Foto: Elineudo Meira
O vereador Fernando Holiday (DEM) apresentou no dia 28 de maio um projeto de lei na Câmara dos Vereadores de São Paulo que visa dificultar a possibilidade de aborto legal e prevê, dentre outros retrocessos aos direitos das mulheres, a internação compulsória de mulheres com “propensão ao abortamento ilegal”, tratamento religioso e ainda atendimentos médicos em que a mulher é obrigada a ouvir batimentos cardíacos e ver o ultrassom “antes de tomar a decisão”.
“Eles querem, mais uma vez, fazer uma discussão religiosa em cima do corpo das mulheres”
Juliana Cardoso é vereadora, feminista e rebate o projeto apresentado pelo membro do MBL. “Hoje as casas legislativas estão vindo com um conservadorismo medieval, sarcástico, machista, homofóbico para barrar ou tirar legislações que foram incluídas com muita luta pelo movimento de mulheres.”
O PL é analisado por algumas juristas como tortura por obrigar mulheres que sofreram algum tipo de violência a uma série de procedimentos que prolongam o trauma. Para Juliana, o projeto é uma forma também de humilhar as mulheres, “nos tratam como mercadoria”, conclui ao falar sobre a necessidade de tirar alvará para realizar o procedimento médico.
Segundo a vereadora, a intenção da oposição é barrar o projeto ainda na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e impedir a sua votação no plenário. Para ela, a proposta é inconstitucional e uma afronta aos direitos básicos das mulheres.
Em entrevista para a Mídia NINJA, Juliana destrincha os absurdos do projeto, comenta a luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito e fala das mobilizações em outros países. Confira na íntegra:
Aborto legal
No Brasil, atualmente o aborto é permitido por lei nos casos em que houve violência sexual, se o feto não tiver cérebro ou se há risco para a vida da mulher. Em São Paulo, os casos de aborto legal são encaminhados para o Hospital Pérola Byington, que pertence ao governo do Estado. No ano passado, o hospital realizou 363 interrupções de gestação previstas em lei. Este ano, até o dia 31 de maio, foram atendidas 156 pacientes. Conheça os hospitais que realizam o procedimento no Mapa do Aborto Legal.
Juliana Cardoso
De origem indígena, nasceu e foi criada na periferia da Zona Leste. Iniciou sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base e exerce seu terceiro mandato na casa, sendo hoje a única mulher da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo.