.
Por Cássio Nogueira e Bruno Roger*
“Puedem matar uma, dos, tres flores, pero jamás podrán detener la primavera”.
(Ernesto Guevara)
O cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva significa mais do que uma simples prisão política, arbitrária e injusta, resultado de um processo judicial casuístico, contraproducente, repleto de vícios e irregularidades. É um fato histórico que transcende os próprios limites de uma saga persecutória direcionada a um homem que, por meio de lutas coletivas, constituiu-se como a maior liderança popular brasileira e um dos principais expoentes da esquerda mundial.
A condenação de Lula significa a condenação de um projeto político formulado pela classe trabalhadora com objetivo de promover transformações na estrutura da sociedade brasileira. É a condenação de uma certa concepção político-ideológica, de uma visão de mundo.
É a condenação de um conjunto de ideias radicalmente contrárias aos vorazes interesses do capital financeiro global e dos grupos que dominam a arena política mundial.
É a masmorra do povo mais pobre e espoliado deste país. Das pessoas que sofrem com as mazelas da desigualdade social e com as contradições absurdas de um sistema de concentração das riquezas historicamente atrasado e socialmente injusto. Das pessoas ardidas que sobrevivem em meio as mais diversas dificuldades e limitações materiais. Dos injustiçados desta terra. Os diversos “lulas” que compõem o Brasil.
Trata-se da tentativa de admoestação daquelas pessoas que não se locupletam diante das iniquidades, dedicando-lhes uma assertiva: não adianta sonharem com mudanças, pois não as admitimos! Em resposta, cabe-nos a afirmação da esperança e das convicções que movem os espíritos inconformados, desobedientes e rebeldes.
Além disso, o cárcere de Lula é reflexo das ações opressoras e autoritárias de um estado corroído pelos interesses das grandes potências internacionais e de um sistema baseado nas mais violentas e severas formas de discriminação dos mais pobres. As restrições impostas às conquistas mais recentes da classe trabalhadora e aos direitos sociais e fundamentais insculpidos na Constituição da República, revelam nitidamente os signos do projeto golpista: dissimulação de uma democracia – sem o poder do povo – que legitime a entrega das riquezas nacionais e o reposicionamento do Brasil em compasso com os interesses econômicos das denominadas “forças ocultas” que, historicamente, operam contra a emancipação da nação brasileira.
A liberdade é mais que uma afirmação constitucional do Estado Democrático de Direito, pois também figura como direito humano fundamental. Assim, a posição tomada, em maioria apertada, pela Suprema Corte no julgamento do habeas corpus de Lula, contraria frontalmente preceitos e garantias que versam sobre o devido processo legal e a presunção da inocência. O sistema penal brasileiro é reconhecido pela sua capacidade de punir os mais pobres, guardando-os sob condições desumanas e degradantes. Estima-se que cerca de 40% dos mais de 700.000 encarcerados deste país são presos provisórios que, portanto, aguardam julgamento privados da liberdade e trancafiados em celas superlotadas. Ou seja, uma observação mais atenta da lógica que impera sobre a dimensão punitiva do Estado brasileiro permite inferir que as cadeias funcionam como depósitos das massas socialmente execráveis e, em determinados contextos históricos, também daqueles sujeitos que ameaçam a estabilidade dos interesses hegemônicos. Isto é, os líderes revolucionários, os subversivos, os comunistas, os românticos: os bons, os melhores, os muito bons e os imprescindíveis, segundo Bertold Brecht. No caso em tela, a justiça funciona como signo da disputa política expectante à hegemonia cultural brasiliana.
É a criminalização da pobreza e de seus líderes que cadencia as ações desse Estado necrófilo e repressor. É o racismo de classe que orienta uma maioria econômica branca que não aceita perder privilégios e que entrega ao capital internacional a aspiração e os sonhos do povo brasileiro. É chegada a hora de uma aliança popular nacionalista que esteja emanada para restabelecer o direito de liberdade e de progresso do povo brasileiro.
A liberdade do maior líder popular do mundo não é apenas a liberdade de um homem, mas também a liberdade dos povos que por séculos neste país vivem sob forte e intensa opressão. O cumprimento da constituição é a sinalização principal de que é possível creditar na evolução social deste país. É o prelúdio de um Brasil que respeita e acredita em seu povo. É a intenção mais verdadeira de um hipotético pacto nacional progressista.
Lula é o símbolo de crença dos brasileiros nas instituições desse país. É o reconhecimento da pluralidade e da diversidade identitária e de classe dessa nação. É hora das vaidades caírem por terra. É hora do povo unido. É hora das classes populares tomarem as ruas. É hora de uma agenda única das esquerdas. É hora de um só cantar emergir dos diversos cantos dessa nação numa só entoada: lula livre, lula livre, lula livre!
*Cássio Nogueira – Sociólogo, Assessor da Liderança do PT no Senado.
Bruno Roger – Militante do PT, formado em Filosofia e Letras. Estudante de Direito.
