O momento por que passa o país exige um aprofundamento da democracia.

Foto: Mídia NINJA

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Diante da potencial vacância da Presidência da República, notadamente, se a chapa Dilma/Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dúvidas não podem existir de que o povo brasileiro tem o direito de eleger diretamente o seu futuro representante maior da nação.

Em verdade, entendo que precisamos ir um pouco além.

Diante do nosso enorme desgaste político-institucional, em especial do Congresso Nacional, parece-me mais apropriado, inclusive, que caminhemos para Eleições Gerais, pois nem é razoável que um Congresso, que não sirva para eleger o Presidente da República indiretamente, continue a governar com o eleito diretamente para um mandato tampão.

Indo ainda mais adiante, com a crise de representação e a descrença no atual sistema político-partidário, que merece uma efetiva reforma, talvez, a mudança mais importante que o Brasil precisa fazer, para essas eleições gerais, ao regulamentá-las, deveria ser a permissão de candidaturas avulsas para o Congresso.

Já sei que muitos irão dizer que não há previsão constitucional para as diretas, muito menos para eleições gerais e candidaturas avulsas. Aviso aos navegantes que, mesmo sem alteração constitucional (PEC – Proposta de Emenda à Constituição), já há quem, no meio jurídico, defenda uma interpretação constitucional considerando a sua unidade, assim como o revelo que o constituinte de 1988 deu ao voto direto, alçando-o às cláusulas pétreas.

Assim, para realizar as eleições diretas para Presidente da República, já seria possível diante de uma interpretação sistemática da Constituição e das leis que regem a matéria, principalmente, no caso de cassação da chapa Dilma/Temer. Haveria um pouco mais de dificuldade em caso de renúncia ou impeachment de Temer, mas, ainda assim, não seria impossível construir um entendimento pelas diretas.

Para eleições gerais e candidaturas avulsas, entre outras regulações, imprescindíveis a um processo excecional como esse, haveria a necessidade de uma PEC, que não há óbice nenhum para que seja apreciada no tempo apropriado, atendendo-se aos necessários quóruns qualificados. Basta que Suas Excelências trabalhem para isto!

Ora, todas as vezes que o Congresso quis votar matérias tão polêmicas quanto essa se reuniu, com votações que vararam as madrugadas, retornando já no dia seguinte. Para o impeachment de Dilma Roussef, a Câmara dos Deputados se reuniu um final de semana inteiro, trabalhando por horas a fio.

Se para restringir direitos, isto foi possível, como se viu também com a PEC que congelou os gastos com saúde e educação por 20 anos, por que não se poderia votar a regulação de eleições gerais diante do quadro de total incredulidade por que passa o sistema político-partidário?

Diante da crise, absolutamente excecional, é imperioso que se restitua ao povo o direito de decidir sobre o seu destino. Certo ou errado, é o povo quem tem que decidir. Isto está na base de qualquer regime que se diga democrático.

Há quem diga que as diretas servirão para eleger Lula. Quero dizer que sou contra a candidatura à Presidente do Lula agora ou em 2018, por motivos que dariam um novo artigo, mas também não acho que se deva tira-lo do pleito através de manobras jurídicas, buscando, por meios ilegais e ilegítimos, uma condenação em segunda instância. Todas as pessoas que potencialmente tenham cometido um ato ilícito devem ser processadas e julgadas, mas, obviamente, dentro de um sistema que garanta efetivamente o amplo direito ao contraditório e à ampla defesa.

Penso também que precisamos incluir cada vez mais pessoas na discussão das Diretas e nas suas alternativas, como a que proponho aqui. A ampliação do debate, certamente, aproximará mais interessados. Não tenho dúvida!

Assim como não tenho de que o evento ocorrido no domingo no Rio foi um tremendo sucesso. Tudo no Brasil tem acontecido com uma velocidade extrema e, em pouco tempo, num dia atípico para o clima do Rio de Janeiro, reunir um montão de gente feliz e comprometida com o Brasil é digno de congratulações. O resto é mi mi mi de quem critica, mas não realiza nada.

Para além das Diretas Já, precisamos tratar rapidamente de reconstruir o Brasil e isto só será possível com ampla participação popular e não com parte significativa da elite política e econômica que jogou o Brasil na lama.

A propósito, domingo, tem manifestação em São Paulo pela Diretas. Vá até lá!

Sem a pressão das ruas, teremos do Congresso e da elite brasileira o mais do mesmo. É hora de ir às ruas!

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