A que vieram? Confira os primeiros projetos protocolados pelas deputadas eleitas

Ainda que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, queira afirmar que politíica não é coisa de mulher, as deputadas federais e estaduais eleitas mostram que não só a ideia é equivocada como estão já ativas e fazendo propostas nas Câmaras Legislativas e no Congresso Nacional. Confira alguns dos projetos que já foram protocolados nos primeiros dias de mandato:

Joênia Wapichana (Rede) é a primeira mulher indígena eleita para um cargo no Congresso Nacional e protocolou o primeiro Projeto Lei 570/2019 quem tem como ementa “torna hediondo os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistema e coloquem em risco a vida e a saúde humana”. 

 

Silvia Cristina, do PDT, protocolou um requerimento para criar uma Frente Parlamentar Mista entre Câmara e Senado para a luta contra o cancêr.

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Protocolei meu 1° requerimento que cria a Frente Parlamentar Mista Câmara e Senado em prol luta contra o câncer..

A post shared by Silvia Cristina (@silviacristinadeputadafederal) on Feb 8, 2019 at 8:19am PST

A deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL) protocolou um projeto de lei que cria o selo “Empresa Machista” e o Programa Nacional de Igualdade de Gênero.

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Um dos nossos primeiros projetos, apresentados na Câmara dos Deputados, será para garantir que nenhuma mulher ganhe menos que um homem ao exercer um mesmo cargo! Todas as parlamentares do PSOL assinaram o projeto. Vamos juntas, @samiabomfim , @taliriapetrone , @aureacarolina e @luizaerundina ! . As mulheres ganham 30% a menos, como aponta o relatório da Oxfam Brasil. As mulheres negras graduadas ganham até 43% do salário de um homem branco. É preciso criar novos instrumentos que assegurem a igualdade salarial entre gêneros. Leia o projeto na íntegra no nosso site!

A post shared by Fernanda Melchionna (@fernandapsol) on Feb 8, 2019 at 4:21am PST

Beatriz Cerqueira, do PT, protocolou um requerimento para pedir a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o crime cometido pela Vale em Brumadinho, Minas Gerais.

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**Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, A deputada que subscreve requer que, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno, seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias investigar o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, no município de Brumadinho bem como as possíveis irregularidades cometidas por empresas e mineradoras na operação e segurança das barragens e dos órgãos públicos no licenciamento e fiscalização das barragens existentes no estado. Beatriz Cerqueira Deputada estadual PT** Protocolado em 04/02/19

A post shared by Beatriz Cerqueira (@beatriz__cerqueira) on Feb 9, 2019 at 5:41pm PST

Natália Bonavides (PT) também protocolou 4 projetos na Camara na semana passada, referentes à proteção da previdência e da aposentadoria do povo brasileiro.

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Protocolamos, hoje (08), quatro projetos de lei na Câmara Federal, todos referentes à proteção da previdência e da aposentadoria do povo brasileiro. Nossas proposições buscam acabar com a farra das grandes empresas que lucram fortunas e não pagam o que devem à Previdência Social, como por exemplo a Vale, responsável pela tragédia criminosa em Brumadinho. As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida. Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência. Estamos propondo alternativas e queremos medidas mais rígidas para as grandes empresas que devem à Previdência. Vamos lutar com vigor contra a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro, baseada em um modelo que já foi aplicado em outros países e que resultou no empobrecimento da população idosa.

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides) on Feb 8, 2019 at 3:04pm PST

Aurea Carolina (PSOL), junto à Sonia Guajajara da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Valeria Paye da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), e Camilo Capiberibe (PSB), protocoloram emendas para garantir os direitos dos povos indígenas, modificando a Medida Provisória 870/19, que retira da FUNAI e passa ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a gestão sobre a demarcação de terras indígenas.

https://www.instagram.com/p/BtwVCRYnWwA/

A deputada Margarida Salomão (PT) protocolou um projeto para suspender alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI), que ampliou o número de gestores com poderes para classificar uma informação com o grau de ultrassecreta e secreta.

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O QUE BOLSONARO TEM A ESCONDER? Acabamos de protocolar o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, para sustar o decreto 9690 do governo federal. Trata-se de devolver à população e a imprensa o direito de conhecer a verdade sobre o governo federal. Não há nenhum motivo para esconder da sociedade documentos e informações do governo. Isso sim é ser a favor da transparência, da democracia e contra a corrupção.

A post shared by Margarida Salomão (@jfmargarida) on Feb 5, 2019 at 9:54am PST

As mulheres do Psol protocolaram em conjunto o projeto Escola Sem Mordaça, que defende a liberdade e o pensamento crítico nas escolas. Leia na integra o projeto de lei.

 

Enquanto isso, o deputado Marcio Labre, do PSL, cria projeto quer proibir a venda de anticoncepcionais por considerá-los abortivos. O projeto, depois de muito criticado, foi retirado.