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Por Natalia Szermeta e Isa Penna

Uma inusitada decisão do Ministério da Saúde aboliu o uso do termo “violência obstétrica”. Em despacho feito pelo Governo Federal, se justifica que o termo “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”. Como se o problema estivesse nas palavras e não na realidade.

A violência obstétrica é uma das violências mais comuns praticadas contra a mulher e em geral uma violência de gênero invisibilizada e naturalizada.

A naturalização da dor relacionada ao processo de parto se impõe à mulher como um castigo. A Escritura Sagrada menciona as dores do parto como punição, devendo a mulher senti-la por ter cometido o pecado original, sugerindo a dor como parte indissociável da maternidade – uma espécie de punição. A violência obstétrica é a naturalização da dor, é o olhar para os nossos corpos como se fossem máquinas de parir, dar prazer e sentir dor, uma máquina que não pode reclamar, chorar, gritar e nem opinar: apenas deve parir.

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o atendimento no parto, tais como: gritos, procedimentos dolorosos não autorizados ou não informados, ausência de anestesia, abuso de medicamento ou negligências (há registros inclusive de abuso sexual por parte de médicos durante o pré-natal). A violência obstétrica ocorre na maioria das vezes durante o parto e no pós-parto, momentos em que a mulher está mais vulnerável e com as condições de reação reduzidas. As mulheres negras e indígenas estão entre as mais vulneráveis, tendo as mulheres indígenas quase seis vezes mais chances de morrer no parto do que mulheres brancas.

Segundo dados lançados em 2014 na campanha “SUS sem racismo”, do Ministério da Saúde, 60% das vítimas de mortalidade materna no país são negras – importante ressaltar que a morte materna é considerada prevenível e em 90% dos casos, a morte poderia ser evitada com atendimento adequado; somente 27% das mulheres negras tiveram acompanhamento durante o parto, enquanto do lado das mulheres brancas esse número chega aos 46,2%.

Entre as mulheres negras, as principais causas de morte materna são: hipertensão, hemorragia e infecção puerperal, registrados na hora do parto ou posteriormente ao nascimento do bebê.

Quem é mãe sabe que a gravidez e a maternidade como um todo proporcionam inúmeras vulnerabilidades, medos e incertezas. Romantizar a gravidez, o parto, e a maternidade não parece uma forma adequada de combater a violência. Já dizia minha mãe: “tudo que é exagerado faz mal”. A romantização desses momentos maternos é um exagero desses que faz mal, não ajuda no combate a violência e desconsidera a maternidade indesejada – realidade para muitas mulheres – além da frequente situação de abandono materno pelos homens.

Combater a violência obstétrica significa defender o atendimento médico como um momento mais acolhedor e digno. Significa defender o respeito aos nossos direitos e às nossas escolhas. Significa humanizar o atendimento e o olhar sobre os nossos corpos.

Humanizar a gestação, o parto e o pós parto, implica em ter um sistema de saúde público adequado para que as mulheres sintam-se seguras, acolhidas e respeitadas, com seus medos, inseguranças e suas dores, dores que nem sempre são relacionadas ao concreto do parto – da ação médica – e sim ao concreto da vida, do cotidiano que se transforma ao ser mãe.

Não se trata de apontar os profissionais como inimigos, necessariamente com intencionalidade de causar dano, tampouco de ignorar avaliações médicas e intervenções necessárias, mas não se pode negar que a violência obstétrica existe. São comuns frases ofensivas como: “na hora de fazer tava gostoso né!” ou “se não queria sentir dor, que usasse camisinha!”, indo ao extremo de casos de médicos que violentam fisicamente mulheres, subindo em cima de suas barrigas para forçar o nascimento do bebê, ou ainda pela utilização da ocitocina – hormônio para acelerar o processo de contração uterina – sem necessidade, como se fosse procedimento padrão, e da episiotomia – corte no períneo para aumentar a passagem do bebê no momento do parto vaginal, prática essa muito questionada e considerada uma mutilação, que traz danos psicológicos e físicos.

Reconhecer a violência obstétrica permitiu, no Brasil, avanços em recomendações importantes de agências de saúde, conscientizações dos profissionais e em campanhas de humanização e conscientização da sociedade sobre as conseqüências desta violência. Adotar o termo “violência obstétrica” ajudou no combate à naturalização da violência contra a mulher gestante, deu mais coragem para denúncias e para a exigência por atendimento humanizado. Apesar de tudo isso – números, estudos e recomendações mundiais – o Ministério da Saúde extinguiu o termo, alegando ser inadequado.

Existem muitas coisas inadequadas no Ministério – o termo violência obstétrica certamente não é uma delas – a começar pelo Ministro Luiz Henrique Mandetta, ex-presidente da Unimed.

Mandetta tem em seu currículo uma investigação da Policia Federal e chegou a ter seus bens bloqueados por crimes relacionados à aquisição e instalação do Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa). O sistema de informática foi comprado quando o Ministro era secretário municipal de Saúde em Campo Grande. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados.

Não é novidade que o atual governo representa o retrocesso, e se apresenta como um inimigo daqueles que buscam uma sociedade mais humana. Não há duvidas que nos querem sofrendo, submissas e com dor.

Com essa medida o governo se omite e torna-se diretamente conivente com a violência obstétrica.

Bolsonaro ficará para os anais da História como o governo mais nocivo às mulheres brasileiras.

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