Foto: Mobilização Nacional Indígena
A primeira vez que tomei conhecimento de uma noção mais conceitual (sociológica, por assim dizer) do termo “bem viver” foi durante a programação do 12° Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, ocorrido entre os dias 7 e 14 de janeiro de 2018, em Rio Branco-AC, que teve como lema a expressão “Da seiva da vida à festa do bem viver.”
A segunda vez foi durante a IV Conferência da Amazônia, atividade organizada pelo Partido dos Trabalhadores, sua Fundação Perseu Abramo e diversas outras organizações e movimentos sociais de pensamento progressista e de esquerda. Ocorrida entre os dias 17 e 19 de maio de 2018, a conferência teve, em sua Carta da Amazônia, o título “O Bem-Viver Amazônico como novo conceito de desenvolvimento.”
A despeito de minha ignorância, o conceito não é novo e há significativa produção teórica a seu respeito. Tem raízes na filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas. Segundo Pablo Dávalos, que foi vice-ministro da economia do Equador e coordenador do Grupo de Trabalho ‘Movimentos Indígenas na América Latina’ da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), “a teoria do Bem Viver (Sumak Kawsay ou Sumak Qamaña) nasceu da prática histórica e da resistência dos povos indígenas da América Latina.
É uma proposta feita pelos movimentos indígenas para todo o conjunto da sociedade.
Quer ser uma alternativa à ideia moderna do ‘progresso’, e pretende colocar um novo contexto para as lutas emancipatórias dos movimentos sociais.”
Ainda segundo Dávalos, “a noção do Bem Viver propõe abandonar a ideia de progresso porque considera que essa noção é discriminatória e violenta. Ela desconsidera a relação dos seres humanos com a natureza; além disso pressupõe um tempo linear e um espaço homogêneo que não correspondem ao desenvolvimento histórico das sociedades.
A ideia de progresso foi uma criação da burguesia em seu processo de emancipação política que agora está demonstrando seus limites.
Portanto, os povos indígenas propõem situar o confronto com o capitalismo mais além dos seus mecanismos de exploração e querem demonstrar que o marco civilizatório no qual ele está inscrito, quer dizer, a modernidade, também tem que ser transformado radicalmente. A ideia do Bem Viver está presente em quase todos os povos indígenas de Abya Yala (ou América Latina). Seus princípios são relacionalidade, complementaridade, reciprocidade e correspondência. Reconhece que as visões de tempo e espaço são complexas, que as sociedades estão atravessadas pela diversidade e que esta deve ser respeitada. Da mesma maneira que a ideologia do progresso não se apresentou como uma reivindicação da burguesia, mas como um ethos da história, também o Bem Viver, que quer questionar a fundo a modernidade e seus conceitos de base, não é somente uma reivindicação dos indígenas nem para os indígenas. O Bem Viver é, no momento, a alternativa mais importante que se tem para sair do capitalismo e da modernidade.”
O político e economista equatoriano Alberto Acosta é um expoente atual de tal teoria. Autor da obra O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos (lançado no Brasil em 2016 pelas editoras Autonomia Literária e Elefante) assinala, segundo reportagem da Carta Capital, de 21/01/2016, “que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso, o conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.”
Já assinalara em outro artigo que o conceito – progressista e de esquerda – de desenvolvimento é muito mais amplo e abrangente do que o conceito de mero crescimento econômico. É, sim, crescimento, mas com geração de emprego, distribuição de renda e redução das desigualdades. Acresça-se, a esses quatro fatores, mais três: o uso racional dos recursos naturais pelas presentes gerações, assegurando o acesso aos mesmos pelas futuras gerações; a elevação dos valores culturais de um povo; e o adensamento da democracia, por intermédio dos mecanismos de participação popular.
O bem viver vai ainda além. Trata-se não só de ter dinheiro no bolso – ou de preencher os requisitos acima elencados para um desenvolvimento sadio – mas de viver e conviver com harmonia, felicidade e dignidade:
é uma alternativa às noções de progresso e de desenvolvimento e à toda a exclusão delas decorrentes.
Viver feliz e com dignidade e conviver de forma harmoniosa consigo, com os outros e com o meio-ambiente pressupõe a garantia ao exercício de direitos fundamentais do cidadão e da pessoa humana, em especial os seguintes: terra, moradia e trabalho. Isso significa dizer, nas palavras do Papa Francisco, “nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.”
É nesse momento em que a teoria do bem viver se encontra com a atual doutrina social da Igreja de Francisco. Em 2014, durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Roma, reproduzindo parte do conteúdo de sua encíclica Evangelii Gaudium, o mesmo Papa Francisco afirmou tratar-se, tais questões, do cerne da doutrina social da Igreja Católica:
“Esse encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o Papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja.”
Discursos de teor semelhante foram proferidos nos encontros dos anos seguintes, em Santa Cruz (2015) e, novamente, em Roma (2016). Os três discursos dirigidos aos movimentos populares e agora reunidos na obra Terra, Casa, Lavoro, de Alessandro Santagata, com prefácio de Gianni La Bella (Ed. Ponte alle Grazie) são considerados uma grande guinada na doutrina social da Igreja, disposta no Compêndio da Doutrina Social da Igreja (CDSI).
Diria o Papa: “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia, é um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada.”
Para Francisco, é necessário “pôr fim ao histórico divórcio entre ética e econômico, reconhecendo a imoralidade da atividade econômica quando esta se reduz unicamente a ideia de que ‘negócio é negócio’”
Há muito o que se aprender com o Papa dos pobres e dos excluídos, dentre eles, os povos amazônidas. O bem viver é uma delas…
