NINJA

A criminalização do aborto e o feminicídio de Estado

Durante o ano passado tivemos na Argentina a emblemática discussão sobre a legalização do aborto seguro e gratuito. Ao longo dos meses, a agenda pública e parlamentar girou em torno de uma problemática que as mulheres carregam em seus corpos por centenas de anos e que pela primeira vez foi tratada sem rodeios no Congresso Nacional.

LGBTfobia: por que é importante criminalizar?

A população LGBT é o único grupo vulnerável sem proteção jurídico-penal específica contra seus agressores, como pede a Constituição Federal. O STF avança em julgamento que reconhece a demora do Congresso Nacional em obedecer à mais importante legislação do Brasil.