Foto: Mídia NINJA
Na manhã de hoje os senadores Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues e a deputada Joênia Wapichana da Rede Sustentabilidade protocolaram um pedido inédito de impeachment de um ministro de Estado. Os parlamentares alegam crime de responsabilidade pelo descumprimento dos deveres constitucionais de preservação do meio ambiente e quebra de decoro relativa à perseguição de servidores do ministério por parte do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do partido NOVO.
Em entevista coletiva, o Senador Randolfe Rodrigues explicou os motivos que levaram a esse pedido: “Estaremos protocolando agora no Supremo Tribunal Federal um pedido de impeachment do Ministro do Meio Ambiente, em caráter inédito pelas seguintes razões: pela omissão em relação as políticas que deveriam ter sido implementadas de prevenção a catástrofe ambiental e aos incêndios que ocorrem neste momento na Amazônia e no Centro Oeste, pelo corte de 5,4 milhões de reais, 50% dos recursos do Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais). Pelo desmonte de toda estrutura de prevenção as catástrofes ambientais promovidas pelo desmonte do Ibama, o desmonte do Instituto Chico Mendes e de todo aparato de fiscalização do Meio Ambiente. Pela desarticulação do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – e pela política negacionista por parte do ministro do Meio Ambiente e obviamente por parte do governo brasileiro, de todas as catástrofes ambientais que já estavam em curso há algum tempo mas que foram aprofundadas por conta da política governamental dos últimos 6 meses. Essas razões nos levam ao STF, a pedir a condenação do senhor Ricardo Salles por crime de responsabilidade por não ter assumido o dever constitucional de proteção do meio ambiente brasileiro”.
Fabiano Contarato, presidente da Comissão do Meio Ambiente no Senado lembra que não é a primeira vez que estão tentando agir pela manutenção das políticas do meio ambiente, que vem sendo desmanteladas pelo Ministro Ricardo Salles: “Nós temos que entender que essa medida extremada não surgiu da noite pro dia. Só eu enquanto senador já ajuizei 8 ações em desfavor do Ministério do Meio Ambiente. Porque está havendo um verdadeiro desmonte na área ambiental”. .
A deputada Federal Joênia Wapichana também participou da coletiva e reforçou que além dos problemas relativos às queimadas e desmatamento, o descaso com o meio ambiente prejudica diretamente os povos indígenas.
“Nós tomamos uma iniciativa que é necessária. Nossos ministros tem que tomar medidas constitucionais que não estão sendo tomadas. Eu sou indígena e os indígenas estão vulneráveis nessa situação. Temos relatos de invasão de madeireiros, na Amazônia estão 98% das terras indígenas. Precisamos de planos, precisamos ter reação, proteger os direitos coletivos.”
Não há precedente sobre o rito do impeachment uma vez que o caso é inédito, mas os parlamentares esperam que, após recebida a denúncia no Supremo Tribunal Federal, o ministro seja intimado para se manifestar e indicar testemunhas, já que é um processo criminal comum.