Por Bella Gonçalves e Cida Falabella

Livro ‘Rios invisíveis da metrópole mineira’, de Alessandro Borsagli.

Cristina Pereira Matos morreu abraçada com sua filha Sofia, de seis anos, dentro de um carro levado pela correnteza. A estudante Anna Luísa Fernandes de Paiva, de 16 anos, foi sugada por um bueiro que teve a tampa arrancada pela força da água. Robson, um companheiro morador da Ocupação Vitória, se afogou ao tentar cruzar uma área alagada. Jonnattan Reis Miranda, de 28 anos, foi arrastado pelas águas e teve seu corpo encontrado apenas cinco dias depois.

No Bairro Santa Terezinha, na região do Serrano, lar da vereadora Cida Falabella há mais de 30 anos, o córrego Sarandi transbordou. Infelizmente, um episódio comum quando chove forte no bairro, que faz parte da bacia da Pampulha. Colchões, camas, móveis e mesmo uma prótese – foram muitas perdas com o temporal, que deixou um rastro de lixo (aquele acumulado há tempos no rio) na moradia dessas famílias.

No último dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, vivemos outro capítulo dessa que é uma tragédia anunciada: as cinco pessoas mencionadas morreram durante um temporal que alagou a Avenida Vilarinho, em Venda Nova, uma das vias mais castigadas pelas chuvas na capital.

Todos os anos, em Belo Horizonte, esse enredo se repete. Nos períodos chuvosos, enchentes e alagamentos de grandes proporções perturbam o cotidiano da cidade, trazendo acidentes e prejuízos e, não raro, levando embora vidas inocentes. Vidas levadas não só pela chuva, mas por anos de negligência, por um modelo de cidade que privilegia o asfalto e o concreto.

Sabemos que a culpa por desastres como esses não é da natureza. As tragédias estão muito mais ligadas às intervenções humanas e ao nosso despreparo para o convívio harmonioso com os elementos naturais. No caso das enchentes em Belo Horizonte, precisamos nos questionar sobre o modelo de gestão das águas adotado pela capital desde a época de sua fundação, no final do século XIX. Em vez da coexistência com os cursos d’água em seu leito natural, optou-se pela prática sistemática da canalização de rios, córregos e ribeirões. Muita gente não sabe, mas vias centrais da cidade escondem águas que em outros tempos eram parte da paisagem urbana, como a Av. Prudente de Morais (Córrego do Leitão), a Av. Antônio Carlos (Córrego da Lagoinha) e o famoso Boulevard Arrudas, construído sobre o ribeirão de mesmo nome.

Em princípio, essa parece uma boa solução para os “problemas” que surgem quando precisamos conciliar os cursos d’água com uma malha urbana em constante crescimento. Um olhar mais detido, no entanto, mostra que canalizar rios e córregos para conter inundações é como tapar o sol com a peneira – ou com concreto, no caso. As enchentes são parte do ciclo das águas e, as margens dos rios, áreas naturais de inundação. Especialistas afirmam que a canalização faz aumentar a velocidade da água e, assim, o seu poder de destruição à jusante (lado para onde se dirige a água corrente). A situação é agravada pelo assoreamento da calha dos rios, com o acúmulo de lixo e sedimentos provenientes, entre outros, de margens erodidas e desmatadas.

Sob um grande volume de chuvas, a vazão natural dessas águas fica seriamente comprometida, fazendo com que elas tenham muito mais chance de transbordar. Além das dificuldades para serem absorvidas pelo solo das cidades, impermeabilizado pelo excesso de concreto e asfalto. Essa combinação de fatores é desastrosa e tem consequências que já conhecemos muito bem.

Os mais prejudicados são trabalhadoras e trabalhadores que, embora ajudem a construir diariamente nossa cidade, vivem às suas margens, em regiões periféricas onde a regra é a falta – de moradia adequada, de investimentos em infra-estrutura, de políticas públicas eficientes. Um descaso com a vida.

Plano Diretor é aliado

Em que pese a complexidade do desafio, nossas práticas políticas nos ensinam que nada deve parecer impossível de mudar. É possível conviver de forma mais respeitosa com a natureza e seus cursos d’água e essa já é uma realidade em muitas grandes cidades mundo afora (como Cleveland, Londres, Paris e Seul) e aqui dentro (Maringá, no Paraná). Rios e córregos são elementos importantes da paisagem urbana.

Essa busca pelo bem viver nas cidades, com respeito e convivência harmoniosa entre todas suas formas de vida, deve ser a mola-mestra das políticas urbanas.

Especial atenção deve ser dada às pessoas mais pobres, que sabemos ser as mais afetadas por desastres como as enchentes na Avenida Vilarinho. O que está em jogo é a vida de muita gente que mora nas bordas e nas periferias, sem acesso a saneamento básico, moradia adequada, transporte digno para ir e vir. A responsabilidade é da Prefeitura, mas também é nossa, como legisladoras e legisladores.

No último 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, comemoramos na Câmara Municipal uma vitória muito importante para a cidade: a aprovação em primeiro turno do novo Plano Diretor de BH. Ele passará, agora, por uma nova rodada de discussões na Casa, momento em que serão apreciadas as emendas ao projeto – mudanças feitas ao texto pelos vereadores e vereadoras da Casa e pelo Executivo.

O Plano é um instrumento que estabelece o desenvolvimento do município a fim de garantir uma cidade mais justa, inclusiva e saudável. Com os recursos derivados da outorga onerosa, instrumento proposto no Plano, é possível financiar obras que sirvam, entre outros, para evitar enchentes e salvar as vidas de nossa gente. Também é possível incorporar um estudo das bacias hidrográficas do município e da utilização adequada dos fundos de saneamento, por exemplo. Por meio do Plano, também podemos reconhecer os territórios de ocupações urbanas como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e, assim, garantir sua urbanização, produzindo moradias dignas e em respeito ao espaço natural. Leia mais aqui.

Essas são apenas algumas das ações possíveis para lidar de forma mais sábia com os elementos naturais e evitar que tragédias como a da Vilarinho e do Serrano se repitam ano após ano.

Não podemos governar a cidade com base apenas nos interesses de quem quer verticalizá-la, impermeabilizando seu solo, tapando seus rios. Estamos em busca de uma vida digna e plena para todas as pessoas.

Debater o Plano Diretor de forma consequente e responsável é tarefa de todos e todas que querem melhorar a vida nas cidades. Como cidadãs, é nosso papel trabalhar por outras formas possíveis de vida.

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