Ato contra LGBTfobia em Brasília. Foto: Mídia NINJA
Em dia internacional de luta contra LGBTfobia, neste 17 de maio, crescem ainda mais as campanhas nas redes e nos espaços públicos para o respeito às pessoas LGBT. O Brasil ainda é o país onde mais se mata pessoas LGBT, e o indicador é o mesmo quando se refere somente a pessoas transexuais.
Em novembro de 2018, a ONG Transgender Europe (TGEU) divulgou o ranking com pesquisa em 72 países. Depois do Brasil, o México está em segundo lugar, com 71 vítimas, seguido pelos Estados Unidos, com 28, e Colômbia, 21. No Brasil, 167 pessoas transexuais foram mortas entre outubro de 2017 e setembro de 2018.
Já o Grupo Gay da Bahia registrou pesquisa constando 445 casos de assassinatos de homossexuais em 2017. Sabemos, contudo, que todos esses dados podem ser mais alarmantes levando-se em conta os casos não registrados como LGBTfobia e a violência cotidiana que não acaba em assassinato.
Em dia internacional de luta contra a LGBTfobia, a Mídia NINJA reforça a conscientização por mais respeito e menos impunidade aos casos de violência LGBTfóbicas que crescem no país. O modo mais difundido para denúncia de violência é o Disque 100, uma conquista dos movimentos sociais no poder público federal. Enquanto a política perdurar no atual governo, o Disque 100 pode ser um meio de “pronto socorro” aos direitos humanos, atendendo todos os casos de violência contra pessoas LGBT e outros grupos mais vulneráveis.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo finais de semana. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o Brasil, por telefone fixo ou celular, basta discar 100. Durante a denúncia, que pode ser anônima, você concederá todas as informações possíveis para o registro do caso, tais como quem sofreu a violência, quem praticou, qual tipo, como foi, local, horário, frequência e a situação da vítima.
As denúncias são repassadas aos órgãos competentes. Alguns Estados e municípios do Brasil contam com delegacias especializadas para receber denúncias de pessoas LGBT. Infelizmente, ainda cresce a desconfiança perante os órgãos do Estado já que, ele próprio, tem dirigentes assumidamente LGBTfóbicos.
Contudo, há algumas iniciativas organizadas pelo próprio movimento social e órgãos não-governamentais que ajudam no acompanhamento e na denúncia dos casos de LGBTfobia. Aliança Nacional LGBTI+ lançou à época das eleições de 2018 sua Plataforma Permanente Nacional de Denúncias. Para denunciar toda e qualquer situação de intimidação, discriminação, violência verbal ou física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo, é necessário preencher um formulário que as providências sejam tomadas. As denúncias são enviadas para autoridades municipais, estaduais, nacionais e inclusive órgãos internacionais.
Acesse a Plataforma de Denúncias da Aliança Nacional LGBTI+ clicando aqui.
Algumas dicas úteis para fazer a sua denúncia:
- É recomendável fazer o Boletim de Ocorrência.
- Em caso de agressões físicas, a vítima não deve lavar-se nem trocar de roupa para preservar as provas no Exame de Corpo de Delito. O exame é indispensável nestes casos e é um direito seu que ele seja realizado.
- Deve-se deixar o local da violência de modo que o local e objetos estejam da forma em que foram encontrados.
- Converse com as pessoas que testemunharam o caso de violência. Peça o telefone ou, caso haja, oriente um amigo a pegar o contato das pessoas que estavam no local da violência. Elas podem ser importantes testemunhas jurídicas.