Executivo na Carta Magna, estabelece que a Presidência da República é exercida com auxílio dos Ministros de Estado, ficou claro que atacar a Suprema Corte é uma política do governo Bolsonaro.

Na mesma lógica do citado artigo 76, o habeas corpus impetrado pelo Ministro da Justiça a favor do Ministro da Educação é uma medida do Presidente da República, já que os ministros o auxiliam no governo do Brasil. Mais um crime praticado, agora em coautoria com o Ministro da Justiça, usando o remédio heroico em verdadeira aventura jurídica para afrontar a harmonia e a independência dos poderes.

Sob ameaça do governo, o Poder Judiciário deu imediatamente sua resposta: a competência da investigação de quem mandou o vizinho de Bolsonaro assassinar Marielle Franco foi mantida no Rio de Janeiro, como a família dela havia pedido ao Superior Tribunal de Justiça- STJ.

O delírio estratégico de Bolsonaro é aproveitar a pandemia do coronavírus para realizar todos os domingos micaretas golpistas em frente à rampa do Palácio do Planalto e atacar as instituições democráticas para se tornar um ditador. Covarde, quer aproveitar a condição de isolamento social das pessoas, pois sabe que, quando o povo sair da quarentena para finalmente velar seus mortos e tomar as ruas do país, seus dias estarão contados: VIVA MARIELLE! FORA BOLSONARO

 

Sangue de HSH tem poder!

Sangue de HSH tem poder!

Por Lígia Ziggiotti e Rafael Kirchhoff

“Namorou metade do condomínio”. A resposta de Jair Messias Bolsonaro sobre a relação entre o filho Jair Renan com a filha de Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato de Marielle Franco, jamais se prestaria a enredar qualquer tentativa de defesa de Laura. É certo que para a única filha do atual Presidente da República – considerada por ele, durante as eleições, resultado de uma fraquejada – não se atiraria confete por excesso de experiências afetivas.

As prerrogativas de celebração de um macho pegador também não se estendem a homens que direcionam o desejo a outros homens, e menos ainda às mulheres trans. Ao contrário, aí recaem as suspeitas do sexo mais impuro e repulsivo, a ponto de impregnarem também preconceitos em normas de saúde, como as que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais em julgamento encerrado dia 08 de maio de 2020.

Até que a Corte se posicionasse quanto àquele tema, proibia-se a doação de sangue por homens gays e bissexuais e mulheres trans no país. Estas identidades foram estrategicamente agrupadas em uma sigla: HSH. O significado das letrinhas estranhas às lapidadas pelos movimentos sociais? “Homens que fazem sexo com homens”. Com isso, caso os pretendentes tivessem mantido relações sexuais com homens nos doze meses anteriores à apresentação aos bancos de coleta de sangue, seriam considerados, de cara, inaptos à doação.

As normas declaradas inconstitucionais, embora supostamente pautadas em evidências científicas, não se debruçavam sobre critérios que permitissem concluir sobre a efetiva exposição a risco de contaminação de enfermidades ou infecções transmissíveis pelo sangue, como o histórico de relações sexuais desprotegidas.

Partia-se mesmo de uma pressuposição gestada em um preconceito contra homossexuais e mulheres trans. Desde a eclosão da AIDS, eram tidos como grupo de risco. Foi pela década de 80 que a AIDS chegou a ser apresentada pela comunidade médica como doença infecciosa relacionada a gays – gay related infectous desease.

Um exemplo do caráter enviesado dos critérios de seleção de doadores e que descortina os discursos que os fundamentam é da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, que se manifestou na ação direta de inconstitucionalidade apreciada pelo Supremo Tribunal Federal. Em sua tese contra a derrubada da restrição, afirmou que a demanda conduzia ao absurdo de se obrigar outro indivíduo que aceitasse o controverso sangue de um HSH. Seria uma espécie de “altruísmo impositivo”, nas palavras da entidade, para a qual soava apavorante a ideia de compartilhar do mesmo tecido corporal de alguém desta categoria. Nesta lógica, sacrificar a vida seria preferível a ser salvo pelo sangue de um homem que faz sexo com homem.

Ninguém se opõe a uma proposta de redução de chances de transmissão de doenças pela doação de sangue através de um rigoroso processo de seleção de doadores – os verdadeiros altruístas do enredo. Contudo, a construção de regras impregnadas de conteúdo moral contribui mais para a vulnerabilidade do sistema do que para o seu fortalecimento.

ilustração: Ramon Artur Freire e Elisa Rissato / Projeto Estranhos

O questionário feito aos candidatos à doação ignora completamente o histórico de vulnerabilidade ao risco de contaminação pelo HIV e pressupõe que heterossexuais, pelo simples fato de assim se declararem, oferecem menor risco de transmissão pelo sangue. Não se trata apenas de um critério discriminatório, mas também de uma maior exposição ao risco de contaminação à medida em que heterossexuais não estão imunes a ela.

A política de doação de sangue representava um caso típico de LGBTIfobia institucional, ainda que menos evidente porque operada dentro de um debate minimamente científico. Há, porém, investidas estatais discriminatórias menos discretas e que não apenas negam, e, sim, pretendem destruir tudo que se apresente como intelectual.

Daí porque nunca houve tempos tão produtivos quanto o da pandemia para se desconfiar de critérios encampados do Ministério da Saúde, que, sem nos surpreender, saiu em defesa da restrição mesmo após o encerramento do debate pelo Supremo Tribunal Federal. Do fascínio politicamente interessado e eticamente irresponsável em hidroxicloroquina para a cura do COVID-19 à ocultação maliciosa de dados sobre o controle da doença no país, percebe-se que o rigor científico sempre pode ceder espaço a outras narrativas.

Durante a pandemia, São Paulo constatou um decréscimo de 26% de doações para transfusões, segundo divulgado pelo Instituto Pró-Sangue do estado. Além disso, há estimativas, como a da Superinteressante de 2016, baseada em dados do IBGE, de desperdício de mais de 18 milhões de litros de sangue de HSH. Mas a morte, para o governo em curso, assusta menos do que a diversidade sexual. E o uso político da tragédia humana tem certos custos em um Estado que agoniza para seguir qualificado como Democrático de Direito.

Há um mês, em coluna anterior a esta, expusemos a trajetória de criação, ápice e decadência do Movimento Escola Sem Partido. Era 24 de abril quando o Supremo Tribunal Federal iniciou o desmantelamento de projetos adeptos a esta iniciativa. Nesta mesma data, demitiu-se o então Ministro da Justiça Sérgio Moro do governo, e Jair Messias Bolsonaro procedeu um discurso atrapalhado em que, outra vez, orgulhava-se dos excessos de experiências afetivas de Jair Renan.

Dias após, pela mesma Corte, reconheceu-se, enfim, que sangue de HSH também tem poder. Agora, em 29 de maio, a Corte Constitucional concluiu outro julgamento de mais de uma dezena de casos ali em trâmite relacionados ao Movimento Escola Sem Partido. Os Ministros riscaram, sem sequer uma divergência, do ordenamento jurídico outra legislação que impedia o debate de gênero em escolas.

Como bem ouvido recentemente, o contexto contemporâneo se toma como produtivo pela trupe presidencial para passar boiada pelo Legislativo e pelo Executivo. À instância mais prestigiada do Judiciário só resta laçar parte do gado.

Lígia Ziggiotti é doutora em Direitos Humanos e mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, professora de Direito Civil da Universidade Positivo e vice-presidente da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI – ANAJUDH (@anajudh_lgbti).

Rafael Kirchhoff é advogado, militante de direitos humanos e presidente da ANAJUDH (@anajudh_lgbti).

Ilustrações produzidas por Ramon Artur Freire e Elisa Rissato, do Projeto Estranhos (@_estranhos).

O encontro entre as autoras do texto e da ilustração foi propiciado pelo projeto Nave Coletiva, da Mídia Ninja.

Vamos salvar nossa economia?

Vamos salvar nossa economia?

Quando é ego e quando é eco?

Boa parte dos brasileiros estão indo contra as recomendações de isolamento social com o argumento de que não podemos parar nossa economia. 

De fato, o isolamento social está deixando muitas pessoas sem trabalho e renda já que muitas indústrias e comércios sofreram restrições de funcionamento ou até pararam completamente. 

Mas, afinal você sabe o que significa economia? 

Ao contrário do imaginário comum e da forma como imprensa, autoridades e até especialistas referem-se ao termo, Economia, em sua raiz etimológica, derivado do grego, “Oikos — Nomos”, significa, literalmente, “gestão da casa”.

E vamos combinar que gestão da nossa casa, planeta Terra ou Gaia para alguns, não estamos fazendo nada bem. As evidências são claras e essa pandemia que já tirou a vida de mais 10 mil seres humanos no Brasil é uma delas. O vírus Covid-19 chegou até nós porque não respeitamos os animais silvestres e muito menos seus habitats. Além da crise de saúde atual, basta respirar o ar de São Paulo num dia qualquer ou conversar com algum dos milhões que brasileiros que sofrem com problemas respiratórios. 

Este ar poluído que compartilhamos, independente de nossa cor, credo ou classe social, vem também por conta das péssimas escolhas econômicas que fazemos diariamente. Você escolhe ir para o trabalho de carro sozinho ou pegar um uber, a empresa escolhe beneficiar seus funcionários com carro à gasolina, a indústria “economiza” no sistema da chaminé, o prefeito da sua cidade não investe em transporte público e ainda sequer cogitou trocar a frota de ônibus por um com energia renovável. 

Essa completa má gestão da nossa casa abundante acontece também porque, ao contrário do que muitos pensam, Economia não é uma ciência com suas leis naturais, limites ecológicos e dinâmicas evolutivas. Economia tornou-se uma ciência social, cujo centro são instituições que estão focadas em bens ou serviços que são produzidos, comprados ou vendidos. E sempre vale lembrar que a Economia que conhecemos hoje foi feita por homens brancos refletindo predominantemente a desigualdade da Grã-Bretanha pré-vitoriana. Ou seja, muita gente já vem sonhando, escrevendo e executando uma nova economia baseada na confiança, na parceria e na co-responsabilidade. Todos somos responsáveis! Que tal de agora em diante do real significado da palavra economia, a gente pensar em fazer uma melhor gestão da nossa casa comum? 

Uma nova economia é colaborativa e considera a nossa interdependência. Uma Amazônia derrubada aqui no Brasil, altera o clima de todo o planeta. Seus rios respondem por quase um quinto da água doce que deságua nos oceanos, e a umidade de parte da Bacia Amazônica atinge e regula o clima de países como a Argentina e Uruguai.

Cientistas apontam que os efeitos do desmatamento na região são alarmantes e atinge níveis recordes desde o início de 2019. Se passarmos de 20 a 25% de desmatamento (nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 tivemos aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019), a Amazônia corre risco de se tornar uma savana degradada.

Um consumo elevado de ração de gado no China é que aumenta a demanda por produção de soja aqui no Brasil. Soja que desmata, envenena e mata milhares de pessoas em todo o mundo. 

Então que tal aproveitarmos que a velha economia “parou” para acelerarmos a transição para o paradigma da abundância. Tem pra todo mundo e se organizar direitinho todo mundo vive, e muito bem! 

E meus amigues, já existem tantos exemplos de novas economias rodando por aí. Inclusive ela tem vários nomes: solidária, inclusive, sustentável, regenerativa…. não importa o nome, se ela fizer uma boa gestão da nossa casa Terra, ela será uma verdadeira economia que precisa ser salva e entregue para as futuras gerações.

São esses negócios econômicos que devem ser salvos. Não são os bancos que precisam ser salvos para que o dinheiro continue a ser criado a partir da dívida e sofrimento dos outros. Não são os agrotóxicos que merecem isenção de impostos para continuar envenenando nossa terra e nossa água. Os negócios que precisam ser salvos, que precisam de investimento fiscal e direto dos governos, das empresas e nossos que aqueles que colaboram com a vida.

Você conhece esses negócios da nova economia? Amantes da língua inglesa podem o chamar de startups sociais, mas eles podem estar escondidos na rua da sua comunidade, na associação de moradores que há anos luta por seus direitos em algum território, nos movimentos sociais que estão sendo criminalizados ou na mente brilhante de uma jovem negra da periferia que ainda não teve oportunidade de estudar.

E se a gente conhecesse todos esses pontos luminosos brasileiros? Toda essa constelação de gente e organizações que trabalham pela vida?

Bota aqui a organização que você confia, as pessoas e os empreendedores sociais que vocês conhecem e confiam.  Não é por um, é por todos que devemos cocriar uma nova economia. 

Às margens do rubicão

Às margens do rubicão

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A barra está muito pesada, ou é impressão minha?

O que está acontecendo, neste momento, no Brasil, é muito mais significativo para toda a sociedade do que uma mera guerra de gangues.

O destino do país está sendo disputado. Está ficando claro que essa batalha que está sendo travada definirá o nosso futuro político nos próximos anos.

A história do Brasil está às margens do rubicão, numa analogia ao momento em que Júlio César violou as leis da República Romana. Os próximos passos podem definir o destino do nosso país.

A depender do resultado dessa disputa, ou irá prevalecer um mínimo de Estado de direito ou as fakenews se afirmarão como norma e padrão, as milícias armadas passarão a coagir a todos, sem nenhum pudor, e assistiremos, em um grau ainda maior, o atropelo e a perda de significado das instituições do Estado. E, conhecendo a intenção dos bolsonaristas, certamente teremos prisões sem motivação legal, tortura e assassinatos políticos seletivos, entre outras outras perversidades.

Se vencer a extrema direita, vamos para uma situação semelhante à ditadura. A uma ditadura com características fascistas, sustentada pelas milícias, parte dos evangélicos, as Forças Armadas e uma parcela minoritária da sociedade.

Se eles forem contidos, vai ser uma vitória importante da sociedade brasileira, porque pode abrir um periodo de transição para uma retomada do Estado de Direito e do processo democrático.

Está se desenhando algo, ainda sem muita definição, ainda não completamente explicitado, mas com um significado político que ninguém interessado no destino do país pode desprezar.

Hoje, o protagonismo desse enfrentamento com a extrema direita está sendo da direita liberal, de parte da grande mídia e do STF, que, diga-se de passagem, se omitiram, participaram ou deram cobertura ao processo de ruptura com o Estado de Direito, e apoiaram o impeachment da Dilma.

Se a extrema direita for contida ou derrotada, ainda assim, teremos uma agenda muito conservadora. Vão querer combinar democracia formal com uma agenda econômica ultra reacionária e de corte neoliberal, com tutela da sociedade a partir da lei e da ordem. É o projeto do PSDB revivido: democracia formal, pinceladas de civilização e contemporâneidade e muito neoliberalismo, pouca soberania nacional e ponto final. Que se lixe o andar de baixo da sociedade!

Para quem quer a retomada de um processo democrático, se a extrema direita for contida, muita energia hoje reprimida e ausente dessa disputa virá fazer parte deste enfrentamento, dando densidade social e novas cores ao processo político e certamente irá explicitar demandas e necessidades que os liberais não são capazes de defender, muito menos de resolver.

Vontade na política é uma premissa importante, mas não é tudo. O que esses liberais pensam e querem é importante, mas não é toda a realidade.

A esquerda e a centro-esquerda estão quase que ausentes dessa batalha, o que torna dificil imaginar e ver esse conflito como mais do que uma disputa dentro do campo da direita.

A política é “a ciência do real” e é preciso compreender o tempo inteiro o que está se movendo, a natureza das contradições, os interesses e quem está no jogo.

As coisas estão no mundo e é preciso apreendê-las.

O campo democrático vai continuar se comportando como expectador? Ou essas batalhas que estão se dando são nossas também?

Para todos que querem restabelecer a democracia, o dever de casa começa deixando de ser mero expectador.

Meu otimismo advém dessa minha expectativa da emergência de novas demandas e velhas necessidades encontrando seus porta-vozes.

E da crença de que o Brasil e o povo brasileiro são maiores do que esse projeto medíocre da extrema direita.

Se não plantar agora, a fome virá em seguida

Se não plantar agora, a fome virá em seguida

Por Frei Sérgio Görgen

O Brasil está de volta ao Mapa da Fome. Todo um esforço de quatorze anos, que tanto nos enchia de orgulho, foi jogado por terra em quatro anos de destruição das políticas públicas de apoio à produção camponesa.

Não há produção de alimentos e abastecimento popular em larga escala, em qualquer lugar do mundo, sem apoio do governo, sem políticas fortes do Estado. E os governos Temer e Bolsonaro só tiveram e têm políticas para os grandes produtores do agronegócio. E os grandes latifundiários não produzem os alimentos que vão todos os dias às mesas do povo brasileiro. De que adiantam milhões de toneladas de grãos de soja exportadas se brasileiros e brasileiras morrem de fome ou comem mal todos os dias?

A inflação dos alimentos já bate à porta de muitos lares. E a situação pode se agravar em 2021 se não houver apoio sólido e consistente para que as famílias que produzem alimentos tenham condições de plantar e cultivar ainda agora, em 2020, começando em junho. Plantar agora para colher em 2021. Não plantando em 2020, haverá crise de abastecimento e preços altos de alimentos em 2021. Até a Organização das Nações Unidas (ONU) e as grandes transnacionais do agronegócio já fizeram este alerta.

Caso isto não aconteça – e há grande chance de não acontecer se ficar só nas mãos do genocida que governa o país – além das milhares de mortes evitáveis, do desemprego em massa, da falência da economia popular, o governo desastroso de Bolsonaro estará provocando desabastecimento de gêneros alimentícios e fome.

Por isto a Plataforma Emergencial dos Povos do Campo, das Florestas e das Águas para a produção de alimentos saudáveis e abastecimento popular vem em boa hora e deve se tornar uma proposta para envolver e mobilizar toda a sociedade e disputar na Câmara e no Senado recursos e instrumentos para viabilizá-la. É a contribuição dos Movimentos do Campo, dispostos a produzir alimentos saudáveis e diversificados para evitar o desastre da fome nos grandes centros urbanos.

Temos afirmado na Plataforma, que é ampla e diversa, a necessidade de um Plano Safra Emergencial com destaque a um Crédito Fomento Solidário de até R$ 5.000,00, sem retorno, para os mais pobres do campo produzir seu próprio alimento e fornecer para os moradores das pequenas cidades do interior; um crédito emergencial, com rebates e condições especiais, de até R$ 20.000,00, para estimular a produção de alimentos em larga escala; solução do endividamentos das famílias, das cooperativas e associações da agricultura familiar, assentados, pescadores  e povos tradicionais com moratória, rebates, prorrogações ou anistia, conforme o caso; retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para garantir que a produção do agricultor chegue até os mais pobres das cidades.

A Via Campesina convoca para a luta contra o vírus e contra a fome. Quem alimenta o Brasil, exige respeito.

Frei Sérgio Görgen é dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores e Via Campesina. Autor de “Trincheiras da Resistência Camponesa”

Assédio nas escolas

Assédio nas escolas

Há não muito tempo, a sociedade aceitava e aplaudia relacionamentos entre professores e suas alunas. Mas era também o tempo em que mulheres casavam-se cedo e a pedofilia era naturalizada e romantizada.

Felizmente, esse tempo acabou.

Hoje, a legislação e o costume mudaram. Por exemplo, sexo com adolescente de até 14 anos é considerado, sempre, estupro. Mesmo que tenha havido suposto consentimento, esse consentimento é ineficaz e o estupro, presumido. Meninas e adolescentes também têm aprendido cada vez mais cedo a importância da autonomia de seus corpos e cada vez mais tem se encorajado a denunciar situações de assédio.

Entretanto, alguns professores preferem se manter alheios à curva do tempo e seguir no séc. XXI como se estivéssemos no séc. XIX.

Por esta razão, as redes sociais têm sido profícuas em expor casos de assédio de professores contra alunas e alunos. E é importante que comecemos a falar sobre isso.

A primeira coisa a esclarecer é que professor não dá “cantada” em aluna ou aluno. Professor não paquera. Professor assedia.

O ministro Rogério Schietti, em decisão de caso paradigma no Superior Tribunal de Justiça, entendeu que fica configurada a superioridade hierárquica entre professor e aluno em hipóteses em que o docente se vale da sua profissão para obter vantagem sexual. Assim, o STJ entendeu que o crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, inicialmente previsto para relações de trabalho, aplica-se igualmente às relações entre professor e estudante, quando o primeiro constranger a aluna ou aluno com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico.

É importante prestarmos atenção a algumas circunstâncias especiais da sala de aula, dentre as quais está, sem dúvida, o lugar especial ocupado pelo professor, que tem enorme facilidade de seduzir, pela inteligência e cultura, seus alunos. A sedução não é, em si, algo ruim. Ela pode decorrer do fascínio da docência e pode inclusive ser o elemento que faz com que os alunos encantem-se com a disciplina, queiram pesquisar mais a seu respeito, sintam prazer em aprender.

Mas se ela se deturpa e corrompe em jogo de sedução que tem como propósito o erotismo, em qualquer nível, já estamos diante de uma grave ruptura ética por parte do professor.

Por isso, mesmo que não se configure crime de assédio – o que requer o constrangimento para obtenção de vantagem ou favor sexual – se a relação se insinuou ou encaminhou para a seara do erotismo, configura-se a ruptura do dever ético do professor de manter-se profissional diante de todos os estudantes.

Pode ocorrer, entretanto, que seja a aluna ou aluno a paquerar o professor. Nesse caso, cabe igualmente ao professor, como o profissional da relação, estabelecer os limites de forma clara e direta, e não alimentar o jogo de sedução erótica.

Ora, sobretudo entre adolescentes, é comum que se desmanchem em coraçõezinhos quando um professor mais bonitinho ou engraçado entra em sala de aula e fala tantas novidades interessantes. Alguns alunos e alunas, inclusive, comportam-se de maneira bastante inadequada e constrangedora. Mas é justamente em casos assim que faz toda a diferença um professor manter-se profissional ou, ao contrário, ser antiético.

Mesmo nos casos em que a iniciativa parte do estudante, não existe simetria entre os casos. Uma aluna ou aluno paquerar um professor não configura assédio, pois não há qualquer hierarquia do estudante sobre o professor. A imagem que fizemos da Lolita sedutora que incapacita um homem adulto e perfeitamente capaz colabora em boa parte para nossos preconceitos misóginos. Claro que não é bonito, nem agradável, uma aluna ou aluno constranger um professor ou professora. Mas nesse caso, o professor, como responsável, deve estabelecer os limites, convindo dar ciência do fato à sua coordenação.

Cabe ao professor, como profissional, estabelecer as distâncias e fazer respeitá-las, com educação e firmeza. Em alguns casos, um estudante vingativo pode querer prejudicar o professor que não aceitou suas investidas, mas se ele tiver sido correto desde o início, não tiver trocado mensagens indevidas, não tiver aceito o jogo da sedução indevida, o estudante não vai ter material para fazer acusações.

Entretanto, elogios aos atributos físicos das alunas ou alunos, inclusive através de comentários nas redes sociais, é conduta inconveniente e inadmissível. O professor é o adulto e o profissional da relação e tem o dever de mantê-la dentro dos limites da ética.

Lamentavelmente, não são raros os casos de professores que, valendo-se de sua posição superior, seduzem deliberadamente alunas e alunos, aproveitando-se de sua inexperiência.

Por isso, é importante que saibamos dar voz às alunas e aos alunos que denunciem situações de assédio e constrangimento.

Do mesmo modo, espera-se das escolas que sejam firmes no repúdio a esse tipo de comportamento, que deve ser prevenido e reprimido. De um lado, escolas deveriam elaborar, com urgência, códigos de conduta que proíbam esse tipo de comportamento por parte de professores, disciplinando inclusive limites para relacionamento em redes sociais e fora do ambiente escolar.

De outro, assegurar sempre ao professor o direito à resposta, abstendo-se de demitir sem que sejam assegurados o contraditório e a defesa. De todo modo, caso a prova do assédio consista somente no testemunho do estudante assediado, é importante lembrar que a prova dos fatos pode ser muito difícil de ser constituída. Nesse caso, a escola deve levar em consideração todos os elementos que ajudem a esclarecer se a conduta do professor foi reprovável. Exatamente por este motivo é recomendável que haja um código de conduta que sirva também para orientação e prevenção.

Do mesmo modo, é inaceitável que escolas sejam coniventes ou omissas, diante de denúncias fundadas (comprovadas) de assédio por parte do corpo docente.

Que esse tema deixe de ser tabu e passe a ser uma página triste, porém ultrapassada, de nossa história.

A esquerda paulista e a urgência de um novo tempo

A esquerda paulista e a urgência de um novo tempo


As eleições de 2020 e os rumos da esquerda paulistana

No dia 16, o Partido dos Trabalhadores (PT) definiu o seu candidato para disputar a prefeitura de São Paulo em 2020. A decisão é relevante para o cenário eleitoral, pois o PT já governou a cidade por três mandatos e ainda preserva força no município. Ao mesmo tempo, ela instiga reflexões dentro do que se convenciona chamar de esquerda ou de campo progressista, compreendendo, aqui, não somente os partidos, como também os movimentos sociais e a massa crítica da sociedade.

O Brasil enfrenta a maior crise sanitária, econômica, política e social de sua história. São Paulo, a maior cidade do país, é epicentro do coronavírus. Milhares de pessoas estão confinadas há semanas dentro de casa. Outras, abandonadas pelo Estado, precisam sair às ruas para trabalhar. Multidões morrem ou se infectam, perdem os empregos e passam fome, acima de tudo nas periferias.

Diante desse quadro, todos intuímos mudanças e perigos profundos. Todos ficamos, em geral, com a sensação correta de que “nada será como antes”, para citar a música de Milton Nascimento.

Mas se nada será como está, podem as decisões dos partidos políticos, especialmente os de esquerda, seguirem em frente como se tudo estivesse normal? Acredito que não. E creio que, olhando o caso do PT, podemos extrair algumas conclusões sobre os caminhos a seguir (ou não seguir).

Há anos, a sociedade brasileira vem cansada da figura do “político tradicional”. Geralmente identificada com o rosto de um homem branco e rico, esse político, na verdade, é alguém que não fala sobre o destino de milhões de pessoas que sofrem num dia a dia de muitas privações na cidade. Para ele, o fundamental é controlar sua máquina partidária, garantir sua eleição e reeleição, além de colaborar com os grandes interesses econômicos, em nome dos quais governa ou legisla.

A desconexão dessa figura com a maioria do povo é real e só aumenta no atual contexto. Isso porque os cidadãos e cidadãs que sofrem com a pandemia, geralmente, têm um rosto bastante distinto. São as mulheres na linha de frente dos serviços essenciais, as negras e os negros que auto-organizam os bairros para sobreviver, a juventude que ocupa a internet para forjar novas formas de manifestação e contestar o presidente. São, ainda, as LGBTs, os povos indígenas, os movimentos sociais, os lutadores da cultura, da saúde, da educação, dos direitos humanos, das pessoas em situação de rua e do direito à cidade.

É obrigação da esquerda, portanto, encarnar um perfil e um programa que representem essas maiorias sociais, e não a casta política envelhecida. Também é momento de superar experiências que falharam no passado e que nos trouxeram para o labirinto desesperador em que nos encontramos.

Para conquistar e movimentar pessoas que se movem por ideais progressistas e preocupadas com os perigos do bolsonarismo, é necessário primeiro perceber essas urgências. Só assim, pode-se defender um programa de esquerda, que combata privilégios e desigualdades e persista no caminho da igualdade, da justiça e da solidariedade entre as pessoas.

Não se pode deixar de apontar que, no passado recente tanto do Brasil como da cidade de São Paulo, foi por ter abandonado bandeiras programáticas históricas que uma parcela da esquerda se desmoralizou perante o povo. A propósito, o fenômeno não pertence apenas ao passado. Ainda hoje, nos estados em que governa, o PT e outros partidos aplicaram a reforma da previdência e, no fundo, colaboram com os interesses do grande empresariado e das oligarquias políticas.

Num período em que se debate tanto — e corretamente — a urgência de unidade para derrotar o bolsonarismo, não adianta tentar esquecer esses fatos. Apenas uma esquerda que enfrente, e não que se integre ao regime, pode reconquistar a esperança de milhões. E é claro que, ao tomar uma decisão como a que recentemente tomou em São Paulo, a direção do PT mostra que está muito distante de chegar a essas conclusões, decepcionando até mesmo parte de sua base. Cabe aos setores que nunca se renderam a essa lógica, então, tomar a dianteira dos processos de reorganização e inclusive de unidade.

Por fim, deve-se atentar para o aspecto da democracia interna para tomada de decisões. Não podemos naturalizar que a escolha de candidaturas se dê apenas pela cúpula partidária. Radicalizar a participação das bases é um caminho incontornável. Se estamos diante da impossibilidade de promover encontros presenciais por conta da pandemia, soluções criativas devem ser buscadas visando preservar, e não destruir, a democracia partidária.

O que está em jogo não é pouca coisa. Temos diante de nós os desafios de frear, nas cidades, a sanha autoritária do projeto de Bolsonaro; de dialogar com uma sociedade em estado de intensa transformação e de degradação, por causa da crise; e ainda, de apresentar, pela esquerda, um projeto viável para o futuro. O melhor da energia dos setores dinâmicos da sociedade, daquelas e daqueles que resistem apesar da barbárie, é o que deve nos mover.

Isso é infinitamente mais importante do que os velhos cálculos e interesses eleitorais.

Vingança! Viva o Rei Messias!

Vingança! Viva o Rei Messias!

Assim o colono judeu Amiram Ben-Uliel pintou com spray a casa da família Dawabsheh e outra moradia na vila de Duma, perto de Nablus, na certeza de que eram habitados. Este ato foi antes de colocar criminosamente fogo na residência dos palestinos por ódio e racismo.

O ataque matou Ali Dawabsheh, de 18 meses. Sua mãe, Riham, e seu pai, Saad, morreram mais tarde devido aos ferimentos. O irmão de quatro anos de Ali, Ahmad, sobreviveu com queimaduras no corpo.

Ben-Uliel procurou uma residência que houvesse indicações de pessoas morando lá, jogou um coquetel molotov pela janela de uma casa cujos habitantes não estavam em casa. Ele então seguiu para a casa de Saad e Riham e jogou o segundo coquetel Molotov em chamas pela janela do quarto, onde o casal e os dois filhos estavam dormindo, antes de fugir.

Ben-Uliel pertence a um movimento conhecido como “juventude no topo da colina”, um grupo de jovens colonos judeus, tolerado por Israel, que montam postos avançados não autorizados, geralmente grupos de trailers, nas colinas da Cisjordânia – terra que os palestinos desejam para o seu estado esperado.

Depois de longos cinco anos, diante as evidências desde 2015, os promotores israelenses foram obrigados a sentenciar o colono Judeu. A tripla condenação de Ben-Uliel na última segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Lod acarreta uma sentença de prisão perpétua.

O jovem de 25 anos também foi considerado culpado de duas acusações de tentativa de assassinato e duas de incêndio criminoso, mas foi absolvido de uma acusação de pertencer a uma organização “terrorista”, que seria condenação comum se fosse palestino.

O estado de Israel, que tenta impor um estado único na região, reserva uma dubiedade entre palestinos e judeus. Os primeiros são geralmente condenados como terroristas e enfrentam tribunais militares, o que permite tomar a casa da suas famílias, acelerando avanço das colônias ilegais. O que levou o pais ser o mais condenado pela ONU por desrespeito aos direitos humanos. Instituições palestinas falam em 300 adolescentes presos sem saberem a razão e nem sequer saberem ler o hebreu para se informar do que lhes acusam. Existem denúncias de uso como cobaias para novos testes de remédios, ao mesmo tempo que se mantém a Faixa Gaza com reduzido acesso a água, energia e alimentos. Onde alguns apontam como maior campo de concentração no mundo.

No decorrer do processo de investigação sobre o ataque à Duma, os palestinos se queixaram de um padrão duplo, onde suspeitos palestinos são rapidamente presos e processados sob um sistema jurídico militar que lhes concede poucos direitos, enquanto os israelenses judeus são protegidos pelas leis criminais do país.

Os investigadores colocaram vários suspeitos sob “detenção administrativa”, uma medida normalmente reservada aos palestinos, que permite às autoridades manter suspeitos por meses sem acusação.

Os críticos, no entanto, observaram que outros ataques não mortais, como bombardeios que danificaram mesquitas e igrejas, ficaram impunes por anos.

“Este julgamento não trará minha família de volta”, disse Hussein Dawabsheh, avô de Ali, do lado de fora do tribunal no centro de Israel. “Mas não quero que outra família sofra o trauma que tenho”. Uma fala que mais narra um fato, mostra uma história recorrente.

Pandemia e LGBTs: os impactos sobre a vida dos mais vulneráveis

Pandemia e LGBTs: os impactos sobre a vida dos mais vulneráveis

Se você não faz parte da pequena parcela privilegiada da comunidade LGBT provavelmente esses dias têm sido ainda mais duros. É sabido por todes que a comunidade LGBT – principalmente as pessoas transvestigênereS (transexuais, travestis, não bináries) – vivem desde sempre um processo de marginalização e apartheid social por conta dos estigmas e preconceitos que a sociedade criou sobre nós. Sempre nos negaram proteção, afeto, cuidados básicos, direitos…. A trajetória do nosso movimento é marcada por lutas inacabáveis e pela necessidade de resiliência para não sucumbirmos ao ódio. Fome, falta de moradia e violência doméstica são realidades que sempre existiram na vida de quase todas as pessoas LGBT.

Esses desafios estruturais são denunciados há anos por vozes que marcaram o nosso movimento e nunca houve uma preocupação do estado ou da sociedade em resolver as mazelas que a nossa comunidade enfrenta. Muito pelo contrário: o estado e sociedade a cada dia nos empurram mais e mais para as margens; para o encarceramento; para prostituição compulsória e violenta. Não nos enxergam enquanto humanas ou dignas de exercer a cidadania plena.

Agora estamos diante de umas das maiores crises sanitárias do mundo e quase todas as pessoas enfrentam dificuldades, mas para aqueles que sempre estiveram vulneráveis, a crise tem um impacto gigantesco! Enquanto uma parcela burguesa da população está incomodada por ter que lidar com os próprios demônios ou com o tédio de ficar presa em casa, grande parte da comunidade LGBT não tem um lar pra se isolar. As travestis e transexuais são obrigadas a ocupar as esquinas para não morrerem de fome (como sempre foi) já que a auxílio emergencial não foi pensado com especificidades. Se nem as pessoas cis estão conseguindo receber o benefício vocês já imaginaram a dificuldade das pessoas trans?

Falta comida, água, saneamento, produtos de higiene pessoal e políticas públicas que supram a necessidade histórica desse movimento. Agora na crise os quadros de miséria, depressão e sofrimento emergiram e não temos políticas ou espaços público preparados para atender e minimizar as demandas das pessoas LGBT. A crise do novo coronavírus jogou na cara da sociedade a violência, a pobreza e a vulnerabilidade que nós sempre denunciamos. Ela tem mostrado a toda sociedade que precisamos repensar imediatamente nossas formas de consumo, de sociabilização e esse sistema econômico tão desigual que gera pobreza e sofrimento a uma parcela imensa. O vírus é democrático mas a forma como vamos enfrentá-lo não é!

A crise nos chama para uma construção de mundo mais empática, responsável, ecossocialista e menos desigual economicamente. Precisamos desacelerar, enxergar o outro como humanos e nos revoltar contra as estruturas de dominação que só exploram a classe trabalhadora e marginaliza aqueles que não consegue usar como mão de obra. Que toda a dor, perda e medo sirvam para repensarmos nossas convicções, crenças e nos unirmos para que haja trabalho, serviço de saúde e direitos básicos para as gerações futuras. As crises despertam em nós o senso de sociedade, seja quando estamos controlando as pessoas por estarem nas ruas, seja por nos chocarmos com o número de mortos e com a falta de leito pra todos ou ainda quando percebemos que não dá mais para simplesmente ignorarmos as pessoas pois nelas pode estar a doença.

Por isso, te convido a conhecer a campanha #fortaleçaumapessoatrans. Reunimos os coletivos que estão precisando de ajuda, pra ajudar a quem precisa. Acesse o site www.fortalecaumapessoatrans.com.br e contribua – com dinheiro, com produtos, com divulgação, com o que você puder. A empatia e a solidariedade vão fazer muito mais pelas pessoas do que a velha política nesse momento!

“As mulheres estão sub-representadas na política”. Entrevista com Gleisi Hoffmann.

“As mulheres estão sub-representadas na política”. Entrevista com Gleisi Hoffmann.

Arte: Cris Vector

“Só teremos uma sociedade justa, igualitária e democrática, quando toda sua população puder participar dos processos de decisão. Hoje, infelizmente, a política que decide os destinos do país é majoritariamente ocupada por homens. Basta dizer que aqui na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, apenas 77 são mulheres” disse Gleisi Hoffmann em vídeo postado no canal do Youtube “PT na Câmara”, no dia 8 de março de 2020, a propósito do Dia Internacional da Mulher. Em 23 de abril de 2018, Gleisi Hoffmann, como presidenta do Partido dos Trabalhadores, junto a ex-presidenta Dilma Rousseff, se faria presente no lançamento do projeto “Elas por Elas”, um projeto ideado por um coletivo de mulheres dentro do partido e liderado, entre outras pela Gleisi.

Gleisi Hoffmann já foi advogada, assessora na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na Câmara Municipal de Curitiba e na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional em Brasília. Foi secretária executiva de gestão financeira no Mato Grosso do Sul, secretária municipal de gestão pública em Londrina. Em 1989, filiou-se ao PT. Em 2003 foi nomeada para o cargo de diretora financeira da Itaipu Binacional, foi a primeira vez que uma mulher ocupou esse cargo. Logo, foi eleita secretária estadual do conselho de mulheres e membro do diretório nacional do PT. Em 2008 se torna a primeira presidenta mulher do PT no Paraná.

Em 2008, candidatou-se à prefeitura de Curitiba, obtendo 18% dos votos e ficando no segundo lugar. Em 2010, tornou-se a primeira senadora mulher eleita pelo estado de Paraná. Em 2011 foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2013, foi aprovado seu projeto de lei que extingue o 14º e 15º salário dos parlamentares. Em 2017 foi escolhida pelos seus correligionários a liderar a bancada do PT no Senado. Também em 2017, foi eleita a primeira mulher presidente do Partido dos Trabalhadores, reeleita em 2019, e exercendo o cargo até o dia de hoje.

De formação católica, teve grandes influências da teoria da libertação, o que a levou também a formar parte da militância estudantil, chegando a ser presidenta da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) e logo Diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Em entrevista, Gleisi responde sobre a representatividade das mulheres na política, sobre a atuação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), durante o governo do Bolsonaro, sobre sua viagem a Venezuela, sobre o posicionamento do PT diante da possibilidade de um impeachment do presidente Bolsonaro, e sobre conjuntura geral no meio a crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Você teve uma forte influência da Teoria da Libertação e outras fontes teológicas do cristianismo que promulgam a igualdade, a solidariedade, o amor e a fraternidade como mecanismos de construção social. Que leitura faz dessas lideranças cristãs que apoiam um governo que defende os privilégios de classe, a acumulação da riqueza, o terrorismo institucional e a idolatria política?

G.H. São túmulos caiados. Limpos por fora e podres por dentro. Infelizmente, a história da humanidade está repleta de seres desse jeito. O próprio Evangelho do nosso senhor Jesus Cristo denuncia isso: “Aqueles que pregam algo que não acreditam e não praticam”. Eu, de fato, tive muita influência da teologia da libertação e dos ensinamentos cristãos no sentido de vivenciar as coisas a partir da lógica dos pobres, dos povos oprimidos e da necessidade de trazer os ensinamentos do Cristo Libertador. Não dessa religião, não desses preceitos que essas pessoas que falam em nome de Deus ou de princípios cristãos pregam ou fazem. Esses ai são verdadeiros túmulos caiados.

Você já foi ministra-chefe da Casa Civil durante o governo da Dilma Rousseff, foi líder da bancada do PT no parlamento, hoje é a presidenta nacional do partido. Acredita que é preciso de mais lideranças mulheres na política?

G.H. Com certeza, a representatividade das mulheres está muito aquém do que elas são efetivamente na sociedade. As mulheres são metade da população. E essa metade da população está sub-representada na política e nos processos decisórios. Portanto, não tem democracia que se sustente se isso persistir. Por isso é muito importante a presença das mulheres na política, nos cargos de representação, nos cargos executivos, ajudando a decidir os rumos da vida, do país.  A minha luta sempre foi por isso. É o equilíbrio o que nós precisamos para o fortalecimento da democracia.

Como alguém que já foi parlamentar e parte do executivo poderia descrever o sexismo e o machismo nos bastidores da política institucional brasileira? Quantas vezes se sentiu agredida ou diminuída pelo fato de ser mulher nos corredores das instituições governamentais?

G.H. Machismo e sexismo estão todos os setores da sociedade, não apenas os bastidores da política. Talvez na política ele se manifesta de forma diferente porque é um espaço onde disputa o poder, e as mulheres são ainda uma novidade, e não estão em massa, ou não estão pelo menos representando o que elas são de fato na sociedade. E como se disputa o poder, o jogo é mais duro, o machismo mesmo sim é velado. Ele é mais forte no sentido de combater as mulheres, e pega pela diminuição, pelo não reconhecimento de sua competência, por exagerar nas cobranças, pelas piadas de mau gosto, e principalmente pelo modo masculino de fazer política, de exercer, de exercer o poder e de tomar decisões, o que alisa muitas mulheres desse processo. Por isso a importância das mulheres entrar em grande número na política, nos cargos de decisão executivos. Estamos ainda sub-representadas. É a quantidade menor de mulheres o que dificulta o enfrentamento a esse estado de coisas que se perpetuam no mundo da disputa do poder e da política. Acho que quando as mulheres entrarem em massa nesse mundo, ou pelo menos representarem o que elas de são na sociedade, 50% das pessoas, tudo isso tende a mudar.

Sua viagem à Venezuela, um país que é claramente o principal alvo da direita na América Latina, para prestigiar a posse do presidente Maduro, foi muito criticada, sobretudo nos setores conservadores. Mas também houve críticas mesmo dentro do campo progressista. Temos visto o que aconteceu na Bolívia, onde teve um claro golpe de estado e hoje se exerce a perseguição ideológica e até o racismo, você acha que a esquerda talvez vai conseguir entender mais a atitude do governo bolivariano para proteger as conquistas sociais e institucionais da ultradireita naquele país?

G.H. Eu espero que sim. Aliás, se toda a esquerda respeitar o que aconteceu na Venezuela, que foi uma eleição legítima de um presidente (podendo concordar 100% ou não com ele), já seria um grande feito. Agora, o que nós temos na Venezuela é uma conscientização e organização popular para além do sistema democrático de eleição. As pessoas lá são conscientizadas sobre o que que é a luta popular, a organização, a importância de defender o país apesar de todos os boicotes, das dificuldades que a Venezuela enfrenta em um país que precisa muito ainda se desenvolver. Venezuela precisa muito fortalecer sua economia para melhorar suas condições. E hoje o país recebe ajuda de outros países. Eu acho que isso é importante. E o fato da Venezuela ter resistido, ter mostrado a farsa de Guaidó, e ter mobilização popular, fez com que ela pudesse enfrentar um poderio absurdo do imperialismo americano. Eles mostraram que estão sendo submetidos, e conseguiram estabelecer um processo de paz nas suas fronteiras. O Brasil, com sua pequenez política, jamais conseguirá enfrentar a organização que tem o povo venezuelano.

Num momento em que os dados da pandemia por Covid-19 mostram como o vírus tem maior impacto na população negra, como consequência do racismo estrutural da sociedade brasileira, como você vê a passividade da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)?

Essa secretária hoje praticamente não existe. Ela existiu nos governos do Lula e da Dilma, que tinham um compromisso efetivo em ter uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Que tinha um trabalho de políticas públicas estruturadas para isso. Hoje a secretaria é mais um enfeite do governo, talvez mais um órgão para ter cargos para poder satisfazer os interesses políticos que tem o grupo do Bolsonaro. Mas de fato ela não tem nenhum poder, nenhuma ação política para efetivamente mudar a vida do povo negro no Brasil. As políticas que conhecemos com Dilma e Lula foram políticas importantíssimas, poderiam mudar, e muito, a história do nosso país. Pena que elas foram exercidas por um curto período de tempo.

Hoje se fala de interseccionalidade para entender que existem múltiplos sistemas de opressão, e tem quem defenda que a principal luta é a luta de classes, ou seja, de classes econômicas, e que a interseccionalidade só serve para dividir o campo progressista. Em que lugar você se coloca dentro desse debate?

Eu acho que a luta econômica é uma das mais importantes, porque ela define a posição do indivíduo na sociedade. Aquele que tem posse, aquele que tem dinheiro, aquele que manda, aquele que pode oprimir. Então ela é uma luta importante, é uma luta da sobrevivência das pessoas. O direito e o acesso à comida, ao emprego, e à renda. Mas é óbvio que ela está ligada a muitas outras lutas, até para que determinadas classes mantenham o poderio econômico, outras formas de opressão, por exemplo o machismo, o preconceito em relação às mulheres, o sexismo. Vem da ideologia do capitalismo, que é o patriarcado, que acaba atingindo todos os setores da sociedade, que são diferentes daquilo que o patriarcado coloca como normal, como o certo. Homens brancos ricos que mandam no sistema. E quem não estiver enquadrado dentro desse conceito passa a ser diferente, e o diferente tem que ser combatido. Mas o principal diferente é aquele que não têm acesso a um mínimo de dignidade, de sobrevivência. Portanto, a luta econômica ela é importante. Mas quando a gente faz a luta de classes pela perspectiva econômica, a gente também atinge a ideologia que a sustenta .

Que reflexão pode fazer das atitudes e as declarações do Ciro Gomes ao respeito do Partido dos Trabalhadores e do seu líder Lula?

Ciro Gomes é um homem perdido, frustrado e amargurado.

Como viu o afastamento do ministro de justicia Sérgio Moro do núcleo mais radical do bolsonarismo?

Sérgio moro tentou salvar a própria pele pulando do barco quando achou que o barco podia afundar. Ele ficou lá esse tempo todo, viu as barbaridades do Bolsonaro, os ataques à democracia, a falta de empenho em relação a esclarecer crimes como da Mariele. Aliás, ele não fez empenho nenhum.  Aceitou as pressões de Bolsonaro. Só saiu para tentar se salvar.  É tão criminoso quanto o Bolsonaro. Aliás, Bolsonaro só é presidentes porque Sérgio moro preparou o caminho.

Qual é o posicionamento do PT ao respeito de um possível pedido de impeachment do presidente Bolsonaro?

A favor do impeachment. Somos a favor de qualquer possibilidade prevista na constituição de afastamento de Bolsonaro.  O que nós estamos defendendo e queremos agregar nesse processo, é que ele é afastado, a sua sucessão se de com a participação popular, ou seja pelo voto do povo.  Por isso nós estamos defendendo uma emenda constitucional que prevê a chamada de eleições, ou realização de eleições 90 dias após o afastamento do presidente da república. Qualquer que seja a modalidade de afastamento vamos lutar por essa emenda constitucional. Mas não podemos mais ter acordos por cima, onde a democracia efetiva e concreta que interessa ao povo, onde a democracia que dá acesso a dignidade da vida, a comida, ao trabalho, ao emprego, a renda, não está efetivada. Nós queremos isso.

Como vê o futuro do país após a pandemia? 

Luto para que seja o desembarque do neoliberalismo. Que a gente tenha um outro projeto de desenvolvimento inclusivo que ataque a desigualdade, que melhore a vida da grande maioria do povo brasileiro.

‘Tá tudo bem não ganhar o teu abraço’ Pássaro Vivo (MG) lança clipe da nova ‘Apartá’

‘Tá tudo bem não ganhar o teu abraço’ Pássaro Vivo (MG) lança clipe da nova ‘Apartá’

Após o lançamento em 2019 do seu disco de estreia, “Sobre Asas e Raízes”, a banda Pássaro Vivo de Patos de Minas lança agora, em meio a pandemia, “APARTÁ” seu primeiro single de 2020, . Pássaro Vivo está em pausa dos shows desde março, devido às medidas sanitárias para enfrentamento do corona vírus.

Assim como diversos artistas, a banda busca maneiras de se reinventar e continuar produzindo conteúdo, mesmo com todos os integrantes em isolamento social. Uma dessas maneiras foi cada um dos integrantes acessar seus recursos para trabalhar em casa, fazendo gravações, edições e trocando conteúdos para fazer novas músicas e aproveitar o hiato de shows para investir no processo criativo.

É neste cenário que nasce “Apartá”. Melodia e letra criada por Marcello Soares, que fala sobre as relações antes e pós pandemia, nos levando a reflexões sobre como nos relacionamos e quais as implicações do isolamento social nas nossas vidas. A partir da letra e melodia, todos os integrantes fizeram harmonia e todos os arranjos em casa, utilizando seus próprios recursos, e utilizando o email para compartilhar o conteúdo. Mixagem e masterização ficaram por conta de Alan Girardelli (baixista e integrante da banda), que é a pessoa por trás do Daumrec Studio, também em Patos de Minas.

O single foi lançado em versão clipe também roteirizado e editado totalmente pela banda, ficando a cargo de Ciro Nunes e Alexandre Soares o trabalho de videomakers. O roteiro traz a dança e a expressão corporal durante o isolamento social, onde foram convidados vários artistas da dança e amigos da banda a fazerem vídeos em suas casas interpretando a música com seus corpos em movimento.

Hoje a banda transmite uma live para celebrar o lançamento, que será transmitida pelos canais da banda e Instagram às . A música virá na sequência nas plataformas de streaming.

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Violência contra as mulheres, feriadão e lockdown ou…

Violência contra as mulheres, feriadão e lockdown ou…

… como barganhar as políticas públicas para as mulheres e evitar o tranca rua!

O dia 18 de maio de 2020 deve entrar para história como a data que, em nome de outras preocupações e covardias, se barganhou a luta contra a violência contra as mulheres.

Por 35 votos a favor e 13 contra foi aprovado texto substitutivo do executivo ao PL 424/2018. Este também do executivo estabelece originalmente para as empresas prestadoras de serviços-fim da Prefeitura, cota de 5% das vagas para as mulheres em situação de violência e que fazem parte do programa da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), chamado Tem Saída.

O Programa Tem Saída é o resultado de um Termo de Cooperação assinado entre a Prefeitura, Defensoria, Tribunal de Justiça, Ministério Público. Por ele, a administração municipal atualiza banco de vagas com empresas dispostas a empregarem mulheres em situação de violência.

Elas são encaminhadas pelos órgãos participantes – com documento – para os Centros de Atendimento ao Trabalhador e depois para entrevista em determinada empresa, de acordo com a exigência da vaga e perfil da mulher.

A iniciativa é interessante e procura responder a um obstáculo sério na vida de muitas mulheres em situação de violência que é a questão da autonomia econômica.

Mas as avaliações a que tive acesso dão conta de que poucas mulheres são de fato efetivadas após passarem pela entrevista. Há relatos de demissões de mulheres que precisaram se ausentar do trabalho para comparecer em audiências judiciais de guarda e divórcio. As mulheres não dispõem de recursos próprios para deslocamento. E o programa não prevê recursos para tal, dentre outras considerações.

Infelizmente o PL 424/2018 não respondia a essas questões. E se confirmava como frágil tentativa de garantir vagas de trabalho para as mulheres encaminhadas pelo Programa Tem Saída, pois não obriga as empresas a contratarem a mulher.

Diante dessas lacunas, encaminhávamos emendas após ouvir especialistas no tema e esperávamos poder discuti-las para aperfeiçoarmos a política pública.

Todavia, mais uma vez, fomos atropeladas pelo executivo que “queimou” o PL 424/2018 porque precisava com urgência de um lugar para anexar a antecipação de um Grande Feriado em maio na expectativa de aumentar a adesão ao isolamento social.

Mas esse detalhe, chamado de “jabuti” (quando não tem relação com o conteúdo da matéria do projeto de lei), não teve repercussão na mídia, não é mesmo?

Pois é! O importante mesmo para Dória e Covas é evitar o Lockdown (o tranca rua), custe o que custar. Para isso sacrificam políticas importantes para enfrentar a violência contra as mulheres. Como é do conhecimento público ela aumentou desde o início do isolamento social.

E vem aí a flexibilização do isolamento

Claro que temos problemas óbvios e sérios na cidade uma vez que a redução da atividade econômica impacta a capacidade de arrecadação. Mas temos feito esforços grandiosos direcionando vultosos recursos para o enfrentamento do Covid-19, em especial ações necessárias na saúde e assistência social.

A cidade de São Paulo deve receber pouco mais de R$ 1 bilhão de ajuda do governo federal. Repasse não por benesse deste, mas depois de grande pressão de governadores e prefeitos.

Ainda assim faltam cestas básicas e ações concretas para que a população mais vulnerável possa realmente ficar em casa. As periferias da nossa cidade, infelizmente não têm condições de aderir ao isolamento, porque lá, o dilema é tão simples quanto cruel: ou morre-se de fome ou de Covid-19.

Mas, mais uma vez, e usando tom suaves, até invocando as normas da Organização Mundial de Saúde, os interesses dos grandes empresários estão na ordem do dia.

O Colégio de Líderes da Câmara iniciou conversas sobre a flexibilização do isolamento por meio do “PL da Janaína”, vereadora do Partido Novo, conhecido por representar os interesses de grandes bancos e empresários.

Até a semana passada, o Comitê de Contingência do Coronavírus do estado de São Paulo não descartava a necessidade de realizar o Lockdown. Dória confirmou inclusive a existência de protocolo.

O prefeito Covas, quando questionado, jogou a batata quente para o governador. Este por sua vez jogou para os prefeitos das cidades turísticas e litorâneas do Estado ao decretar o Feriadão.

Mal havia começado o feriado prolongado e notícias davam conta de que dificilmente alcançaríamos os necessários 70% de adesão ao isolamento social. Ambulantes nas ruas, lojas funcionando discretamente num conhecido centro de comércio popular em São Paulo e até piquenique sinalizam que esse feriadão de muito sol pode ser um tiro no pé.

Ou como definiu o prefeito de São Sebastião “Feriadão é sacanagem” uma vez que o governo do estado não se responsabilizará pela restrição do acesso as cidades, sobretudo as turísticas. Lamentavelmente, vai sobrar para os “funcionários da prefeitura correrem atrás de marmanjo na praia”.

Enquanto isso as políticas para as mulheres seguem sendo rifadas e quem mora nas periferias continua tendo que escolher se morre de fome ou de Covid-19.

Festivais do Brasil se unem em manifesto conjunto pela música em tempos de crise

Festivais do Brasil se unem em manifesto conjunto pela música em tempos de crise

Num país que ama música, mas que se vê privado de ir a eventos por conta das mudanças impostas pela pandemia de Covid-19, os festivais de música parecem ameaçados, mas a união de mais de 100 eventos pelo país vai confrontar mais esta crise. Nesta segunda (25), um grupo de representantes de festivais independentes lançou seu primeiro manifesto em favor do fortalecimento do setor e em respeito à vida dos profissionais envolvidos.

Neste primeiro momento, os representantes destes festivais estão formalizando apoio à Lei de Emergência Cultural que está em tramitação no Congresso Nacional. Nos próximos dias, eles começam uma agenda de encontros com parlamentares e gestores públicos para discutir propostas e soluções para o setor. Para o final de junho, a associação dos festivais irá realizar uma grande conferência nacional para levantar um conjunto de propostas e um calendário unificado para os eventos que acontecerão em 2021.

Dados – Os festivais, feiras e festas no país tiveram que parar neste momento seguindo uma tendência mundial em que os maiores eventos de música também mudaram suas datas para 2021 aguardando o fim desta situação. De acordo com um levantamento feito pelo DATA SIM em março de 2020, 536 empresas ouvidas pela pesquisa reportaram o adiamento ou cancelamento de mais de 8 mil eventos de música ao vivo em 21 estados do Brasil, com uma projeção de público de 8 milhões de pessoas, prejuízo direto de R$ 483 milhões e afetando cerca de 20 mil profissionais. 

Se os resultados fossem projetados para todas as 62 mil MEIs da “música ao vivo” (empresas individuais de “Produção” e “Sonorização e Iluminação”), os prejuízos seriam de R$ 3 bilhões afetando um milhão de trabalhadores. Isso sem contar as empresas que não são MEIs. Em outro estudo do DATA SIM, realizado em parceria com a Sympla, foram mapeados quase 2 mil festivais de música no Brasil em 2018 – e a pesquisa aponta que estes não representam a totalidade dos festivais de música que acontecem todos os anos no país. Esta é a dimensão de um mercado que até o início de 2020 era crescente.

Além disso, outros dados comprovam a importância do setor cultural para a economia: em 2016, ele era responsável por cerca de 2,64% do PIB, 1 milhão de empregos formais e 9,1% de taxa média anual de crescimento no período 2012/2016 (Fonte: Plano de Economia da Música, 2016). Nos últimos dez anos a Economia da Cultura teve um crescimento acumulado de quase 70% (FIRJAN, 2014) representando 3,5% da cesta de exportação brasileira (OEA, 2013), agregando 11,4% de valor econômico adicionado ao geral total da economia brasileira (IBGE, 2013), mobilizando um mercado interno de aproximadamente US$ 10,6 bilhões (FGV Projetos, 2015) e representando 4,2% do total de ocupações (IBGE, 2013). Os segmentos culturais representavam até 2016 cerca de 7,8% da malha empresarial brasileira, com alta densidade de micro empreendimentos.  

MANIFESTO FESTIVAIS UNIDOS EM TEMPOS DE CRISE
bit.ly/FestivaisUnidosBR 

Quem já foi a um evento, viu um show inesquecível e apreciou tantos momentos bons em um festival de música? Hoje, diante da maior crise de nossa geração, e pelos efeitos da pandemia estes momentos foram interrompidos.

E pelo apreço à música, à amizade e à união de artistas, técnicos e produtores que viemos dizer que os festivais não podem e não vão acabar.

Porque acreditamos que somente com a força coletiva é possível se enfrentar as adversidades e problemas do presente e do futuro.

Porque os festivais são imprescindíveis não só para a música brasileira, mas para toda a sociedade.

Porque temos uma uma história riquíssima de trabalho coletivo que merece ser valorizada.

Porque precisamos valorizar instituições que possam nos representar e assim ajudar a qualificar a nossa democracia

Porque queremos compartilhar os conhecimentos e tecnologias que foram desenvolvidas nesta trajetória por cada festival.

Porque é preciso reinventar as relações econômicas e descentralizar as oportunidades e riquezas produzidas.

Porque temos compromisso com todos os profissionais que juntos fazem um festival acontecer.

Porque amamos a música e por isso acreditamos na sua força para acelerar essas mudanças que queremos.

Os festivais vão continuar. E este é o compromisso que assumimos ao nos colocar na linha de frente de uma discussão que busca manter os festivais vivos, em um contexto difícil, nunca antes vivido pelo Brasil.

Sabemos que isso vai passar, mas se não estivermos juntos estaremos mais distantes dos compromissos que seguem sendo a grande força para a nossa união: o compromisso com as cenas locais, compromisso com a continuidade e o desenvolvimento destas cenas musicais, a troca de tecnologias e saberes para a criação de uma inteligência coletiva que nos oriente e nos permita enfrentar todos os desafios que estão colocados para a música e a democracia brasileira.

Os festivais se unem e caminharão juntos a partir de agora. E nossa primeira luta conjunta é a defesa da Lei de Emergência Cultural! #VotaEmergenciaCultural #FestivaisUnidosBR

FESTIVAIS QUE ASSINARAM O MANIFESTO

Afete-se
Aos 4 Cantos
Aprendendo a Crescer
Arvo Festival
Bananada
Bocadim – Festivalzim LGBTQ+
Bourbon Festival Paraty e Ilhabela
Bourbon Street Fest
BR48.lab
Bradamundo
Breve Festival
Cardápio Underground
Circuito Autoral
Circuito Baile Tropical
Circuito Instrumental
CoMA
Conexões Sonoras
Curitiba Jazz Festival
Dia da Música
Domingueira no Lago
Dopesmoke Festival
Elemento em Movimento
Ella
Encontro internacional de artes pão e tinta
Favela Sounds – Festival Internacional de Cultura de Periferia
FeeSom
Feira da Música
Feira Noise Festival
Férias na Pi
Festival Acorda
Festival Arte no Mato
Festival Até o Tucupi
Festival Balaiada
Festival Barulhinho
Festival Choro Jazz
Festival Congresso Bruxólico
Festival Contato
Festival CURAU- Culturas Regionais e Artes Urbanas
Festival das Marias
Festival de Jazz de Trancoso
Festival do Bosque
Festival Carambola
Festival DoSol
Festival Febre
Festival Geleia
Festival Guaiamum Treloso Rural | GTR
Festival Marreco
Festival Móveis Convida
Festival Mucho!
Festival Mundo
Festival Música de Rua
Festival Ninja
Festival Novos Talentos no Parque
Festival Paralelo Sonoro
Festival Percurso
Festival Pôr do Som
Festival Porongos
Festival Psica
Festival Radioca
Festival Raizes de Macaubas
Festival República Blues
Festival Saliva
Festival Saravá
Festival Somas _ Parada Musical de Mulheres
Festival Suíça Bahiana
Festival #VaiSuldeMinas
Festival Varadouro
Fica Dendi Casa
FLIB – Festival Internacional de Flamenco e Cultura Ibérica
Floripa Jazz Festival
Flow festival
Goat Fest
Grito Rock
HipHop.Doc
Ilumina
Jazz Out Festival
Lado BA – panorama de música e mercado
Loucomotiva Jazz & Blues Festival
Mapa dos Festivais
Marte Festival
Marthe – Mostra de Artes de Teresina
Metrô Rock
MIMO Festival
Morrostock
Música Quente
No Ar Coquetel Molotov
Palco Ultra
Ponto.CE
Popload Festival
Primavera, Te Amo
Reverbera Mulheres na Cultura
Revirada – Festival de Ano Novo e Colônia de Férias
SambaRap Festival
São Paulo Tech Week Music
Se Rasgum
Solar
Sonido
Sonora Festival Internacional de Compositoras
Tipóia Festival
Todos os Sons
Toma Rock
Transborda
Tum Sound Festival
Tupiland Festival
Vaca Amarela
Verão na Montanha Cunha Fest
Violas Paulistas
Wehoo Festival
Womens’s Music Event
Zona Mundi
3° Round – GoldenZilla

 

Requiem pela democracia

Requiem pela democracia

Mais uma vez, depois de tantas, as elites brasileiras preferiram correr o risco de cair na ditadura (quando não a desejaram desde o início) sempre que as classes populares manifestaram a sua aspiração a ser incluídas na nação, a nação que as elites sempre conceberam como sua propriedade privada.

A leitura do transcrito da reunião do conselho de ministros do Brasil no dia 22 de Abril é uma experiência dolorosa, assustadora e revoltante. O ter sido dado conhecimento público desse vídeo e transcrito é um sinal eloquente de que a democracia ainda sobrevive.

Ocorreu no seguimento da denúncia do ex-Ministro Sérgio Moro de que o Presidente tentara interferir com as investigações em curso na Polícia Federal do Rio de Janeiro contra um dos seus filhos por suspeita de graves condutas criminosas. Ao ordenar a divulgação do vídeo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, inscreveu o seu nome no livro de ouro da breve e tormentosa história da democracia brasileira. Esperemos que o sinal de esperança que ele nos deu seja potencializador do despertar das forças democráticas de esquerda e de direita, o despertar de um sono profundo e inquietante, feito de ignorância histórica e de vaidade míope, um sono que lhes permite sonhar com cálculos eleitorais sem se dar conta da frivolidade de tais intentos quando a própria democracia está por um fio.

Os fascistas nem sequer escondem os seus intentos. O Presidente faz um apelo direto e inequívoco à luta armada. Mais do que um apelo, informa que está disposto a dirigir o armamento de civis à margem das forças armadas. E faz isso ladeado por generais! Está a confessar um crime de responsabilidade e um crime contra a segurança nacional. E nada a acontece. Ao lado do vice-presidente, está sentado impávida e parvamente o então Ministro da Justiça Sérgio Moro, o grande responsável pela destruição da institucionalidade democrática, para o que sempre contou com a cumplicidade das elites e dos seus media. O anúncio do Presidente não só é recebido com sorrisos complacentes de quem o ouve, como vários ministros se esmeram em soltar por conta própria as cloacas do ódio e do preconceito. Para além de outras aleivosias avulsas.

O que se lê é de tal modo torpe que é melhor ler para crer:

Presidente: “É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final… Eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”.

Ministro da Educação (extrema-direita): “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca… A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o … eu realmente tô aqui aberto, como cês sabem disso, levo tiro … odeia … odeio o prutido (sic) comunista. Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é … odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo”.

Ministro do Meio Ambiente (momento maquiavélico): “porque tudo que agente faz é pau no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspeto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas…Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação.”

Ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (evangelismo reacionário): “Neste momento de pandemia a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta, e lá tava a questão de… as mulheres que são vítima do zika vírus vão abortar, e agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral? (dirigindo-se ao Ministro da Saúde) O seu ministério, ministro, tá lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação de aborto… Porque nós recebemos a notícia que haveria contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiro pra colocar nas costas do presidente”.

Ministro da Economia (feira de vaidades): “Eu conheço profundamente, no detalhe, não é de ouvir falar. É de ler oito livros sobre cada reconstrução dessa (Alemanha, Chile). Então, eu li Keynes, é … três vezes no original antes de eu chegar a Chicago. Então pra mim não tem música, não tem dogma, não tem blá-blá-blá”.

Nada disto é novo. Sobre o que disse o Presidente, basta referir que, depois das eleições de 1932, foi assim que se expressou Hitler, invocando a necessidade da ditadura para se defender da ditadura…da democracia. A reunião teve lugar no dia em que o Brasil se aproximava de 3000 mortos pelo coronavírus. Este, no entanto, foi um tema ausente. Ou, ainda mais perversamente, pretendeu-se usar a preocupação mediática com a pandemia para fazer avançar a perda de direitos, os casinos, a privatização, o desmatamento da Amazônia e a eliminação das restrições ambientais. O sistema democrático brasileiro está em tamanho desequilíbrio que vive um momento de bifurcação, uma qualquer acção ou omissão política tanto o pode resgatar como afundar de vez.

João Pedro foi assassinado pelo Estado

João Pedro foi assassinado pelo Estado

Assassinar crianças negras é uma política de Estado no Rio de Janeiro, cidade com a maior população do mundo degredada e escravizada da África para o Brasil. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleça que a adolescência comece aos 12 anos, a sociedade considera João Pedro, de 14 anos, uma criança; pobre e negro, assassinado por agentes públicos, como vem acontecendo continuadamente nas favelas do Rio de Janeiro, comprovando se tratar de política de Estado. A política de segurança pública é dever do Estado, como estabelece o artigo 144 da Constituição Federal, que elenca tal atribuição à polícia federal e às polícias civis, dirigidas por delegados de carreira, e outros órgãos.

João Pedro foi assassinado dentro da casa do seu primo, alvejada com cerca de setenta tiros no Complexo do Salgueiro, município de São Gonçalo/RJ. A justificativa para tais operações policiais é sempre o combate ao tráfico de drogas. Trata-se de uma farsa pois, assim como a cerveja, o cigarro e o café, maconha e cocaína são produtos, só que ilegais, e nenhum mercado é combatido em sua ponta, no varejo, muito menos nas favelas.

Não estamos falando de um simples comércio, mas de mercados com enormes cadeias produtivas: produção, distribuição, atacado e varejo. A Lei 12529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro da Concorrência, determina que compete ao Tribunal Administrativo de Defesa da Concorrência julgar as prática infrativas ao mercado. Esses casos são julgados a partir de empresas que tem poder de mercado, jamais pelos varejistas. Portanto, a alegação do Estado, de que essas incursões da polícia nas favelas visam combater o tráfico de drogas é falsa. Se desejassem de fato reprimir o mercado de maconha, por exemplo, não dariam um tiro sequer, pois atacariam, ao menos, seus operadores financeiros ou transportadoras/distribuidoras de carga. A cocaína é transportada em quilos por helicópteros e aviões, mas a maconha chega do Paraguai às toneladas em caminhões de carga.

A maconha não é vendida nas favelas através de cheque, cartão de crédito ou débito em conta, mas sim em “dinheiro vivo”, ou seja, notas e moedas oficiais emitidas pela Casa da Moeda. Duvido que alguém se arrisque a comprar uma “mutuca de maconha” com dinheiro falsificado. Em 2017, uma megaoperação da polícia civil apurou que o Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo recebia 1 milhão por mês de propina do varejo do tráfico, dividida por seus policiais. Foi apurado que os PMs chegavam a montar bocas, onde vendiam maconha e cocaína.

Não quero dizer que a repressão deve ser ampliada, pois tenho consciência de que o sistema penal não serve para prender ricos, mas sim pobres, para manter à bala nossa terrível desigualdade social. O mercado da maconha deve ser o primeiro a ser legalizado, da mesma forma que vem acontecendo, por exemplo, nos Estados Unidos da América. No Brasil, esses bilhões e seus tributos arrecadados deveriam ficar nas favelas, com investimentos no precário ou mesmo inexistente saneamento básico.

O problema central é que a mídia e a grande maioria da população apoiam tais operações policiais. Quando amigos e familiares se defendem afirmando que as vítimas não eram traficantes, nem tinham passagem pela polícia, sua atitude reflete um discurso do senso comum, de que, se houvesse ficha criminal, a operação policial e o assassinato pelo Estado estariam justificados, o que não deixa de ser uma forma de apoio tácito.

As alegadas operações policiais contra o tráfico de drogas consistem numa verdadeira farsa. Não podemos continuar apoiando essas incursões genocidas e racistas do Estado nas favelas!

 

Maio e a luta negra por liberdade

Maio e a luta negra por liberdade

por Renata Souza, Marina Iris e Seimour Souza

Maio é um mês de luta e de disputa de narrativas para a história de negras e negros na construção do Brasil. Ao longo da história, grandes intelectuais como Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Sueli Carneiro, Abdias do Nascimento, Milton Santos, Muniz Sodré, Guerreiro Ramos, Clóvis Moura, dentre tantos outros, vêm, a partir do seus escritos, denunciando as terríveis condições a que a população negra se encontra submetida, mas também reescrevendo a história e revelando o que historiografia oficial não conta.

A consequência dessa história não contada, velada e oculta é ser alicerce para difusão do mito da democracia racial e, ainda hoje, da negação do racismo. Essa história anônima, desconhecida ou ignorada propositalmente, às vezes se vê escancarada nas primeiras páginas de jornais, como infelizmente ocorreu na última semana: mais de uma dezena de corpos de jovens negros assassinados em operações policiais no Rio de Janeiro tomaram as fotos de capa e as notícias. Uma história que sai dos bastidores apenas quando corpos negros são tombados: o genocídio do nosso povo faz manchete.

Maio é o mês em que comemoramos o dia das mães, que tem como significado máximo o afeto entre mães e filhos, o parir e a defesa da vida. Mas foi neste maio que diversas mães pretas choraram o afeto interrompido em consequência das vidas subtraídas por operações policiais. Ceifaram vidas, sonhos, e a possibilidade de amar ou ser amada em completude e inteireza. Episódios como esses evidenciam que a abolição da escravatura, ocorrida em 13 de maio de 1888, precisa ser encarada pelo conjunto da sociedade como um não projeto de Estado e, portanto, um processo inconcluso no que diz respeito à conquista da liberdade e dignidade da população preta brasileira.

A pandemia do novo coronavírus, altamente letal nas favelas e periferias do Brasil, vem escancarando para o mundo as condições de desigualdade, miserabilidade e vulnerabilidade a que pessoas negras estão submetidas. O vírus não escolhe quem infectar, mas a omissão do Estado frente ao progressivo número de contaminações em favelas e periferias, acrescido de operações policiais devastadoras, tem escolhido quem pode morrer. Aqui, omissão e ação seletiva se combinam, criando uma fusão sinistra e trágica entre abandono e extermínio.

Para um Estado que foi fundado sob a égide da negação do racismo e de suas consequências sobre a vida da população negra, nada mais “natural” que seu modus operandi esteja baseado na negação do direito à vida, na tortura, no caos, no vilipêndio, no encarceramento e no assassinato dos corpos negros. Seria paradoxal se não fosse evidente.

Neste contexto e lidando com toda dor, angústia e revolta que ele nos faz sentir, comemoramos pela primeira vez o Dia da África (25 de maio) de forma oficial no estado do Rio de Janeiro. Depois de forte embate na Alerj, onde um parlamentar evidentemente racista tentou emendar o Dia da África para que fosse incorporado também o Dia dos EUA, conclamamos a todas e todos para que possamos olhar, para esse dia, a partir de uma perspectiva ancestral. Afinal, nossos passos vêm de longe.

Que nos atentemos às experiências africanas seculares, que nunca colocaram o lucro acima da vida e nem a humanidade em risco.  É necessário que nós, enquanto defensores dos direitos humanos, tenhamos autonomia e percepção de que o nosso destino precisa caminhar no sentido contrário ao do atual modelo de sociedade, baseado na necropolítica e na negação da possibilidade de afetos, sonhos e vida para as pessoas negras. Que tenhamos o Ubuntu, “eu sou porque nós somos” e o Djumbai, “tecido e tessitura de processos de vida, que constroem sujeitos coletivos relacionalmente”, como filosofia de nossa caminhada, pois a vida em coletividade é a essência maior da nossa mãe África. Essência que vemos manifesta nos processos de aquilombamento, de resistência territorial e de luta cotidiana do nosso povo preto.

Obviamente, não podemos abandonar o Estado brasileiro nas mãos dos barões da morte, que secularmente o administram com um objetivo de impedir que pretos e pretas sejam devidamente valorizados e que tenham espaço nas esferas de poder e decisão. Reintegrar esses espaços ao povo preto, ocupando-os, torna-se imperativo em momentos de aceleração do genocídio do nosso povo. Evidentemente, não defendemos a ocupação dos espaços de poder por pessoas negras a partir de uma ótica liberal da busca por colorir o Estado, nem mesmo a partir da inclusão de uma parcela da sociedade, enquanto exclui outras. Defendemos essa ocupação, pois temos a consciência de que nossa percepção da realidade é outra, que nossa noção do papel do Estado é outra, e de que, diferente do pensamento liberal, queremos um Estado cada vez mais forte, uma educação cada vez mais ampla, um sistema de saúde cada vez mais empenhado no cuidado com todas as pessoas. Queremos políticas universais, públicas e gratuitas, que protejam o povo no lugar de desampará-lo.

Queremos um Estado que se comprometa com a vida e não com a morte, e esse Estado só existirá se for fruto da luta dos negros e negras em nossa história. Uma luta pela liberdade que começou muito antes da formalidade jurídica expressa pela abolição, que se estende até hoje e que só terminará quando ocuparmos todos os espaços que nos foram historicamente negados.

*Renata Souza é jornalista e deputada estadual
*Marina Iris é cantora e jornalista
*Seimour Souza é cientista político e coordenador da UNEAFRO-RJ, NICA-Jacarezinho

Terras indígenas na pauta do Supremo: Teoria do indigenato versus marco temporal

Terras indígenas na pauta do Supremo: Teoria do indigenato versus marco temporal

 

Não é novidade que os direitos dos povos indígenas estão em constante disputas no campo político e judicial. Desde o período colonial vários expedientes normativos foram emitidos tendo por objeto a posse desses territórios. Na atualidade são muitos os argumentos utilizados para impedir o reconhecimento formal de uma terra indígena. Mas sem dúvida, o mais utilizado é a tese do “marco temporal”.

No início do mês, o ministro do STF Edson Fachin, por meio de decisão fundamentada, suspendeu todas as ações judiciais de reintegrações de posse ou anulação de processos de demarcação de terras indígenas enquanto durar a pandemia de Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema n.º 1.031). Neste mesmo processo, o ministro relator também suspendeu os efeitos do Parecer nº 001 da AGU e determinou que a FUNAI “se abstenha de rever todo e qualquer procedimento administrativo de demarcação de terra indígena, com base no Parecer n.º 001/2017/GAB/CGU/AGU”.

O citado parecer da AGU vinha causando imensos prejuízos aos povos indígenas. Além de vincular todas as demarcações de terras ao que foi decidido no caso Raposa Serra do Sol, também pretendia fixar a data de 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Ou seja, as comunidades indígenas que não estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, segundo essa tese, perderiam seus direitos territoriais.

E ainda, o Parecer nº 001/2017 também estava sendo usado para rever processos de demarcação, fazendo com que a Procuradoria Especializada da Funai desistisse de vários processos judiciais, abrindo mão da defesa de comunidades indígenas e do próprio interesse da União, tendo em vista que Terra Indígena é bem público federal (Art. 20, inciso XI). Como consequência, comunidades indígenas estavam perdendo os processos e ficando sem defesa, o que fere o direito fundamental ao devido processo legal.

Esse julgamento é muito importante para todos os povos indígenas do Brasil.

A suspensão do parecer 001 da AGU será referendada pelo Plenário do STF entre os dias 22 a 28 de maio. Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio de povos inteiros, a Suprema Corte terá a oportunidade de fazer valer o artigo 231 da Constituição, que determina que devem ser demarcadas e protegidas as terras indígenas utilizadas para as atividades produtivas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dos povos indígenas, bem como aquelas que são necessárias para sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Esse é um direito fundamental, inalienável, indisponível e imprescritível. Foi essa a escritura pública que o Estado brasileiro assinou para os povos indígenas do Brasil.

O caso em questão, do povo Xokleng, é o mais emblemático no momento, tendo em vista que teve repercussão geral reconhecida. Trata-se do Recurso Extraordinário n. 1017365, interposto pela Funai, no qual busca-se manter reconhecido o território tradicional do povo Xokleng, em Santa Catarina. O processo se originou em uma ação de reintegração de posse requerida pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina, no ano de 2009. Na petição, a FATMA pretendia reaver área administrativamente declarada pelo Ministro de Estado da Justiça como de tradicional ocupação dos indígenas Xokleng, Kaigang e Guarani. Tanto em primeira instância, quanto na segunda, as decisões foram contrárias aos interesses dos indígenas, razão pela qual, o processo chegou ao Supremo por via do extraordinário. O recurso foi distribuído ao Ministro Edson Fachin e teve reconhecida a repercussão geral. O processo é tido pelo movimento indígena como emblemático, tanto que muitas organizações requereram ingresso no feito na qualidade de amicus curiae, dentre elas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho do Povo Terena, Aty Guasu Guarani Kaiowá, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indigenista Missionário, e outras.

Teoria do Indigenato

A teoria do indigenato foi desenvolvida por João Mendes Junior. A subprocuradora-geral da República Déborah Duprat, aponta que essa tese teve início em conferência proferida na antiga Sociedade de Ethnografia e Civilização dos Índios, em 1902, quando o professor João Mendes Junior afirmou: “[…] já os philosophos gregos afirmavam que o indigenato é um título congenito, ao passo que a occupação é um título adquirido. Com quanto o indigenato não seja a única verdadeira fonte jurídica da posse territorial, todos reconhecem que é, na phrase do Alv. de 1º de abril de 1680, ‘a primária, naturalmente e virtualmente reservada’, ou, na phrase de Aristóteles (Polit., I, n. 8), – ‘um estado em que se acha cada ser a partir do momento do seu nascimento’. Por conseguinte, não é um facto dependente de legitimação, ao passo que a occupação, como facto posterior, depende de requisitos que a legitimem”.

O Alvará de 1º de abril de 1680, referido no texto, ao cuidar das sesmarias, ressalvou as terras dos índios, considerados “primários e naturais senhores delas”. Portanto, tem-se nesta norma o reconhecimento expresso do instituto do indigenato, como sendo um direito originário, anterior ao próprio Estado, anterior a qualquer outro direito. Nas palavras do professor José Afonso da Silva “o indigenato é a fonte primária e congênita da posse territorial; é um direito congênito, enquanto a ocupação é título adquirido. O indigenato é legítimo por si, não é um fato dependente de legitimação, ao passo que a ocupação, como fato posterior, depende de requisitos que a legitimem”.

Neste sentido, a Constituição de 1988 adotou a teoria do indigenato ao reconhecer o direito originário dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas. Em recente julgamento ocorrido em 16 de agosto de 2017, o pleno do Supremo analisou as ACO’s 362 e 366, ambas de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Nos votos é possível extrair pontos importantes lançados pelos ministros, que deixam claro que o instituto do indigenato possui assento Constitucional.

A tese do marco temporal

A tese jurídica do marco temporal não nasceu exatamente no âmbito do poder judiciário. Antes do julgamento do caso Raposa Serra do Sol, esta interpretação jurídica era rotineiramente suscitada nos discursos parlamentares e de juristas que advogam para os interesses do capital. Cito por exemplo, o discurso do deputado federal Gervásio Silva (PFL-SC), proferido no dia 20 de outubro de 2005, intitulado “Acirramento de conflitos fundiários pela política de demarcação de terras indígenas da FUNAI no Estado”, discorreu: “[…] e é bom que se repita: a Constituição Federal de 1988 não fala em posse imemorial, mas em terras tradicionalmente ocupadas no presente e de habitação permanente […] à identificação de uma terra indígena, está completamente divorciado do entendimento atual do STF, externado pela Súmula 650-STF, que consolidou a jurisprudência sobre o reconhecimento de terras indígenas […] como todos sabem, esta súmula não reconhece a doutrina de posse imemorial e consagra o princípio jurídico da ocupação atual e permanente das terras tradicionais de ocupação indígena. Explicando que os supostos direitos da suposta comunidade indígena de Araçá só mereciam o abrigo constitucional se os índios lá estivessem em 05 de outubro de 1988”.

Ao que se percebe, essa interpretação restritiva aos direitos dos povos indígenas consistente no “marco temporal”, nasceu justamente de uma leitura equivocada feita a partir da súmula 650 do STF, que preceitua “os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto”. Entretanto, é preciso fazer uma leitura dessa súmula em conexão com a matéria posta no julgamento que resultou na edição do citado verbete. O precedente da súmula 650 do STF, é o RE 219.983, tendo em vista o interesse da União Federal na solução de ações de usucapião em terras situadas nos Municípios de Guarulhos e de Santo André, no estado de São Paulo, em vista do disposto no artigo 1º, alínea h, do Decreto-Lei 9.760/1946. Como bem salienta o jurista Roberto Lemos dos Santos Filho, “é necessário que os operadores do direito atentem ao fato de que aplicação da Súmula 650-STF deve ser realizada aos casos específicos a que ela tem relação, vale dizer, usucapião de terras indígenas a que se refere o Decreto-Lei 9.760/1946”.

Ainda no âmbito do legislativo, cabe citar o Projeto de Lei (PL) 490/2007, de autoria do Dep. Homero Pereira que tem por objetivo alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, também conhecido como Estatuto do Índio, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei, ou seja, que a demarcação passe pelo crivo do legislativo. O autor justifica a importância da proposição evidenciando que a “demarcação das terras indígenas extrapola os limites de competência da FUNAI, pois interfere em direitos individuais, em questões relacionadas com a política de segurança nacional na faixa de fronteiras, política ambiental e assuntos de interesse dos Estados da Federação e outros relacionados com a exploração de recursos hídricos e minerais”. Em 15 de maio de 2018, o Dep. Jerônimo Goergen apresentou parecer nesta proposição legislativa no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, propondo a instituição do marco temporal por meio de lei.

Nota-se que é uma clara iniciativa da bancada ruralista implementar o marco temporal pela via legislativa, como uma espécie de retorno ao nicho de onde nasceu, mas agora com precedentes judiciais.

No âmbito de discussão da tramitação da PEC 215/2000, verifica-se de forma reincidente os parlamentares valerem-se do argumento do marco temporal para capitanear apoio à aprovação dessa proposta.

Entretanto, foi no âmbito do judiciário que o marco temporal encontrou terreno fértil, enraizando-se e alastrando-se por toda a estrutura. Seus frutos são decisões liminares, sentenças e acórdãos anulando demarcação de terras indígenas e determinando o despejo de comunidades inteiras. No ano de 2009, por ocasião do julgamento da Petição 3.388, no STF, aparece pela primeira vez, no âmbito no poder judiciário, a tese jurídica denominada “marco temporal”. Segundo esta interpretação jurídica, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Dessa decisão proferida, tanto as comunidades indígenas quanto o ministério público federal interpuseram recurso de embargos de declaração, buscando com isso, uma nova manifestação da Corte, para se manifestar se as condicionantes se estendiam automaticamente às outras terras ou não. No ano de 2013, o Supremo analisou os recursos de embargos opostos, decidindo que as condicionantes do caso “não vincula(m) juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas (…). A decisão vale apenas para a terra em questão”.

Parecer 001/2017 da AGU: um duro golpe aos direitos indígenas

Como dito, em 2009, o STF fixou as denominadas “salvaguardas institucionais às terras indígenas” no acórdão proferido no julgamento da Pet. n. 3.388/RR (caso Raposa Serra do Sol). Instaurou-se o debate sobre se essas “salvaguardas” ou “19 condicionantes” deveriam ser seguidas em todos os processos de demarcação de terras indígenas. Ato seguinte, no ano de 2012, foi editada a Portaria de n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU) com o propósito de “normatizar” a interpretação e aplicação das 19 condicionantes. Em 25 de julho de 2012, a Portaria AGU n. 308 suspendeu o início da vigência da Portaria n. 303/2012 em razão da oposição de diversos embargos de declaração ao acórdão do STF na Pet. n. 3.388/RR e de um intenso processo de mobilização dos povos indígenas e de organizações sociais. Em 17 de setembro do mesmo ano, uma nova portaria, a Portaria n. 415 da AGU, estabeleceu como termo inicial da vigência da Portaria n. 303 o dia seguinte ao da publicação do acórdão a ser proferido pelo STF nos referidos embargos.

Em 2013 o STF analisou os embargos opostos no caso da Pet. n. 3.388/RR e decidiu que as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol “não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas (…). A decisão vale apenas para a terra em questão”.

Após a publicação do acórdão do STF nos embargos de declaração, a AGU publicou a Portaria n. 27 de 07 de fevereiro de 2014, determinando à Consultoria-Geral da União e à Secretaria Geral de Contencioso a análise de adequação do conteúdo da Portaria n. 303/2012 aos termos da decisão final do STF. Diversos órgãos da Administração Pública (FUNAI, AGU, PFE/FUNAI, CONJUR/MJ/CGU/AGU) se envolveram em uma controvérsia sobre a vigência e eficácia da Portaria em questão. Em 11 de maio de 2016, o Advogado-Geral da União, por meio do Despacho n. 358/2016/GABAGU/AGU, determinou que a Portaria n. 303/2012 deveria permanecer suspensa até conclusão dos estudos requeridos por meio da Portaria n. 27/2014.

A partir de 2016, com a ascensão de Michel Temer à presidência da república, iniciou-se um acelerado retrocesso dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. Desde maio de 2017, quando o ex-presidente da Funai, Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa entregou o cargo, acusando o ex-Ministro da Justiça de agir em favor de um lobby conservador de latifundiários e outros interesses da bancada ruralista, inclusive impondo indicações políticas dentro da Funai, o órgão vem sendo dirigido por um general do Exército. A despeito de protestos do movimento indígena nacional, assumiu a presidência da Funai o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Empossado no cargo, Sr. Freitas assinou uma série de medidas controversas, particularmente no que diz respeito à perspectiva de assimilação de povos indígenas, escondida atrás do argumento do desenvolvimento econômico. Enquanto isso, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ficou inoperante, corroborado pela falta de interesse do Ministério da Justiça em estabelecer um diálogo com os povos indígenas.

Foi neste contexto, que em julho de 2017, o Ministério da Justiça estabeleceu um grupo de trabalho (Portaria n. 541/2017 do Ministério da Justiça), com vários representantes das forças de segurança e sem a participação de representantes indígenas, para elaborar medidas visando a integração desses povos. Depois de críticas severas por parte do movimento indígena e de organizações da sociedade civil, o ato foi substituído por um similar (Portaria n. 546/2017 do Ministério da Justiça), sob a justificativa de que o objetivo não era assimilação, mas a organização de povos indígenas.

E no dia 20 de julho de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União o Parecer n. 01/2017/GAB/CGU/AGU que obriga a Administração Pública Federal a aplicar as 19 condicionantes que o STF estabeleceu na decisão da Pet. n. 3.388/RR, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a todas as terras indígenas. O Parecer tem como objetivo, além de determinar a observância direta e indireta do conteúdo das 19 condicionantes, institucionalizar a tese do “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só teriam o direito às terras que estivessem ocupando na data de 05 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

A pretexto de normatizar a atuação da Administração Pública Federal e uniformizar a interpretação constitucional a respeito do processo demarcatório de terras indígenas, o que o Parecer nº 01/2017 da AGU, fez na verdade, foi conceder efeito vinculante e automático à decisão do STF, quando este próprio proibiu essa possibilidade.

Os efeitos são extremamente negativos, porque imediatamente a Funai começou a reanalisar vários procedimentos de demarcação de terras indígenas de todo o país.

Na prática este parecer vincula todos os órgãos da administração publica federal (direita e indireta), atingindo notadamente a Funai e a Procuradoria Especializada da Funai. Outros processos que já estavam na Casa Civil e Ministério da Justiça em estágio avançado, foram devolvidos para a Funai para serem reanalisados. No âmbito da própria AGU, muitos advogados da União que atuam na defesa dos interesses da União e da Funai, pois as terras indígenas são bens da União, tiveram suas prerrogativas de atuações tolhidas. Em muitos casos, os procuradores da Funai foram obrigados a desistir de fazer a defesa judicial de muitas comunidades indígenas, sob pena de sofrerem procedimento disciplinar. Sem dúvida, este parecer gestado pelo setor ruralista, no âmbito do governo de Michel Temer, trouxe serias consequências aos direitos e interesses dos povos indígenas. Tal parecer foi editado justamente no momento que Michel Temer precisava do apoio da bancada ruralista para impedir a admissibilidade de denúncia contra si no parlamento brasileiro. A Apib chegou a protocolar representação na Procuradoria Geral da República, mas o caso foi arquivado.

Perspectiva do movimento indígena

O movimento indígena tem resistido à aplicação do marco temporal. Há anos, o poder judiciário se consolidou como uma arena de conflitos, no entendimento dos povos indígenas, que vem incidindo junto aos juízes e ministros dos tribunais. No ano de 2017, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lançou a campanha “Nossa história não começa em 88”, com o nítido objetivo de fazer o contraponto ao argumento do marco temporal. A campanha foi lançada por conta do julgamento agendado no dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal. Estavam na pauta de julgamento três ações que tratavam do Parque Indígena do Xingu (MT), da Terra Indígena Ventarra (RS) e das terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci. Embora tais ações tratassem especificamente dessas terras, o entendimento dos ministros serviria de orientações para as demais terras do Brasil. Neste contexto, estavam em negociação as articulações políticas de Temer para evitar seu afastamento da presidência e os ruralistas do Congresso conseguiram emplacar sua pauta no governo federal. Michel Temer assinou, em julho, o Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU), obrigando todos os órgãos do Executivo a aplicar o “marco temporal” e a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas – inclusive visando influenciar o STF.

A Apib divulgou carta afirmando que “o marco temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões”. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib, afirmou que “aprovar o marco temporal significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro”.

As lideranças indígenas têm demonstrado uma capacidade qualificada de resistência na mobilização pela garantia de direitos.

As instâncias estatais (executivo, legislativo e judiciário) constituem um elemento de análise por parte das lideranças que buscam compreender a sistemática da burocracia e operacionalidade da máquina administrativa. Essa tarefa assumida por parte das comunidades aperfeiçoa as formas de incidir juntos aos atores representativos dos poderes estatais. Isso é revelador de como o movimento indígena brasileiro, ao longo dos séculos, resistiu as ações estatais. Não uma resistência apenas defensiva, mas qualificada pelo protagonismo indígena que se apropriou e ressignificou elementos que antes eram estranhos à cultura indígena, e que nos dias atuais são acionados pelas lideranças em suas reivindicações.

Outros casos no Supremo

Outro caso que está no Supremo refere-se a terra indígena Guyraroka, do povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. Em 2014, a segunda turma analisou o RMS 29.087, e por votação majoritária, deu provimento declarando a nulidade do processo administrativo de demarcação de TI Guyraroka, bem como da portaria n. 3.219, de 7.10.2009, do Ministro de Estado da Justiça, com base na tese do marco temporal. A comunidade ingressou com a Ação Rescisória (AR) 2686 visando reverter a decisão, tendo em vista a nulidade do processo que tramitou sem a participação dos maiores interessados na lide, bem como a inconstitucionalidade do marco temporal. A comunidade aguarda a decisão de admissibilidade da ação que já foi incluída na pauta de julgamento e retirada posteriormente.

Tem-se ainda, o processo da terra indígena Limão Verde, do povo Terena, de Mato Grosso do Sul. Em dezembro de 2014, a segunda turma analisou o Agravo Regimental em Recurso Extraordinário n. 803.462 e, aplicando o marco temporal, anulou a demarcação desta terra indígena, que havia sido demarcada e homologada em 2003. Após isto, a Comunidade Indígena Terena ingressou no feito, solicitando reanálise do caso e aguarda julgamento.

É pior do que parece…

É pior do que parece…

 

É pior do que parece…

Já está na hora de entendermos que a política adotada pelo governo Bolsonaro em relação ao combate a pandemia não é fruto apenas de despreparo e incompetência. 

Ela faz parte do seu projeto político. 

Bolsonaro está aproveitando a pandemia para tirar proveito da situação, alimentando-se da tragédia para testar as instituições e os limites da democracia brasileira.

Alguém dúvida que em condições normais não teríamos milhões de pessoas nas ruas pressionando o Congresso pelo impeachment? Que uma vigília infinitamente maior que a bolsonarista estaria em Brasília cercando presidente e Congresso? Eu aposto que sim, e o que vivemos no país na última década comprova isso. 

Estas mobilizações inclusive seriam importantes para a costura política de uma frente democrática ampla. Afinal, na rua e na ação, todos se encontrariam e teriam que conviver. E a própria força coletiva destravaria os obstáculos, pois o inimigo e a luta são maiores e mais perigoso do que qualquer diferença. O palanque seria o mesmo, e todo mundo ia querer aproveitá-lo e teria que fazê-lo respeitando os demais que ali estivessem. 

Possivelmente uma parte da mídia também se envolveria na cobertura das manifestações. E isso ajudaria a colocar mais lenha na fogueira. E teríamos inclusive um fato histórico novo, porque pólos até então antagônicos, como MBL e Vem pra rua, estariam juntos com movimentos de esquerda, como MST e MTST, além de indígenas, feministas, coletivos de periferia, LGBTQI+ e todos democratas unidos.

Caso houvesse repressão por parte do governo é provável, que como em 2013, que isso ajudaria a aumentar ainda mais a adesão e as mobilizações por todo o país.

Por isso, a pandemia não é um problema para o governo. Ao contrário, ela é uma oportunidade. Quanto mais tempo durar, melhor. Sem pressão popular como contrapeso democrático, o governo testa os limites das instituições e faz suas negociatas com o Centrão sem pudor algum. Assim ganha tempo para armar suas milícias, e dividir o botim entre os mercenários políticos que tomaram de assalto o Planalto.

É por este motivo que estamos há 10 dias sem Ministro da Saúde. Por isso, insistência sem comprovação científica no uso da cloroquina. A carência de testes. A não participação em consórcios internacionais para a produção da vacina, a ausência completa de planejamento para combater a Covid-19. 

E neste sentido a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aparece no video divulgado na última sexta-feira, 22/05,  escancara isso e expõe a crueldade do governo. “A pandemia é uma oportunidade”. Deve-se aproveitá-la para tocar o projeto político entreguista e autoritário de Bolsonaro e Paulo Guedes. No caso específico e gravíssimo de Salles, ele se referia ao ataque a Amazônia, uma das fixações deste governo, mas de forma geral, cabe para tudo, independente das consequências. É hora de passar a boiada por cima dos corpos. 

Assim, se depender deles, a pandemia deve durar, independente dos estragos na economia e das mortes causadas. Como todos sabemos, ela vai atingir os mais pobres, e eles não se preocupam com isso. 

Se fosse incompetência, ainda podíamos esperar uma solução. Mas é pior do que isso. É um projeto de extermínio e caos consciente, com fins e cálculos políticos e eleitorais, que tem que ser detido o mais rápido possível. 

Dar um basta a esta política da morte é urgente. Só assim poderemos salvar vidas e tratar as feridas abertas em nossa democracia.

Congresso, STF, Polícia Federal e Ministério Público tem que cumprir seu papel com coragem. A sociedade, consciente que não pode ir às ruas, tem feito sua parte nas redes sociais, e tenho certeza que buscará novas formas para pressioná-los. Não esperem o julgamento da história, pois ele será implacável. 

O mito se desmancha

O mito se desmancha

Pesquisa XP / Isepe

Foi divulgada, na semana passada, mais uma rodada da pesquisa de opinião pública realizada pela XP/IPESPE sobre a avaliação do governo pelos brasileiros. Como se vê no gráfico acima, 50% dos entrevistados o consideram ruim ou péssimo e 25% como bom ou ótimo. 22% o vêem como regular. É o pior resultado para o governo desde a posse de Jair Bolsonaro como presidente.

Mais importante que os números absolutos, a pesquisa confirma a tendência de perda de apoio da atual gestão. O encanto inicial da maioria da população com o presidente então eleito se desfez rapidamente e, em maio de 2019, já havia mais gente achando ruim do que bom o seu desempenho. Pode-se dizer, em linhas gerais que desde então e até janeiro de 2020, manteve-se certo equilíbrio entre os três blocos que avaliam o governo como regular, bom ou mau. E de fevereiro a maio, a partir da chegada ao Brasil da pandemia do coronavírus, foi se abrindo um fosso, agora já enorme, com o dobro de avaliações negativas em comparação com as positivas.

Podemos até fazer um raciocínio pelo avesso e nos perguntarmos, como ainda existe 1 em cada 4 brasileiros que avaliam bem um governo tão caótico e escatológico, e mais 1 vacilando na marca do pênalti. Porém a análise de outros dados complementares indicam que o isolamento do governo vai se agravar: 57% acham que a economia vem sendo mal conduzida e 58% avaliam mal o desempenho pessoal do presidente no enfrentamento da crise.

Fato é que a erosão na base de apoio do presidente é grave e persistente, apesar de manter um núcleo resiliente, catalisado pelas redes sociais, alguns segmentos evangélicos e grupos radicais. Vários outros eventos refletem essa erosão: a multiplicação de dissidências políticas, a redução de participantes nas carreatas golpistas do presidente e a contaminação de muitos auxiliares e apoiadores. O exército de robôs virtuais do “gabinete do ódio” não consegue se contrapor ao turbilhão de informações negativas, embora ainda se preste a destruir a reputação de ex-ministros e colaboradores, ajudando a sangrar ainda mais o governo.

Ademais da múltipla crise sanitária, política e econômica que assola a nação, formou-se um redemoinho de retroalimentação negativa entre a loucura do presidente, a entropia do governo e a erosão de apoio popular. O presidente só protagoniza conflitos em série, os ministérios não têm rumo e funcionam mal, o povo sofre e a popularidade se esvai, enlouquecendo-o mais e mais.

 

Vômito Triunfal

Vômito Triunfal

“FAMÍLIA. Filho da Puta. Puta que o Pariu. Filho de uma égua. DEUS. Cacete. Foder. Fodido. PÁTRIA. Putaria. Porra. Merda. LIVRE MERCADO. Puta. Bosta. Estrume. Caralho. BRASIL”.

Essa é apenas a forma que embala o conteúdo – muito mais abjeto que qualquer palavrão usado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros – no vídeo divulgado da reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

O vídeo é o filme de um Brasil doente, uma espécie de “História da Vergonha” que está sendo escrita, filmada, registrada em tempo real.

A decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir o sigilo do vídeo traz algo, ao mesmo tempo já visto e jamais visto.

O  que é dito neste vídeo também é muito mais grave que as alegadas interferências do presidente na Polícia Federal (PF), denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça e ex-herói bolsonarista, Sérgio Moro. Ao atirar em Bolsonaro, Moro acertou no governo todo.

O que vemos no vídeo é o modus operandi do governo, apresentado em suas entranhas e sem deixar margem para dúvidas ou interpretações.

Cães de Aluguel

Tudo o que já sabíamos, sim! Mas também tudo o que precisamos saber, de forma escancarada e didática, uma pedagogia obscena de “como funciona”, como se decide, como se opera o rebaixamento da democracia que passa a funcionar sob um comando com viés autoritário, autocentrado e clientelista.

O vídeo parece um roteiro de Quentin Tarantino para o filme Cães de Aluguel. Uma reunião que mostra o acerto de contas, brutal, alucinatório, insano, de uma gang arregimentada para proteger o chefe do clã, Jair Bolsonaro e sua família, os amigos, os parceiros, os aliados, custe o que custar.

O Capitão e os Capatazes

Bolsonaro, com seu comportamento paranoico e narcísico, rivaliza com seus próprios ministros e as falas exigem comportamentos mais agressivos de defesa do “chefe” e do seu governo: “Tira a cabeça da toca, porra! Não é ficar dentro da toca o tempo todo não!”.  Mensagem direta para o próprio Sérgio Moro, entocado e ausente da cena política até romper com Bolsonaro.

Bolsonaro não age e nem fala como Chefe de Estado, o mandatário que recebe poderes para praticar atos jurídicos ou administrar interesses dos brasileiros, fala como capitão para subordinados em um quartel, tendo como horizonte seu próprio mandato, sua sobrevivência política e dos seus.

Os ministros são tratados como “recrutas” que pagam missões: “Se a missão for absurda, o ministro fala “ó, tchau, tô fora”, tá certo? Ou vai e fica puto, mas vai”. A lógica é a do mando.

No vídeo ou fora dele, o que vemos é um Bolsonaro em campanha permanente para a eleição de 2022.

Nenhum outro tema o mobiliza a não ser a luta política e sua autopreservação: “Então é isso que eu apelo a vocês, pô. Essa preocupação. Acordem para a política e se exponham, afinal de contas o governo é um só. E se eu cair, cai todo mundo.”

Sem Planos para a Saúde

A pandemia da Covid-19 e as mortes em série no Brasil não o interessam, o que se fala sobre o o assunto é para desqualificar as medidas tomadas por governadores e prefeitos de enfrentamento ao vírus.

Bolsonaro reforça, a cada fala sua, as narrativas negacionistas, o discurso anticientífico e tudo que negue a tragicidade dos dados da pandemia no Brasil, a trágica cifra de 21 mil mortos em 23/05, com a curva ascendente geométrica.

Não há empatia, não há urgência, não se demanda estratégias no campo da saúde. Toda a argumentação de Bolsonaro é um cálculo de disputa narrativa para sustentar sua aposta em uma “gripezinha”, abraçando o negacionismo, as fake news, e as teorias conspiratórias.

Um erro monumental que as milhares de mortes, covas coletivas, enterros sem velórios, pacientes entubados e os que morrem sem atendimento e sem leitos vêm reafirmar.

O vírus tem “Ideologia” acredita Bolsonaro

A letalidade do vírus, para Bolsonaro não é um fato que atinge bilhões em todo o planeta,  é uma “ideologia”, uma espécie de bioterrorismo Chinês, mas que no Brasil é direcionado por governadores e prefeitos contra ele! Nos grupos de whatsapp bolsonaristas, os negacionistas alimentam essa versão paranoide injetando fake news diárias e infectando o corpo social.

“O que esses caras fizeram com o vírus, esse bosta desse governador de São Paulo, esse estrume do Rio de Janeiro, entre outros, é exatamente isso. Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procure conhecer (…) a ideologia dele e o que ele prega. (…) Tá aproveitando agora, um clima desse, pra levar o terror no Brasil.”

O Isolamento Social é uma “Ditadura”

Contra “o terror” do vírus, Bolsonaro afirma que vai armar a população para que lute CONTRA o isolamento social, uma medida tomada em todos os países e a única que achata a curva de contaminações e diminui o ritmo das mortes.

“Armar o povo” contra a “ditadura” de governadores e prefeitos que querem “o povo dentro de casa” em uma inversão patética em que Bolsonaro se torna o defensor da “liberdade” dos que colocam em risco a saúde de todos.

“Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. (…)  Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura!”

Justificar as Mortes com Comorbidades

Outra narrativa que Bolsonaro impõe  que seja adotada é a de que só estão morrendo da Covid-19 pessoas com comorbidades.  E dá uma ordem: “Então vamos alertar a quem de direito, ao respectivo ministério, pode botar CODJV- 19, mas bota também tinha fibrose (…) Tinha um montão de coisa lá, pra exatamente não levar o medo à população.”

Em nenhum momento se exige ou se demanda soluções para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 ou estratégias. Para Bolsonaro tem que se deixar a população, a “manada” se contaminar ou morrer: não há nada a fazer.

Delírio de onipotência

A reunião ministerial explicita a forma de operar bolsonarista, a de construir narrativas para uma realidade paralela e alucinatória, atravessada por bravatas de prisões, punições, demissões, ameaças judiciais, e por certo delírio de onipotência

O grupo bolsonarista se pensa acima das leis, acima do Congresso, da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, acima de prefeitos e governadores, acima do seu próprio Ministério da Saúde, acima de fatos e acima da sociedade.

Ouvimos do ministro Weintraub a explicitação do desprezo pelas instituições ao pedir para “colocar os vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”. As bravatas dão o tom dos ministros que mimetizam o comportamento caricatural do “chefe”

Todos os poderes são ameaçados e desqualificados em nome de uma forma de governo que se resume a “uma canetada do presidente”. Uma canetada com “parecer”, pois, nas palavras do Ministro do Turismo, Ricardo Salles “Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana.” Uma máquina de pareceres é montada para fazer passar a “boiada” bolsonarista.

O Cheiro do Povo

Bolsonaro quando fala dos brasileiros fala do seu “povo” que o presidente quer armar para defende-lo, que esbraveja nas aglomerações em frente ao Palácio do Planalto pedindo ditadura.

A base zumbi que Bolsonaro afaga dizendo que quer “sentir o cheiro do povo” nas ruas. O povo que sai em carreadas ou aglomerações para afrontar as recomendações da OMS de isolamento social, o povo que agride agentes de saúde e propaga a cura milagrosa por cloroquina.

A Tragédia é uma Oportunidade

Os ministros de Bolsonaro também vêem oportunidades políticas na tragédia do corona vírus.  Ricardo Salles fala em “aproveitar a oportunidade” de uma a imprensa ocupada com a Covid para passar a “boiada”, todas as leis que reduzem a proteção ao meio ambiente e contemplam grileiros, desmatadores, madeireiros.

A ministra dos Direitos Humanos, Damares, propõe usar os direitos humanos para “prender governadores e prefeitos” que defendem o isolamento social. E afirma que “a maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento”.

Que violações? Damares fala de idoso e mulheres “algemados” e pastores pagando multa por abrir templos, os que afrontam o isolamento social e colocam em risco a população.

Um Complô Global

A ministra também funciona no modo delirante do Presidente da República. Conta que viajou para investigar denúncias de “contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiro pra colocar nas costas do presidente Bolsonaro.” Certamente são os mesmos que botaram fogo na Amazônia para incriminar Bolsonaro. O governo alimenta sua fábrica de  “fatos”.

Arma na Cabeça: A Economia ou a Vida?

A reunião ministerial foi convocada para debater um Plano Pró-Brasil  ou um “Plano Marshall” bolsonarista para a economia, sob a coordenação do general Braga Netto, chefe da Casa Civil.

O Plano é detonado pelo ministro Paulo Guedes por ser parecido demais com o que Lula e Dilma propuseram com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o Estado intervindo para recuperar a economia e investindo recursos públicos em obras e infraestruura.

Guedes desqualifica a proposta e reafirma sua aposta no pacote de Reformas, privatizações, recursos para a iniciativa privada, a “saída” neoliberal para uma crise que coloca todo o sistema privatista em xeque e aponta para outros mundos e possibilidades.

Como em Cães de Alugueis veremos ainda as disputas fratricidas no clã entre militaristas nacionalistas e o extremismo liberal de Guedes que diz no meio da reunião que “tem que vender essa porra logo”, se referindo ao Banco do Brasil.

A privatização é o  “sonho secreto” do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, declarado ali. Até Bolsonaro reage e diz que “isso é para 2023”, ou seja, depois da sua reeleição. Esse é o sonho ameaçado de Bolsonaro pelo vírus. Essa é a revolução vírus! Uma derrota biopolítica para um governo que exerce o necropoder.

O Virus e o Social

O Brasil sofre com a crise na saúde, crise social, humanitária, econômica, crise política e de valores, que se prolongará na pós-pandemia se nada for feito.

A pandemia acirra as desigualdades já extremas no Brasil, com o sofrimento de milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo estamos vendo emergir redes de solidariedade nas favelas, nas periferias, no campo cultural, entre os fazedores e batalhadores dos territórios, redes de artistas do mainstream e de empresários. Uma percepção de que não há saídas individuais.

O corona vírus derrubou o discurso do empreendedorismo sem lastro em políticas públicas, cai por terra a ideia de que somos empreendedores de nós mesmos.  Não sobrevivemos isolados, o cenário de crise e de urgências na pandemia expõe as fraturas. O vírus escancara a necessidade dos Estados, de bens comuns, nossa co-dependência e sobrevivência em rede.

Novos Sujeitos Políticos

A pandemia fez emergir novos sujeitos políticos, como os agentes de saúde, as enfermeiras e médicos, vimos ganhar visibilidade o trabalho de entregadores, de atendentes, de uberizados, de autônomos que se organizam e emergem como força política em busca de direitos.

Teremos que pensar na virtualização da vida e no trabalho remoto como novo campo de incertezas e vulnerabilidade, mas também como potência.

Parodiando Bolsonaro que assume que vai sim interferir “onde for preciso” para não “foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu”, porque não podemos também interferir onde for preciso, respeitando a democracia, para não sucumbirmos a um governo que nos leva para a morte real e como sociedade?

O vídeo revelado só reforça a convicção que a saída para o Brasil é a negação de todo esse ideário bolsonarista, paranóico-delirante, na sua forma obscena, porn, perversa, explícita. Um hiperindividualismo tóxico que fracassou. Esse governo é um dos seus efeitos colaterais. Está tudo ai explícito, nessa versão pornô-ministerial, pornô-presidencial, pra quem quiser ver.

Breves conclusões sobre a reunião ministerial de 22/04/2020

A despeito dos xingamentos, palavras de baixo calão, quebra de decoro e comprovação sobre se o presidente da República interferiu politicamente ou não na Polícia Federal, para proteger seus filhos, familiares e amigos, há um outro aspecto que chama a atenção no vídeo e respectiva degravação de áudio da fatídica reunião ministerial de 22/04/2020.

As falas bizarras do presidente e sua gangue foram como música para os ouvidos dos bolsonaristas. Teve de tudo o que eles adoram ali. Mas, nem todo eleitor de Bolsonaro é bolsonarista ou se converteu ao bolsonarismo. Ele fala, cada vez mais, para o seu séquito de seguidores fanáticos e este, por sua vez, vai diminuindo, lentamente, a cada dia. Esse movimento está refletido na série histórica das diferentes pesquisas de opinião pública acerca da popularidade e aprovação, do presidente e de seu governo.

Não nos enganemos jamais: quando o presidente fala em “liberdade de expressão” está a falar da liberdade – que não lhe é conferida em sua plenitude – para defender armamento, para advogar teses e posturas machistas, homofóbicas, misóginas, de extermínio de quem considera seus adversários, para ficar livre para distribuir fake news por intermédio do “Gabinete do Ódio” sem embaraço do Poder Judiciário, da imprensa e da oposição e até para se sentir à vontade para furar o isolamento social sem que, por isso, venha a ser criticado… É dessa “liberdade” enviesada, de poder defender o errado, o grotesco e o que está à margem da lei – coisas que lhe são caras – que ele está a se referir.

Da mesma forma, quando ele fala em “armar o povo” para que este defenda possíveis investidas contra o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais, hipótese que ele ventila como provável em virtude da elevação da insatisfação popular, decorrente da aguda crise econômica que se sucederá à pandemia, está a falar de armar as milícias para defender o seu governo, o seu ponto de vista, o seu mandato e não o regime/sistema democrático em si.

Ademais, as falas de Weintraub, Salles, Damares e Guedes constituem, senão crimes, contravenções. Deveriam ser objeto de inquérito, ação penal e posterior julgamento, com possível condenação.

A omissão sobre o tema mais importante do momento – o controle e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – também se destaca, negativamente, em meio a confusão de declarações desconexas e sem propósito de um conjunto de ministros perdidos, sem qualquer espécie de ação coordenada e carentes de liderança.

A reunião pode ter agradado aos “bolsominions”, “cloroquiners” e “hemorróiders”. Mas, foi uma demonstração cabal da incapacidade dessa equipe em gerir uma crise, administrar o governo e conduzir o Brasil rumo a um porto seguro, pós-pandemia.

Guia para patroa feminista

Guia para patroa feminista

*Coluna escrita por Liana Cirne Lins e Luíza Batista.

Até onde vai seu feminismo? Ele fica circunscrito a suas amigas, iguais a você?

Há algum tempo, feministas vem ensinando e denunciando que o feminismo das mulheres brancas é marcado por uma evasão de responsabilidade e pelo não comprometimento com a mudança, justamente para as mulheres que sofrem mais e maiores camadas de violência e opressão, em especial o racismo.

O feminismo negro foi responsável por evidenciar tais disparidades dentro do próprio feminismo, antes tido como universal, à custa da exclusão de marcadores raciais e de classe que extremizam e diferenciam as violências de gênero.

Há muito tempo a luta feminista se debruça sobre as violências decorrentes da injustiça e iniquidade no ambiente de trabalho, tais como desigualdade salarial, improbabilidade de promoção, manterrupting (homem interromper a mulher), mansplaining (homem ficar explicando o que a mulher disse, como se ela fosse incapaz de se expressar), bropriation (homem se apropriar de ideias de mulheres que não foram valorizadas quando expostas por mulher) e, obviamente, assédio sexual no ambiente de trabalho.

E embora todas essas terríveis violências continuem atuais e continuem necessitando sistemática denúncia e repúdio, observa-se que pouco se fala sobre uma das categorias profissionais mais violentadas e exploradas, exercida predominantemente por mulheres: a trabalhadora doméstica.

Estima-se que o Brasil possua mais de 7 milhões de trabalhadoras domésticas, das quais 82% são negras. Em razão do grande número de contratos que permanecem na informalidade e ilegalidade, esse número pode ser muito maior.

Estamos falando das mulheres trabalhadoras que disputam as posições mais economicamente precárias da sociedade e que, em razão de ser uma profissão quase exclusivamente exercida por mulheres, sequer é possível comparar a desigualdade salarial entre gêneros: essas trabalhadoras já têm sua remuneração no mínimo.

Somam-se a essa todas as outras violências antes citadas, com ênfase para o assédio sexual, quando não estupro, cujos índices são muito maiores do que em qualquer outra profissão, vexatória e repugnantemente romanceadas em histórias de iniciação sexual dos “patrõezinhos”.

Indagamos: em todas as matérias que lemos em revistas sobre discriminação sexual no trabalho, quantas continham fotos, relatos ou depoimentos de domésticas? Elas não ilustram a capa ou as páginas internas das revistas femininas ou semanais. E isso talvez explique o motivo pelo qual associamos imagens de executivas de terninhos ou elegantes vestidos quando o debate é a igualdade de gênero no trabalho.

Mas o fato é que, com todas as violências e injustiças de gênero que mulheres executivas sofrem – e elas sofrem – isso muitas vezes não as faz ter empatia com outras mulheres em situação de desigualdade, mesmo que, literalmente, essa violência ocorra dentro de suas casas.

Não à toa a primeira queixa denunciada pelas domésticas ao buscarem a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas é a violência moral e o assédio.

Maus tratos, agressões verbais, ofensas morais, não são raros. Trabalhadoras comumente relatam que suas patroas “descontam” nelas suas frustrações conjugais, maternais e profissionais.

O fato de o ambiente de trabalho ser a própria residência da empregadora também contribui para que o excesso de informalidade das relações de trabalho descambe para a confusão e mascare obrigações e direitos trabalhistas.

Não é raro ouvir que a empregada “é da família”. Porém, muito embora possa haver afeto envolvido em diversos níveis, seja de mãe suplementar, seja de conselheira ou amiga, que uma possa prestar à outra, essa suposta relação familiar entre patroa e empregada, quando desacompanhada de direitos e deveres bem determinados, pode servir para fragilizar ainda mais a posição da trabalhadora. Uma dica prática pode ajudar a evitar confusões: a empregada está incluída no testamento? Se não estiver, é porque não “é da família”. É uma trabalhadora e como tal deve ser tratada e respeitada.

Por isso, estabelecer regras jurídicas e também comportamentais pode ajudar aquela patroa que, ao ler esse texto, reconheceu alguns de seus maus comportamentos, e quer mudar para melhor.

Comece fazendo analogias: você se comportaria assim com, por exemplo, uma designer que estivesse trabalhando em sua residência? Quais seriam as normas de convivência e da boa educação que seriam utilizadas? Naturalmente, não estamos sugerindo que a coloquialidade e informalidade do ambiente doméstico sejam substituídas pelo formalismo. Mas que eventuais grosserias e gritos sejam substituídos pela educação, pelo respeito e pelo bom senso. Reclamações e advertências sempre vão existir (dos dois lados) num contrato de trabalho alongado, mas podem e devem ser feitas de modo respeitoso, como em qualquer ambiente de trabalho saudável.

Alguns vícios de linguagem também podem e devem ser corrigidos: que tal não mais falar em “minha empregada”? Esse pronome possessivo oriundo de nossa tradição escravocrata não vai nos ajudar na tarefa de estabelecer uma conduta de respeito recíproco.

Mas para ser uma patroa feminista também é necessária sensibilidade. E chega a hora de falar desta parte sensível do corpo humano, chamada bolso: o contrato de trabalho tem que ser formalizado, com registro da carteira de trabalho e direitos correlatos. Aliás, fizemos um resumo no final do texto, para ajudar você que quer começar a fazer as coisas direito.

Mas tem mais: você já se indagou se o salário que você pode pagar é o mínimo? Antes de encher os armários de roupas de grife e novos pares de sapatos desnecessários, refaça essa pergunta: o que é possível pagar é o mínimo e nada além do mínimo? Se você tiver condições financeiras, valorize a profissional que cuida da sua casa.

Não custa lembrar que não valorizar o salário da trabalhadora doméstica é uma forma de desvalorizar uma pauta nossa, relativa à divisão sexual do trabalho e exploração do trabalho da mulher.

Não choca que nessa quarentena muitos homens tenham finalmente reconhecido que, sem as empregadas domésticas, sua produtividade ficou quase reduzida a zero. Do mesmo modo como não choca que a divisão sexual do trabalho estabeleça que, no caso do trabalho doméstico, as relações entre empregadora e empregada seja quase sempre uma relação de dois termos femininos.

E pra quem chegou até aqui e quer ter a certeza de que está respeitando os direitos da trabalhadora doméstica, mas está com dificuldades de entender ao certo suas obrigações como empregadora, seguem essas orientações:

• Registrar a carteira de trabalho e previdência social (CTPS) em até 48 horas após o início do trabalho de fato. Esse é o primeiro e mais importante dos direitos.

• Se você quiser fazer um contrato de experiência, deve igualmente registrar a CTPS. Nesse caso, registre no campo de observações que o contrato é de experiência, assinalando o prazo. O contrato de experiência pode ser renovado uma vez e pode ter a duração total de 90 dias.

• Tratamento respeitoso: não gritar, não humilhar, não ofender. Se for o caso de alguma advertência, o faça de modo claro e educado. Cometer um erro não justifica nenhuma humilhação.

• 30 dias de férias remuneradas, com adicional de ⅓

• Décimo terceiro salário

• Jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias

• Folga semanal (atenção: folga quinzenal ou mensal pode ser considerado trabalho análogo à escravidão)

• Folga nos feriados

• FGTS

• Licença maternidade

• Salário família (para trabalhadora de baixa renda com filho de até 14 anos)

• Adicional noturno de 20% sobre o valor da hora

A FENATRAD também está lutando para que o trabalho doméstico não seja declarado essencial na quarentena, exceto em situações excepcionais em que seja de fato indispensável (por exemplo, a babá na casa de família onde pai e mãe sejam profissionais da saúde, etc). Afinal, o isolamento não é um privilégio. É um direito.

A empregadora pode se valer da MP 936/2020 para suspender o contrato de trabalho durante a quarentena, quando a carteira de trabalho já estiver assinada. Nesse caso, o acordo pode ser feito por whatsapp, evitando exposição da trabalhadora no transporte coletivo. No site do Programa Emergencial do governo, a empregadora tem até 10 dias para comunicar o acordo, acessar o Portal de Serviços e seguir o passo a passo. Durante a suspensão do contrato, que pode durar até 60 dias, a trabalhadora receberá o valor do seguro-desemprego. Se o salário for superior ao mínimo, a empregadora poderá complementá-lo, chegando a um valor justo.

E da próxima vez que você disser que o feminismo começa na sua casa, você estará se referindo a você mesma, ao companheiro ou companheira, filhos e filhas, e também à trabalhadora doméstica que você contrata, e que trata com a mesma justiça que quer ver para si.

*Coluna escrita por Liana Cirne Lins, advogada, professora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), e Luíza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD

Reunião revela a grande “oportunidade” do genocídio indígena

Reunião revela a grande “oportunidade” do genocídio indígena

Na bizarra reunião de ministros que provocou um choque, algumas questões que envolvem diretamente conflitos ecológicos me chamaram especialmente a atenção: falas racistas, valores de missões evangélicas, interesses internacionais e desregulamentação ambiental. Aparentemente desconexas, elas se encaixam dentro de uma lógica do genocídio que está em curso no Brasil hoje, sobretudo contra povos indígenas e quilombolas na Amazônia. Foram mais expostos nos comentários de Abraham Weintraub, Ricardo Salles e Damares Alves. Não são falas desconexas. Elas revelam uma lógica que está conduzindo ações e direcionando alguns grupos específicos para a morte — e pretendem se aproveitar essas mortes para conquistar recursos naturais e territórios. Literalmente.

Weintraub, que responde a processo por racismo, disse que odeia a expressão “povos indígenas”. E foi elogiado pelo presidente. Não existe, para ele, nenhum outro povo a não ser “povo brasileiro”. Quem pensar diferente, “sai de ré” — para a morte?

“odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré.”

Ódio aos indígenas foi nominalmente citado, mas é ódio a toda diferença. “Ciganos” como ele cita também, e todos que se reconhecem de forma diferente da hegemonia branca colonial: trata-se de um pressuposto racial para a eliminação. O Outro, “sai de ré” — e ele aponta alguma direção com o braço, em gesto ameaçador.

Este ódio expressado por Weintraub se relaciona com a intervenção anterior de Ricardo Salles. Para vender o país aos interesses do capital internacional e da elite econômica brasileira, “que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo… cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio”, há uma oportunidade dada pela imprensa no momento: a atenção da imprensa (isto é, opinião pública), na pandemia. Para o capital financeiro (Guedes), mineração (Onyx e Tarcísio) e o agronegócio (Teresa), só falta agora “é de regulatório”.

Não se trata apenas da Amazônia, mas também citada nominalmente a Mata Atlântica e todas as áreas de expansão da fronteira agrícola, que inclui o Cerrado e a Caatinga.

É hora de passar a “boiada”. A “oportunidade” que o “alívio do momento” traz. Nada como uma tragédia ou um genocídio para a política do choque favorecer a expansão do capital.

Esta grande “janela de oportunidade” atingiu até o momento 61 povos indígenas, de acordo com os dados do último boletim do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, organização liderada pela Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), no dia 23 de maio. Já são mais de mil indivíduos indígenas infectados, e 125 mortes. Estes dados são mais próximo da realidade do que os do Ministério da Saúde do Governo Federal, que contabiliza por enquanto 34 óbitos e 700 casos. Para o Capital, vale mais a pena investir olhando os dados do movimento indígena.

Vendo pela lente do ministro Salles, trata-se de uma oportunidade tremenda que o Sars-CoV-2 esta oferecendo para aqueles que querem expandir fazendas e mineração para novas áreas, novos territórios. Espaços de floresta que estão ficando vazios de gente. Uma “oportunidade” para se “aproveitar”. Esta gente que deveria “sair de ré” — gente que Weintraub, com o acordo com presidente, odeia, e logo, todos ali, nas suas práticas políticas, se não pessoalmente, também odeiam.

Já ha casos entre os Kayapó, no Pará, onde o governo incentiva o garimpo ilegal — Salles abertamente se posicionando contra as operações do Ibama e reprimindo aqueles fiscais que tiraram as máquinas de garimpo justamente numa das aldeias atingidas. Já há casos entre os Kaiowá e Guarani, no Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio tenta “aproveitar” também uma portaria da AGU que impede a demarcação das terras indígenas por um argumento do “marco temporal” que está sendo julgado, nesse momento, no STF (uma tese que afirma que os fazendeiros chegaram antes dos povos indígenas nas terras requeridas pelos indígenas, o que faz tanto sentido quanto a teoria da terra plana).

Esse ódio aos “povos indígenas” que abre uma janela de oportunidade para a venda de recursos naturais e terras para companhias internacionais, capital financeiro e ruralistas, como desenhou Salles, é simples de ser regulamentada, “coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta”. E ela se apoia, também, na fala de Damares Alves — a ministra que deveria defender os direitos humanos e dos povos indígenas e tradicionais.

Diante desse quadro, Damares Alves diz que a política indigenista que estão construindo está “dando certo”. Ela descobriu que existem mais seringueiros do que imaginava, e acredita que ucranianos sejam um povo tradicional — uma confusão que não é por acaso, pois visa enfraquecer o direito do reconhecimento das terras das populações que ocupam territórios tradicionalmente.

Ela contou uma história de que foi a Roraima para investigar o primeiro óbito que diz ser 12 de abril — mas na verdade foi no dia 9. Ela se referia ao caso do jovem Yanomami, de 15 anos, que faleceu por covid-19. A suspeita levantada pela Hutukara Associação Yanomami é que ele tenha sido infectado em razão da invasão de garimpeiro na terra indígena Yanomami — mesmos garimpeiros, como citado acima, apoiado por Salles e Bolsonaro. Todo o caso foi marcado pelo racismo nas ações da Secretaria especial de Saúde indígena, até o seu sepultamento. Sem nenhuma comunicação sequer à sua própria família, um ato “inumano e infame”, descreveu o antropólogo Bruce Albert, amigo de décadas dos Yanomami.

Daí vem a história mais bizarra de Damares: nós recebemos a notícia que haveria contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiro pra colocar nas costas do presidente Bolsonaro.

Novamente, o ataque que ela faz tem tiro certeiro. Trata-se de criar a teoria da conspiração de que ONGs e interesses estrangeiros — não aqueles representados por Guedes, Onyx, Teresa, Tarcísio… — estariam por trás da tragédia em curso (como aquela de que haviam colocado fogo na Amazônia). É produzir o genocídio, e negar o genocídio. Mas essa bala atirada por Damares também tem, além dos alvos, os aliados não citados: agências missionárias evangélicas fundamentalistas, de origem norte-americana, que a apoiam

Damares, “terrivelmente cristã”, é uma das fundadoras da Atini, missão que surgiu da Jocum (Jovens com Uma Missão), que se associa com uma rede de missões como a Missão Novas Tribos do Brasil e Asas do Socorro, todas estas com suas sedes na Florida, e filiadas, com outras 40 missões, na Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB).

Estas missões estão também no centro de um debate atual e diretamente relacionado com as ações genocidas descritas acima. Na quinta-feira última, o desembargador Souza Prudente, do TRF 1, suspendeu a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai (CGIIRC). Dias atuou por mais de dez anos evangelizando indígenas pela Missão Novas Tribos, e depois, como revelou uma reportagem do jornal O Globo, seguiu o trabalho de evangelização missionária (o que ele omitia).

A ação contra a atuação evangélica na Funai de Damares foi movida pelo Ministério Público Federal e pela UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) nela, os indígenas que já haviam conseguido uma liminar da justiça federal para impedir a entrada de missionários nas aldeias durante o covid-19, denunciaram o etnocídio que havia sido praticado pela missão a qual Dias integrava, e Damares apoia.

Nessa mesma quinta-feira, o lobby dessas missões evangélicas no congresso conseguiu manobrar e inserir um parágrafo no PL 1142, que previa medidas de amparo aos povos indígenas, para garantir a permanência de missionários nas áreas indígenas, especialmente onde vivem povos isolados. O movimento indígena rapidamente denunciou nas mídias sociais o risco que a manobra traz: além do etnocídio em tempos normais, também o risco de genocídio.

Por que a defesa das missões evangélicas fundamentalistas no meio de uma pandemia e em um debate sobre a expansão de interesses econômicos diante das mortes de indígenas? Há muitas hipóteses que revelam que não são acasos soltos. O mais urgente é que se o PL 1142 for aprovado no Senado com esse artigo que garante a permanência de missionários religiosos nas áreas, o sucesso da política indigenista de Damares e Bolsonaro pode ser devastador para sempre, sem retorno.

Por um lado, transparece a “questão de valores” que Damares cita na sua fala: através do etnocídio, levar os valores cristãos e do espírito do capitalismo para as aldeias. Contribuir para expansão do agronegócio e da mineração, em uma relação sombria e pouco falada das associações em curso dentro da Funai hoje e que não estão na bíblia, mas no mundo real. Uma ponte que também foi exposta nesse ano, com a nomeação de Dias na Funai e a atuação de lobby do filho do presidente da Novas Tribos em favor de invasores de terras indígenas.

Por outro, a própria necropolítica: em caso de levarem a epidemia, abre-se novas áreas para o capital, enquanto acumula-se almas selvagens no mercado espiritual.

Em Tabatinga, o MPF está investigando a relação entre cultos evangélicos em uma aldeia indígena e a disseminação do coronavírus no alto Solimões. Na ação movida pela UNIJAVA contra a Novas Tribos e outros missionárias, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”

Se os garimpeiros levaram o coronavírus aos Yanomami hoje, a epidemia mais devastadora que tiveram foi de sarampo. E ela chegou justamente por missionários da Novas Tribos, segundo testemunhou o líder indígena Davi Kopenawa no livro A Queda do Céu (Cia das Letras, 2015): “A epidemia de sarampo nos atingiu na missão” (p. 264), trazida no avião da missão, pela filha de dois anos de um missionário norte-americano que se infectou em Manaus. Essa epidemia se propagou para diversas aldeias, até na Venezuela. Foi em 1967, na ditadura civil-militar que foi elogiada por Bolsonaro repetidamente nessa fatídica reunião.

Podre poder

Podre poder

Já se sabia das pautas tratadas na reunião ministerial de 22 de abril, mas são politicamente devastadoras as imagens gravadas e agora liberadas ao público, quase na íntegra, pelo ministro Celso de Melo, relator do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a denúncia do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativas do presidente Jair Bolsonaro de interferir em investigações na Polícia Federal sobre crimes que envolvem seus filhos.

As imagens não são de um presidente que qualifica um encontro ministerial, mas de um ditador irascível, irracional e ameaçador. A pauta não é clara, prevalecem intervenções retóricas, ministros tratam – mal – de assuntos alheios à suas pastas e o presidente mostra-se voluntarista, repetindo muitas vezes expressões como “ponto final”.

Do ponto de vista do inquérito do STF, a gravação comprova a acusação do Moro. Não houve apenas uma tentativa de interferência, mas uma ameaça de demissão ao então ministro, em termos abusivos e humilhantes. Se fosse preciso mais, seguiram-se as demissões de fato do ministro e do diretor-geral da PF. Objetivamente, o intuito presidencial está mais do que comprovado.

O que mais espanta nas imagens nem é a objetividade criminal das declarações presidenciais, mas o escracho, a boçalidade, o voluntarismo, a desorganização, a falta de decoro e a irresponsabilidade quanto aos interesses de Estado. O cenário é a sala de reuniões do Palácio do Planalto, mas o enredo é chulo, nojento, estarrecedor. Um ministro do STF teria comentado que a linguagem da reunião ministerial “é de bordel”, mas eu achei bem mais grave: um clima paranóico, tenso, agressivo e emocional, típico de uma governo submerso na crise.

Uma questão é o inquérito sobre a denúncia de Moro, que seguirá adiante em ritmo célere, como já demonstrou Mello. Cairá no colo de Augusto Aras, Procurador-Geral da República, que terá que dar as caras. Mas quais serão os desdobramentos jurídicos e políticos dos demais pontos de pauta maltratados no bizarro desencontro ministerial?

O que deve fazer um ministro do STF que toma conhecimento, por uma via oficial, visual e acachapante, de um ministro do governo, desprovido de um mínimo sequer de educação, que ofende de forma grave e generalizada e chega a sugerir a prisão dele e dos demais ministros do STF, para deleite do presidente, aparentemente demente, sem noção da função que ostenta? Quem deve mandar prender quem?

Também foi criminosa a intervenção do ministro do Meio Ambiente, que confessou estar se aproveitando da atenção da população à epidemia do coronavírus para destruir as normas infralegais da área. Ele fala em “passar uma boiada”, atropelando as leis e a Justiça, para o que pediu o engajamento da Advocacia-Geral da União.

Celso de Mello determinou cortes pontuais do vídeo nas acusações feitas à China pelo chanceler Ernesto Araújo, o que pode evitar uma crise diplomática mais grave.

Minutos antes da liberação da peça, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, divulgou uma “Nota à Nação”, com ameaças de “consequências imprevisíveis” caso o celular do presidente fosse apreendido no âmbito da investigação, por conter mensagens relativas à Polícia Federal, algumas das quais ele próprio havia apresentado ao público. Nervoso e desequilibrado, o general confundiu o encaminhamento dessa questão à Procuradoria-Geral da República com uma decisão judicial. Mesmo que fosse, seria descabida qualquer manifestação do GSI, cabendo apenas a apresentação de recurso judicial pela AGU se houver interesse do governo.

Somam-se a esse cenário caótico as denúncias do empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, de que Flávio e o presidente receberam informações sobre uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre o Queiroz, um escroque que operava o caixa dois do senador quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O delegado responsável pelo caso paralisou a investigação durante a campanha eleitoral de 2018 para não prejudicar a candidatura do Bolsonaro.

As investigações envolvendo o presidente, seus filhos e amigos estão se multiplicando e já ocupam a maior parte da agenda presidencial. Bolsonaro tem recebido diariamente delegados de polícia e advogados públicos e particulares, envolvidos com a sua defesa, além de correr atrás das consequências das crises que ele próprio provoca dentro do governo para atender os interesses familiares. A entropia político-administrativa já é sua marca registrada.

Mas o elemento mais assustador dessa atuação e dessa reunião é a absoluta omissão em relação aos milhares de mortos e atingidos pela epidemia, assim como o flagrante descaso com cuidados sanitários básicos. Quase nenhum ministro usava máscara, ninguém respeitava o distanciamento recomendado, não é à toa que os palácios de Brasília estão infectados. Para culminar, Bolsonaro faz enfática defesa de armar “a população” (formar milícias) para reagir “à ditadura” (medidas de isolamento).

Conforme se agravam a crise do país, a loucura presidencial e a entropia governamental, despenca a sua aprovação popular, os pedidos de impeachment se acumulam na presidência da Câmara dos Deputados e o preço cobrado pelo “Centrão” para segurar a onda do presidente vai à estratosfera. O governo chega ao seu 17° mês em completo estado de deterioração.

Inaugural

Inaugural

“Toda a minha produção há de ser protesto e embelezamento,
enquanto não puder despejar sobre as brutalidades coletivas
a potência dos meus sonhos”.
Oswald de Andrade

Tomo emprestada a citação de Oswald de Andrade para abrir esta nossa conversa aqui na Midia Ninja, para inaugurar esta coluna.  

Inaugurar é uma bela palavra que vem do latim inaugurare, que significa celebrar os ritos augurais, e relembra a função dos augures, aqueles que na Roma antiga eram convidados para prever o futuro a partir da observação do voo, do movimento, do canto das aves.

Por tudo isso, pelos significados e pelo som, pelas imagens, pelo voo e pelo canto das aves, sinto que “inaugurar” é uma palavra poética perfeita para abrir os trabalhos!

Agradeço o convite e o espaço aberto pela Midia Ninja, a quem acompanho e admiro há muito tempo com empolgação. Estou animada e me sinto desafiada, afinal tentar ser ninja com as palavras, é para poucos malabaristas do caos!

Não é fácil começar a escrever aqui justamente neste momento trágico pelo qual estamos passando. Diante das realidades do mundo e do Brasil cada vez mais desgovernado e brutal, a própria intenção de escrever, a insistência em se manter artista, criar, tentar abrir novas possibilidades, tudo isso é um ato de coragem e de utopia.

Quero investir na resistência pela beleza e na contestação pela poesia. É por isso que invoquei o nosso amigo antropófago Oswald de Andrade ali em cima, pois esta frase sempre traduziu, para mim, esta complexidade de ser artista em tempos brutais, essa perplexidade de ter que protestar, re-existir e, ao mesmo tempo, não abrir mão do sonho nem da beleza.

Tudo isso tem a ver com a missão da poesia. E com a valorização da potência das linguagens, dos sons, das imagens, dos movimentos, dos pensamentos. Precisamos lembrar que o fascismo, e toda esta (falta de) ética da guerra e dos generais perversos que pregam a destruição, começa pela linguagem. A violência do discurso de BozoNazi vem de muito tempo… A cada frase, uma porrada, um assassinato, simbólico e real.

Toda a violência e agressividade gratuita que vivenciamos hoje nas redes foi perversamente estimulada por estes coronéis da ignorância, pelas fake news, pelas declarações acintosas contra as mulheres, negros, lgbtqi+, contra indígenas, quilombolas, contra o meio ambiente, a floresta, contra os direitos humanos, contra a inteligência, a ciência, a cultura, a educação, contra a arte.

Não devemos nos deixar acostumar com essa violência generalizada, não podemos naturalizar a grosseria, a ignorância, a postura bélica, a rivalidade gratuita, o clima geral de perseguição e linchamento. Se formos tomados por esta subjetividade das armas, dos canhões, dos tratores, já teremos perdido a batalha.

Nosso querido Caetano Veloso, colega também colunista aqui da Midia Ninja, expressou com precisão o que estamos vivendo, nestas imagens de sua canção O cu do mundo: “A mais triste nação / na época mais podre / compõe-se de possíveis / grupos de linchadores”.  E de milicianos, e de tiranos, e de fascistas que estão, além de tudo, torturando a linguagem, atirando contra a poesia.

Portanto, aqui nesta coluna a resistência se dá também ao amar e valorizar a linguagem, ao lamber cada palavra e se maravilhar com os significados e com as possibilidades abertas pela enunciação de cada verbete. Trabalharemos pela escuta do sensível, pela atenção amorosa aos sons e aos sentidos. Como brilhantemente definiu Manoel de Barros, “poeta é um ente que lambe as palavras e depois se alucina”.

Nunca esqueço de uma tarde em São Paulo, quando saímos com Zé Celso para filmar o meu primeiro videoclipe, que se chama exatamente “bum bum do poeta”. Nas ruas de SP, eu pedi ao Zé (amigo amado, xamã, exu das artes cênicas, laroiê!) que dissesse na abertura do clipe um poema do Manoel Bandeira. O trecho final do poema de Bandeira é este: “não quero mais saber do lirismo que não é libertação”. Então Zé Celso emendou e continuou “de lirismo, de lírio, deliro, delirismooo!”.

É isso: aqui nesta coluna teremos lirismo e libertação, lamberemos as palavras e alucinaremos de lirismo, delirismoooo!

Hollywood e Donald Trump vs Douglas Kellner

Hollywood e Donald Trump vs Douglas Kellner

Arte: @iimpirika_jones

Com a crise de saúde global provocada pelo coronavírus, se faz muito pertinente debater sobre o papel que as mídias corporativas desempenharam durante o apogeu do neoliberalismo para deslegitimar as iniciativas que tentavam desenvolver sistemas públicos de saúde que atendam a população mais carente. O filósofo norte-americano Douglas Kellner chama  atenção para um estudo minucioso dos efeitos sociais dos meios de comunicação em relação ao indivíduo, e, também, ao contexto social em toda sua extensão de atuação. Nesse sentido, o papel da mídia como poder normatizante não se circunscreve à área de atuação do jornalismo. Kellner vê a mídia como um todo, onde a publicidade, a propaganda, a rádio, as novelas, os filmes, toda a produção simbólica têm uma incidência destacada na construção do imaginário de uma sociedade específica e na construção de identidades.

Seguindo a linha de Susan Sontag, Noam Chomsky, Judith Butler e outros, Douglas Kellner é um intelectual atravessado pelo contexto político do seu tempo. Em seu livro de 2016 ”Donald Trump, o Pesadelo Americano, O Espectáculo das Mídias e o Populismo Autoritário”, Kellner trabalha sobre a tese de que foi a cultura do analfabetismo político instigado pelas mídias corporativas o que culminou na eleição de Donald Trump. Kellner continuou esse trabalho em 2017, publicando American Horror Show: Eleição 2016 e a Ascensão de Donald J. Trump, no qual critica o presidente, referindo-se a ele como “o Rei do Pântano” e “o cachorro de Putin”.

Em entrevista, fala sobre a idolatria dos eleitores de Donald Trump, sobre as fake news que a equipe de comunicação do presidente norte-americano espalha para poluir o cenário político, sobre Hollywood e sobre Brasil e o presidente Bolsonaro.

Hollywood sempre apresentou os Estados Unidos como a nação escolhida para salvar o planeta diante de qualquer catástrofe. Que análise poderíamos fazer considerando que hoje eles são a nação mais vulnerável e dizimada por causa da Covid-19?

DK: É trágico que os EUA tenham, em 4 de maio, quando faço esta entrevista, o maior número de casos de Covid-19 no mundo e o maior número de mortes. Isso se deve à ignorância, imprudência e total falta de empatia pelo povo americano e por outras pessoas que sofrem do vírus de Donald J. Trump e seu governo. Trump foi alertado sobre os perigos da pandemia no início de janeiro e, durante meses, pediu às pessoas que não se preocupasse e não fizeram nada. Quando chegou aos EUA da Ásia e da Europa, explodiu e era tarde demais.

Até que ponto a covid-19 mostrou o vazio criado por uma cultura de massas alienante que não preparou a sociedade para uma realidade concreta que é a necessidade de um único sistema de saúde? Seremos mais críticos e conscientes das necessidades básicas que toda sociedade precisa garantir após a pandemia? A cultura refletirá isso?

DK: De fato, a mídia nos EUA alertou o público desde o início e continuou a informar sobre os perigos da pandemia e a insuficiência do governo Trump desde o início – exceto, é claro, a mídia Trump como a Fox News, que mentiu sobre a pandemia desde o início. O governo Obama tinha agências preparadas para epidemias, pois haviam lidado com sucesso com a epidemia de Ebola. O governo Trump fechou agências governamentais dedicadas a combater pandemias, deixando os EUA vulneráveis. Os fanáticos de Trump apenas servem os interesses do capital corporativo, do Partido Republicano e do Donald Trump, e não dão a mínima para o povo americano ou qualquer outra coisa.

Além disso, os EUA não possuem um serviço nacional de saúde como o Canadá e os países europeus, portanto não estamos preparados para lidar com essa crise. Felizmente, a pandemia fará com que as pessoas acordem, vejam as falhas do governo Trump, a necessidade de um serviço nacional de saúde e a eleição de funcionários do governo dedicados ao bem público. Nas eleições de meio de mandato de 2018, os democratas ganharam o controle da Câmara dos Deputados e, esperançosamente, nas eleições de 2020 ganharão o controle do Congresso e da Presidência e causarão mudanças sociais radicais. Antes do que nunca, haverá demandas por um sistema nacional de saúde e um governo que atenda às necessidades básicas das pessoas.

Como você vê o futuro dos escritores de Hollywood após a pandemia? Como você acha que os novos heróis serão vistos logo após o término de tudo isso??

KD: É interessante refletir como a mídia e Hollywood refletirão a pandemia. A mídia de radiodifusão – exceto a mídia alinhada com Trump, como a Fox News – tem sido excelente em criticar o presidente e alertar o público sobre a pandemia. A produção cinematográfica de Hollywood foi interrompida por causa da pandemia, mas eu acho que as pessoas estão pensando em como responder à pandemia.

Ninguém na história dos EUA foi mais odiado que Trump, especialmente em Hollywood e na mídia liberal.

Eu moro em Los Angeles, perto de Hollywood, e posso dizer que todos que eu conheço odeiam Trump com paixão. A elite de Hollywood apoiará o candidato democrata e fará de tudo para derrotar Trump. A mídia liberal fará tudo para investigar e destruir Trump. É impossível exagerar quanto Trump é odiado. Quando ele ganhou pela primeira vez e eu fui no shopping e comprei todas as revistas que encontrei – a maioria das quais eu não conhecia – vi como todas elas reclamavam sobre Trump e que desastre ele é. Ninguém na história dos EUA foi mais odiado que Trump, especialmente em Hollywood e na mídia liberal. Acredito que no Brasil, o presidente Bolsonaro ocupa o mesmo lugar de afeição dentro dos liberais e dos progressistas.

Além disso, nas eleições para o Congresso de 2018, houve uma tremenda reação contra Trump e os republicanos, com os democratas conquistando o controle do Congresso e com muitas mulheres progressistas, pessoas de cor, gays e outras minorias vencendo contra homens brancos conservadores. O mundo inteiro está desconstruindo as tendências de voto. Espero que tudo isso continue nessa direção.

Você considera casual que, nos filmes de catástrofes, aventuras e super-heróis, de maneira recorrente, a resolução do conflito esteja nas mãos de personagens patriarcais, um pater familias provido de super poderes? Até que ponto isso influencia os padrões de conduta social e política?

DK: O filme de Hollywood cria desejos em massa de um salvador, então é claro que o povo americano adoraria um salvador de Trump, que o Brasil correria atrás de alguém como Bolsonaro. Bernie Sanders foi visto como um salvador por muitos e outros políticos são adorados. Com Joe Biden, ele é visto como seguro e confiável, tendo sido vice-presidente admiravelmente de Obama e senador por décadas. Não acho que ele seja visto como um salvador, mas como uma alternativa sólida a Trump, embora ninguém saiba o que acontecerá nas eleições em tempos tão perigosos.

Você acha que os filmes também são produções culturais que atendem às necessidades históricas de dominação, como a dominação de gênero?

DK: Os filmes de Hollywood durante décadas no período clássico serviram aos interesses de dominação de classe, gênero e raça e promoveram o classismo, o sexismo, o patriarcado e o racismo, mas desde a época da New Hollywood na década de 1960 até o presente, filme de Hollywood tem sido um terreno ambíguo. Com alguns filmes promovendo racismo, sexismo e classismo e outros filmes com representações mais progressistas de pessoas que trabalham, pessoas de cor, gays e lésbicas etc. Eu acho que haverá intervenções progressivas em todos os modos de política e cultura, exceto nos EUA. A cultura e a sociedade continuarão a ser um terreno ambíguo, cheio de contradições, por isso é impossível prever em que direção as coisas serão.

Até que ponto podemos responsabilizar a mídia por sufocar os debates sobre os sistemas públicos de saúde e pela demonização das políticas públicas que hoje deixaram os estados indefesos a enfrentar grandes tragédias sociais como a de Covid-19?

DK: Nos Estados Unidos, a grande mídia é a mídia corporativa, de propriedade de corporações gigantes. Naturalmente, eles são defensores da “livre empresa” (ou seja, capitalismo irrestrito), portanto não promovem a medicina socializada. E isto se repete no mundo todo. Quando Bernie Sanders promoveu assistência médica, educação e proteção gratuitas para trabalhadores, financiadas pelo governo, ele foi atacado ou ignorado pela maioria da mídia. É possível, no entanto, que a extensão da pandemia de Covid-19 force o governo a assumir a responsabilidade pelos cuidados de saúde, como no Canadá e na maioria dos países europeus, simplesmente como uma necessidade para o povo dos EUA sobreviver à pandemia.

Até que ponto a ideia de um super-herói clássico em Hollywood destruiu iniciativas de organização coletiva na sociedade de consumo contemporânea? Como a pandemia pode reverter essa lógica?

DK: Classicamente, o super-herói de Hollywood salva as pessoas do mal e é uma figura conservadora, protegendo o sistema contra seus inimigos. Algumas pessoas enxergaram Obama como um super-herói que resolveria os problemas dos EUA e ele simplesmente não podia por causa da oposição republicana no Congresso e em um país dividido. Trump se apresentou como um super-herói que poderia resolver todos os problemas: “Só eu posso te salvar”, ele proclamou. No entanto, a pandemia do Covid-19 mostra que ele é um perigo e incompetente, que não agiu decisivamente contra o vírus e que não tem solução para sair do controle. Portanto, a pandemia pode destruir as alegações de Trump de que ele é um super-herói, mas haverá outras quando Trump for destruído, já que o super-herói é fundamental para a ideologia política de Hollywood / EUA.

Há uma ideia de que hoje o acesso à informação é mais democrático. Mas é paradoxal que os proprietários das plataformas onde quase todas as informações circulam (Instagram, Twitter, Facebook, YouTube, Google) possam ser contados com os dedos de uma mão. É uma “democracia” encapsulada dentro de um monopólio da informação. Como enxerga essa situação?

DK: Democracia significa governo de, para e pelo povo. As chamadas mídias sociais dão a ilusão de democracia, mas, como você observa, elas pertencem a empresas gigantes que não são regulamentadas e têm seus próprios interesses e agenda. As pessoas podem usar essas mídias sociais para expressão democrática, mas, como mostra Trump, elas podem ser usadas para fins autoritários (isso provavelmente também é verdade no Brasil e em muitas partes do mundo).

Quanto você acha que precisamos incorporar o fenômeno “firehosing” (estratégia de divulgação de fake news em massa para atacar o adversário político) na análise da comunicação de massa, considerando que essa estratégia é amplamente usada hoje em dia por governos como Donald Trump, Jair Bolsonaro, etc.?

DK: É essencial defender a verdade e atacar o “firehosing”. O Washington Post dedica uma coluna diária para documentar as “Fake News” lançadas desde a equipe de comunicação de Donald Trump. É especialmente importante defender a verdade e atacar as mentiras em uma época em que políticos como Trump e Bolsonaro são mentirosos sem vergonha.

Vários problemas causados ​​pelo coronavírus atualmente (como quarentena e invisibilidade da doença) acionam o conteúdo de programas de TV e rádio. Hoje ainda existem poetas e escritores produzindo textos da pandemia. Diz-se que a doença popularizou o debate sobre a estrutura desigual da nossa sociedade. Que apropriação política poderíamos fazer dessa situação?

DK: Cabe aos poetas, escritores e artistas engajar nossas múltiplas crises hoje em seus próprios meios de comunicação e para críticos como nós engajar esse trabalho crítico. É irônico, mas nunca antes as pessoas tiveram mais tempo livre para ler e produzir textos críticos, grandes obras de literatura e discutir ideias, como estamos fazendo agora. Devemos usar esse período histórico de forma produtiva.

Você já escreveu que, na era do tecnocapitalismo, as pessoas são submetidas a um fluxo de informações sem precedentes. A era das redes sociais evidentemente aumentou esse fluxo, e a quarentena fez ainda mais. Até que ponto você estaria interessado em considerar a neurociência como uma ferramenta de estudo cada vez mais importante para estudar o “espectador” da cultura da informação e da mídia na era pós-coronavírus.

DK: Eu não sou especialista em neurociência, mas diria que precisamos estudar como o tecnocapitalismo está reagindo e se modificando nossa realidade, assim como o estado, a cultura, a religião e tudo mais. Estamos em uma época histórica que requer a renovação da teoria crítica e de novas respostas críticas, bem como artísticas, à nossa crise atual. Espero que nossa discussão tenha contribuído para o diálogo crítico sobre a pandemia.

De quarto em quarto e o entretenimento em quarentena

De quarto em quarto e o entretenimento em quarentena

Por Ana Garcia

Assim que o Brasil entrou em isolamento social e todos os festivais, shows e turnês começaram a ser cancelados, vi que em Portugal, país que já estava há pelo menos um mês em quarentena, era criado o Festival Eu Fico em Casa.

Após ler sobre o festival lusitano, em questão de minutos já formávamos um pequeno grupo de Whatsapp com produtores, jornalistas e ativistas culturais para falar sobre e pensar o festival online que iríamos criar como resposta imediata a esse novo momento – onde todos que fazem parte da cadeia produtiva musical se viam impossibilitados de continuar com seus trabalhos. 

Aquela energia positiva que se tem ao criar algo em conjunto me moveu pelas primeiras semanas de isolamento. De repente reunimos artistas de todos os gêneros musicais e tipos de cena, unindo nomes da música clássica ao axé, do rock ao rap. Ver vários dos maiores nomes do nosso jornalismo cultural apresentando os shows e com o suporte da Mídia Ninja, explorar essas tecnologias de streaming ainda pouco usadas pelos artistas e festivais independentes para transmitir tudo com unidade estética, trazendo o universo que acompanhava cada um dos artistas e jornalistas para um festival de fato. 

A  sensação ao juntar todos aqueles universos para incentivar a população a ficar em casa, era de que estávamos fazendo história e ainda demonstrando que enquanto representantes do setor criativo, buscamos a solução FAZENDO. Fizemos quatro semanas do festival #FicoEmCasaBr , de maneira colaborativa, passamos noites em claro encaixando artistas e repensando novos formatos e foi fantástico. E assim acompanhamos as lives tomarem outras formas e dominarem as timelines de todos. Até grandes produções sertanejas com grandes equipes (e até mesmo garçons para servir os cantores) quebrando recordes mundiais de audiência.

E aí teve o Travis Scott, rapper norte-americano que bateu todos os recordes em uma “live” histórica reunindo mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo dentro do jogo Fortnite. Live entre aspas pois não se tratava de um concerto ao vivo de fato e sim um “experimento” onde cantor e jogo expandiram para nós produtores um pouco mais os limites dessas possibilidades, que se mostram realmente infinitas.

Desde a criação do #FicoEmCasaBr me vejo pesquisando e assistindo ao que o mundo virtual oferece para entender os formatos e o que trazer de mais novo e excitante para o Coquetel Molotov. A que mais me chamou atenção foram as festas no Zoom, onde a possibilidade de interação entre espectadores é maior que simplesmente chat padrão de Youtube/Instagram. Achei sensacional entrar na casa das pessoas, ver o que cada um estava fazendo. Tinha um fazendo malabarismo, outro só sentado, outra em pé dançando e o chat sendo animado pela host, fazendo sorteio de laricas e bebidas via algum serviço de entrega. Sabia que ali já estávamos caminhando para uma experiência diferente e mais próxima do que o CQTL gostaria de fazer. 

Indo mais a fundo descobri outras festas que já estão fazendo isso há algum tempo, inclusive uma que tinha ambientes diferentes. Como assim ambientes diferentes? A Club Quarentine de Toronto é uma das pistas mais quentes do momento, já teve Charlie XCX e até Pablo Vittar discotecando. No meio dessas pesquisas e conversas para entender novos formatos foi que a Laura Damasceno, da Casa Natura, me contou sobre uns amigos de Portugal que estão armando uma festa com vários palcos pelo Zoom chamado ¼ Fest: De Quarto Em Quarto. Vários palcos? É o que queremos, um festival precisa ter vários palcos pra ser um festival! Como fazemos vários palcos? E assim fui atrás do @umquartoclub para entender tudo que estão armando e por que essas festas no Zoom (agora com palcos diferentes simultâneos) são provavelmente a coisa mais legal acontecendo atualmente pela cena musical.

Podem se apresentar e contar um pouco sobre a área de trabalho de cada? 

Gui trabalha com eventos desde 2012. Começou produzindo festas na faculdade e ali viu que gostava da profissão. Depois disso se envolveu nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com live marketing, eventos corporativos e produção audiovisual. Hoje, em Portugal, realiza eventos para estreias de filmes. Ísis é produtora audiovisual e atua na área de cinema, televisão e rádio há mais de 10 anos. Nos últimos tempos quis voltar ao contato mais próximo com a música através de eventos e entre projetos surgiu a ¼ Club. Bicudo, do Rio, mora em Lisboa há mais de dois anos. Desde 2014 é DJ, ano em que também se formou em publicidade e marketing, desde então tem trabalhado nas áreas de comunicação e produção de eventos, sendo a sua maior experiência no Rock in Rio. Hoje trabalha para o mais conceituado festival de cinema português, o Indie Lisboa. Pedro é artista visual de Belo Horizonte, mas mora fora do Brasil há quase cinco anos. Se formou em cinema e audiovisual em Paris e dividiu os últimos anos trabalhando em projetos autorais, além de produção cinematográfica e produção de festivais de cinema e desfiles de moda na Fashion Week de Paris, incluindo os da marca Chanel.

Como foi encarar o isolamento e a criação dos primeiros eventos online?

Antes da pandemia ganhar grandes proporções, nós já tínhamos um projeto de festa para ser realizado em Lisboa no começo de Abril. Na primeira semana de casos em Portugal já percebemos que teríamos que cancelar o evento, antes mesmo da adoção de medidas obrigatórias de confinamento. Foi aí que surgiu a 1/4: em dois dias organizamos tudo, certos com a vontade de fazer uma festa que queríamos muito ver acontecer em Lisboa, e juntamos nossos amigos agora no ambiente virtual. Escolhemos o Zoom, já que acreditamos na interação das pessoas e não apenas ao “assistir a live”, e fizemos a versão teste com o pessoal incrivelmente muito animado, o que nos fez tacar o projeto pra frente.

Fala um pouco sobre o primeiro evento online que criaram e como os eventos foram evoluindo.

Tudo foi uma descoberta e ainda está sendo. O primeiro evento, em 21/03, contou apenas com o Lucas tocando e foi realizado no Jitsi, o que de fato não proporcionou uma boa qualidade técnica. Logo depois aprendemos e fomos pesquisando novos softwares e plataformas que possibilitaram uma grande melhora na transmissão e na experiência da festa em si, o que nos levou ao modelo utilizado hoje, Twitch + Zoom. Também resolvemos incluir performers e não só Djs, afinal a cena afetada pela pandemia é enorme e o ambiente virtual permite também aos artistas a exploração de um novo caminho de criação. A verdade é que, no início, como se tratava de um conceito muito novo, várias pessoas tiveram dificuldade em aderir e entender como funcionava a festa. Fomos então criando manuais de instruções e fidelizando o público amigo aos poucos, sempre focando em um line plural, diversificado e representativo. As pessoas foram comprando a ideia, novas festas também surgiram e hoje já se fala muito em “Zoom parties”. 

Por que decidiram ficar entre as plataforma Zoom e Twitch? Pode falar um pouco sobre a parte técnica dos eventos online que vocês organizam?

Não existe ainda (mas acreditamos que logo haverá) uma plataforma desenhada especialmente para eventos. O Zoom possibilita espelhar uma tela com boa qualidade de som e imagem, além de ser a plataforma de videochat mais utilizada ultimamente – o que traz certa facilidade para o novo espectador na hora de entender a experiência da festa. O Twitch, por sua vez, tem evoluído muito nos últimos meses e não tem grandes bloqueios de copyrights, então podemos transmitir uma live com mais tranquilidade sem correr o risco de sermos derrubados. Além disso, como a 1/4 é também uma produtora de conteúdo alternativo audiovisual para artistas, o Twitch nos permite guardar os vídeos automaticamente após a transmissão e divulgá-los depois nas redes com mais facilidade.

Como tem sido a recepção do público? Você sente que tem uma diferença entre o público português, europeu e brasileiro?

O público realmente criou um certo afeto pela festa por ser uma momento de diversão e alívio em meio à toda negatividade política e social do momento. A gente criou uma rede de pessoas que sempre estão presentes em todos os eventos e a cada semana mais pessoas se juntam. Grande parte deles se tornaram nossos amigos mesmo, já que trocamos muito, ouvimos muito o que todos têm a dizer e tentamos sempre achar soluções para o que a galera sente falta. Recebemos dezenas de mensagens de completos desconhecidos que agradecem a existência da festa dizendo que mudamos a quarentena delas e que o sábado ganhou outro valor. A verdade é que temos feito dezenas de amigos nas últimas semanas e isso tem a ver com um objetivo primário da 1/4, a de criar um “club”, uma família, uma comunidade. A gente fica cheio de orgulho e amor e foi inclusive esse bom feedback que nos moveu a produzir mais e a melhorar até chegar a ideia do festival. Sem contar os artistas envolvidos que também se sentiram motivados em trazer sua arte e talento e terem um retorno interativo do público. Por outro lado, quanto a diferença do público, é possível sim dizer que o brasileiro é extremamente conectado e aberto à experiências na web, enquanto o europeu, inclusive português, tem grandes dificuldades em aderir ao virtual da mesma maneira. Na verdade, temos percebido que o público na Europa em geral tende menos a ter este envolvimento no Zoom, aderindo mais às lives no Instagram e no Facebook. Portanto, acreditamos que esse hábito da festa online tem que se tornar mais familiar para aderência em Portugal. Felizmente, aqui a quarentena também foi mais cedo e mais leve, houve um lockdown total e já estamos passando para o desconfinamento, o que nos permitirá fazer festas em grupos pequenos em um futuro próximo (esperamos!). 

Que outras plataformas e formatos a galera vem fazendo eventos online que tem chamado a atenção de vocês? Algo inovador que devemos ficar de olho?

Além do Instagram e YouTube, que são as plataformas mais utilizadas mas não transmitem a mesma ideia da 1/4, o Zoom é, com certeza, o software mais utilizado para os eventos. Alguns formatos ainda são mais exclusivos para grandes artistas, pois demandam de uma super internet e softwares pagos (e caros), mas por outro lado o catálogo de programas acessíveis que possibilitam novos caminhos é gigante, incluindo o próprio OBS, que é o mais utilizado para transmissões. Eventos de Realidade Virtual e VideoMapping têm ganhado cada vez mais espaço também e acreditamos que em breve se tornarão tecnologias mais democráticas e difundidas na sociedade. No mais, temos visto uma vontade geral dos artistas e produtores em aprender e começar a experimentar novas maneiras de criação no virtual, incluindo nós mesmos, que criamos não apenas as festas pelo Zoom, mas também sessões de debates (1/4 Talks) e sessions (1/4 Jams) correndo paralelamente ao longo das últimas semanas. Por fim, quanto aos projetos, é legal ficar de olho nas festas semanais Fissura e Discothèque, além do Club Quarantine, que provavelmente trouxe o modelo do Zoom com mais força até hoje.

A ideia dos palcos / salas simultâneas é genial, ter a escolha de poder ver outros artistas, etc, como está a preparação para atender a essa demanda tanto artística como técnica? 

Não se engane: o evento online dá muito mais trabalho do que parece, pois nos livramos de algumas tretas e ganhamos tantas outras. Artisticamente convidamos representantes de todo o Brasil e também de Portugal para fazer um mix de gêneros e backgrounds no line up, da mesma forma que temos feito as festas desde o início. Já no backstage teremos 4 pessoas em 4 casas diferentes trabalhando simultaneamente – cada uma dedicada à uma sala/palco da festa. Cada pessoa usa dois computadores, além de precisar de uma boa internet conectada via cabo para poder assegurar a programação e o contato full time com os artistas. Além disso, temos pessoas responsáveis por cuidar unicamente dos tickets, da interação nos chats e também das redes sociais, além do apoio do Sympla que vem nos ajudando a desvendar novos caminhos para a monetização da cena. O suporte tem que ser forte e tudo pensado com muito cuidado, incluindo mais de um teste técnico com cada artista, mas no final das contas temos feito quase tudo que já fazemos com nossas festas todo fim de semana – só que agora numa escala quase 10x maior.

O que vocês acham que iremos manter em termos de formatos e aprendizados dessa pandemia para quando a vida voltar a ter contato físico?

Ninguém sabe ao certo quais serão os efeitos pós pandêmicos, se teremos uma “normalidade” totalmente de volta. Mais do que nunca a interação digital foi incorporada à nossa rotina e a cena artística deve aceitar essa mudança como uma oportunidade a ser explorada no momento, sem esquecer, é claro, a força do rolê físico e presencial. De qualquer forma, acreditamos que algo do online permanecerá como um complemento à experiência e a 1/4 abraça isso, já que o digital está no nosso DNA. Estamos criando de fato uma comunidade e muitas pessoas têm se manifestado a favor da manutenção de festas online depois da pandemia. Pensamos na permanência no pós-quarentena em uma frequência menor, afinal, por que não variar entre os rolês de vez em quando? São experiências completamente distintas e que podem coexistir muito bem. A verdade é que uma nova relação com as festas e um mundo paralelo antes impossível e sem limites foi aberto, novas formas de interagir com o público, de performar e de comunicar apareceram. Artistas e festas que antes eram locais, seja em Belém, São Paulo ou Porto Alegre, agora se tornaram festas nacionais – e em alguns casos até mesmo globais. Olha, se alguém nos tivesse dito desse conceito todo de “Zoom parties” há pouco mais de 2 meses, nunca botaríamos fé que iria pra frente. Mas tudo tem sido um teste, um aprendizado e sobretudo um experimento: é hora de se reinventar mesmo.

 

 

A escalada do terror

A escalada do terror

Dados atualizados de 18 de maio de 2020

Hoje (22) morreram mais 1.001 brasileiros vítimas de Covid-19, totalizando 21.048 vidas perdidas. Se considerarmos os óbitos mais recentes, a linha vermelha do gráfico acima, que representa a escalada da epidemia no Brasil, alcançou a linha azul, relativa aos Estados Unidos, assumindo a liderança mundial no número de mortes diárias. O número total de mortos nos EUA passou de 90 mil na última terça-feira, mas, com a aceleração da epidemia no Brasil, deveremos alcançar esse patamar de óbitos em breve.

Outra variável a considerar nessa contabilidade macabra é a subnotificação dos casos, que ficam excluídos dos números oficiais. Ela se apresenta de várias formas, inclusive inchando as estatísticas de outras doenças respiratórias. Nos EUA, assim como no Brasil, para citar apenas um exemplo, há omissão flagrante sobre o que ocorre nos presídios.

A subnotificação é tanto maior quanto menor tenha sido o número de testes para detecção do vírus na população. Ela distorce o conhecimento sobre a epidemia e desorienta as ações em seu combate. Nesse quesito, a situação do Brasil também é lamentável. Segundo dados oficiais de 79 países, compilados pela Universidade de Oxford no Reino Unido, o Brasil está em 60º lugar na quantidade de testes realizados em proporção à população total, atrás dos países asiáticos, europeus e dos EUA, mas também da Argentina, Paraguai, Chile e Cuba.

Em campanha reeleitoral, Donald Trump manipula ideologicamente a pandemia para atacar a China e dissimular a sua própria incompetência diante da crise. Também lhe interessa promover Bolsonaro como vilão mor planetário em seu lugar. Para humilhar o Brasil, o governo dos EUA anunciou, em 19/05, um “plano de auxílio adicional” de US$ 3 milhões, ou R$ 17 milhões, para realizar um maior número de testes no Brasil. Trump disse também que reduziria taxas caso o país queira comprar respiradores produzidos pela indústria norte-americana em vez de importá-los da China.

Trump e Bolsonaro têm em comum o desprezo pela vida. Aliás, o presidente dos EUA disse que tem tomado cloroquina preventivamente, o que nem Bolsonaro sonhou fazer. Ambos amam fustigar a China, com a diferença que ela é a maior concorrente dos norte-americanos, enquanto é para nós a maior parceira comercial. Mas Trump é menos suicida e mais dissimulado quando a morte anda por perto.

Como se sabe, a mortalidade estende-se pelas periferias e alcança as fronteiras, vitimando, principalmente, velhos, pobres e negros. Mas ninguém está ileso ao contágio e à virulência do vírus. Até os palácios de Brasília e as falanges bolsonaristas estão infectados. Testou positivo o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, parceiro ativo do presidente no boicote às medidas de isolamento social. Os 300 caminhões que engrossariam a carreata pró-Bolsonaro e contra a democracia, no último domingo, porque o seu “comandante”, um militar da reserva, foi parar numa UTI por Covid-19. Outro exemplo é o de Sargento Silvano, vereador do PSD em Belém (PA) e bolsonarista de raíz até domingo passado, quando seu pai, um aposentado de 65 anos, somou-se às vítimas da epidemia. Ele, a mulher, o filho e outras dez pessoas da família contraíram o vírus. Antes era ativo militante contra o isolamento, mas mudou completamente de posição: “isso não é uma gripinha (sic), como disse o Bolsonaro. O presidente mente para o povo brasileiro. Bolsonaro perdeu o meu respeito! Falo de tudo que tenho sofrido com minha família nesses últimos dias”.

Ao promover e comparecer a aglomerações nas ruas, Bolsonaro também promove a contaminação dos próprios seguidores e dos seus familiares. Enquanto o Brasil chorava mais de mil mortos, Bolsonaro vestiu uma camisa do Vasco da Gama para fomentar a reabertura dos estádios e a retomada dos jogos de futebol. Donald Trump e outros presidentes dão vexames no enfrentamento à pandemia, mas nenhum dirigente se equipara ao Bolsonaro na disseminação deliberada do terror.

MÚSICA NOVA: Celeste de Porto Alegre (RS) lança ‘Abraço’ com lyric video pra cantar junto

MÚSICA NOVA: Celeste de Porto Alegre (RS) lança ‘Abraço’ com lyric video pra cantar junto

Com clipe colorido e sonoridade psicodélica abrasileirada, banda gaúcha segue com estreias

— Felipe Qualquer
[email protected]

A novíssima banda Celeste de Porto Alegre formada por Lucas Hanke (guitarra), Christiano Todt (guitarra), Dyego Gheller (vocal/baixo) e Lucas Giorgetta (bateria), apresentou o segundo single com lyric vídeo assinado por Fábio Alt. ‘Abraço’ chega em tempos de distanciamento físico, em busca da vida pura, querendo respirar. No meio de folhas e frutas em stopmotion, as palavras correm soltas sobre um craft que reforça a leveza e a inteligente simplicidade expressas a partir do som. Você começa logo pensando sobre as farsas que ouve com o sintetizador percorrendo todo o estéreo.

Colorida e animada, ‘Abraço’ tem clima nostálgico, remetendo aos rocks psicodélicos, permeada por sonoridades brasileiras, o que é traduzido no lyric. O vídeo ilustra bem a vibe da canção, seja na goiaba partida ou no homem de algodão, ou ainda na concha, alegoria para o abraço que a gente tanto quer dar. Os delays e chorus da guitarra conferem o efeito espacial nas estrofes enquanto os refrões secos garantem a pegada pop. O Brasil vem nos elementos da bateria baseados em batida brasileira e no repique do cowbell.

“Somos influenciados por ritmos como maracatú, samba e a mistura feira por Novos Baianos. Tudo isso envolto por synth bem anos 80”, revela Todt.

Veja também o single de estreia:


O som electro dos synths oitentistas somado à experiência gaúcha no rock brasileiro nos deixa com aquela sensação boa e a impressão de que já ouvimos tudo isso antes. O psicodelismo colocaria Celeste na abertura da goiana Boogarins, como o clima de ‘sonho pop’ no mesmo lineup dos paulistas da Terno Rei, não fosse o adiamento dos festivais. A promessa é de constante mutação e imersão nas brasilidades da música. Sobre a poesia da composição, o vocalista acrescenta:

Abraço” veio da concepção de uma conversa com pessoas que não se encaixam e se destacam por isso, mas também têm suas fraquezas e por vezes precisam buscar alento em sua própria concha, como hibernar em um abraço em si próprio pra sair mais forte pra vencer os desafios”.

O lançamento sai da Sala Elvis do casarão do selo Marquise 51, a capa do single é criação da designer Vitória Proença.

Celeste lança segundo single-clipe "Abraço" | Rock Gaúcho.com
Transpoetas

Transpoetas

Coletivo Artístico Poético Nacional de Transvestigêneres.

Caros leitores…

Faz um tempo desde que postei a minha última coluna aqui, e lhes peço as mais sinceras desculpas pelo afastamento, mas a vida da poeta-preta-trans-periférica não é muito fácil, e agora com toda essa loucura ficou ainda mais difícil.

Bom, mas de qualquer modo, hoje não estou aqui para falar sobre mim, mas sim sobre outro assunto. Ao decorrer desse ano tive muitas conexões e recentemente me juntei ao coletivo Transpoetas, um coletivo de poetas e escritores trans que falam de suas experiências enquanto pessoas trans dentro dos espaços da sociedade e de seus atravessamentos, através da escrita. Em uma troca de ideias acabei me deparando com o fato de que muitos de meus colegas sentiam a necessidade de um espaço para escrever, para além da poesia, de escreverem também textos ou colunas a partir de suas perspectivas, e eis que surgiu uma ideia entre eles de termos uma coluna que falasse sobre nossos atravessamentos em geral e olhando assim para os vários âmbitos da transgeneridade, indo dos binários aos não-binários, trazendo assim diversas pautas. Porém começamos a pensar qual seria esse espaço, e eu rapidamente só consegui pensar na Mídia Ninja, por conta de toda abertura e liberdade que nos dão de criar e falar sobre qualquer assunto, e que era um espaço ideal para um coletivo trans trazer essas pautas extremamente importantes.

Logo assim não só eu estaria aqui ocupando este espaço tão importante que é a Mídia Ninja, mas também todo o coletivo. Então corri pra falar com a galera da Mídia Ninja e pra dar a ideia e ver o que eles achavam, e adivinhem… Eles como sempre muito maravilhosos que são, toparam a ideia de cara. Portanto venho hoje com o intuito de avisar que agora teremos a coluna Transpoetas, que será uma coluna de diversos escritores trans trazendo debates sobre diversos assuntos através de suas perspectivas.

Mas bom, aos meus fiéis leitores que sentiram falta de minhas colunas e agora se perguntam: “Será que nós iremos ter mais colunas da Valentine?”. A resposta que digo a vocês é que SIM, eu continuarei sendo uma colunista Mídia Ninja, e já lhes adianto que haverá uma continuação da nossa ultima coluna, a parte 2, que sei que deixei vocês esperando tanto. Mais uma vez meus amores, eu lhes peço mil desculpas pela demora, mas a boa filha à casa torna e traz seus companheiros juntos com ela. Mil beijos, não se esqueçam de ficar em casa, se cuidarem e usarem suas mascaras, afinal o coronavírus não é brincadeira e devemos tomar todo o cuidado possível. Até logo e vejo vocês em breve! E desejem boas vindas aos Transpoetas!

A tritura de Regina Duarte

A tritura de Regina Duarte

Eu não tenho mandato, nem vontade para defender Regina Duarte. Reconheço o direito de quem queira ser de direita, mas ela foi longe demais nesse flerte recente com a demência e a necrofilia. Além de se queimar com quem ainda lhe rendia respeito entre os artistas e de se expor gratuitamente ao delinquente “gabinete do ódio”, Regina está sendo massacrada publicamente pelo próprio presidente.

Na manhã de hoje, Bolsonaro postou uma nota intitulada “Mário Frias e a Cultura”, com uma entrevista do ator à CNN Brasil em que ele diz: “pro Jair, cara, o que ele precisar eu tô aqui. Eu torço demais pra Regina, eu sou fã dela, mas pelo Brasil eu tô aqui, o que for preciso. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser respeitado”. Uma armação ilimitada!

O presidente conseguiu outro ator disposto a lhe ceder mais sangue depois de tudo o que já aprontou. O que ele está fazendo com a Regina não é a habitual fritura, porém, mas uma impiedosa tritura do que restou da namoradinha do Brasil. Ela tomou posse no cargo de Secretária Nacional de Cultura em 03/03, mas em 27/04 Bolsonaro já dizia: “infelizmente a Regina está em São Paulo, trabalhando pela internet ali. Eu quero é que ela esteja mais próxima. Ela é uma excelente pessoa, um bom quadro. (Tem) muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero, essas coisas todas que a massa da população não admite. E ela tem dificuldade nesse sentido”.

Essa declaração do presidente já refletia o que a coluna de Bela Megale, no Globo, revelaria dias depois: que aliados de Bolsonaro produziram um dossiê contra Regina Duarte, já em poder dos seus filhos, relatando o que seriam, na visão dos bolsonaristas, ações ideologicamente impróprias da secretária, dentro e fora da pasta. Regina já havia sido administrativamente desautorizada com a nomeação/demissão de um maestro alucinado como presidente da Funarte, do que resultou a imposição de um superintendente fundamentalista para a Fundação, que deve se dedicar à preparação de dossiês.

Mas parece que a Regina não percebe a tritura vil dedicada a ela. Sexta passada, ela ainda caçava fantasmas: “estou sendo vítima da ‘infodemia’: Matérias tendenciosas, maldosas, venenosas. Mas posso garantir que tudo nessa pandemia vai passar. Em breve vocês poderão ver os resultados da Cultura que quero pro meu país acontecendo, sob minha gestão. Não vou rebater os absurdos lançados contra mim, estou trabalhando muito E vou mostrar serviço!”.

A fila vai andar. A postagem presidencial é para a Regina entender que o veneno que a humilha verte da boca do presidente. Ele não se importa com a nação doente, que deveria governar. Nem mesmo com aqueles que, de boa fé, votaram nele achando menos pior. Bolsonaro tem compromisso com a própria loucura e com a respectiva deterioração genética. Ele destrói qualquer outro tecido vivo para se realizar com o fetiche da sua própria destruição.

Regina, cai fora! Manda por WhatsApp o seu pedido de exoneração ao presidente, para evitar contaminação.

Enem: crueldade, indiferença, insensatez e exclusão como política de Estado do bolsonarismo

Enem: crueldade, indiferença, insensatez e exclusão como política de Estado do bolsonarismo

Sádico, mal educado, ignorante, perverso… os adjetivos para descrever o ministro da Educação se aplicam igualmente ao superior hierárquico que o nomeou. Essa gente não tem humanidade, empatia e respeito pelas pessoas e pela vida, não tem compaixão pelo sofrimento de milhões de brasileiros atingidos em cheio pelo coronavírus, seja pela crise econômica dele decorrente que piorou a miséria na qual sobrevivia um enorme contingente de “invisíveis”, seja pela crise sanitária propriamente, já que um número ainda desconhecido teve ou terá a doença e milhares estão morrendo desde março, muitos sem nem ter a chance de buscar socorro numa UTI. O Brasil já o terceiro no mundo em total de casos, mas nenhuma vítima mereceu uma palavra de conforto das figuras nefastas à frente do (des)governo brasileiro.

Seria querer demais que eles se condoessem com a situação de milhões de jovens à espera da prova do Exame Nacional do Ensino Médio para ter vaga numa universidade. Mas não é uma questão de se compadecer. É um direito que os estudantes têm de concorrer minimamente em pé de igualdade com os demais. Não bastasse o sistema educacional do país ser discriminatório com os mais pobres, nesta época de pandemia a desigualdade se aprofundou. Se antes as condições já eram desvantajosas para a parcela de alunos das escolas públicas das periferias do país ou das zonas rurais mais remotas, assim como de comunidades indígenas, neste ano particularmente as mazelas vieram à tona, escancaradas para quem quiser ver.

Reportagens de jornais e televisões atestam que a maioria dos professores não se sente preparada para aulas online nessa situação de emergência. Uma pesquisa recente revelou que 90% dos docentes jamais havia tido experiência com ensino a distância. E 55% deles não receberam até o momento nenhum treinamento ou suporte para as aulas não presenciais. Sem orientações claras e sem o suporte da escola, os professores – inclusive da rede privada – improvisam, criam atividades de acordo com o conhecimento e o ferramental de que dispõem, se esforçam para cumprir o básico da grade curricular prevista, mas eles estão se sentindo angustiados, sobrecarregados e inseguros quanto à efetividade do ensino a distância nestes dois meses que já dura o isolamento social. É injusto e desumano jogar a responsabilidade pelo futuro de milhares de estudantes nas costas dos professores, que também sofrem com a epidemia.

Fato é que nem as escolas, nem os professores, muito menos as famílias e os próprios alunos, estavam preparados para manter o ritmo de ensino, sem as ferramentas pedagógicas e sem o aparato da sala de aula, com tudo que ela representa para o ensino-aprendizagem no modelo de educação vigente. É compreensível esse cenário caótico, uma vez que a pandemia atingiu o país com o calendário letivo em andamento nos moldes tradicionais, não houve tempo para adaptar a estrutura da educação ao novo momento. E os governos, diante do Estado depauperado em todas as esferas – resultado do desmonte da máquina pública e de contínua entrega dos serviços públicos a terceiros –, mal conseguem dar resposta à altura na área da saúde, a mais imediata. Imagine nas outras áreas, educação incluída.

Se os governos federal, estadual e municipal de São Paulo fingem que os estudantes estão sendo ensinados adequadamente na quarentena, esse faz de conta é desmentido pela realidade. A vida real é dura para milhares de famílias que vivem em regiões menos favorecidas, sem água encanada, sem rede de saneamento, sem computador, sem celular capaz de baixar aplicativos. Registre-se que 46 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. Boa parte deles, inclusive, está passando fome porque as famílias são numerosas, não têm renda, o auxílio emergencial não chega e um grande número de crianças e jovens ficou sem a merenda que era a principal – ou a única – refeição das crianças. Nem mesmo estão recebendo os míseros vales que os governos do estado e do município implementaram para uma parte dos alunos das redes públicas, pretensamente para suprir a falta da merenda enquanto durar a crise da covid-19.

Se até para quem tem boas condições materiais para estudar a distância é difícil manter a rotina de estudos em meio ao estresse das notícias ruins, a ausência dos amigos, o adoecimento ou até a morte de familiares, projete-se isso para a realidade dos estudantes de famílias mais humildes, igualmente submetidos a transtornos de ansiedade e depressão pelos efeitos da doença, mas sem condições de custear atendimento psicológico, sem estrutura tecnológica para estudar em casa, sem material didático e, às vezes, sem alimentação adequada.

Candidatos ao exame têm dificuldade até para se inscrever. Sem o acesso digital que teriam na escola, há jovens que se arriscam a infectar-se indo a terminais de ônibus para acessar a rede de internet sem fio e garantir a inscrição, que termina no dia 22 deste mês. Diante dessa situação, é necessário adiar o calendário do Enem, com provas marcadas para o início de novembro. Dezenas de países adiaram ou cancelaram exames similares, ou adotaram outras formas de avaliação, para não prejudicar os estudantes nem atrapalhar a quarentena.

No Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) lançaram o movimento #AdiaEnem, que, entre outras iniciativas, contém um abaixo-assinado que em poucos dias atingiu 340 mil assinaturas de alunos potenciais interessados em fazer a prova. Há um amplo movimento da sociedade em favor do adiamento. Além das entidades estudantis, há conselhos educacionais, especialistas em educação, organizações de dirigentes de instituições federais e estaduais, artistas, políticos e personalidades pedindo que seja adiado. O Ministério Público Federal diz que manter o cronograma viola a Constituição. Existe projeto de lei no Congresso Nacional para adiar o exame. O Senado, sob impacto da pressão de estudantes e outros segmentos da população, tende a aprovar o adiamento.

Mas toda essa movimentação não sensibiliza o governo, que permanece impassível. Para além do desleixo com os mais pobres, a manutenção do Enem é uma tática do governo Bolsonaro para acabar com isolamento social, já a necessidade de preparação para o exame pressiona os estados a voltarem com as aulas presenciais nas escolas públicas. Porém, a sociedade não aceita. Tanta coisa está sendo adiada no Brasil e no mundo em nome da prioridade de salvar vidas. O exame do ensino médio pode ser resolvido após a contenção do vírus.

Afinal, o Enem, associado ao Prouni e a todo um pacote de programas e medidas que visam a democratizar o acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e o Financiamento Estudantil (Fies), é tão importante que se tornou o principal meio de entrada nas instituições federais e em muitas outras universidades públicas em todo o país, que antes recebiam apenas uma pequena parcela de alunos oriundos de camadas mais pobres. Para que continue cumprindo esse papel democratizador, de inclusão social e educacional, de oferecer perspectiva de futuro à juventude, é imperativo que o cronograma seja revisto.

João Pedro e o necrotério chamado Rio de Janeiro

João Pedro e o necrotério chamado Rio de Janeiro

Os recentes acontecimentos, onde destaca-se claro a morte do menino João Pedro, revelam um Estado do Rio de Janeiro em colapso. Não há saída possível se não avançarmos numa agenda de substituição no próximo ciclo eleitoral da receita que acabou com o Rio de Janeiro e claro, isso só será possível se tivermos um pacto social.

Há de se denunciar hoje, a partir dos instrumentos de controle do Estado (corregedoria, Defensoria Pública e Ministério Público, Comissões de Direitos Humanos da OAB e Alerj e instituições da sociedade civil como Anistia Internacional e Justiça Global) os acontecimentos recentes de genocídio e barbárie em diversas áreas do Rio. Há relatos de invasões e operações policiais em Belford Roxo, Manguinhos, Vidigal, Chapadão e neste artigo vou me ater às duas operações recentes que chocaram o Rio de Janeiro, uma no Complexo do Alemão, na madrugada do dia 16 de maio, que deixou 13 mortos na comunidade e mais recentemente, na madrugada do dia 18 de maio, a execução de João Pedro dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Militarizou-se por anos os territórios de favelas e assentamentos populares desse estado, num projeto falido, já realizado internacionalmente importando o modelo americano de combate ao narcotráfico em território latino-americano (México, Bolívia, Colômbia) e que levou boa parte da sociedade a acreditar que por exemplo as unidades pacificadoras do então governador Sérgio Cabral iriam solucionar um problema sistêmico e de caráter racial do país.. Paralelo à isso, a ausência de controles dos aparelhos policiais e graves indícios de corrupção ao longo dos anos fez com que a agenda do Estado passasse por prioritariamente adquirir armamento bélico e construção de operações policiais hollywoodianas de baixa eficácia (apreensões, prisões e reinserção de criminosos).

Nos últimos anos avançamos nada no debate da reinserção social e muito menos no debate da política de drogas que continua minimizando o debate central: quem são as figuras que estão por trás da cadeia econômica do tráfico e quem financia as mortes nas favelas enquanto os grandes traficantes gozam de tranquilidade fora das favelas. Mata-se o “camelô do tráfico” e na ampla maioria das vezes seus vizinhos, os moradores.

Nesse rastro de alternância de agenda, em plena pandemia de COVID-19, o Estado do Rio de Janeiro executou 13 “suspeitos e/ou moradores”, expondo moradores, retirando o direito dos moradores do Complexo do Alemão a furarem seu isolamento, obrigando uma comunidade a reconhecer corpos nas vielas, na chuva. Cenas da negligência estatal e resumo da conivência da sociedade com essas mortes.

No mesmo sentido, João Pedro é executado com uma bala do Estado em casa. Vejam bem, há de negar o termo “bala perdida”, pois a bala tem nome sobrenome e pode responder pelo nome do governador.

No mesmo momento que os cemitérios do Estado abrem 12 mil novas gavetas funerárias para enterrar as futuras vítimas de COVID-19 e enquanto hoje, 800 pessoas esperam por um leito de UTI, a gestão de Witzel, que passa por uma crise profunda em meio à denúncias de corrupção, o seu braço policial, legitimado pela política da gestão atual, amplia o número de corpos, tornando oficialmente um necrotério a céu aberto. Sob sua tutela, o Rio alcança número recorde de mortes por policiais, num aumento de 92% da letalidade em operações, que também aumentaram.

João Pedro, assim como Ágatha, assim como Marcos Vinícius, são retratos de um estado policial, fascista, genocida, que assassina pobres e que possui um governador que comemora execuções. Estamos hoje em luto pelos familiares, pelas 2852 mortes de COVID-19, pela negligência do Estado pelo racismo institucional e social que assola o Rio de Janeiro e o País.

Somos oficialmente o país que enterra os seus sem desculpas e sem pudores. Na porta do necrotério o Rio de Janeiro irá escrever “há 132 anos enterrando os seus moradores pela origem pobre e pela cor da pele”.