Foto: Mobilização Nacional Indígena

Por Dinamam Tuxá e Luiz Eloy Terena, publicado no Jornal do Brasil em 27 de abril de 2018. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está na UTI e acabam de desligar mais um dos aparelhos usados para manter seus sinais vitais. Agora está claro que o órgão, cuja função deveria ser a demarcação e proteção das terras indígenas, a articulação e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, passou a atender a outros interesses. A pedido da bancada ruralista, o governo exonerou o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas. O motivo? Ele não estaria colaborando com o setor agropecuário. Longe de ser uma unanimidade entre os indígenas, Ribeiro de Freitas foi o terceiro nome a ocupar o cargo no governo Temer.

A relação do Estado e de parte da sociedade brasileira com os povos indígenas sempre foi marcada por práticas de violência, desrespeito, preconceito e discriminação. Mesmo que os seus direitos coletivos e fundamentais tenham sido alçados ao patamar de cláusulas pétreas da Constituição de 1988 e reiterados por tratados internacionais assinados pelo Brasil (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas) jamais foram plenamente respeitados. Mas os retrocessos dos últimos anos superam os prognósticos mais pessimistas.

O atual orçamento da Funai corresponde apenas 14% do total de suas despesas mínimas; e em março do ano passado foram extintos de uma só vez, por decreto, 347 cargos comissionados. A sangria atingiu notadamente departamentos responsáveis pela análise de procedimentos de demarcação de Terra Indígenas e de licenciamento ambiental. De acordo com as prescrições adotadas ultimamente para o paciente, podemos dizer que foram cortes cirúrgicos. Também no ano passado, foi aprovado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê o indiciamento de 67 pessoas, entre servidores, antropólogos, indigenistas, procuradores da república e lideranças indígenas.

Não bastasse isso, o órgão ainda corre o risco de contrair uma infecção oportunista. O procedimento de licenciamento ambiental do país está prestes a passar por mudanças profundas, com o avanço de iniciativas defendidas pelos ruralistas no Congresso (PL 3729/2004, na Câmara, e PLS 168/2018, no Senado). A nova versão do texto da Câmara, que pode ser levada à votação a qualquer momento, deve debilitar ainda mais a instituição e inviabilizar pelo menos 227 processos de demarcação que estão em andamento.

A Funai completou 50 anos no último dia 5 de dezembro. Em nome de que essa data passou em branco? Certamente não foi por mero esquecimento. É hora de recuperar forças e reagir. Diante deste quadro preocupante, o único remédio eficaz é a nossa união.

*Dinamam Tuxá é coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasl (Apib) e Luiz Eloy Terena é assessor jurídico da Apib

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