Congresso faz história empossando o maior número de mulheres no parlamento brasileiro

Ao todo, são 89 mulheres, entre deputadas e senadoras, que passam a atuar na Câmara Federal e no Senado a partir de hoje, dia de posse da nova legislatura. O número contudo não melhora o nível de desigualdade de gênero na representação do Congresso Nacional, que ainda conta com uma maioria de homens.

De 513, são 436 homens eleitos em 2018, 26 a menos em relação à legislatura anterior. Mesmo sendo minoria, desde que o resultado da eleição foi divulgado em outubro, muitas parlamentares têm sinalizado o barulho que a bancada feminina poderá fazer a partir deste ano.

Nos últimos anos, as bancadas tanto na Câmara quanto no Senado têm atuado para ampliar a pauta em defesa das mulheres nas discussões públicas. Pautaram, inclusive, conduta e valores das próprias casas legislativas. Até 2016, no Senado, não havia sequer banheiro feminino no plenário. As senadoras deveriam sair para usar o banheiro do restaurante ao lado.

Luiza Erundina toma o lugar de Eduardo Cunha na cadeira de presidente em sessão histórica na Câmara dos Deputados. Foto: Mídia NINJA

Entre as novas parlamentares estão a primeira mulher indígena, Joenia Wapichana (Rede/RR), e a veterana da casa, Luiza Erundina (PSOL/SP), com 84 anos e cinco mandatos consecutivos. De todos os Estados do Brasil, apenas Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O recorde está no Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres de 8 vagas.

Desde 1997, a lei eleitoral no Brasil exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres entre seus candidatos para a Câmara dos Deputados. Mesmo assim, muitos partidos e coligações não se atentavam à norma. Neste último pleito, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas de mulheres.