Atividades organizadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benario aconteceram em diversos estados
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por Carla Castro/ Mídia NINJA
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dão conta que apenas uma em cada cinco crianças têm acesso a educação infantil em países considerados de baixa renda. No Brasil, mesmo com o crescimento de matrículas em creches e jardins de infância – que ainda não é suficiente para atender a demanda – nosso país não atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que previa a universalização da pré-escola para os pequenos entre quatro e cinco anos, em 2016. De acordo com o organismo, o Estado brasileiro encontrará dificuldades para para cumprir outra meta apontada no documento que é ter 50% dos meninos e meninas com até três anos matriculados em creches até 2024. A taxa de matrícula, em 2017, era estimada em 32,7%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua). A ONU aponta que crianças matriculadas em pelo menos um ano da educação infantil têm maior probabilidade de desenvolver as habilidades necessárias para ter sucesso na escola.
Esse cenário levou mulheres, militantes, acadêmicas, trabalhadores e integrantes de movimentos sociais a participarem de uma série de atividades pelo Brasil nesta terça-feira, 21 de maio. Organizadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benario e em parceria com a Unidade Popular pelo Socialismo (UP), o Movimento nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento A Correnteza e a União da Juventude Rebelião (UJR), as ações como atos, caminhadas em porta em porta, agitação no centro das cidades e reuniões nos bairros pobres, nas Universidades e nos Institutos Federais foram espalhadas por diversos pontos do país. No Rio Grande do Sul, grupos se distribuíram pela capital no Restaurante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Campus do Vale da UFRGS, passando pela Casa de Referência Mulheres Mirabal, que acolhe mulheres que passaram por violência doméstica e que também precisam de um local para deixar seus filhos enquanto trabalham, além da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e no Campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). No interior, os atos se concentraram na Universidade de Passo Fundo (UPF).
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Em todas as manifestações a pauta era a mesma: creche para as crianças, assim as mães podem trabalhar e estudar sabendo que seus filhos têm local adequado para deixar seus pequenos. A campanha “Para Trabalhar e Estudar, por creche eu vou lutar” reservou a parte da tarde para demarcar o local que abriga a Casa de Referência Mulheres Mirabal para chamar a atenção do poder público. Conforme Nana Sanchez, coordenadora da Casa, desde setembro do ano passado a Casa está atuando na zona norte de Porto Alegre, onde um dia funcionou a Escola Benjamin Constant – desativada no momento que a ocupação foi realizada – conquistada após acordo entre a Prefeitura de Porto Alegre e a coordenação do Movimento Olga Benário. “No momento estamos passando por um processo de reintegração de posse, pois a Prefeitura descumpriu o acordo que foi feito durante um ano de reuniões e o nosso trabalho, assim como, as mulheres acolhidas e seus filhos correm risco”, afirma.
Durante todo o dia foram feitos cadastros das mães que estão com filhos fora da creche em Porto Alegre, Passo Fundo, Goiânia, São Paulo, Belo Horizonte, Sergipe, Alagoas, Recife, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Teresina e Belém. Andressa Guedes, da coordenação do Olga Benário do Rio Grande do Sul, ressalta que um dos argumentos utilizados pela Prefeitura é que o local será destinado a uma creche e que só não fazem porque a Mirabal está ao lado. “Nós também queremos uma creche nesta escola e sabemos que o trabalho realizado na Mirabal não impede em nada que a creche abra aqui”.
Militante, mãe e estudante de Políticas Públicas na UFRGS, Natanielle Almada, 26 anos, conta que a maior parte das mães precisam de creche para frequentar as aulas e até mesmo para trabalhar. “Enfrentamos duas dificuldades: a falta de vagas nas creches e que muitas de nós estudam à noite, horário que não tem creche. A nossa luta é pela abertura de novas vagas e mostrar os problemas que as mães passam”, destaca ela ainda que as mulheres chegam a se questionar se continuam a estudar após se tornarem mães e a escassez de vagas é um dos motivos.
O sul e o sudeste do Brasil têm os percentuais mais elevados quando o assunto é crianças matriculadas na educação infantil registrando 40% e 39,2%, respectivamente. Na sequência aparecem o nordeste com 28,7%, depois centro-oeste com 25,4% e norte com 16,9%. Questionados pela PNAD Contínua, os pais apontam como principais motivos para que os filhos com idade entre dois e três anos não frequentem a creche: 53% (1,4 milhão) não querem, 34,7% (897 mil) pela dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade que moram.
PORTO ALEGRE – Somente em Porto Alegre são mais de oito mil crianças matriculadas em 39 creches do município. Porém, existe um déficit de 6,5 mil vagas para pequenos entre zero e três anos de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Lembrando que por lei, o município é obrigado a garantir matrícula para alunos de quatro anos completos e cinco anos. Outras 20 mil crianças são atendidas em 216 creches comunitárias conveniadas à prefeitura.