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O IBGE apresentou, ontem, resultados da renda da população brasileira colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, com dados de 2017. Do total de 207,1 milhões de habitantes, 124,6 milhões (60,2%) possuíam algum tipo de renda proveniente do trabalho, da seguridade social ou de programas de transferência de renda. Dados um pouco mais antigos apontam que, do total da população brasileira, 72,9% estão em idade apta ao trabalho formal, mas os indicadores continuam apontando que uma parcela considerável da população não aparece nem nos dados do desemprego, nem constam como pessoas que possuem algum rendimento regular.
Não há muitas novidades. A renda média sofreu um decréscimo quando comparada com aquela verificada em 2016, frustrando mais uma vez as expectativas que afirmavam que o mercado apenas aguardava o golpe institucional contra a presidenta Dilma para reagir, e confirmando assim os resultados positivos dos mercados financeiros a cada vez que um passo rumo à sua deposição era dado. O que vemos é a certeza de que tais movimentos eram puramente especulativos e inócuos!
Outra não novidade é o índice de desigualdade social no Brasil: o rendimento médio domiciliar nas regiões norte e nordeste foi praticamente a metade do rendimento médio domiciliar na região sul.
10% da população economicamente ativa (1,2 milhões de pessoas) concentrou 43,3% da massa de rendimentos do país, enquanto a parcela dos 10% com os menores rendimentos detinha 0,7% desta massa.
E o grupo de 1% da população economicamente ativa (124 mil pessoas) teve uma renda média mensal de 27.213 reais, 45 vezes mais do que a renda do grupo formado pela metade da população mais pobre no Nordeste.
E, para quem ainda enche a boca para dizer que Bolsa Família serve para alimentar a preguiça de quem não quer trabalhar (um argumento estúpido de quem desconhece qualquer coisa além do seu bairro abastado, mas que ainda ressoa nas rodas de conversa das varandas gourmet!), o rendimento médio, por pessoa, dessas famílias foi de 324 reais, enquanto a das que não recebiam foi de R$ 1.489. Caso não pareça claro, o rendimento médio por pessoa em uma família que recebe Bolsa Família é de dez reais ao dia, um quinto da média individual de uma família que não depende do programa de transferência de renda. Valor menor que o gasto diário com café de muitas pessoas que criticam o programa e seus beneficiados, e que muitas vezes é insuficiente para uma refeição de qualidade em muitas cidades brasileiras.
Um dado, no entanto, não aparece. Ele precisa ser esmiuçado, mas aponta onde está realmente a desigualdade. Só pode ser visto quando se analisa a renda média e as benesses governamentais ao grupo que reúne 0,1% da população. São pouco mais de 124 mil pessoas, mas que respondem por uma renda média de 10 milhões de reais ao ano. Em sua maioria, segundo especialistas, pessoas que vivem de outras rendas além do salário, como investimentos em empresas ou imóveis. E são justamente aquelas pessoas que gozam de isenções de impostos, ou por se enquadrarem em uma lei de 1995, que permite que acionistas e empresários não paguem impostos sobre a distribuição do lucro, ou por constituírem fundos que administrem seus bens, obtendo por vezes a isenção total sobre a renda obtida. Estima-se que, assim, esse pequeno grupo deixe de pagar 60 bilhões ao ano em impostos somente com as isenções previstas na lei 9249, enquanto o trabalhador que recebe mais de 1903 reais por mês é obrigado a pagar impostos sobre a renda obtida, além daqueles que já incidem sobre o seu consumo e que, por muitas vezes, representa a totalidade dos ganhos!
São essas pessoas, que compõem um grupo que reúne a quase totalidade das economicamente ativas, as mais penalizadas pela perda de direitos trabalhistas e previdenciários empreendidas pelo governo ilegítimo Temer, cujo plano de governo jamais foi submetido às urnas, mas que acabou se tornando presidente por uma cooperação entre mercado financeiro, grandes empresários e grupelhos neoliberais. A esse grupo já tão penalizado é que o governo atribui a responsabilidade por “tirar o país da crise”, por abrir mão de supostos “benefícios”. Vale lembrar que, a despeito do congelamento por vinte anos dos gastos com saúde e educação, o mesmo governo Temer deu uma isenção às petroleiras que pode chegar a um trilhão de reais em longo prazo, segundo projeções!
Esta é a contradição brasileira, que ano após ano fica oculta nos índices oficiais, como se, de fato, o grupo dos mais ricos tivesse uma renda média de 27 mil reais mensais. Se há um buraco nas contas públicas, são as benesses aos mais ricos quem precisam ser revistas. Que a conta seja cobrada de quem é de direito, a fim de não agravar ainda mais o quadro de profunda desigualdade!
