Tentar calar oposições não é um caminho aceitável.

Foto: Mídia NINJA

Artigo de Guilherme Boulos publicado originalmente na Folha de São Paulo

Jair Bolsonaro teve a maioria dos votos e foi eleito presidente da República, o que não significa um cheque em branco do povo brasileiro a um pensamento único sem espaço para a oposição de ideias. O sufrágio se dá nas urnas, mas a democracia é prática cotidiana e pressupõe respeito a quem pensa diferente e, sobretudo, às liberdades constitucionais.

As declarações do presidente eleito, no entanto, são preocupantes: denúncias jornalísticas tornam-se “fake news”, movimentos sociais viram “organizações terroristas”, e manifestações populares são tachadas como “ataques à democracia”.

A uma semana das eleições, o ainda candidato do PSL falou a seus seguidores que os “marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria”. Em entrevista ao Jornal Nacional, já depois de eleito, tentou moderar o tom, mas reafirmou a ideia, apontando as cúpulas do PT e do PSOL como alvos de sua perseguição.

Citou-me nominalmente por ter, segundo ele, “ameaçado invadir” sua casa. Não é verdade. Valeu-se de uma ironia que fiz em uma manifestação e que todos que lá estavam ou assistiram assim notaram. Bolsonaro sabe disso, mas preferiu usar o caso para legitimar seu discurso de intolerância.

Eles têm pressa. Esses 45 dias de transição já começaram a ser utilizados para aprovação de uma agenda de retrocessos em direitos sociais e liberdades democráticas.

Em menos de uma semana, anunciaram-se o esforço para aprovar a toque de caixa uma reforma da Previdência rejeitada por 71% dos brasileiros (segundo o Datafolha) e a tentativa apressada de votar em comissões do Senado e da Câmara os projetos que criminalizam movimentos sociais como “terroristas” e o chamado Escola Sem Partido, instituindo uma patrulha de censura aos professores em escolas e universidades.

Os ataques a movimentos sociais têm tomado como alvos principais o MTST e o MST. Parecem desconhecer o fato de que estes não existem por vontades de lideranças, mas pela histórica negação dos direitos à moradia e à terra. Temos uma das estruturas agrárias mais concentradas do mundo e mais de 6 milhões de famílias sem acesso a moradia digna.

Além disso, é uma invenção absurda que o MTST “invade a casa das pessoas”. Há, sim, uma enorme quantidade de imóveis abandonados, grilados ou com dívidas impagáveis, que descumprem tanto a Constituição quanto o Estatuto das Cidades e que só não foram desapropriados para habitação social porque a lei frequentemente falha quando se trata de enfrentar grandes interesses econômicos.

São esses imóveis que os movimentos de moradia ocupam. Tratar essas organizações como “terrorismo” é um atentado à democracia.

Lutar por direitos sociais e fazer oposição são regras básicas do jogo democrático e não “ação de marginais”. Tentar calar opiniões e oposições, impondo uma agenda de medo até mesmo sobre as liberdades de imprensa e manifestação, não é um caminho aceitável. Por isso, mais do que nunca, temos o desafio de construir uma Frente Ampla pela Democracia, com a participação de partidos, movimentos sociais, lideranças políticas, juristas e todos aqueles que tenham preocupação com os caminhos do nosso país.

Cabe aos movimentos sociais seguir lutando por direitos. Cabe à imprensa manter um trabalho independente e crítico, sem censuras ou ameaças. E, finalmente, cabe aos demais Poderes da República –Congresso e, em especial, o Supremo Tribunal Federal– saber frear excessos do Executivo, preservando o respeito à diversidade, a democracia e condenando qualquer tipo de perseguição política.

Conheça outros colunistas e suas opiniões!

Daniel Zen

Jair Bolsonaro e Gladson Cameli: o tiozão do churrasco e seu sobrinho dileto

Felipe Milanez

Assassinato de indigenista da Funai na Amazônia precisa de investigação federal

Mônica Horta

Moda democrática e o novo mundo

Estudantes NINJA

O Brasil está em chamas e a rua te chama

Benedita da Silva

Benedita da Silva: Bolsonaro imita Nero

NINJA

Toninho Geraes: “Sou a favor do grito de liberdade contra essa tirania que assola o país”

NINJA

O escândalo das eleições gerais em Trinidad & Tobago

NINJA

“Precisamos ter voz para acabar com essa onda da extrema direita”, alerta Teresa Cristina

NINJA

Feminismo nas igrejas: "não queremos tomar o poder dos homens, mas destituí-lo"

Liana Cirne Lins

Brasil abaixo de fezes, cocô por cima de todos

Estudantes NINJA

Um (quase) final de ano de tantos retrocessos

NINJA

“Não colem em mim esse discurso da meritocracia”, diz Conceição Evaristo

Preta Rara

A senzala moderna é o quartinho da empregada

NINJA

A criminalização do aborto e o feminicídio de Estado

NINJA

“O samba é a coisa mais importante na cultura brasileira”, ressalta Zé Luiz do Império