Maconha e receita tributária

Maconha e receita tributária

Fumaça do Bom Direito!!Ep21🔥🔥A legalização da maconha e o grande aumento de receita.http://bit.ly/bp-andre-barros

Publicado por André Barros em Terça-feira, 17 de julho de 2018

 

No 21º episódio do programa FUMAÇA DO BOM DIREITO, no dia 17 de julho de 2018,  o bate papo foi com o Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Reinhart, que trabalha há 10 anos especificamente com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. O programa foi sobre a legalização da venda da maconha e o enorme aumento da receita tributária que isso poderia gerar. Pois num mercado legalizado é isto que acontece: o pagamento de impostos sobre a circulação de mercadorias.

O convidado do programa fez um dos concursos mais difíceis da história da Fazenda Estadual, onde passaram apenas 37 candidatos, quando eram 90 vagas, mas não foram preenchidas por falta de pontuação mínima. Reinhart pegou os dados oficiais do Estado do Colorado nos Estados Unidos da América, onde está legalizada a venda da maconha desde 2014, e por uma simples equação obteve a relação entre a legalização da maconha no Brasil e a receita tributária estimada de ICMS que pode gerar para o Estado do Rio de Janeiro.

Verificou que a venda total de maconha e derivados no Estado do Colorado em 2017 foi de US$ 1,507,702,219 (Um bilhão, quinhentos e sete milhões, setecentos e dois mil e duzentos e dezenove dólares). Fazendo a divisão per capita do Produto Interno Bruto da Maconha chegou ao valor de US$ 268,90 (duzentos e sessenta e oito dólares e noventa centavos) por pessoa no Estado do Colorado, que tem uma população de 5.607.000 (cinco milhões e seiscentos e sete mil habitantes). Então converteu US$ 268,90 (duzentos e sessenta e oito dólares e noventa centavos), usando o câmbio oficial de 16 de julho de 2018 que foi de R$ 3,85, e chegou ao PIB per capita da maconha no Estado do Rio de Janeiro de R$ 1035,27 ( um mil, trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), por pessoa. Multiplicou pelo número de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, que tem uma população de 16.720.000 (dezesseis milhões e setecentos e vinte mil habitantes) e chegou ao PIB da maconha do Estado do Rio de Janeiro de 17 bilhões e 309 milhões de reais. Trata-se de uma estimativa. Utilizando, então, a maior alíquota de ICMS de 37%, que é a do cigarro, chegou ao valor de 6 bilhões e 404 milhões de reais de receita tributária. Valor superior ao que se arrecada em ICMS de Petróleo e energia elétrica, as maiores receitas do Estado. De toda a receita do Estado, a maior parte vem do ICMS, algo em torno de 80%.

O enorme PIB da maconha, querendo-se ou não, está circulando em nosso Estado, mas não é computado pela ilegalidade. Além dos bilhões gastos com o mercado de armas e munições, que seriam reduzidos com a legalização, o Estado está jogando fora mais de 10 % da sua receita. Se o Estado do Rio de Janeiro comemorou o PIB de 47 bilhões e 21 milhões, 2,28% superior à previsão, o que não comemoraria com mais 6 bilhões e 404 milhões de reais em sua receita tributária!

Estamos jogando fora bilhões num Estado que sequer consegue pagar seus professores e médicos. Temos de começar imediatamente a quebrar esse tabu e debater na mesa do bar e em todos os lugares a legalização da venda da maconha nas favelas e em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Até quando vão calar prostitutas?

Até quando vão calar prostitutas?

Foto: Kimberly White / Reuters

Por Amara Moira e Monique Prada

Em meios feministas e na própria esquerda, parte considerável dos comentários contrários à luta pelos direitos de trabalhadoras sexuais traz, como explicação para a posição assumida, a narrativa de que existem “meninas nas estradas se sujeitando a fazer sexo oral em caminhoneiros sujos por um prato de comida”. A narrativa é simples mas o que ela diz nas entrelinhas, não.

Um primeiro ponto a destacar é que, se estamos falando de crianças e adolescentes, não estamos falando do trabalho sexual propriamente dito, ocupação reconhecida pela CBO do Ministério do Trabalho desde 2002, mas sim do crime de exploração sexual de menores, crime esse combatido pelo Estado em parceria com o movimento de trabalhadoras sexuais. Insistir numa associação obrigatória entre essas duas realidades – trabalho e crime – insistir que uma inequivocamente leva à outra, tem como consequência direta atravancar a luta que há mais de trinta anos trabalhadoras sexuais vêm tentando organizar em busca de direitos, em busca de melhores condições de trabalho.

Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras, quando a mera menção de “prostituição” ou “trabalho sexual” já faz com que as pessoas rebatam com “crianças e adolescentes”. Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras quando a mera menção de sua atividade já faz com que as pessoas imediatamente a associem à violência e exploração de crianças e adolescentes. É como se a necessária defesa dos direitos das mulheres que trabalham na indústria têxtil fosse impossível, pois nessa mesma indústria ocorrem casos de pessoas escravizadas, traficadas, famílias inteiras exploradas, exploração de não de obra infantil. Percebem? É preciso diferenciar o que é trabalho do que é crime, é preciso criar condições para que as trabalhadoras se organizem e definam suas prioridades, suas demandas. Nada sobre nós sem nós!

Um segundo ponto é que oferecer o equivalente a um prato de comida como pagamento por um serviço prestado, independente da profissão, é proceder dos mais abusivos, que precisa e deve ser combatido. No entanto, quando se fala em prostituição é como se essa troca fosse a própria definição do que fazemos e como se essa fosse a única forma de exercer a atividade. Ou seja, uma vez prostituta, parece que você forçosamente terá que trabalhar em troca de um prato de comida, sem que essa constatação nos obrigue a investigar o que levaria uma pessoa a aceitar um prato de comida em troca de sexo… seria mesmo a prostituição o problema, ou não seria a pobreza extrema, a exclusão social, as péssimas condições socioeconômicas em que a pessoa se encontra?

Se abrissem o debate para outras modalidades de prostituição, modalidades que envolvem valores mais próximos ou até superiores ao que a maioria dos brasileiros recebe por seus respectivos trabalhos, cinquenta, cem reais a hora, o argumento se enfraqueceria, e talvez seja esta a razão de insistirem tanto na imagem do prato de comida… o procedimento tem estreitas relações com o que o jornalismo sensacionalista e a própria direita reacionária fazem, a repetição insistente das cenas de violência, a linguagem descaradamente apelativa, a homogeneização de uma realidade complexa. Tudo o que sirva para impedir as pessoas de pensarem, pois o imporante é convencer.

A que serve a tentativa de reduzirem a existência da prostituição a essa imagem apenas? Tantas profissões enfrentando repetidas denúncias de situações abusivas, criminosas até, tantas profissões que recebem, não à toa, auxílio insalubridade e periculosidade, e em todas acreditamos que faz sentido a classe profissional atingida se unir em busca de melhores condições de trabalho, mais segurança, remuneração apropriada, menos na classe de trabalhadoras sexuais, a única que seria incapaz de superar esse estado (imaginado como único) em que se encontra.

A mensagem é clara, não querem que nos organizemos, não querem que nossas vozes ecoem, que nos tornemos protagonistas das lutas e decisões que nos afetam… há sempre alguém mais habilitado do que nós para pensar a nossa condição, para definir os rumos a serem seguidos pelo segmento de trabalhadoras sexuais.

Essa é também a única categoria que, a despeito de existir desde tempos imemoriais e de envolver uma das atividades humanas mais incontornáveis, o sexo, parece na imaginação dessas mesmas pessoas irremediavelmente destinada à precariedade, à insalubridade. A invenção da pílula, da camisinha, do gel lubrificante, da PEP e da PrEP, o desenvolvimento das práticas de profilaxia, os saberes a respeito da fisiologia humana, sobretudo do aparelho sexual, o próprio conhecimento sobre formas de contágio das várias ISTs, nada parece suficiente para garantir a criação de um protocolo de segurança para o trabalho sexual… pode-se transar com múltiplas pessoas sem jamais contrair ISTs ou desenvolver lesões, mas a partir do momento em que essa transa envolva pagamento ela será imediatamente considerada um risco, uma ameaça à integridade de quem cobre por ela.

Voltando à narrativa do começo do texto, atentem por fim para o elitismo de associar esse comportamento a grupos sociais específicos. A ideia de caminhoneiros como seres sujos, predadores sexuais, pedófilos capazes de oferecer a menores de idade um prato de comida em troca de sexo oral. O curioso é que isso serve de argumento para que pessoas se mobilizem contra a luta das trabalhadoras sexuais, mas, como se viu bem recentemente, não serve para que deixem de apoiar a greve dos caminhoneiros… por que esse argumento basta pra ir contra a luta das prostitutas mas não contra a classe profissional dos caminhoneiros? Talvez porque nem todo caminhoneiro seja da forma como o pintam nessa narrativa, mas se isso é verdade, convém aplicar a mesma lógica a nosso respeito. Questões morais sobre o trabalho sexual. Hora de permitir que organizações de prostitutas sejam nossas porta-vozes, não associações de pessoas que jamais exerceram esse trabalho e que jamais o exercerão.

Até quando vão calar prostitutas?

Até quando vão calar prostitutas?

Foto: Kimberly White / Reuters

Por Amara Moira e Monique Prada

Em meios feministas e na própria esquerda, parte considerável dos comentários contrários à luta pelos direitos de trabalhadoras sexuais traz, como explicação para a posição assumida, a narrativa de que existem “meninas nas estradas se sujeitando a fazer sexo oral em caminhoneiros sujos por um prato de comida”. A narrativa é simples mas o que ela diz nas entrelinhas, não.

Um primeiro ponto a destacar é que, se estamos falando de crianças e adolescentes, não estamos falando do trabalho sexual propriamente dito, ocupação reconhecida pela CBO do Ministério do Trabalho desde 2002, mas sim do crime de exploração sexual de menores, crime esse combatido pelo Estado em parceria com o movimento de trabalhadoras sexuais. Insistir numa associação obrigatória entre essas duas realidades – trabalho e crime – insistir que uma inequivocamente leva à outra, tem como consequência direta atravancar a luta que há mais de trinta anos trabalhadoras sexuais vêm tentando organizar em busca de direitos, em busca de melhores condições de trabalho.

Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras, quando a mera menção de “prostituição” ou “trabalho sexual” já faz com que as pessoas rebatam com “crianças e adolescentes”. Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras quando a mera menção de sua atividade já faz com que as pessoas imediatamente a associem à violência e exploração de crianças e adolescentes. É como se a necessária defesa dos direitos das mulheres que trabalham na indústria têxtil fosse impossível, pois nessa mesma indústria ocorrem casos de pessoas escravizadas, traficadas, famílias inteiras exploradas, exploração de não de obra infantil. Percebem? É preciso diferenciar o que é trabalho do que é crime, é preciso criar condições para que as trabalhadoras se organizem e definam suas prioridades, suas demandas. Nada sobre nós sem nós!

Um segundo ponto é que oferecer o equivalente a um prato de comida como pagamento por um serviço prestado, independente da profissão, é proceder dos mais abusivos, que precisa e deve ser combatido. No entanto, quando se fala em prostituição é como se essa troca fosse a própria definição do que fazemos e como se essa fosse a única forma de exercer a atividade. Ou seja, uma vez prostituta, parece que você forçosamente terá que trabalhar em troca de um prato de comida, sem que essa constatação nos obrigue a investigar o que levaria uma pessoa a aceitar um prato de comida em troca de sexo… seria mesmo a prostituição o problema, ou não seria a pobreza extrema, a exclusão social, as péssimas condições socioeconômicas em que a pessoa se encontra?

Se abrissem o debate para outras modalidades de prostituição, modalidades que envolvem valores mais próximos ou até superiores ao que a maioria dos brasileiros recebe por seus respectivos trabalhos, cinquenta, cem reais a hora, o argumento se enfraqueceria, e talvez seja esta a razão de insistirem tanto na imagem do prato de comida… o procedimento tem estreitas relações com o que o jornalismo sensacionalista e a própria direita reacionária fazem, a repetição insistente das cenas de violência, a linguagem descaradamente apelativa, a homogeneização de uma realidade complexa. Tudo o que sirva para impedir as pessoas de pensarem, pois o imporante é convencer.

A que serve a tentativa de reduzirem a existência da prostituição a essa imagem apenas? Tantas profissões enfrentando repetidas denúncias de situações abusivas, criminosas até, tantas profissões que recebem, não à toa, auxílio insalubridade e periculosidade, e em todas acreditamos que faz sentido a classe profissional atingida se unir em busca de melhores condições de trabalho, mais segurança, remuneração apropriada, menos na classe de trabalhadoras sexuais, a única que seria incapaz de superar esse estado (imaginado como único) em que se encontra.

A mensagem é clara, não querem que nos organizemos, não querem que nossas vozes ecoem, que nos tornemos protagonistas das lutas e decisões que nos afetam… há sempre alguém mais habilitado do que nós para pensar a nossa condição, para definir os rumos a serem seguidos pelo segmento de trabalhadoras sexuais.

Essa é também a única categoria que, a despeito de existir desde tempos imemoriais e de envolver uma das atividades humanas mais incontornáveis, o sexo, parece na imaginação dessas mesmas pessoas irremediavelmente destinada à precariedade, à insalubridade. A invenção da pílula, da camisinha, do gel lubrificante, da PEP e da PrEP, o desenvolvimento das práticas de profilaxia, os saberes a respeito da fisiologia humana, sobretudo do aparelho sexual, o próprio conhecimento sobre formas de contágio das várias ISTs, nada parece suficiente para garantir a criação de um protocolo de segurança para o trabalho sexual… pode-se transar com múltiplas pessoas sem jamais contrair ISTs ou desenvolver lesões, mas a partir do momento em que essa transa envolva pagamento ela será imediatamente considerada um risco, uma ameaça à integridade de quem cobre por ela.

Voltando à narrativa do começo do texto, atentem por fim para o elitismo de associar esse comportamento a grupos sociais específicos. A ideia de caminhoneiros como seres sujos, predadores sexuais, pedófilos capazes de oferecer a menores de idade um prato de comida em troca de sexo oral. O curioso é que isso serve de argumento para que pessoas se mobilizem contra a luta das trabalhadoras sexuais, mas, como se viu bem recentemente, não serve para que deixem de apoiar a greve dos caminhoneiros… por que esse argumento basta pra ir contra a luta das prostitutas mas não contra a classe profissional dos caminhoneiros? Talvez porque nem todo caminhoneiro seja da forma como o pintam nessa narrativa, mas se isso é verdade, convém aplicar a mesma lógica a nosso respeito. Questões morais sobre o trabalho sexual. Hora de permitir que organizações de prostitutas sejam nossas porta-vozes, não associações de pessoas que jamais exerceram esse trabalho e que jamais o exercerão.

Ninguém conquista direitos gritando gol

Ninguém conquista direitos gritando gol

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A grande imagem da Copa da Rússia é a quebra do protocolo da FIFA! A mãe do jogador Pogna, de origem guineana, levantou a taça que segundo as regras oficiais só poderia ser tocada pelos campeões do mundo e por chefes de Estado. Não foi a única: as feministas do Pussy Riot invadiram o campo vestidas de policiais, em protesto contra as arbitrariedades de Putin e uma delas trocou cumprimentos com o astro Mbappé.

A grande novidade da Copa da Rússia foi a mulher em cena! Não apenas na cobertura jornalística, narrando partidas e até levantando a taça, mas também pautando o debate de gênero e conquistando protagonismo desde seu lugar de fala. Foi impossível ignorar as mães da seleção brasileira. No time titular de Tite, dos onze titulares, sete foram criados só pela mãe. Até que enfim, o país que ostenta taxas inimagináveis de abandono parental pode reconhecer e aplaudir a nobreza dessas mulheres que carregam famílias inteiras sozinhas em seus próprios ombros. No país em que 6 milhões de pessoas sequer tem o nome do país na certidão de nascimento, por fim ficou clara a farsa de um patriarcado sem pai. No Brasil, machismo, racismo, uma fraquíssima educação sexual de nossa juventude, e a negação sistemática dos direitos reprodutivos da mulher redundam num tipo de privilégio no qual o homem simplesmente se vê isento de qualquer responsabilidade sobre a gravidez. Filhos de mães solteiras, mães sem companheiro, mães que sustentam sozinhas em suas costas o peso de conduzir famílias inteiras, a grande maioria delas, mulheres pretas.

Pela primeira vez na história das Copas e da seleção brasileira, o protagonismo da mulher preta. Isso é uma enorme vitória delas e também nossa, porque já não são invisíveis essas mulheres e seus filhos.

Crianças e adolescentes que são a maioria dos moradores de favelas e periferias, crianças e adolescentes que foram os maiores beneficiários de políticas públicas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Crianças e adolescentes, que são os mais vulneráveis à negação de direitos e que juntos de suas mães, principalmente as mulheres pretas, são hoje os que retornam à pobreza extrema no país. Vejam quanta ironia e quanto urgência em reverter o quadro, retomando a redução da desigualdade e ampliando as oportunidades. Só assim seremos realmente campeões e deixaremos de ser um país que nega direitos e abandona na miséria e no genocídio o melhor de sua juventude. É por isso que precisamos falar sobre as crianças sem pai e suas mães.

Precisamos falar também sobre os campeões do mundo, a seleção negra da França. Não se trata de um time de imigrantes. Apenas dois nasceram fora da França: o goleiro Steve Mandanda, que nasceu na República Democrática do Congo, e o zagueiro – autor do gol da vitória na semifinal -, Samuel Umtiti, em Camarões. Em sua maioria, é um time de filhos de pais que passaram pela imigração. Há descendentes de Filipinas, Mali, Mauritânia, Senegal, Argélia, Itália, República Democrática do Congo, Haiti, Angola, Camarões, Guiné, Marrocos, Togo e Martinica e Guadalupe. Uma seleção apesar com origem multiétnica que envolve 17 nações. A nova cara multicultural da França. Uma vitória da diversidade multiétnica é uma vitória de toda a humanidade.

Só na região metropolitana de Paris convivem mais de 140 nacionalidades. Com um modelo social que funciona, oferecendo segurança pública, cidadania e direitos. Até mesmo a formação dos atletas é feita com uma organização de base, com investimentos sociais na ponta e para todos. A França é um país cheio de conflitos, tensões, mas também de enormes conquistas sociais. A jornada de trabalho é de 35h semanais e ainda assim as pessoas continuam lutando por direitos. Na representação política foi implantada a paridade de gênero e todas as câmaras municipais e regionais são compostas por 50% de mulheres. Uma democracia de alta intensidade, onde todos são atendidos por um sistema público de saúde, onde a educação é pública do maternal (a partir dos 3 anos) até o ensino superior. Um país onde quem ganha muito paga muito imposto, onde há seguro desemprego por dois anos ganhando 70% do salário, onde há uma infinidade de bolsas e subsídios sociais, transporte público eficiente, bibliotecas em todos os bairros, festas culturais, museus, parques e praças que continuam sendo inaugurados.

Ninguém conquista direitos gritando gol

Mais importante do que as imagens históricas da copa, é o campeonato da existência humana em meio a uma crise social e política sem precedentes a nível mundial. Até mesmo na França, o Estado de Bem Estar Social se vê ameaçado pela investida neoliberal e o neofascismo ganha corpo político provocando tensões. A vitória da seleção francesa coincidiu também com a festa nacional do 14 de julho. Pelo menos 845 carros foram incendiados e 508 pessoas detidas nas noites de 13 e 14 de julho segundo o Ministério do Interior. O número de carros queimados caiu em relação ao ano anterior, quando se registrou 897 veículos afetados. O número de pessoas presas saltou de 368, em 2017, para 508, este ano.

Aqui no Brasil, é decisivo a partir de agora saber que ninguém conquista direitos gritando gol e focar no close certo, no campeonato que realmente pode mudar nossas vidas.

Nas eleições de outubro precisamos não só assegurar visibilidade e lugar de fala, mas também conquistar representatividade, impedindo a redução de direitos que é o projeto das elites, do capital financeiro, da mídia e do empresariado nacional. Depois do golpe e com o país mergulhado no Estado de Exceção, é fundamental reconhecer que já não vigora a Constituição, portanto, não há mais legalidade e tudo o que nos resta é a luta política.

É decisivo saber que as questões identitárias, a diversidade cultural, étnica e de gênero não são só bandeira de luta, mas também parte indissociável do modo como vemos o mundo. Uma nova matrix, o novo normal. Essa revolução cultural que já empoderou os invisíveis precisa de materialidade institucional e política. É fundamental a conquista de poder político por sujeitos e coletivos que sempre foram sub-representados, apesar de serem a base da pirâmide social. Por isso mesmo essas lutas não podem mais ser vistas como setoriais ou de coletivos específicos, justamente porque são estruturantes. A hora para conquistar representatividade política e assegurar direitos é agora. Até mesmo na Copa do Mundo, as mulheres, as mães solteiras, as feministas, os negros, os imigrantes e os pobres já conquistaram seu lugar de fala e se tornaram protagonistas.

Nunca mais seremos silenciados. Nunca mais seremos invisíveis. Consciência é revolução, por isso mesmo, só nos resta ocupar o poder!

Contra a politização do Judiciário, o remédio é Lula livre!

Contra a politização do Judiciário, o remédio é Lula livre!

Foto: Mídia NINJA

O melhor caminho para libertar Lula, a melhor forma de ratificar sua inocência, é provar que ele é um perseguido político, é demonstrar a desatada obsessão que move parcelas da sociedade brasileira no intuito de privá-lo do embate político – a ânsia de vê-lo fora da disputa das eleições de outubro.

Eis a grande conquista de domingo, 08 de julho.

Domingo, escancarou-se as engrenagens montadas para condenar Lula e sustentá-lo preso. Desnudou-se a divisão de tarefas organizada para dar legitimidade ao esquema. Revelou-se a rede de comunicação clandestina que vem articulando o juizado de Curitiba, o TRF-4, o Ministério Público e a mídia em geral (em particular a Globo) em torno do propósito de inviabilizar política e eleitoralmente Lula.

Em nenhum lugar do mundo um oficial de polícia consultaria um juiz de instância inferior sobre cumprir ou não a decisão de um juiz de instância superior. Em nenhum lugar do mundo preponderaria a decisão de um juiz em férias. Em nenhum lugar do mundo um juiz em recesso tentaria tomar para si um processo alheio, ainda mais de um juiz plantonista. Em nenhum lugar do mundo um habeas corpus seria protelado a espera de uma decisão que o suste. Em nenhum lugar do mundo uma TV determinaria que o presidente de um tribunal judiciário intervenha sobre o caso.

Tudo isso aconteceu em oito horas. Para reverter o habeas corpus de Lula, exigiu-se a intervenção de um juiz de férias em Portugal, de um desembargador em recesso e a presença de um presidente de tribunal federal – além de uma cobertura ampla e enviesada na TV.

Eis porque insisto que o domingo foi de vitória: manter Lula preso custou muito aos golpistas. Exigiu que se desvelasse toda a estrutura que organiza o golpe. Porque há mais e mais elementos comprovando a motivação política que sustenta a perseguição judicial que acossa Lula.

Durante todas aquelas horas, imprensa, mídia, redes sociais, todos os atores políticos, foram obrigados a falar de Lula. Sobre seu sequestro político, sobre as trapalhadas dos atores judiciais, sobre o constrangimento de suas ações.

É óbvio que todos e todas aguardamos com ansiedade a liberdade de Lula. É claro que nos solidarizamos ao martírio pelo que passa sua família frente à expectativa de vê-lo de volta. É mais do que forte nossa certeza de que ele será nosso candidato à Presidência.

Contudo, a batalha deste domingo precisava e seria inevitavelmente vivida. Trata-se de mais um evento na disputa de narrativas que vivemos. É por lutas como essa que sustentamos Lula como o candidato preferido dos brasileiros e brasileiras. É por ocasiões como essa que temos revelado a verdade sobre Moro, o que faz com que hoje ele seja majoritariamente rejeitado pelo povo. É por embates como esse que hoje boa parte da sociedade diz arrepender-se de ter apoiado o golpe contra Dilma.

Vencemos, portanto. Uma vitória breve, mas que abre caminho para conquistas muito maiores.

O episódio, contudo, deixa entrever parte de nosso desafio futuro: o de reconstruir o Estado Democrático de Direito no país.
Reconstruir, uma vez que as bases que aí estão já não nos servem mais. É inadmissível que parte da institucionalidade do país trabalhe ativamente para que um ator político seja inabilitado, como resposta à incapacidade, de seus partidos e candidatos preferidos, de vencer eleições.

É justo lembrar que a Justiça operar para as elites não é fato novo. Há anos dom Mauro Morelli insiste que há dois códigos legais funcionando no país: o código civil para os ricos, o código penal para os pobres.

Por outro lado, o episódio em questão demonstra o quanto erramos quando restringimos nossa atenção ao fenômeno da “judicialização da política”. Muito mais importante seria se tivéssemos desde cedo atentado para os perigos que a “politização da justiça” traria.

O que vivemos no domingo foi o arbítrio da ditadura da toga. Ditaduras assumem qualquer tipo de forma – não são só militares. Configuram-se quando passam a decidir sobre tudo e sobre todos, sem qualquer tipo de controle ou revisão, quando arvoram-se cassar direitos, como fazem com Lula; quando transformam o exercício da justiça em guerra – guerra política.

Ao tratar das políticas desenvolvimentistas instauradas por Dilma em seu segundo mandato, André Singer trata-as como ensaio. Talvez seja esse o termo que melhor defina a democracia brasileira atual, pós-Ditadura Militar, em seu aspecto republicano. Afinal, nunca alcançamos de fato o estabelecimento de um equilíbrio entre os poderes, mesmo quanto a sua constituição interna.

O que temos, na prática, é um judiciário colonizado por poucas parcelas da sociedade, legitimado por um método de recrutamento que privilegia aquela meritocracia hereditária que, há décadas, caracteriza o Brasil – a mesma que, durante muitos anos, fez com que apenas os filhos da elite tivessem acesso à Universidade; a mesma que explica porque há tantos filhos e netos de políticos no Congresso.

O que temos é um dos poderes da República, pouquíssimo ou nada poroso à sociedade, que sob qualquer circunstância alcança exercer algum tipo de controle – democrático e republicano – sobre ele. Um poder que, em vez de comportar-se como mecanismo de freio e contrapeso, atua muito mais como um elemento de desequilíbrio para o sistema. Um poder que está às vésperas de pôr em risco o próprio caráter de igualdade e de liberdade, condição necessária para a realização de eleições.

Um dos pilares do programa de governo de Lula é a defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte para tratar exclusivamente de uma reforma política.

Dada a gravidade do momento, não é possível deixar de incluir nessa reforma mecanismos mais claros – e mais justos – que definam a relação entre os poderes e a própria participação da Justiça comum, de modo formal e informal, sobre a política. Não é possível que o Judiciário siga sendo um território feudal, um protetorado de pequenos interesses.

Que a democracia no Brasil alcance todos os espaços.
#LulaLivre

André Barros: Fora Crivella e liberdade para Lula

André Barros: Fora Crivella e liberdade para Lula

Reunião secreta entre pastores e Crivella, crime de responsabilidade e cai a máscara de Sérgio Moro. Cadê a Democracia?

https://www.facebook.com/advogadoandrebarros/videos/1735105833248194/

 

No vigésimo episódio do programa Fumaça do Bom Direito, falamos da liberdade sem limites de Crivella e do alvará de soltura de Lula.

Parece que o prefeito Crivella tem total liberdade de fazer e falar o que bem entende, mas agora acabou essa farra de usar da boa-fé de milhões de pessoas. Um repórter do jornal “Extra” infiltrou-se numa reunião convocada pelo prefeito do Rio de Janeiro no Palácio da Cidade, chamada de “Café da Comunhão”. No convite, foi pedido aos religiosos que levassem suas reivindicações, relação de suas igrejas e número de membros. Além disso, foi cobrada, de cerca de duzentos pastores, a realização de reuniões, nas suas igrejas, com os dois pré-candidatos a deputado presentes.

Em áudio gravado em celular pelo jornalista infiltrado, Crivella diz que a Prefeitura foi um “presente de Deus” e que isso, portanto, deveria ser “aproveitado”. Informou que milhares de cirurgias para catarata, vasectomia e varizes seriam realizadas pela prefeitura e que, para marcar, bastava “falar com a Marcia”, sua assessora. O prefeito confessou que a fila de espera para operações de muitos idosos, que inclusive ficam cegos pela falta de cirurgia, seria furada, “em nome de Deus”. Disse ainda que as isenções de IPTU para as suas igrejas, dependendo do interesse, poderiam ser facilitadas ou procrastinadas por seus assessores. Enquanto várias pessoas da terceira idade sofrem com ameaças de leilões de seu único imóvel pela cobrança de IPTU abusivo, o prefeito oferece a seus pastores todas as vantagens e a isenção da cobrança do mesmo, muitas vezes em casas próprias feitas de igreja para não se pagar impostos.

Na realidade, foi uma reunião de “formação de quadrilha para a prática de crimes”, previstos em vários dispositivos penais, especificamente, com a pena de 2 a 12 anos de reclusão para prefeitos que utilizem, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. No artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201 de 1967, estão previstos os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, tais como os ocorridos na referida reunião.

Na segunda parte do programa, analisamos o descumprimento de ordem judicial que determinou a liberdade de Lula no último domingo. A ordem de habeas corpus foi concedida liminarmente pelo desembargador de plantão, portanto, competente e com jurisdição para tal decisão, em razão de fato novo atribuído. A decisão poderia até ser derrubada pelo próprio TRF, na segunda-feira seguinte, ou pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas o descumprimento da decisão foi determinado pelo juiz Sérgio Moro, um juiz inferior ao desembargador, que ainda estava de férias e em outro país. A máscara de Sérgio Moro caiu, pois ele não tinha a menor competência para desautorizar uma decisão de um desembargador e demonstrou que sua real tarefa é manter Lula no cárcere, sem se comunicar com o povo brasileiro.

Realizar uma eleição no Brasil sem o Lula, líder das pesquisas e ex-presidente reeleito, é uma fraude eleitoral que fere o pluralismo político, fundamento da República previsto no artigo 1º da Constituição Federal, bem como viola a soberania popular e o sufrágio universal. Nesse imenso país pluripartidário, impedir a candidatura de Lula é uma afronta à diversidade e à liberdade ideológica, uma posição fascista dos herdeiros saudosistas da ditadura militar, que cassou de brasileiras e brasileiros o direito de votar para Presidente da República por 25 anos, de 1964 a 1989!

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018

Zumbis

Zumbis

Cento e trinta e três anos, vinte e seis dias se completa hoje que a lei de n. 3.353 foi sancionada. Esta previa abolir a escravidão em nosso país.

Foto: Mídia NINJA

Apresentada no Senado imperial no dia 11 de maio de 1888, votada e aprovada em primeira seção do dia 12 de maio, assinada pela então Princesa imperial e regente do Brasil, Dona Isabel, e por Rodrigo Augusto da Silva, Ministro da Agricultura, pouco antes das treze horas do dia 13 de Maio de 1888, nesse dia se comemora o nascimento de D. João VI.

No dia 20 de novembro de 1695 teve sua cabeça cortada salgada, levada com o pênis na boca ao então governador Melo e Castro. Em Recife, esta ficou exposta em praça pública no pátio do Carmo. Em 14 de março de 1696, o então governador de Pernambuco, Caetano de Melo Castro determina que a cabeça de Francisco seja colocada em local visível a todos, com o intuito de desfazer qualquer superstição que este, mais conhecido como Zumbi, o imortal, estivesse ainda vivo e pudesse mais uma vez liderar qualquer resistência contra a escravidão. Cento e noventa e sete anos antes da dita lei de abolição da escravatura ter sido assinada, foi assassinado o maior abolicionista do Brasil.

A situação do povo preto não mudou muito desde então, a Senzala vira favela, o trabalho escravo tem nome de carteira assinada, capitão do mato é polícia, coisa ruim se chama de preto, mercado negro, buraco negro, a coisa tá preta, somos sinônimo de coisa ruim. A religião de matriz africana é coisa do capeta, o Jesus que te salvou tem olhos azuis e pele clara, cabelos longos e lisos, mas aí eu que sou um preto muito louco, né? Esse negócio de racismo não existe, simplesmente, você possui características de alguém que pode estar cometendo crimes, por isso, ocorre essa abordagem policial pela terceira vez no dia, mas pra melhorar, vamos “esclarecer” as coisas.

Meu país continua racista, escravocrata, genocida, miserável, oportunista, vendido. Assistimos nossa saudosa burguesia entregar nossas riquezas pros gringos a preço de branco, e branco barato e fudido, com medo do preto que foi aprovado no curso de medicina na Universidade Federal via cursinho popular e que ninguém botava fé. O burguês fez os cálculos, os royalties do petróleo serão destinados boa parte pra educação. Esse tal de Lula universalizou a educação. O que é isso? Educação para todos? Na velocidade que as coisas andam, esses pretos todos inteligentes, mais dia menos dia, se apossam do que lhes pertence. Eu serei atendido por um geriatra preto, meu neto por uma pediatra preta, o juiz e desembargador que irão julgar meus crimes financeiros e minhas sonegações de impostos serão pretos. Daqui a pouco irão elegem uma mulher preta como presidenta.

Hoje completam trezentos e vinte e três anos, sete messes e vinte dias que assassinaram Zumbi dos Palmares, mas seu espirito de resistência continua vivo em cada preta e em cada preto de responsa dessa treta.

Hoje comemoramos cinco dias que minha irmã ancestral Ayana Amorin teve seu TCC aprovado na universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, no curdo de Pedagogia, com a nota máxima. Realmente, é de assustar.

Como diz um camarada meu ( nós bota terror no setor).

Lula Livre no Bagui.

Me solta Nego do Borel

Me solta Nego do Borel

*Por Pedro Henrique França, jornalista, roteirista e ativista LGBT+

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Foi um estrondo: “Nego do Borel beija homem em novo clipe”. Milhões de views, furor nas redes, como ele provavelmente nunca experimentou. Fui conferir. Ele começa o clipe travestido de mulher numa referência às bichas afeminadas, muito popularmente conhecido agora como POCs (apesar de ser um termo antigo). Um homem hetero como esses milhares que se travestem de mulher em bloco de carnaval para fazer piada (ou liberar algo que vivem oprimindo).

Cara gente hetera, bichas afeminadas – especialmente pretas – são motivos de piada todos os dias, na rua, na favela, nas escolas, nas comunidades. Não bastassem as piadas, que matam por dentro, elas são também alvos de discurso de ódio e muitas vezes assassinadas – vale lembrar sempre que somos o país que mais mata LGBT+ no mundo.

Adiante, ele simula um beijo mais técnico do que novela das 8 há 40 anos. Visivelmente constrangido, para não dizer com nojo, e possivelmente constrangedor para quem assiste. Logo se desvencilha do boy, canta “me solta”, para no frame seguinte se desmontar e voltar a ser quem ele é: homem hetero. A música até é boa, a batida é dançante, deve ser sucesso na pista. Mas seu clipe é desnecessário e profundamente desrespeitoso. Claramente oportunista.

Nego do Borel não tem nenhum histórico de apoio à causa LGBT+. Nunca se envolveu com qualquer temática ou evento relacionado às manas. Não é representante, simpatizante, jamais associado às cores da bandeira LGBT+. O que faz ele então? Pinkwashing – ou oportunismo em cima das gays. Seu clipe é uma soma de erros.

Primeiro faz piada com as bichas afeminadas – porque uma hetero simulando uma bicha afeminada reforçando todos seus estereótipos nada mais é do que escárnio. Depois faz um beijo forçado e engata numa repulsa. Por fim, de quebra ainda engana umas gays que acham que ele tá sendo friendly. Oras, trata-se de um método muito eficaz do sistema opressor. Você morde, assopra, traz o oprimido para o seu lado e ainda faz ele acreditar que isso tá certo.

Te lembrou alguém? Sim, é o que faz por exemplo o candidato Jair Bolsonaro, que acumula muitos eleitores gays, negros, nordestinos e mulheres – mesmo ele já tendo declarado aversão a todos esses grupos diversas vezes em eventos, palestras, etc. A última dele foi dizer que no Brasil não existe racismo – tudo intriga dos comunistas.

Nego do Borel já fez foto com Bolsonaro, já fez comentário na maior brodagem com o candidato à presidência mais extrema-direita, à beira da loucura que temos hoje. Mas isso pra mim nem é o agravante ao contrário do que tanta gente tá querendo atacar. Eleitor do Bolsonaro tem aos montes, você mesmo com certeza conhece vários. Inclusive pessoas aparentemente sãs, ludibriadas por seu discurso calhorda, supostamente apolítico quando é uma das raposas mais velhas do sistema.

Me atenho primeiro à piada. “Mas gente, eu acho que ele só quis gastar, que mundo careta, agora não pode mais nada”. Oras, realmente deve ser muito triste ter de parar de fazer piada dos outros. Que pena ter de se esforçar para tentar um humor mais inteligente que não dependa da humilhação do outro para conquistar audiência. Deve ser muito difícil ter de pensar em vez de apenas apontar o dedo e rir. O mundo mudou. E o humor é um dos primeiros alunos que precisa voltar pra escola ou fazer um supletivo bem intensivo para voltar à sociedade. Piada do outro é um instrumento opressor, uma arma que pode ser fatal.

Todo mundo deveria assistir à Nanette, show de stand up comedy da britânica Hannah Gadsby, em cartaz no Netflix. Mulher, lésbica, “gorda e feia” (em suas palavras). Durante anos, essa mulher fez do humor um lugar de autodepreciação. E ela diz isso logo no início. “Eu construí uma carreira com base no humor autodepreciativo. Vocês entendem o que autodepreciação significa quando vem de alguém que já existe à margem? Não é humildade. É humilhação. Eu me coloco pra baixo para poder falar, pra pedir permissão”. Querer que aceitemos esse tipo de piada não é humildade, é humilhação.

Segundo, o oportunismo baseado em exploração indevida do pink money. E é preciso, aqui, deixar um recado bem claro às marcas e artistas que viram no pink money (o mercado LGBT+ que gira em torno de 3 trilhões de reais ao ano no mundo) uma possibilidade de abocanhar uma fatia do bolo. Queridxs marcas e artistas, todo apoio é bem-vindo para fortalecer a causa de uma turma que sofre pra caralho pra estar vivo aqui hoje. E eu digo vivo, porque inteiro mesmo ninguém pode estar vivendo na pele o preconceito que LGBT+, negros, mulheres, deficientes, gordos, entre outras minorias vivem nesse mundo.

Mas estar junto é muito mais que colorir o seu logo ou pintar uma camiseta com arco-íris, ou um homem hetero se vestir de mulher ou dar um beijo forçado num outro boy. Isso não é marketing social, nem arte: é forçação de barra para fazer barulho. Não apenas se apropriem ou explorem essa causa. Querer fazer dinheiro ou oba oba em cima das manas que ralam e morrem diariamente na tentativa de ser visibilizadas é oportunismo, má-fé, falta de caráter.

Sugiro uma outra ideia. Em vez de fazer dinheiro, deem dinheiro, doem para instituições que realmente estão na luta por essas causas. Patrocinem artistas que buscam espaço para sobreviver, financiem turnês e espetáculos que endossem o seu suposto compromisso com a representatividade.

Porque de verdade, caso contrário, deixa pra lá. É mais coerente. A gente já tá na luta e morrendo há décadas sem a ajuda (ou com a omissão) de vocês. De golpistas, já estamos infelizmente fartos. Queremos respeito. Me solta Nego do Borel.

Por outro modelo de segurança

Por outro modelo de segurança

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Por Áurea Carolina e Andréia de Jesus

Marcus Vinícius tombou. Um futuro todo pela frente e nem seu uniforme foi capaz – até o menino agonizando se surpreendeu – de salvar sua pele. É que tem peles no Brasil para as quais nem o uniforme, nem a carteira de trabalho, nem qualquer outro frágil subterfúgio servem de escudo.

O Estado brasileiro – forjado pela colonização, pela escravidão e pelo patriarcado –, é genocida e empreende no país uma política de segurança ancorada na repressão, na truculência e no encarceramento em massa. A chamada “guerra às drogas” vem sitiando comunidades periféricas e intensificando sobremaneira o genocídio da população negra, com a matança sistemática de jovens negros e periféricos. Por trás dos números, das mães que choram e das vidas perdidas, uma realidade nefasta que tem origem no racismo estrutural: o sistema está programado para exterminar corpos negros antes que possam deixar frutos para a coletividade.

Relatório preliminar apresentado pela Comissão Especial do Genocídio da Juventude Negra e Pobre de Belo Horizonte [da qual Áurea Carolina foi relatora] mostra que a capital segue as médias estatísticas do restante de Minas Gerais e do país. Sua juventude está entre os públicos mais vulnerabilizados da cidade, sendo que a cada quatro jovens mortos em BH, três são negros. O relatório mostra também que todos os dias um jovem negro morre na cidade e que existe uma associação perversa entre raça, território e homicídios dessa população.

Na outra ponta, a polícia brasileira, militarizada, mata e também morre muito. O desmonte das políticas sociais agrava o quadro e Temer responde à escalada de violência com mais repressão, a exemplo da intervenção federal militar no Rio, e mais cadeias.

O evidente fracasso do modelo, com suas desastrosas e perversas consequências sociais, exige uma reflexão profunda sobre uma outra política de segurança possível. Uma política que vai além da reestruturação e da desmilitarização das polícias, da correção das distorções do Judiciário e da migração do encarceramento para um sistema efetivo de responsabilização com reinserção social. Uma política pensada a partir de ações articuladas entre o poder público e a sociedade civil, associada a políticas intersetoriais de educação, saúde, cultura, habitação, assistência social, trabalho e renda e, principalmente, participação popular, construída junto com as comunidades em busca de soluções diversas para territórios que são também diversos.

Fazer a travessia da atual política de segurança para uma política de segurança cidadã é repensar todo o Estado historicamente enraizado na lógica penal. Algo tão emancipatório e, por isso mesmo, perigoso para os donos do poder, só pode emergir da construção, da luta e da resistência popular aliada à ocupação da institucionalidade por pessoas comprometidas com o bem comum e o bem viver. Para que o Estado e a sociedade, no lugar de desenharem um alvo no peito de cada jovem negro que vive no Brasil, possam oferecer condições efetivas de acesso à felicidade, à dignidade, à justiça e à democracia.

Quem é a bichinha no baile funk?

Quem é a bichinha no baile funk?

Personagens como a bicha travestida e ridicularizada por Nego do Borel já não passam mais pelo crivo crítico de um público feminista e LGBT. Bons tempos!

 

Nega do Borelli, a caricatura da bicha poc idiotizada não convence mais.

Por Clayton Nobre, Mídia NINJA

Em seu novo clipe Me Solta, o funkeiro carioca Nego do Borel é Nega do Borelli, personagem que o mesmo cantor já havia usado em outras oportunidades. Saudosa Lacraia, muitos assim mencionavam nos comentários com teor visivelmente LGBTfóbico. A bichinha da favela que o macho ama odiar (e vice versa?). Essa personagem já conhecemos.

Diferente daquelas que se forjam com naturalidade simplesmente porque são genuinamente travestis da quebrada, como Xuxu ou Leona Vingativa, a caricatura de Nega do Borelli é uma só. Quando o homem se porta como mulher ou como gay, utiliza sempre o mesmo código, numa tendência a perpetuar uma imagem de mulher ou de “bichinha” engraçada por ser ridícula. Peça o homem para imitar sua mulher, os códigos aparecem.

Esta imagem que tanto perdura na televisão e nas mídias de massa, tomara, tem seus dias contados. Em tempos de ampla expressividade dos “corpos diversos” nos palcos da música e de outras artes, personagens como esta já não passam pelo crivo crítico de um público feminista e LGBT.

Aquela bichinha poc, chave do mais banal preconceito, o “viado mais baixo”, aquela que passa e todos riem dela, começa a virar a chave do orgulho quando ganha os espaços de expressividade na cultura. Esta bichinha poc, um parêntesis útil, é a expressão viva, dizem, de uma identidade que amedronta o homofóbico enrustido – ele se torna macho e violenta os demais justamente pelo medo de chegar à sua expressão mais feminina. O caminho mais útil é ridicularizar.

Hoje as identidades genuinamente LGBT ganham muito mais valor não somente para a representatividade, mas por uma estética reputada entre os mais severos críticos, e nós, público. Já não vale mais homens héteros e cisgêneros argumentarem “homenagem” às mulheres, como ainda escutamos de humoristas como Paulo Gustavo (as mulheres mais ridículas da TV e do cinema).

No caso da bicha preta, o poço de preconceitos e privilégios ainda é mais profundo. Quem já foi a bailes funks sabe que resiste uma expressividade de pessoas LGBT que quanto mais expostas, mais estão abertas à violência. Sabemos, portanto, qual valor há quando nos sentimos representados com artistas como Xuxu, Pepita, Linn da Quebrada. Assim como as mulheres ou outros grupos que têm ganhado ascensão a partir da invisibilidade.

Além de colocar nossas identidades em outra escala de valor, elas movimentam temas que dificilmente outros fariam. Muito diferem do másculo Nego do Borel, numa abordagem “Me Solta” sobre um assédio um tanto estranho. Um beijo gay cuja polêmica poderia traduzir um debate tão mais valioso, acaba por reforçar algumas intolerâncias.

Daniel Zen: entenda o habeas corpus expedido para Lula

Daniel Zen: entenda o habeas corpus expedido para Lula

Foto: Mídia NINJA

Sobre a decisão do Desembargador Federal Rogério Favreto, do TRF-4, respondendo pelo plantão judiciário, que concedeu liminar, em sede de habeas corpus, determinando a soltura imediata do ex-Presidente Lula, há que se considerar o que segue:

O entendimento de que é possível a prisão após decisão em segunda instância, para cumprimento antecipado da pena, antes do trânsito em julgado final da sentença penal condenatória, de fato foi firmado pelo STF.

Ainda que eu considere tal entendimento uma aberração jurídica, por ferir o princípio da presunção de inocência, tomemos ele como firmado e, portanto, válido.

Ocorre que, para que tal prisão seja determinada, ela precisa estar embasada nos mesmos requisitos que fundamentam a prisão preventiva/provisória, quais sejam:

1) prova irrefutável da materialidade;

2) forte indício de autoria;

3) risco de que o crime pelo qual o réu esteja sendo processado continue sendo praticado;

4) risco de fuga do réu;

5) risco de que o réu, solto, possa embaraçar as investigações ou a regular tramitação do processo. Sem a presença de tais requisitos, não há que se falar em prisão ou cumprimento antecipado da pena. A regra geral é responder ao processo em liberdade, até o trânsito em julgado final da sentença penal condenatória.

É por isso que dizemos que a prisão de Lula é política. Porque os requisitos para prisão após decisão em segunda instância são semelhantes aos da prisão preventiva/provisória e não se fazem presentes neste caso do ex-Presidente.

Até agora, tanto o TRF-4 quanto o STF não haviam se debruçado sobre isso: apenas haviam assentado o entendimento de que, sim, a prisão após decisão em segunda instância é possível – mas não obrigatória. Assim, decretaram a prisão automaticamente, após confirmação, pelo TRF-4, da sentença de Moro, mas não houve nenhuma fundamentação quanto à presença dos requisitos que autorizam tal prisão…

O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, que não tem mais nenhuma jurisdição sobre o processo – e ainda por cima de férias – entrou no circuito e OBSTRUIU o cumprimento do alvará de soltura expedido pelo TRF-4.

Um alvará concedido por um Desembargador Federal não pode ser revogado por um juiz de primeiro grau. É uma inversão absurdamente ilegal: o juiz de primeiro grau decretando a incompetência do Desembargador Federal plantonista. Trata-se de um ilegal “recurso de ofício” do Moro que ele próprio julga e barra o cumprimento da decisão da instância superior. Só instância igual ou superior ao TRF-4 teria competência para obstruir.

É um dos atos mais autoritários da história do judiciário brasileiro. Um juiz de primeira instância descumprir ordem de tribunal superior. Não existe isso. Qualquer questionamento deve se dar em instâncias superiores.

O Uber Juiz, que acha que tem jurisdição sobre tudo e sobre todos, no Brasil inteiro, praticou assim abuso de autoridade, infração funcional e crime de desobediência à ordem judicial.

Com a procrastinação de Moro e do delegado da PF em dar cumprimento a decisão judicial de Favreto, o Desembargador Federal, relator do processo de Lula no TRF-4, Gebran Neto – em pleno recesso judiciário – cassou a liminar do Desembargador Favreto.

Ocorre que o HC deveria seguir seu rito processual normal. A turma – e não o desembargador relator – ou o plenário é quem teria atribuição/competência para confirmar ou suspender liminar e decidir sobre o mérito do HC. A decisão do plantonista deveria ser soberana, até manifestação colegiada.

Não pode o magistrado relator do processo na corte, em pleno recesso, monocraticamente, revogar a decisão do plantonista que neste período representa o tribunal. Ainda mais de ofício, sem ser provocado, sem recurso, sem nada. Há súmula do próprio TRF-4 na qual se afirma que o desembargador relator de um processo não pode cassar a decisão do desembargador plantonista.

A verdade é uma só: pra lascar o Lula, o PT, a esquerda e o progressismo no Brasil, vale tudo. Até desdizer o direito.

#LulaLivre
#LulaInocente
#LulaPresidente
#TemeréMoro
#MoroéTemereAecio

Marcha da Maconha e Junho de 2013

Marcha da Maconha e Junho de 2013

Foto: Mídia NINJA

No 19º episódio do programa FUMAÇA DO BOM DIREITO, falamos das “Manifestações de junho de 2013 e da Marcha da Maconha”. Pela primeira vez, o programa convidou um pré-candidato: o vereador da cidade do Rio de Janeiro Renato Cinco. Como sou pré-candidato a deputado estadual, tive a iniciativa de divulgar o lançamento da pré-candidatura de Cinco para deputado federal.

Fizemos várias relações entre esses dois fenômenos sociais, começando pelo protagonismo da juventude, que vem para as ruas de forma horizontalizada, sem aquela maneira verticalizada das organizações, como os partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis, em convocações por panfletos e palavras de ordem definidas em reuniões comandadas por dirigentes. A Marcha da Maconha voltou a crescer nos idos anos de 2006, através do Orkut e grupos de emails, mas ainda sem dispensar os panfletos. Já as manifestações de 2013 foram organizadas com a força das redes sociais.

Foi pela mobilização nas redes que, na terceira manifestação de junho de 2013, 100 mil pessoas tomaram a avenida Rio Branco. Uma manifestação da juventude de esquerda, que lutava contra o aumento das passagens, contra a repressão da polícia, atacava o governador Sérgio Cabral, denunciava o rombo da Copa e das Olimpíadas, o assassinato e desaparecimento de pobres e negros nas favelas pela polícia militar, quando gritava “Cadê o Amarildo?”. Os aparelhos tradicionais de esquerda, mergulhados na crise do sistema de representação, não poderiam imaginar que milhares de pessoas se mobilizariam sem um único panfleto!

Trata-se de uma reflexão importante que a esquerda precisa fazer, pois outras manifestações virão, lançando mão desses novos instrumentos de mobilização. Essa mesma informatização da sociedade que trocou pessoas por máquinas, como, por exemplo, trabalhadores substituídos pelos caixas eletrônicos, os mesmos instrumentos do neoliberalismo e do capitalismo cognitivo que precarizaram o trabalho e levaram ao desemprego milhões de jovens, também serviram à mobilização contra o próprio capitalismo financeiro sanguinário.

Foi na Marcha da Maconha de São Paulo, em 2011, que conheci a Mídia Ninja: ali nascia o midiativismo, com várias pessoas transmitindo ao vivo toda a repressão policial, o mesmo midiativismo que vai emergir muito forte e é uma marca das manifestações de 2013. Advogados também surgiram na Marcha da Maconha, assim como, em grande número, em 2013, impedindo a prisão de centenas de pessoas, lutando nas ruas pela garantia constitucional e humana da liberdade de manifestação.

É a juventude que vem de todas as partes da cidade, conectada, e sente na pele a repressão do sistema policial e a política racista de Estado. É a nova multidão que nunca se sentiu representada e vem para ação direta, tomando ruas, avenidas, praças e pontes das cidades. Mas, ao que parece, o sistema de representação não acordou. O capitalismo de fortunas da ordem de cem milhões, que só gera mais acumulação, aponta para mais desigualdade social e ainda quer conviver pacificamente em meio à miséria de milhões.

Levantamos a grave situação da juventude precarizada e escravizada na venda ilegal do comércio varejista de drogas nas favelas, onde os corredores da morte estão formados com o assassinato pela polícia, amparada pelo sistema judicial penal, de milhares de jovens, negros e pobres. É urgente abrir o debate acerca da legalização da venda da maconha nas favelas, como forma de reparação social e alternativa para quem está no trabalho ilegal armado.

Leandrinha Du Art: Em um relacionamento sério com o Congresso Fora do Eixo e Mídia NINJA

Leandrinha Du Art: Em um relacionamento sério com o Congresso Fora do Eixo e Mídia NINJA

Foto: Mídia NINJA

Parecia um mundo novo, um mundo onde todos que ali habitavam, falavam a mesma língua: a língua da empatia e do respeito. Mas parecia um sonho de um lugar que estou longe de ver, onde a harmonia é regra. Andar livremente sem se preocupar com olhares e apontamentos.

Um mundo onde tenho meninos vestido de abelhinha, cores diversas, corpos variados e de manhã discutimos como vamos revolucionar a nação e em seguida vamos batucar a alegria que TRANSborda de nós num ritmo que toda dança é bem vinda, todo molejo ou não é bem vindo.

Choramos só de alegria, de contemplação, vivi o mais próximo que li sobre o arrebatamento da igreja na bíblia, corpos celestiais, de luz e de uma energia imensurável.

O amor transcende gêneros e orientação sexual, nem o frio mais tinha efeito sobre os corpos quentes que se privilegiavam em viver aquele momento.

Minha respiração, meus sussurros, minha pele pareciam mil vezes mais intensos. O gozar não é a mesma coisa, o suor brindava com energia que emanava daquele espaço.

A excitação não tinha hora o tesão era algo natural e nada programado, antes mesmo que os eletrônicos despertassem pela manhã, estávamos acordados celebrando o mais refinado e apurado sexo. A comporta de metal que se abria, fazendo com que o sol tocassem nossa cama era o batismo que selava definitivamente que naquele lugar as mais variadas formas de amar e ser amado se tornavam uma só e que não estamos mais falando de matéria e sim de sensações.

O sorriso era contagioso no café da manhã, os corpos pareciam ter sido contemplados com orgasmos múltiplos, a química parecia fazer de 400 pessoas um único organismo vivo.

Incontestável era a união de ideias e ideais, construção e celebração andando de mãos dadas. As únicas marcas que deixamos pra trás foram as do lençol todo amassado e de um box que se pudesse falar, cantaria, lavou, levou e revigorou o melhor de nos dois.

O último momento não tinha sabor de adeus, éramos eu e ele no meio do povo, como diz Karlota: Fazendo romance. Ele um piso mais baixo e eu de joelhos na cadeira de frente pra ele, seus braços me abraçaram, seus olhos me olharam, seus lábios me tocaram. Foi tudo natural, passamos despercebidos, a não ser por Karlota, mais enfim, ela tem licença poética pra gritar “OLHA O ROMANCE”, mal sabia ela que todos nós estávamos apaixonados pelos 4 dias que 400 pessoas passaram juntos. O último momento não tinha sabor de adeus e sim de um, até breve.

Bolsonaro e a Tortura

Bolsonaro e a Tortura

Charge Carlos Latuff

No 18º episódio do bate papo com André Barros, no programa FUMAÇA DO BOM DIREITO, transmitido toda terça-feira pela página do Facebook, trouxemos a seguinte chamada: “Bolsonaro apoia a ditadura militar, que torturou, assassinou e desapareceu com pessoas”.

O tema surgiu em razão das últimas pesquisas eleitorais que apontaram Bolsonaro em primeiro lugar nas intenções de voto para presidente em São Paulo, mesmo com Lula concorrendo. Agora, o sinal de alerta está ligado, pois o colégio eleitoral de São Paulo é o maior do país, com mais votos que toda a região Nordeste.

Trata-se de uma ameaça real, um perigo para o Brasil.

Infelizmente, os arquivos da ditadura militar até hoje não foram abertos e todo o movimento por memória, verdade e justiça não conseguiu mostrar ao país o que foi a ditadura militar. O líder das pesquisas em São Paulo defende abertamente esse período de 25 anos em que os brasileiros não podiam votar para Presidente da República: de 1964 até 1989. O candidato tem total consciência de todas as atrocidades ocorridas no período em que generais governaram o país e, mesmo assim, faz uma defesa da ditadura.

Bolsonaro tem pleno conhecimento de que torturas, assassinatos e o desaparecimento de pessoas consistia numa política de Estado da ditadura militar. Quando votou a favor do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao Coronel Brilhante Ustra. O referido coronel, àquela época, divertia-se colocando ratos na vagina das mulheres torturadas. Ele fez do DOI-CODI de São Paulo um dos lugares mais terríveis do país, onde milhares de pessoas sozinhas e nuas eram colocadas em paus de arara e covardemente espancadas por muitos homens. Para se ter uma ideia de como eram as torturas, o jornalista Cid Benjamim contou que, quando foi torturado, quebraram sua cabeça e deram pontos sem anestesia. O mais terrível de sua narrativa é que esse ainda foi um momento em que pôde ficar um tempo sem ser torturado enquanto era costurado sem anestesia.

A ditadura que ocorreu no Brasil fazia parte de um contexto da América Latina e do mundo, dividido, naquele período, entre os impérios norte americano e soviético. A América Latina era, e ainda é, tratada como um quintal estadunidense. Embaixadas americanas nela tramaram golpes de Estado, como aconteceu no Brasil, liderado pelo embaixador Lincoln Gordon.

A CIA mandou especialistas em tortura que davam aulas coletivas em salas com dezenas de sádicos, que assistiam ao vivo a uma sessão de tortura.

Esses agentes da polícia dos EUA mostravam em quais partes do corpo os choques eram mais fortes. Praticavam essas barbaridades com aparelhos de tortura que traziam como bagagem de mão. De forma similar, o golpe já tinha sido aplicado no Paraguai. Em 1973, os golpes de Estado ocorreram no Chile e no Uruguai, com milhares de pessoas presas, torturadas e assassinadas. Em 1976, o golpe foi na Argentina, com 30 mil mortos e desaparecidos.

Tanto a tortura, assassinatos e desaparecimentos eram políticas de Estado. No Brasil, vigorava o Decreto-Lei 898 de 1969. A lei de exceção estabelecia que um encarregado de polícia poderia prender qualquer pessoa, sem ordem judicial ou flagrante delito por 30 dias. Estabelecia que o preso deveria ficar incomunicável por 10 dias e sua prisão poderia ser prorrogada por mais trinta dias, com autorização de uma autoridade policial, por exemplo, um delegado de polícia. O juiz de direito, a autoridade judiciária, deveria ser apenas comunicada e não poderia decidir sobre a legalidade daquela prisão.

Bolsonaro sabe muito bem que tudo isso aconteceu, mas defende abertamente a ditadura militar. Ele deveria esclarecer, portanto, se, em seu governo, a tortura será, também, como foi na ditadura, uma política de Estado!

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018

ANDRÉ BARROS, advogado

A Provação do Presidente

A Provação do Presidente

Foto: Eduardo Matysiak

por Frei Sérgio Görgen*

Na visita fraterna que fiz ao Presidente Lula na prisão de Curitiba, ele explicou que encarava sua situação de preso político sem culpa e sem prova como uma provação.

Mais não disse e nada mais lhe perguntei.

Encuquei depois quando me perguntaram o que estaria querendo dizer o Presidente com esta expressão. Não sei. Na próxima vez, se houver, lhe pergunto.

Enquanto isto, puxo por minha memória e reflito sobre o conteúdo desta expressão ao longo de minha formação religiosa, onde este conceito é muito utilizado.

Na pedagogia franciscana, o período de noviciado, o primeiro ano de frade, é considerado “tempo de provação”. Um tempo de aprendizado, de experiências novas, de muita contemplação, muita oração, muito discernimento sobre o que se quer para o futuro e tempo de testar limites. Experimentar o novo e a capacidade de cumprir os deveres implícitos na vocação que se está assumindo.

Meu mestre de noviciado colocava como elemento de provação ser capaz de exercer a humildade no dia a dia, superar a autossuficiência e a arrogância e ser capaz de executar atividades que me eram difíceis de fazer. “Você não pode fazer só o que gosta, tem que fazer o que é preciso”. Nesta pedagogia, a provação é uma preparação para ser capaz de enfrentar limites, superar dificuldades e capacitar-se para ser fiel à vocação e exercer a missão em qualquer situação, mesmo difíceis e com sacrifícios.

Mas no cristianismo primitivo é que lembro o significado de provação mais próximo do que passa o Presidente Lula.

Nos tempos do Império Romano e dos cristãos perseguidos, provação significava ser fiel a Jesus, à fé, ao Reino de Deus, apesar da perseguição, da prisão e da tortura. Alguns casos, até à morte. Foi o tempo do cristianismo das catacumbas – esconderijos em cavernas – onde os cristãos se reuniam, se fortaleciam, celebravam, partilhavam o pão, se solidarizavam e voltavam para a missão.

Passar pela provação era não fraquejar, não desanimar, não negar e não trair.

Creio que é isto o que está vivendo Lula. E com ele, os pobres deste país, com a fome voltando, com o sistema de saúde aos pedaços, com o gás caro, com o desemprego desgraçando as famílias, com a insegurança nas portas das casas, etc, etc. E o motor da esperança trancafiado em Curitiba.

Aos cristãos daquela época, o Senhor Jesus lhes dizia, conforme o Evangelho de Mateus: “Bem-aventurados os perseguidos por causa da Justiça, porque deles é o Reino dos Céus”.

E antes que me venham com aquele lugar comum de que “Reino do Céu” é uma alienação e uma quimera, recordo o que rezamos eu e o Presidente no Pai Nosso “venha a NÓS o VOSSO REINO assim na TERRA como no CÉU”.

Na vida, na prática e na pregação do Nazareno, Reino de Deus começa aqui e é vida digna e feliz, com abundância, para todas e todos.

Sairemos da provação – Povo e Lula, Lula e Povo – com luta e organização, para um longo período de profundas transformações estruturais na construção da Nação Brasileira.

*Por Frei Sérgio Antônio Görgen – Frei da Ordem Franciscana, militante do MPA e autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”

Em meio à Semana Nacional de Política sobre Drogas, Senado e PF mostraram que não entenderam droga nenhuma

Em meio à Semana Nacional de Política sobre Drogas, Senado e PF mostraram que não entenderam droga nenhuma

por Ítalo Coelho de Alencar; Rodrigo Medeiros Albuquerque Bardon; José Tiago de Queiroz Mendes Campos.

Entre os dias 18 e 26 de Junho deste ano, aconteceu a Semana Nacional de Política sobre Drogas, promovida pelo Ministério da Justiça. Quando do anúncio desta iniciativa, ainda no mês de maio, o ministro Humberto Viana anunciou, dentre outras coisas, o repasse de R$100.000.000,00 (Cem milhões de reais) às chamadas “comunidades terapêuticas”, instituições privadas que têm como fonte de lucro o tratamento de usuários de drogas ilícitas. Em sua grande maioria ligadas às igrejas evangélicas, estas instituições têm recebido críticas de especialistas pelos métodos questionáveis de tratamento, sendo algumas alvo de investigações pelo Ministério Público Federal por casos de maus tratos, cárcere privado etc. Além de pautar uma suposta preocupação com o abuso de novas drogas, ainda não tornadas ilícitas.

Na mesma semana, ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais do Senado uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 514/2017, que discutiu a legalização do cultivo caseiro de maconha para fins medicinais. Nesta audiência, dirigida pela relatora do projeto, a senadora Martha Suplicy (MDB/SP), especialistas sobre o tema, como o neurocientista Renato Filev (UNIFESP), o psiquiatra Luis Fernando Tofoli (UNICAMP), mães de crianças que utilizam a Cannabis como tratamento de suas enfermidades , e também presidentes de Associações de pacientes e familiares usuárias da planta, Cidinha Carvalho (CULTIVE) e Margarethe Guete (APEPI). Foram discutidas as possibilidades terapêuticas da Cannabis, o sucesso na utilização em tratamentos de diversos quadros, além das dificuldades enfrentadas por quem opta por esta via de tratamento, reconhecida em diversos países do mundo, mas proibida em nosso país pela lei 11.343/06, a nossa lei de Drogas.

Em meio a estes eventos, a equipe de comunicação do Senado Federal resolveu publicar em suas redes sociais, com base em uma cartilha feita pela Academia Nacional da Polícia Federal, um banner “educativo” sobre os efeitos, imediatos e do uso continuado, de diversas drogas, dentre elas a maconha. O conteúdo da imagem traziam informações equivocadas, distante da realidade empírica e científica que a planta vem mostrando. Dentre os equívocos divulgados pela Polícia Federal, há a falsa informação de que a maconha pode levar à morte. Não há registro histórico ou médico que sustente a afirmação de que o uso da maconha possa causar a morte do usuário.

A reação da comunidade científica e de ativistas pelo país foi imediata, inconformados com a falta de cuidado ao reproduzir informações sem nenhuma base na realidade, reforçando o estigma criado sobre a maconha, e dificultando o trabalho daqueles que dedicam seus esforços à desmistificar esse pensamento. Diante desta reação, a equipe de comunicação do Senado retirou do ar a publicação, mas não se retratou da irresponsável propagação de fake news.

O que mais preocupa neste caso é ver uma instituição como a Polícia Federal propagando informações sem fundamentação, que acabam por reforçar ou servindo de base para o preconceito contra drogas, desprezando o potencial terapêutico cientificamente comprovado de drogas como a maconha.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) compreende que Droga é “toda substância, natural ou sintética, que em contato com o organismo vivo pode modificar uma ou mais de suas funções”. Conclui-se, a partir do entendimento da OMS, que a maconha, assim como o álcool, tabaco, açúcar, analgéssicos, é uma droga e deve ser compreendida como tal por àqueles que optam pelo seu uso, tanto em suas potencialidades benéficas quanto maléficas. Portanto, não existe droga ruim em absoluto. Os efeitos destas devem ser observados em cada indivíduo, dentro de um contexto específico. Por exemplo, há pessoas que podem comer açúcar sem maiores problemas. No entanto, quem exagera pode adquirir diabetes ou obesidade. Com a maconha, da mesma forma! Adolescentes devem evitar seu uso, devido à interferência na sua fase de desenvolvimento cerebral. Por sua vez, há quem a use socialmente por toda a vida sem maiores danos. Outras usam no tratamento de câncer, AIDS, epilepsias, Alzheimer etc.

Segundo Burgierman, estudos mostram que as leis têm efeito insignificante na decisão de usar determinada droga. Dito isto, independente de seus benefícios ou malefícios, o que não tem eficácia é a política proibicionista, a tal de “guerra às drogas” e a falta de diálogo franco e sincero sobre um tema tão complexo, mas comum na vida de muitos brasileiros. Diversos países estão revendo suas políticas de drogas, devido a sua pouca efetividade, além dos danos sociais causados pela guerra às pessoas que fazem parte direta ou indiretamente a este ramo econômico. Uruguai, Colômbia, EUA, Canadá, dentre outros estão neste caminho, discutindo as melhores formas de cuidar das pessoas usuárias de drogas, apostando em educação para prevenir e investimento em saúde pública para cuidar daqueles que fazem uso problemático de alguma substâncias. É preciso responsabilidade com as informações divulgadas para, respeitar a autonomia dos indivíduos. O Brasil não pode mais andar na contramão!

Referências

BURGIERMAN, Denis Russo. O fim da guerra: a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas. São Paulo: Ed. Leya, 2011.

BORGES, Helena. Comunidades terapêuticas são acusadas de tortura. O Globo. Acessado em: 28 jun 2018.

Debatedores pedem regulamentação de cultivo da maconha para fins medicinais. Senado Federal. Acessado em: 28 jun 2018.

Projeto de Lei do Senado PLS 514, de 2017. Senado Federal. Acessado em: 28 jun 2018.

CAS debate projeto que regulamenta o uso medicinal da maconha. Senado Federal. Acessado em: 28 jun 2018.

Perguntas e respostas sobre Drogas. Polícia Federal. Acessado em: 28 jun 2018.

FRENTE NACIONAL DROGAS E DIREITOS HUMANOS. Acessado em: 28 jun 2018.

Jean Wyllys: Stonewall, nosso orgulho

Jean Wyllys: Stonewall, nosso orgulho

Foto: Arquivo pessoal de Jean Wyllys

Hoje é o dia em que se comemora em todo mundo o Orgulho LGBT. Porque foi num dia 28 de junho, há 49 anos, que aconteceu o levante do bar Stonewall, em Nova York, nos EUA. Gays, lésbicas, bissexuais e trans, cansados das freqüentes humilhações e violências físicas por parte da polícia, reagiram em nome de sua dignidade, inaugurando uma nova fase do então movimento homossexual, no rastro dos movimentos de contracultura do final dos anos 60 e início dos 70, como o feminista, o hippie e o de afirmação dos direitos civis dos negros.

Comemorar o levante de Stonewall é, portanto, mais que constituir uma mitologia para LGBTs: é reafirmar as conquistas políticas e culturais feitas por aquela geração.

A herança dos anos 60 e 70 é bastante considerável e devemos defendê-la a qualquer preço contra todas as tentativas de retorno às situações anteriores. Contudo, o que nos surpreende é o fato de que essa herança, que afetou a situação das mulheres em geral e de LGBTs, ao menos nas sociedades ocidentais, não tenha alterado, definitivamente, a estrutura mesma daquilo que o sociólogo Pierre Bourdieu chama de “dominação masculina”.

Devemos, portanto, refletir não somente sobre o que mudou a partir de Stonewall, mas também analisar o que permaneceu; o que não variou e denunciar as instituições que operam para perpetuar as ordens social e sexual, promovendo, em contrapartida, o orgulho que poderá desafiar política e culturalmente essa ordem.

Por que precisamos promover o orgulho LGBT?

Porque a sociedade define um lugar estigmatizado para nós e, por causa disso, somos assim definidos coletivamente, seja qual for a maneira através da qual cada indivíduo pensa — aceita ou recusa — a sua relação com tal coletivo. Essa definição coletiva é feita, sobretudo e primeiramente, a partir do insulto que vitima “viados”, “travecos” e “sapatões” desde a mais tenra infância, quando se apresentam os primeiros sinais da “inversão”, seja a da identidade de gênero (o menino que gosta de “coisas de meninas” e vice-versa), seja a da orientação sexual (o garoto que gosta de garotos em vez de garotas ou o contrário). Cada LGBT é, assim, e desde muito cedo, ao menos potencialmente, vítima do insulto em sua própria família, na rua, no local de trabalho, em todos os lugares onde se desenvolve sua vida.

E esse insulto aparece também sob a forma de estereótipos ridículos ou difamantes em jornais, na tevê e no cinema. Tudo isso forma o que o antropólogo Didier Eribon chama de “mundo de injúrias”, responsável pela estruturação da relação da pessoa LGBT com os outros e consigo mesmo (no caso da relação consigo, é praticamente impossível não experimentarmos, principalmente na adolescência, um ódio ou vergonha de quem somosi; de nossa identidade ou desejo).

Ora, é justamente essa subjetividade (eu, caráter, identidade) insultada e inferiorizada que se deve superar por meio da afirmação de si; por meio da reinvenção da própria personalidade e da vida, num gesto pessoal e coletivo de desconstrução e ruptura das normas que nos inferiorizam. A ordem social homofóbica da cultura heteronormativa nos impõe um status inferiorizado, o que determina profundamente nossa personalidade, mas também nossa identidade coletiva.

Logo, não temos outra escolha que não aceitar(-se) e se reapropriar positivamente dessa identidade forjada pela cultura homofóbica na qual nascemos e crescemos ou então vivê-la na vergonha e na dissimulação, frutos da homofobia internalizada. Ser um LGBT “autêntico” ou “rebelde” é, portanto, sentir orgulho de si, daquilo que a cultura homofóbica e transfóbica fez de nós; de nosso desejo/afeto (orientação sexual) ou da maneira como nos percebemos e nos sentimos (identidade de gênero).

Sempre que uma minoria reivindica direitos ou tenta mexer em certas peças do jogo que lhe oprime e estigmatiza, os guardiães da ordem social – e que gozam de privilégios por conta dela – mobilizam-se para se oporem às transformações e ao progresso que a reivindicação da minoria pode trazer. E a mobilização mais frequente desses guardiães da “ordem e da moral” consiste em afirmar que as minorias estão impondo uma “ditadura” (quem já não ouviu estupidezes como a expressão “ditadura gay” ou “ideologia de gênero:?). Como se afirmar o direito à homossexualidade e transexualidade significasse impedir os heterossexuais e cisgênero de ser o que são… Essa mobilização reacionária é apenas a maneira pela qual os dominantes sempre defendem os próprios privilégios.

Não, não creio que estejamos nos dirigindo para uma sociedade melhor na qual a opressão exercida contra LGBTs desapareça por completo. Mas acredito que é possível construir espaços políticos, culturais e sociais de resistência a essa opressão. Meu mandato é um desses espaços. Acredito em resistência. Nós somos resistência!

Jean Wyllys: A história da seleção brasileira também é a história de muitas mulheres negras

Jean Wyllys: A história da seleção brasileira também é a história de muitas mulheres negras

Gabriel Jesus e Paulinho com suas mães, que os criaram sozinhas

Quem vê os craques da seleção brasileira em campo, no auge de suas carreiras como jogadores nos melhores clubes de futebol do mundo, talvez não imagine a realidade que eles vivenciaram durante boa parte das suas vidas. A mesma de tantas e tantos outros de nós.

Seja no que diz respeito às privações e dificuldades impostas por juventudes pobres, como são as da maioria dos brasileiros, seja, como ressaltam hoje vários veículos da imprensa, naquilo que diz respeito à estrutura familiar.

É interessantíssimo observar que 6 dos 11 titulares da seleção do Brasil foram criados só pela mãe, sem a presença em casa de uma figura paterna.

Essa é uma realidade que, segundo dados divulgados pelo IPEA, já é a de 40% das famílias brasileiras.

Se antes o modelo tradicional era de pai, mãe e filha (ou filho), com o aumento no número de separações e a redução na média de duração dos casamentos mais os casos de abandono pelos pais, o que está se tornando cada vez mais comum é que mulheres no mercado de trabalho passem a chefiar as casas, assumindo as despesas e as regras de criação dos filhos.

Uma situação que é particularmente mais recorrente em famílias negras, já que as estatísticas também comprovam que as mulheres negras são as que menos se casam (comparativamente às mulheres brancas) e as que mais cedo se tornam viúvas. E como o racismo alimenta a desigualdade econômica, reduzindo o valor do trabalho da população negra ou mesmo afastando de oportunidades de estudo e trabalho, estas também são as mais suscetíveis às desestruturações familiares relacionadas à pobreza, como os índices de mortes por homicídio ou deslocamento forçado.

Mulheres recebem menos que os homens pelos mesmos trabalhos. Homens negros recebem menos do que homens e mulheres brancas.

E mulheres negras recebem ainda menos que os homens negros. O ocaso é a estrutura familiar particularmente partida por histórias de dificuldade que outros segmentos da população não experimentam com a mesma frequência.

E aí é que a análise dos modelos de família se tornam importantíssimos de serem observados e para que possamos entender, de fato, as trajetórias de pessoas como Gabriel Jesus, Miranda, Thiago Silva, Marcelo, Casemiro e Paulinho, nossos ídolos no futebol.

Pois, se é verdade que as mulheres negras são desfavorecidas duplamente, pelo sexismo e o racismo, a repetição de casos em que elas são as responsáveis únicas pelos lares também significa que elas suportam com muito mais dificuldade despesas que deveriam caber em igual proporção aos homens.

Falar sobre isto é importante para que não façamos o erro de analisar as condições de vida dessas pessoas só a partir de uma pobreza idealizada e mistificada. Mas que seja possível entender essas histórias na sua real complexidade.

Quando um desses jovens brilhantes encanta o mundo através das transmissões das partidas da Copa do Mundo, como outros antes deles, o que está inscrito também nas suas chuteiras é o heroísmo de mulheres que trabalharam mais do que a média, que acordaram mais cedo do que a média, que sacrificaram-se nos seus anseios pessoais, de algumas das suas vaidades, de hábitos que são comuns a muitas pessoas e que para elas acabaram se tornando luxos.

A camisa do Brasil carrega inevitavelmente o peso de braços de mães pretas que, aos trancos e barrancos, engolindo sapos e poupando o que era possível, deu aos filhos a boa criação que em outros tempos se dizia que só um pai poderia fazer. Elas provaram ser capazes de tudo que outrora diziam que era exclusividade de homens. No futebol e em todas as áreas de conhecimento.

Mulheres negras precisam ser lembradas e enfatizadas, no que fizeram e ainda fazem nas suas vida pessoais, mas também por esse histórico de combinações das desigualdades que elas transformam em histórias dignas de cinema, porque este ainda é um país que dá responsabilidades desiguais para pais e mães e que tem uma arraigada e persistente herança escravocrata.

Mulheres negras merecem nossas honras porque ergueram o país, literalmente, nos braços.

Porque, se ganharmos a próxima Copa, na Rússia, também terá sido graças ao amor e à dedicação de Veras Lúcias de Jesus, Rosângelas Freddas, Magdas Casemiros, Delanes Alves, Marias Mirandas, Ericas Nascimentos e Marias de Lourdes Ramos

Fora do Eixo e Mídia NINJA: estado permanente de vigília e ação

Fora do Eixo e Mídia NINJA: estado permanente de vigília e ação

Foto: Mídia NINJA

A rede de iniciativas sociais denominada Circuito Fora do Eixo e sua filha mais nova, a Mídia Ninja, completou doze anos de existência e realizou o seu VI Congresso, ocorrido entre os dias 21 e 24 de junho de 2018.

Essa rede nasceu no início do ano de 2006, como uma articulação de artistas e produtores culturais em torno da necessidade de intensificar a ação de suas bandas, festivais e de tudo que gira em torno da cadeia produtiva da música independente.

Passou, aos pouco, a agregar iniciativas de outras linguagens artístico-culturais, até inserir-se nos debates de construção de políticas públicas de cultura, como sujeitos ativos, atores sociais protagonistas destes processos.

Indo além, passou a se relacionar com iniciativas de temáticas distintas à cultura, bem como com outros movimentos sociais e entidades tradicionais da sociedade civil (de sindicatos e partidos políticos a novos movimentos sociais – NMS’s), tanto no Brasil, quanto nos países da América do Sul e em diversos países de outros continentes.

O VI Congresso Fora do Eixo e Mídia Ninja passou em revista toda a trajetória destas duas redes que congregam essas diversas iniciativas, a maioria das quais não podem sequer se classificar como Organizações Não-Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou mesmo como movimentos sociais. Muitos desses grupos (ou coletivos, como costumavam se intitular) não são sequer entidades, no sentido técnico-jurídico: não tem CNPJ, estatuto, dirigentes ou qualquer coisa que o valha ou que caracterize o paradigma jurídico das entidades da sociedade civil. A maioria delas sequer precisa ou sente necessidade de trabalhar no âmbito destes marcos de institucionalidade formal: são “organelas sociais” (que podem ou não se agrupar em células, órgãos e sistemas), que se articulam em redes, que se juntam a outras redes e assim por diante. O que tais iniciativas, tão plurais e díspares em suas temáticas, têm em comum? O experimentalismo e o progressismo, como pensamentos balizadores e fundantes de suas narrativas existenciais.

No dizer de Pablo Capilé, um de seus fundadores e maior articulador, o conjunto da obra, do acúmulo dessa trajetória representa “uma movida, um levante do Brasil profundo”. É uma “busca por um novo mundo possível”, que se constrói no desenvolvimento e ressignificação de tecnologias sociais (novas formas de relacionamento e convivência social, cultural, econômica e política a partir da apropriação e uso da tecnologia pelas massas) na busca pelo usufruto e pelo exercício de direitos e garantias sociais de novíssimo tipo, de 4a ou 5a geração/dimensão.

Negritude, periferia, ativismo digital, cultura hacker, contracultura, latinidades, feminismo, midiativismo, midialivrismo, inserção dos novíssimos movimentos sociais na política eleitoral como estratégia de ocupação de espaços foram somente alguns dos temas debatidos nos quatro dias do congresso, dentre muitos outros.

Como militante fundador e atual colaborador e entusiasta dessas redes, verdadeiras trincheiras da resistência em tempos de golpismo e retrocessos democráticos, atendo a mais um chamado para um “estado permanente de vigília e ação”, visando retomar a hegemonia do pensamento progressista na América Latina.

Fake news, democracia e redes sociais

Fake news, democracia e redes sociais

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Quarta-feira passada (21 de junho), os internautas brasileiros foram surpreendidos com a notícia de que a Rede Globo de Televisão havia solicitado ao Twitter a retirada de imagens, gifs e memes produzidos a partir de prints de conteúdos de sua programação. Pedido que causou estranheza. Ainda que indiretamente, a reprodução desse tipo de material vem servindo como uma ferramenta de propaganda para a emissora.

A explicação para o episódio veio já no dia seguinte. Não foi a Globo a realizar tal solicitação, mas sim usuários fakes do Twitter, que se passaram por funcionários da emissora e denunciaram os conteúdos por infração de direitos autorais, pedindo sua retirada e punição a quem os produzisse e compartilhasse.

Apesar de rapidamente esclarecido, tal episódio contém um elemento de significativa relevância. Uma das mais importantes redes sociais existentes conseguiu ser enganada por simples usuários. Mais do que isso, dispôs-se a censurar conteúdo sem checar se os denunciantes eram efetivamente representantes da Globo – é bastante provável que tenham aceitado a denúncia apenas por se referir à maior emissora de televisão brasileira.

Esse episódio acaba servindo como síntese para o momento que vivemos, quando o tema das fake news suscita preocupações e expõe riscos incidentes sobre o processo eleitoral que se avizinha.

Em 2013, as redes sociais brasileiras serviram de meio para a proliferação de um boato que especulava sobre o encerramento do Bolsa Família. Como consequência, milhares de famílias cadastradas no programa acabaram por procurar agências bancárias e da Previdência para sacar seus benefícios. As filas formadas ilustraram o desespero de quem depende dessa política para sobreviver.

A consciência da gravidade de casos como esse apenas ressalta o fato de que redes sociais são uma realidade, que vieram para ficar e que são e serão uma essencial ferramenta na disputa política. Nossa disposição deve orientar-se, portanto, a que seu emprego ocorra sem que se criem desequilíbrios e se corrijam eventuais desigualdades de forças.

O caso de Lula é emblemático. A intensa perseguição imposta a ele por mídia, Judiciário e Ministério Público fez com que a taxa de rejeição a sua figura pública alcançasse mais de 50% em fins de 2016.

Foi aí que Lula desencadeou suas Caravanas políticas, ignoradas pela mídia tradicional mas cobertas com fervor pela comunicação alternativa. A situação se reverteu de tal modo a que hoje, mesmo preso, Lula figure como franco-favorito à disputa para a Presidência da República.

Não resta dúvida que o gesto de Lula, de se pôr a marchar pelo país, tenha sido a causa fundamental para que o PT “saísse das cordas” e virasse o jogo. Foi nas redes sociais que se travou a disputa de narrativas: militantes conectados enfrentaram a omissão ou a antipatia da mídia tradicional no rádio, na tevê, nos jornalões, e pautou para o Brasil, por exemplo, os ataques sofridos pela Caravana de Lula no Rio Grande do Sul e no Paraná.

A prisão de Lula, as extraordinárias imagens de sua comunhão com o povo nesse processo, o ato religioso em São Bernardo, a “carta testamento “ antes da prisão, todas essas passagens da história online alcançaram o país pelas redes, impactaram a população em seu coração e transformaram em jornada épica o que seria apenas humilhação e derrota.

O sucesso da campanha #LulaLivre está presente nos inimagináveis percentuais de intenção de voto que cada pesquisa eleitoral apresenta à opinião pública. Hoje, sim, o povo quer votar em Lula e quer saber quem matou Marielle. Acha, sim, que as eleições podem melhorar a situação do país. E julgam, pasmem todos, a reputação de Moro muito pior que a reputação de Lula.

A compreensão da força das redes intensifica o pleito de que as redes venham a ser um ambiente comunicativo saudável, controlando e reduzindo as fake news. Nesse sentido, é esperado que surjam as chamadas “agências de checagem”, instrumento já empregado em eleições anteriores para verificar veracidade e plausibilidade das notícias na rede, inclusive alegações e propostas de candidatos.

Tais agências funcionam, portanto, como instrumentos de “freios e contrapesos”, essenciais à democracia. No caso das agências contratadas pelo Facebook, cabe reconhecer o esforço de incluir figuras e institutos de credibilidade – como reconhecido, por exemplo, por Luís Nassif.

Cabe, porém, refletir sobre o poder conferido a tais agências. A alternativa proposta pelo Facebook não se ocupa de apenas classificar notícias como verdadeiras ou falsas, dando a oportunidade para que o leitor, o internauta, o eleitor, decida por si próprio como proceder com a fonte. Ela vai além, classificando a própria fonte como disseminadora ou não de fake news.

As consequências dessa medida ficaram evidentes em caso recente, quando um consultor do Papa Francisco presenteou Lula com um rosário abençoado pelo líder católico. O caso rapidamente foi tratado como fake news, punindo-se não a notícia, mas páginas que a compartilharam – páginas que sequer eram a fonte original das informações. Mesmo com o episódio esclarecido, restaram sobre tais fontes a pecha de mentirosas, contra a qual terão que combater por muito tempo.

Menciono esse aspecto também para lembrar as insuficiências da estrutura jurídica para lidar com esse novo fenômeno: corremos o risco de ter que lidar ou com disposições excessivamente engessadoras ou inteiramente vazias de consequências.

Sobre esse último aspecto, lembre-se episódio ocorrido em 2014, na véspera ao segundo turno da eleição presidencial, quando a revista Veja antecipou sua edição e estampou em sua capa dias antes do pleito fotos de Lula e Dilma com a epígrafe “Eles sabiam de tudo” sobre a Operação Lava-Jato. A redução da votação de Dilma no Sudeste sem dúvida refletiu essa operação de difusão de boatos.

Vale perguntar: houve alguma punição para o episódio? Claro que não.

Por outro lado, também essa semana vimos o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, dizer que fake news podem provocar a própria suspensão de uma eleição.

Se as fake news exigem tamanha preocupação do TSE – e creio que mereçam – o tribunal deveria estender sua atuação não apenas às redes sociais mas à comunicação política como um todo. Em particular para evitar que casos como o de 2014 se repitam.

Em tempos de golpe progressivo, como o que se iniciou em 2016, esse cuidado é absolutamente indispensável. Para que não se tornem as fake news o pretexto atualizado para cassar a soberania do povo e mudar os resultados das eleições de 2018: que apontam a cada dia como hipótese mais provável uma grande vitória da esquerda para o Brasil!

100 dias sem Marielle e Anderson: a quem interessa?

100 dias sem Marielle e Anderson: a quem interessa?

Foto: Mídia NINJA

Por João Tancredo, advogado das famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes

Hoje completam-se 100 dias sem Marielle Franco e Anderson Gomes. Até o momento, as investigações não trazem nada de concreto sobre a autoria e a motivação do crime. Por trás do afinco de investigadores policiais realmente comprometidos, há apenas demagogia e omissão dos governos estadual e federal. Frente a assassinos altamente profissionais, vemos especuladores irresponsáveis apresentarem suspeitos antes das provas, invertendo o processo.

Os familiares das vítimas preferem um culpado solto a um inocente preso. Inadmissível, porém, é a displicência diante da brutal execução que continua a assombrar nossas cabeças. Todos os dias. Sem arrego. Essa é a vitória parcial dos assassinos. Mas, desgraçadamente, é também o combustível que impulsiona a busca por justiça. Essa era a tradição de luta, secular, que Marielle seguia e reinventava. Cotidiana e coletivamente. Esse é o seu legado e ele grita: basta! Mova-se! Quem é capaz de ignora-lo?

Favelada, mulher, negra, feminista, lésbica, íntegra, militante de esquerda, defensora dos direitos humanos, revoltada contra as injustiças e indignada contra todas as opressões, Marielle obteve 46 mil votos e conquistou o posto de vereadora para dar lugar a essas falas historicamente negligenciadas. Dona de um espírito coletivo que a distanciava das mazelas do personalismo, fez de seu gabinete uma rede, um exercício de participação popular com forte protagonismo de mulheres, a mandata. Marielle era semente e personagem concreta da inovação política que tantos idealizam por aí.

Graduada e pós-graduada, Marielle era uma intelectual orgânica do seu tempo e do seu povo. Inconformada com as tragédias que predominantemente atingem pretos e pobres, geradas em nome da guerra às drogas e da privatização dos territórios do Rio de Janeiro, Marielle agia na ponta e lutava para transformar o todo. Ao mesmo tempo, acolhia as vítimas nas emergências, denunciava as estruturas que fabricam a “guerra” – a qual definia como política sistemática de exclusão e punição de pobres – e propunha políticas alternativas para a segurança pública e a garantia de direitos.

Ainda assim, Marielle não conseguiu escapar do genocídio do povo negro e do extermínio de defensores de direitos humanos que assolam o Brasil. E que ela denunciava.

Ainda assim, Marielle não foi protegida pela segurança militarizada que avança pela cidade. E que ela advertia não funcionar para o povo.

Ainda assim, há quem tergiverse ou se mantenha displicente quanto ao significado da execução de Marielle. Por má-fé, conveniência, antipatia política ou mesmo inocência.

A quem interessa?

Cinco anos depois de junho de 2013

Cinco anos depois de junho de 2013

 

Foto: Mídia NINJA

Em cinco anos, muita coisa aconteceu na política brasileira. Muita coisa mesmo, mal dá pra acompanhar tantas reviravoltas e acontecimentos, mas lembrar das mobilizações em junho de 2013 nos ajuda a entender o momento que estamos vivendo hoje. Naquele ano, as grandes mobilizações assustaram o Estado brasileiro e a classe dominante, afinal fazia muito tempo que não víamos tantas pessoas nas ruas protestando e por pautas progressistas. As mobilizações que estavam relacionadas às altas taxas do transporte público também buscavam a melhora dos serviços públicos de saúde e educação, eram contra a violência policial e também dialogavam com a descrença no sistema político, representado na crítica a corrupção. Nessa época eu morava em Natal, que assim como Porto Alegre, Goiânia e outras cidades, já vivenciava grandes mobilizações contra o aumento da passagem antes do processo começar em São Paulo e ampliar a quantidade de gente na rua, de uma forma nunca antes vivida por minha geração. Lembro que conversava com militantes de várias cidades do Brasil, e o sentimento de esperança e alegria por estar vivenciando essa efervescência nas ruas era partilhado em nós que já lutávamos e nos organizávamos para transformar o país.

Por outro lado, esse processo gerou medo do lado de lá, os poderosos se preocupavam com o que poderia resultar os protestos de junho. Rapidamente, o Estado brasileiro e a burguesia aprenderam a lidar com a situação. Até 13 de junho, a linha era a mesma que sempre existiu, criminalização e repressão. Como os atos não paravam de aumentar e com a emergência da mídia popular que cobria em tempo real e de dentro as mobilizações, a grande mídia se viu encalacrada no seu próprio discurso. Para se safar realizou um giro coeso e passou a apoiar as manifestações enquanto disputava seus objetivos. A tal PEC 37 (que propunha retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público) e a luta contra a corrupção passou a ser evidenciada pela grande mídia como as bandeiras principais dos atos. Hoje essa pauta histórica da esquerda, segue sendo usada no golpe pela direita de forma demagógica.

A grande mídia, também apontava as diferenças entre manifestantes, caracterizado como os cidadãos de bens, e criminalizava os “vândalos” mascarados, os sindicalistas e partidários apontava como oportunistas reforçando uma linha individualista contrária às organizações políticas. Nesse sentido, os grupos políticos novos, que apontavam a corrupção como a pauta principal dos atos e, teoricamente, sem nenhuma relação com partidos passaram a ser referenciados pela mídia. Com grandes investimentos por trás, grupos como MBL e Vem pra Rua aprenderam nesse período a usar as Redes Sociais para promover e disputar, junto com a grande mídia, as mobilizações. Mesmo que o animo inicial dos protestos fossem progressistas, o contexto de pouca capilaridade das organizações de esquerda e de baixa consciência política tornava os protestos ideologicamente ecléticos e, portanto, abertos para a disputa de suas bandeiras e rumos. E a direita aprendeu a disputar os protestos, tornando os atos de junho politicamente difusos na medida em que cresciam. Deste modo, em um determinado momento havia no mesmo metro quadrado militantes de esquerda e de extrema-direita disputando os atos. De junho pra cá, principalmente a partir de 2014 nas eleições, e com a tentativa de desestabilização do governo Dilma em 2015, houve um processo de decantação e polarização, ou seja, as mobilizações foram assumindo maior identidade política. Desde então, temos visto os atos nitidamente de Direita (Fora Dilma e após o Golpe, estão com dificuldade de continuar mobilizando durante o desgoverno Temer, mas continuam agindo contra Lula e se preparando para o processo eleitoral) e atos abertamente de Esquerda (Fica Dilma, Fora Cunha, Fora Temer, Greve Geral, Lula Livre).

E pensando em como nossos inimigos aprenderam com junho de 2013, observamos na maioria das cidades uma ação mais branda da polícia depois do dia 13, pois existia uma preocupação na repercussão cada vez maior da repressão e violência policial. Porém, esse recuo foi apenas momentâneo. Um estudo lançado esse mês pela “Artigo19” demonstra como os instrumentos de criminalização e violência aumentaram nos últimos cinco anos, assim como a democracia vem diminuindo no país. Diversos projetos de lei passaram a criminalizar ainda mais as mobilizações como a proibição do uso de máscaras, lei contra o terrorismo que na realidade age contra as organizações populares, lei contra o bloqueio de vias públicas, a burocratização do aviso prévio do trajeto nos atos. E ao mesmo tempo, a ação de vigia da polícia passou a contar cada vez mais com o mapeamento das redes sociais, filmagem dos protestos, infiltrações (como o caso Balta, nome usado pelo capitão infiltrado através do Tinder que deteve 18 jovens por supostas ações que eles iriam realizar em atos contra o golpe, novos armamentos pesados (blindados de Israel, traje robocop) e o uso de armamentos “menos letais” de forma indiscriminada (um grande perigo, foi por esse tipo de ação que a Deborah Fabri perdeu o olho esquerdo com uma bomba de efeito moral).

Além dessas ações coordenadas entre as Polícias, o Exército e a Agencia Brasileira de Inteligência, o sistema de Justiça também contribui com a criminalização dos movimentos sociais ao realizar censuras prévias de greves e atos através de interditos proibitórios, da proibição de protestos, condenações de manifestantes, culpabilização das vitimas pela repressão policial, ao mesmo tempo em que não investiga os abusos da polícia. É importante ressaltar que toda essa atualização na criminalização das organizações populares foi fundamental no processo do golpe e está totalmente relacionada a uma antiga estrutura de segurança pública marcada pelo racismo, pela relação corrupta com o tráfico de drogas e com a repressão da ditadura militar. Assim, Rafael Braga foi condenado, estamos com mais de 90 dias da morte sem explicação de Marielle Franco e Lula é preso político desde o dia 7 de abril.

Mas, Junho de 2013 também ensinou muito pra esquerda brasileira. Junho de 2013 foi a primeira experiência de luta para muita gente, um processo importante pra mudar a forma como o brasileiro lida com a política, apenas na urna. Ir para rua e protestar, passou a ser uma experiência cada vez mais comum pra juventude. Depois de junho vivenciamos lutas feministas, contra Cunha e a Cura Gay, ocupações de escolas e a resistência ao Golpe. Foi um momento onde se evidenciou a falência de uma prática política burocratizada e institucionalizada na esquerda. A crítica à velha política e aos discursos nos carros de som demonstrava a necessidade de inovar, da criatividade e a importância da articulação da arte e política, encontramos caminhos com a batucada, teatro, faixas e repensando o diálogo com o microfone, os Slams, as batalhas de Rap e diversos artistas e expressões culturais da juventude crescem relacionando a poesia com a política. Mas junho também demonstrou a importância das organizações de esquerda que atuam na política brasileira por décadas e com sua experiência ajudaram a resistir contra o fascismo e a disputa da grande mídia e da direita nos atos. É importante lembrar que as manifestações continuaram em julho, mobilizados pelos sindicatos, movimentos e partidos que não baixaram suas bandeiras no período e foram fundamentais na resistência ao golpe nos últimos cinco anos.

Unir “Junho” e “Julho” é a grande lição de 2013, ou seja, a nova geração que se formou a partir de junho apontando a necessidade de inovar não deve desprezar o acúmulo histórico das organizações populares que se forjaram nos últimos 40 anos, assim como essas organizações devem se abrir para o novo e resgatar o acúmulo histórico da organização popular e do trabalho de base. Unificar essas gerações de lutadores em torno de um projeto popular para o Brasil, é única forma de vencermos o Golpe. Cinco anos depois de 2013, o processo eleitoral que se aproxima aponta grandes possibilidades de dialogo com o povo, de conscientização e de criatividade, mas ir além do convite ao voto é uma lição que junho nos trouxe. Nesse sentido um caminho que estamos trilhando é a construção do Congresso do Povo, um espaço de dialogo e luta que muito me anima.

Por fim, acho que o maior aprendizado que junho de 2013 me trouxe foi a esperança no povo, nesse momento onde nossos inimigos estão ganhando diversas batalhas e vemos cada vez mais a democracia como a conhecemos diminuir, é importante ter animo e saber que em junho de 2012 ninguém apostaria que teríamos tantas pessoas nas rua defendendo pautas progressistas. Assim como não apostaria que a morte de Marielle Franco daria tanta repercussão ou que depois de tanto massacre midiático e perseguição jurídica, o Lula continuaria ganhando nas pesquisas. Temos que nos preparar, pois existe um fogo no povo e nós temos que estar prontos para ascender esse pavio e alastrar essa chama!

André Barros: Direitos humanos e fascismo

André Barros: Direitos humanos e fascismo

Foto: Mídia NINJA

Ontem, falamos sobre Direitos Humanos e Fascismo, no episódio n. 17 do bate papo com André Barros no programa “Fumaça do Bom Direito”, que ocorre toda terça-feira, às 21 horas, na minha página.

Inicialmente, buscamos demonstrar que os Direitos Humanos não são, como se mente repetidamente, a defesa do comunismo, do socialismo, a defesa de bandidos: tudo isso não passa de difamação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é na realidade uma declaração contra o fascismo. O mundo viu onde chegou a teoria da superioridade e inferioridade de raças. Quando os campos de concentração foram sendo libertados, a humanidade viu-se frente a frente com o holocausto, e tomou conhecimento de até que ponto de barbárie a humanidade havia chegado. O fascismo e o nazismo conseguiram unir dois polos antagônicos da geopolítica mundial da época. Uniu capitalistas e comunistas, liderados pelos dois gigantes imperialistas, os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a fim de impedir a volta das atrocidades do nazismo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948, por 58 países, foi uma carta contra o fascismo e o nazismo no mundo. Os Direitos Humanos foram explicados por Norberto Bobbio, como direitos conquistados no processo histórico. Os de primeira geração vieram contra o Absolutismo, regime onde as pessoas eram condenadas sem defesa, através de confissões sob tortura legalizadas, com forca e esquartejamento em praça pública, conforme descreve a execução de uma sentença, Michel Foucault, em “Vigiar e Punir”.

Os Direitos Humanos de segunda geração vieram para reduzir as desigualdades sociais e regionais produzidas pelo capitalismo. Esses colocaram um limite ao número de horas diárias de trabalho, estipularam um salário digno para viver com o necessário, estabeleceram o direito à saúde e à educação pública. Os Direitos Humanos de terceira geração estão relacionados a direitos difusos e coletivos como o direito à água, à informação e à mobilidade urbana.

O fascismo volta a avançar no mundo, com Trump nos Estados Unidos e com os nazistas ocupando a terceira maior bancada na Alemanha. No Brasil, Bolsonaro, junto com uma bancada de 100 deputados militares, quer governar o país defendendo as políticas da ditadura militar. Durante esse terrível período de nossa história recente, a tortura, o assassinato e o desaparecimento de pessoas consistiam numa política de Estado. Em 1969, foi editado o Decreto-Lei 898, em que um encarregado de polícia podia prender e deixar incomunicável por trinta dias qualquer pessoa, sem mandado judicial ou em flagrante delito.

Não sabemos quem matou e mandou matar Marielle Franco. Mas sabemos que foi esse discurso de ódio que faz do Brasil um dos países do mundo onde mais se mata negras, mulheres, lésbicas, defensoras de direitos humanos e militantes de esquerda, tudo o que Marielle era. Temos de fazer uma grande bancada de defensores de direitos humanos, que já vêm enfrentando o crescimento do fascismo no Brasil, no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais.

Henrique Vieira: Ser a favor da vida é ser a favor do aborto legal

Henrique Vieira: Ser a favor da vida é ser a favor do aborto legal


A criminalização do aborto, não reduz o número de abortos praticados em nosso país. E além disso, acaba gerando muitas mortes porque muitos abortos são feitos de forma insegura, são feitos de forma clandestina. Inscreva-se e assista agora a coluna completa do Pastor Henrique Vieira no canal da Mídia NINJA!

Carlos Minc: Mar de Plástico

Carlos Minc: Mar de Plástico


A poluição gerada nas cidades chega aos oceanos: os plásticos são as maiores ameaças ao ecossistema marítimo. Carlos Minc explica alguns mecanismos para diminuir o impacto desses produtos no meio ambiente em sua nova coluna da Mídia Ninja.

Quanto custa seu outfit – a quem interessa essa onda?

Quanto custa seu outfit – a quem interessa essa onda?

Gil Sotero e seu outfit luxuoso – estilo que usa há mais de 3 anos, “por não se ver representado entre os blogs de moda masculina, na maioria brancos, que só mostram marcas inacessíveis e desfiles fashionistas”. Imagem acervo.

O poeta Manoel de Barros já bem disse: lugar sem comportamento é o coração. Ai meu coração![sabe quando a gente só consegue pensar com palavrões?] Então. Isso. Nem palavras encontrei pra reagir verbalmente a essa onda. Senti: “caramba, nessa situação desesperadora em que cerca de 200 milhões de brasileiros vivem, a gente tem que ver isso? Mas decidi que nem vou entrar nesse “blablabla”, porque né, respeito pra mim está acima de tudo e todos. E também ok ok, a gente vive pra se agradar! Mas na boa: qual percepção ter de uma pessoa que chega a ficar dezenas de horas em uma fila pra comprar um tênis caríssimo [e ainda conta o que fez]? Risos.

Será que é alguma anomalia? Egocentrismo? Estratégia de autopromoção?

Todos os observadores do momento sabem que as marcas gigantes perdem a cada dia mais importância, e quem ganha destaque são as pessoas. Enquanto a galera sustentada pelos pais do vídeo brasileiro “Quanto custa o outfit?” sai por aí gastando uma grana pra se autoafirmar, e fazer papel de andante-cafona como outdoor de marcas, uma galera milionária com fama internacional, que é produtiva e inteligente, frequente na mídia mundial, sai em defesa do meio ambiente, da compra consciente, e cola nas marcas totalmente clean.

Tsc tsc, brasileiros têm que deixar de ser consumidores passivos. Essas roupas e acessórios que pensam ser exclusivas, têm uma estética que veio da rua [mais popular impossível], e não, não são feitas em pequenas quantidades por serem especiais, mas por ter muito pouca gente, digamos, emocionalmente/mentalmente limitada, que se propõe a pagar tipo mais de 15 mil reais em um moletom, cerca de 500 reais em um boné ou meia, 18 mil em um relógio, no mínimo mil em um tênis… e tipo 1k em bolsinhas uó, e várias outras pecinhas tipo nada a ver. [Ta. Não posso chamar pessoas de idiotas porque elas têm o direito de escolher o que fazer com o dinheiro dos pais. Chamo de ostentadores, ultrapassados, seres errantes, “pobres” coitados…].

Enquanto nós, os comuns, nos dedicamos a levar uma vida mais significativa, verdadeira, criando realidades novas, um adorador de maxietiquetas tem muito pouca intimidade com o fato de nascer e viver sua própria existência. Por isso, bora apreciar a nossa liberdade, sem moderação, porque um devoto dessa onda, um “hype beast”, não sai de casa sem se “montar” de cifras, e o que é pior, com certeza não pode sair repetindo o uso das mesmas peças entre seu grupo.

Na verdade é muito erro em um pensamento só. E se é pra falar em pompa vejamos: a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, tem mais poder e grana do que qualquer um desses aí, certo? Mas ela sempre repete suas roupas e usa [e aparece em público] vestido de 90 euros. Muito tranquilamente. Isso significa que roupa é business, mas moda é mais.

Ainda bem que, paralelo ao mundo pior está o mundo melhor!

Nunca assumir nosso próprio estilo foi tão poderoso. Eleger nossas afinidades particulares, racionalizar e humanizar o nosso próprio cotidiano.

Vivemos um processo de construção de futuro desejável, onde a onda real é potencializar os saberes. Nosso conhecimento de nós mesmos é como as PANCs – e existem mais 5 mil delas no Brasil. Quero dizer que sim, podemos ser o que, como e se quisermos. Isso não tem preço.

Às vezes, a sensação geral é que ser feliz nunca foi tão fácil, mas agora está mais difícil.

Ser bacana nos anos 80, – em plena onda do dress-for-sucess [vestir para o sucesso] ou o power-dressing [vestir para o poder]- era ser megaconsumista. Hoje, bacana é quem já descobriu que o indivíduo é mais importante que a roupa, e escolhe muito, repensa o uso, e consome o mínimo. Não gasta, mas investe.

São facetas culturais desvendadas pela moda, que garantem alegria na alma. Então né, vamos falar de valor e não de preço?

Quanto vale o seu estilo? Quem responde lindamente essa questão é o cicloativista Gil Sotero. Ele compõe seu outfit misturando peças de brechó, ou feitas localmente ou até por ele mesmo.

E conta: “outfit é uma expressão através das roupas. Roupa é uma linguagem pra mim. Meu outfit é para ajudar a desenvolver um estilo descobrindo possibilidades dentro do dress code masculino e também para mostrar que é possível se vestir se sentindo bem, sem arruinar as finanças. Gosto de resgatar também a história das roupas e como elas foram feitas”.

E você, conta/envia pra gente: quanto vale o seu estilo?

Do outro lado da estrada, uma visão contracolonizadora do modelo rodoviarista

Do outro lado da estrada, uma visão contracolonizadora do modelo rodoviarista

Povo krain-a-kore à beira da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Orlando Brito/03-03-1974

por Áurea Carolina e Rafa Barros

A paralisação dos caminhoneiros e a greve dos petroleiros escancarou, para além do desmonte e da venda do setor energético brasileiro e da inoperância do governo ilegítimo, o fracasso do modelo rodoviarista e sua consequente dependência do petróleo. A opção por esse modelo vem desde o governo JK, foi ampliada durante a ditadura militar e exacerbada com a privatização – e também o desmonte – da malha ferroviária nos anos FHC, como nos mostra o excelente artigo publicado pela socióloga Fernanda Regaldo na Revista Piseagrama. É uma opção que nos leva a gastar mais, poluir muito e morrer aos milhares. Uma opção não somente predatória, mas colonizadora, tanto por aumentar a dependência econômica do Brasil no contexto internacional quanto por devastar territórios e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.

O não reconhecimento das diversas formas de vida, aliás, é uma condição da colonização. O projeto colonizador não é de convivência, encontro ou partilha – como alguns discursos hegemônicos tentam romantizar desde a invasão portuguesa. Ele pressupõe que existem grupos que, por terem mais poder econômico e, portanto, mais “poder de fogo”, também seriam superiores em termos culturais, simbólicos, étnico-raciais e religiosos, e que têm o direito – divino – de subjugar, massacrar e aniquilar.

O mestre quilombola Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, nos diz em Colonização, Quilombos: modos e significações: “(…) as pessoas afro-pindorâmicas foram e continuam sendo taxadas como inferiores, religiosamente tidas como sem almas, intelectualmente tida como menos capazes, esteticamente tidas como feias, sexualmente tidas como objetos de prazer, socialmente tidas como sem costumes e culturalmente tidas como selvagens”.

Na década de 1970, o governo militar estabelecia como prioridade a abertura de estradas no norte do país e a propaganda oficial vendia à população a ideia de um Brasil em desenvolvimento, orgulhoso de seu crescimento e da integração com suas áreas mais remotas. O que o ufanismo escondia era o genocídio de cerca de 8 mil indígenas, exterminados sobretudo nas frentes de construção de estradas. O número foi revelado em 2013 pela Comissão Nacional da Verdade, sabendo que a precariedade dos registros é ainda um obstáculo para a averiguação do tamanho real dessa matança.

A Transamazônica, a Perimetral Norte e as BRs 174 e 163 deixaram pelos caminhos abertos um rastro de destruição não apenas de vidas, mas de modos de vida, de existências inteiras. A Comissão apontou, por exemplo, o extermínio quase total do povo Jiahui e dos índios Yawarip, um sub-grupo Yanomani, de boa parte dos Tenharim e dos Wairimi-Atroari. Muitos sobreviventes passaram a trabalhar nas obras em regime de escravidão.

A opção rodoviarista-colonialista não se encerrou com o fim da ditadura militar. Em 2017, a comunidade quilombola Abacatal, do Pará, entrou com ação na Organização Internacional do Trabalho para tentar impedir a construção da rodovia ironicamente chamada Liberdade, que impedirá o acesso a seu território tradicional. No mesmo ano, o Conselho Indigenista Missionário denunciou a ameaça que a construção da estrada Puerto Esperanza – Iñapari, na fronteira do Brasil (Acre) com o Peru (Madre de Dios), traz a povos indígenas amazônicos.

A dicotomia entre natureza e produção, presente e futuro, sagrado e profano, vida e morte, indivíduo e comunidade são fruto da cosmovisão ocidental eurocêntrica, construída a partir da temporalidade linear. Para os povos e comunidades indígenas e quilombolas, o tempo é circular – ou espiralar – e, na roda infinita da vida, o que foi ainda é, e o que é será. Ou seja, passado, presente e futuro não se dividem, e o território ancestral é sagrado, inviolável, é o chão dos mortos, da comunidade e dos descendentes. É para a comunidade que se vive, se trabalha, se cria: “eu sou porque nós somos”. Do outro lado da estrada, portanto, na cosmovisão afro-pindorâmica, para ficarmos com a expressão de Nego Bispo, o individualismo dá lugar ao bem comum, a destruição à convivência com a natureza, a busca pelo lucro à busca pela autossuficiência.

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É urgente defendermos a soberania popular sobre o setor energético brasileiro. O tamanho da crise, no entanto, deve nos convidar a uma reflexão mais profunda sobre o modelo de transporte adotado no país e de sociedade que estamos construindo. O que assistimos diante do caos causado pela paralisação dos caminhoneiros, do crime inacreditável e até hoje sem responsabilidade imputada da Samarco/Vale em Mariana, dos conflitos no campo, do genocídio dos povos indígenas e da população negra, é o colapso de um modo de vida que privilegia alguns poucos em detrimento das maiorias sociais e que se tornou insustentável e incompatível com a felicidade e a sobrevivência. Temos muito a aprender com os povos e comunidades tradicionais. Saberes que as rodovias – a mineração, o agronegócio, a especulação imobiliária, a urbanização predatória… – insistem em ameaçar e destruir.

Rússia e esporte, mais do que um xadrez

Rússia e esporte, mais do que um xadrez

Foto: Pxhere.com

Reportagem especial de Nicolás Cabrera para ON CUBA / Tradução Thais Tostes

O passado da Rússia é imprevisível. Winston Churchill, famoso em frases de calendário, definiu o gigante europeu como “um enigma envolvido em um mistério dentro de um enigma”. É que a Rússia parece ser uma das nações mais estudadas e menos compreendidas. Se conhece suas greves de trabalho e as vanguardas artísticas. Há lembranças de lutas camponesas e czares excêntricos. Os líderes políticos são contados em quantidade, bem como as canetas literárias que empoeiram as bibliotecas. E, mesmo assim, a história da Rússia é criptografada como um código da KGB.

Há outra chave para a leitura: o esporte. Se pensado como pão e circo, ou como uma grande feira de nações, o esporte sempre fala das sociedades que o praticam. Poucas semanas depois do início da Copa do Mundo no maior país do planeta, nós nos juntamos à onda que pergunta por que o evento esportivo mais global será disputado na Rússia. Tradição ou novidade? De Lênin a Putin, o que há com os russos e o futebol?

Nem o esporte nem a Revolução Soviética começaram em 1917. As causas do ataque bolchevique ao céu czarista devem ser procuradas, pelo menos, na Primeira Guerra Mundial. Para o esporte e o futebol, você precisa retroceder ainda mais. Os primeiros jogos de futebol datam de 1860.

Quando o século 20 estava apenas começando, os russos já tinham uma liga nacional de futebol, que tinha o primeiro campeão em São Petersburgo. Nesse mesmo, ano o selecionado estreia contra a Finlândia nos Jogos Olímpicos de Estocolmo. Nos peitos empinados de atletas, lê-se Российская Империя: Império Russo.

Com a tomada do palácio de inverno em 1917, começa outra etapa. A Rússia czarista começa a morrer, enquanto a URSS tenta nascer. Uma transição foi transformada em guerra civil. O esporte assume um papel pedagógico, militar e moral. Procura educar, ensinar e curar.

Nikolai Podvoisky, responsável pelo treinamento militar, incorpora a obrigatoriedade da ginástica. Xadrez, passatempo fetiche de Lênin, tem o seu primeiro campeonato nacional em 1920. Confrontado com a Liga da Juventude Comunista, Vladimir Ilyich Ulyanov disse que o esporte deve servir para o trabalho, defesa e criatividade. Os camaradas serão atléticos ou não serão.

Como diz Rainer Matos Franco, o esporte dos primeiros anos da URSS é marcado pelo isolacionismo mundial em relação às nações capitalistas. O Comitê Olímpico Internacional e a FIFA são “instituições burguesas”. Os bolcheviques fundaram sua própria associação esportiva internacional por meio da Internacional Comunista.

Em 1921, foi criada a “Associação Internacional de Associações de Esportes e Ginastas Vermelhas” ou Sportintern. Nascem as Spartakiadas, as Olimpíadas comunistas. Em 1922, com a consolidação da URSS, foi criada a equipe de futebol “nacional”, que estreia-se perante a Federação Desportiva dos Trabalhadores Finlandeses. Na guerra, na fábrica, no campo: une-se.

Durante os anos 1930, a URSS não participa de nenhuma copa do mundo de futebol. No entanto, com Stalin, a competição internacional contra o Ocidente burguês começa a se tornar mais flexível. As Olimpíadas vermelhas desaparecem e as “quebras de recorde” são instigadas em franca competição contra as nações capitalistas. O sucesso aumenta. A produtividade de cinco anos atinge um esporte que é exportado como propaganda. O internacionalismo socialista de Lênin dá lugar à carreira competitiva de Stalin.

O fim da Segunda Guerra Mundial não modifica a política stalinista em relação ao esporte; mas sim o poder. Em novembro de 1945, há um evento que marca a globalização do futebol russo: a turnê do Dinamo Moscou, na Inglaterra. A amizade anglo-soviética e o desejo de Stalin de derrotar o Ocidente são o pano de fundo. O passeio também serve como uma desculpa para a cultura letrada da época sobrepor o estilo de jogo com a idiossincrasia nacional. O “coletivismo, organização e determinação” do Dinamo mostra sua “superioridade” contra o “individualismo” inglês. Na nascente Guerra Fria, você joga como vive.

Em meados do século 20, a URSS começa a participar regularmente dos Jogos Olímpicos e das copas do mundo de futebol organizadas pela FIFA. Sua inclusão em mega eventos esportivos globais é total. Os sucessos olímpicos, principalmente nos jogos de inverno, vão na contramão da pobreza futebolística, com exceção do seu primeiro e último Campeonato Europeu, conquistado em 1959.

Seleção da União Soviética posa antes da partida da Copa do Mundo entre URSS e França, em León, México, em 6 de junho de 1986. Da esquerda para a direita, de pé: Vladimir Bessonov, Pavel Yakovenko, Oleg Kuznetsov, Sergi Aleinikov, Rinat Dassaiev, Anatoli Demianenko. Primeira fila, de esquerda para a direita; Ivan Yaremchuk, Nikolaj Larionov, Igor Belanov, Alexandr Zavarov, Vasili Rats. A partida terminou empatada em 1 a 1. Foto: Michel Lipchitz / AP.

Já no crepúsculo do século 20, a URSS agoniza ao pulso da Perestroika. O colapso é inevitável. Dos escombros do muro, doze novas repúblicas se rearmam, mas apenas a Rússia receberá os pergaminhos esportivos da URSS.

Em 1992, nasce a união do futebol russo e sua equipe nacional. Boris Yeltsin, em 1993, propõe um novo hino patriótico, cuja melodia, sem letras, foi composta pelo monarquista Mikhail Glinka, do século 19. Os jogadores reclamam que nos jogos internacionais não há nada para cantar.

A Rússia nunca parou de fantasiar sobre sua grandeza. Czarista, soviética ou emergente, recusa-se a enterrar seu passado, como o Lênin embalsamado. Carrega um DNA imperial. E o esporte sempre foi uma trincheira a se expandir. Não por acaso, eles são os melhores na estratégia do xadrez. Vladimir Putin, soberano e estadista do século 21, que desafia o Ocidente, doma os ursos e varre as eleições. Parece determinado a restaurar o status internacional perdido. Nada melhor do que a Copa do Mundo de Futebol para demonstrar o orgulho nacional. Ninguém deve duvidar que o esporte é a continuação da política por outros meios.

Sensacional Marcha das Favelas

Sensacional Marcha das Favelas

Foto: Marcha das Favelas

No histórico sábado de 9 de junho de 2018, defendendo a legalização da maconha e das drogas, foi realizada a primeira Marcha das Favelas do Brasil. Em torno de 200 ativistas saíram da favela de Manguinhos, passaram por trás e pela frente da Cidade da Polícia, recuaram e atravessaram a favela do Jacarezinho, voltando pela boca de fumo de Manguinhos, onde alguns aproveitaram para fazer compras, tendo a marcha terminado no mesmo lugar da partida: o campo de society de Manguinhos, onde a bola rola sem parar, ao lado do maior centro de pesquisas do Brasil, a Fiocruz. Foi nessa fundação que o saudoso Pacheco realizou, antes de sua passagem, um curso de agente comunitário de saúde.

Morador do seu amado bairro do Jacaré, apelidado pelo próprio de Jahcaré, Pacheco foi um dos organizadores do movimento e sua alma estava lá. Em vida, o “velho barbudo”, como era carinhosamente chamado pelos sócios do primeiro Coffee Shop das favelas, ele marcava diariamente a sua presença no “Stuffa”. O copo vendido na Marcha das Favelas levava sua foto e sua famosa caricatura, maravilhosamente desenhada pelo grande artista Zanon.

O evento teve a participação fundamental do brilhante advogado Ricardo Nemer e dos incansáveis David e Felipe. O Coffee Shop do Xandão de Manguinhos, sob o embalo dos batidões selecionados por Raoni Mouchoque, formou a grande concentração. Roncos de motos do tráfico armado passavam no meio da mobilização fazendo o som e a performance do ato. Um pouco depois de 4:20 h. da tarde, após marcantes discursos de pessoas do lugar de fala, Felipe comandou a democracia direta. Com a necessária cautela que merecia o momento, perguntou aos presente se preferiam realizar um ato parado ali ou seguir a passeata. Por unanimidade, em votação, ganhou a proposta de saída da Marcha das Favelas. A corajosa e esperada decisão muito agradou os pioneiros da Marcha da Maconha de São Paulo, que vieram da capital paulista, pois não queriam perder esse momento histórico. O evento partiu acompanhando várias marchinhas do maravilhoso e engajado bloco da maconha “Planta na Mente”, cantando “um, dois, três, quatro, cinco, mil, vamos legalizar a maconha no Brasil.

O cenário das antigas fábricas e do histórico movimento sindical de trabalhadores foi o palco da primeira Marcha das Favelas pela legalização da maconha e de todas as drogas ilícitas vendidas nas comunidades. No mesmo lugar, operações policiais racistas são realizadas por rasantes de helicópteros a metralharem moradores negros e pobres em suas lotadas vielas perto da linha do trem da Central que cruza por dentro da favela do Jacarezinho.

Em plena intervenção militar, foi realizado o evento mais ousado contra toda essa política racista de Estado. Ao contrário da repressão policial militar, confessada por seus próprios comandantes e interventores como uma ação de “enxugar gelo”, a Marcha das Favelas levantou a proposta concreta e séria da legalização da venda do varejo das drogas. Enfrentou e pagou pra ver se um evento realizado todos os anos na orla de Ipanema seria proibido na Favela. O evento foi tranquilão: como em Ipanema, a polícia acompanhou o ato de longe, sem repressão. Muito moradores observaram que a maconha é fumada abertamente nas favelas, assim como na orla do Leme ao Pontal. No entanto, muito diferente de Ipanema, a repressão policial é muito mais violenta com quem fuma maconha na favela. Por isso, a igualdade de tratamento foi cobrada pela pioneira Marcha das Favelas pela Legalização.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018

Jean Wyllys: Rússia, destino perigoso

Jean Wyllys: Rússia, destino perigoso

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O Ministério das Relações Exteriores elaborou e publicou recentemente o “Guia consular do torcedor brasileiro”, destinado aos turistas brasileiros que irão ou já estão na Rússia para acompanhar o mundial de futebol. O documento, elaborado pela área consular do ministério em parceria com o Ministério do Esporte e a Embaixada do Brasil em Moscou com o objetivo de preparar e informar os turistas brasileiros sobre as legislações e costumes locais, chamou a atenção nos últimos dias por trazer uma página sobre a lei homofóbica que vigora na Rússia – que prevê multas e até a detenção de estrangeiros -, acompanhado de recomendações para que a comunidade LGBT evite “demonstrações homoafetivas em ambientes públicos” e manifestações públicas sobre “temas políticos, ideológicos, sociais e de orientação sexual”.

Acredito que o Itamaraty e todos os técnicos envolvidos na elaboração do material tiveram boa intenção e, sobretudo, motivos para fazer esse alerta aos turistas brasileiros. É necessário informar as pessoas porque muitas delas desconhecem a existência de leis discriminatórias em outros países, em especial a Rússia neste momento, e podem ver um momento de festa e celebração se tornar um pesadelo e trauma pessoal em suas vidas, longe do seu país de origem.

Esse trabalho de divulgação sobre a restrição de liberdades individuais no país que está sediando a Copa do Mundo é importante e eu saúdo esta iniciativa. Porém, me causou espécie o fato de a lei homofóbica ser apresentada às pessoas sem estar acompanhada de um parecer crítico no documento do guia. É, ou deveria ser, função do Ministério das Relações Exteriores estabelecer alguma crítica e se somar à pressão internacional que está aproveitando que os olhos do mundo estão voltados para a Rússia e está denunciando, questionando e pedindo a revogação dessas leis que violam os direitos humanos de uma parcela da população.

A quem não sabe, hoje, na Rússia, qualquer marcha, pôster, parada LGBT, revista, livro, filme ou informativo sobre a homossexualidade, bissexualidade ou transgêneros pode ser enquadrado como ato criminal, assim como qualquer pessoa que se identificar publicamente como sendo LGBT. Em junho de 2013, o presidente Vladimir Putin promulgou uma lei que proíbe “propaganda da homossexualidade” (sic) e que é um atentado à liberdade individual e, antes, uma estupidez, já que um movimento político internacional que luta pela garantia de direitos, igualdade e respeito para a população LGBT não pode ser chamado de “propaganda”.

Essa homofobia institucionalizada pelo governo russo respalda a ação de grupos de ódio no país que, com impunidade, atacam pessoas LGBTs, submetendo-as à humilhações e violências físicas que são filmadas e disponibilizadas virtualmente. Ativistas LGBT que se manifestavam nas ruas da capital, Moscou, e em outras cidades do país antes da aprovação da lei já eram vítimas de ataques em praças públicas e de detenções policiais arbitrárias, mas a violência e repressão aumentaram com a atual legislação. Veio daí a preocupação e recomendação do Itamaraty.

É lastimável que o Estado brasileiro tenha que pedir aos seus cidadãos LGBTs que mudem seus comportamentos, voltem para um armário temporário e legitimem as leis discriminatórias de outro país. As pessoas têm que ser livres para serem como são e não devem ter seus direitos violados por isso. Quem tem que mudar o comportamento é o Estado-nação que se propõe a sediar um evento esportivo mundial que mobiliza pessoas de todas as partes do mundo.

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Caetano Veloso entrevista Ciro Gomes em sua coluna na Mídia NINJA

Caetano Veloso entrevista Ciro Gomes em sua coluna na Mídia NINJA

Estreia agora no Youtube da Mídia NINJA em sua coluna, Caetano Veloso, na segunda edição de uma série de entrevistas, que se iniciou com Mangabeira Unger, segue adiante com o convidado da vez: Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT nas Eleições 2018. Caetano é um apoiador declarado de Ciro e conduziu a conversa sobre a trajetória do político cearense e de seus projetos para o Brasil.

Inscreva-se no canal da Mídia NINJA no Youtube e assista em primeira mão!

Carta pro meu nêgo

Carta pro meu nêgo

Já faz um ano né.

Faz um ano e eu não postei nada, não cedi a pressão das redes sociais de mostrar como tô feliz com isso. Pensando bem, é até sacanagem chegar justo no dia dos namorados pra fazer isso. Mas sabe como é, um ano é tempo de fazer balanço.

Era de se esperar que alguém como eu, consciente dos impactos do racismo nos relacionamentos afetivos e que sabe o quão raro é encontrar um relacionamento sendo nós sendo quem somos, deveria estar nos comemorando desde junho do ano passado. A primeira pergunta que me faço então é: porque eu escolhi invisibilizar o que acontece entre nós?

Também fico pensando primeiro porque não aconteceu antes. Você sempre esteve presente na minha vida e definitivamente falta de afinidades não foi. Pra falar a verdade cresci rodeada de pessoas parecidas como você, teria sido muito confortável pra mim que gente já fosse real oficial há anos. A segunda pergunta é: Porque nós não nos envolvemos antes?

Além disso, cá entre nós, minha vida como ativista teria sido muito mais fácil com você ao meu lado. Não só não seria chamada de palmiteira (termo pejorativo para pessoas negras que se relacionam com brancas) como também teria ao meu lado alguém que me entende, que entende a minha dor. Sabe quanto tempo eu perdi explicando pros meus parceiros brancos o que eu sentia quando nos olhavam na rua? Homens ou mulheres, os binários custaram a entender. E acho que ainda não entenderam. Surge assim a terceira pergunta: Porque preciso de você pra me sentir melhor sobre o que eu faço na vida?

O fato é que nesses 12 meses passamos pelas 5 fases do amor romântico já padronizados pelos psicólogos.

Primeiro nos apaixonamos.  Acreditávamos que éramos o match ideal um do outro.

A fase dois foi quando tornarmos parceiros, a famosa sensação de segurança. Fizemos planos, comemorei quando você se formou em direito e você estava lá quando passei a assumir novas responsabilidades na NINJA. Chegamos até a pensar se, juntos, seríamos capazes de trazer mais um pretinho pro mundo.

Como esperado, a próxima fase foi a desilusão. Você não entendeu o por que de tantas viagens, eu questionei o seu machismo e tudo pareceu dar errado entre nós. Parecia a hora de desistir. Demos um tempo pra ver se valia a pena. Valeu. A próxima fase se chama “O verdadeiro amor”. Especialistas dizem que é nela que “as pessoas começam a ver uma ligação entre o seu passado e a forma como agem com seu parceiro. Neste ponto, os parceiros começam a ajudar-se mutuamente a curarem feridas.” Essa fase foi louca, meu preto, e eu ainda não superei tudo que eu tive que admitir pra passar por ela.

Por fim, chegamos agora na última fase. A que sabemos que juntos podemos mudar o mundo! Entendemos que nosso amor não se encerra em nós, que afeta as pessoas em torno de nós e nos responsabilizamos por isso. A insegurança sobre os motivos de estarmos juntos se foram e conseguimos somar forças para trabalharmos juntos. Tá sendo da hora, neguin.

Mas, como dizem nossos filósofos: Romance é romance, amor é amor, e um lance é um lance .

E o nosso não é. Nunca aconteceu.

CALMA – mais fatídico do que ter escrito uma carta pra um namorado imaginário no dia dos namorados em pleno 2018 é o que de fato aconteceu comigo há um ano atrás.

Indo e voltando entre Rio e São, como ainda estou, um cara começou dar em cima de mim. Era mais novo que eu. E persistente. Gato, engraçado e eu tava gostando, mas escaldada como eu, já havia dito não algumas vezes. Tinha acabado de sair de dois relacionamentos seguidos com mulheres e estava de boa.

Nos próximos dias, vendo as tretas dos artistas pretos palmiteiros nas timelines, pensei sobre um fato que o diferencia sobre outros novinhos: O TAL GATINHO ERA NEGRO. E então, a verdade me acertou. Eu nunca tinha ficado com um cara negro na vida. Música dramática ao fundo, o fato de eu ter acabado de fazer tranças e o meu aniversário chegando pesaram e entrei na nóia. Quem eu era na fila do ativismo se aos 26 anos nunca havia amado um homem negro?

Mulheres negras sim. Modeletes, gordas, sérias, engraçadas, ativistas ou não. Inclusive foram com elas que vivi as experiências que relatei acima, lembro de todas no detalhe. Foram ótimas, alguns sentimentos ainda estão aqui, mas não foram homens.

Surgiu então a pergunta real que substitui as três feitas antes:

O que aconteceu na minha vida para que eu anulasse os homens negros da minha vida afetiva e sexual?

Buscando na memória, percebo que não tive boas referências de relacionamentos afrocentrados héteros próximos enquanto eu crescia. Meus tios ou batiam, ou traíram ou abandonaram suas mulheres e filhos. Tinha um que sempre pedia para eu e minhas primas com menos de 10 anos sentássemos no colo dele enquanto comentavam como tínhamos bundas lindas. Meus primos e amigos ficaram com as pretas até que brancas aparecerem. Nem o meu pai passou ileso da análise.

Na tv casais negros não existiam. Ou nos livros, ou vídeo games ou mesmo histórias de ninar. Os pais negros dos meus amigos estavam separados. Meu irmão mais novo começou seus relacionamentos enganando uma menina atrás da outra. Meu imaginário foi construído antes de Lázaro e Thaís, Beyoncé e Jay Z, Jonathan e Lellezinha, Barack e Michelle Obama, Will e Jade. Ainda vivo no tempo em que, segundo estudo do IBGE, 52% das mulheres negras são solteiras e não por opção.

E isso acabou se refletindo no meu comportamento presente e na forma perversa que eu avaliava homens negros, como se eles fossem brancos. Veja bem, eu sou uma pessoa ambiciosa e  não tenho vergonha disso. Então pra mim, homem branco da mesma idade que eu que não é de movimento e não tá trabalhando ou tá achando lindo passar um tempo sem fazer nada entre terminar a faculdade e trabalhar na empresa do pai não vai rolar. Ele ir atrás de mais do que os privilégios já entrega de mão beijada pra mim parecia o mínimo. O problema é que fui aplicando a mesma lógica aos homens negros, sem reflexão do porque o homem negro estar desempregado, ou mesmo uma régua real do que era desemprego nos dias de hoje.

Pra mim, que sabe o mar de diferença que existe entre uma pessoa branca e uma negra para superar uma “simples” desilusão amorosa, por exemplo, eu estava nadando em hipocrisia.

Ao fim, meu cérebro condicionou que estar junto a homens negros não daria certo. E que os brancos me descartariam. É aquela fase estranha onde mulheres negras entendem que podem morrer sozinhas.

Depois de superar o ímpeto de não querer expor essa cicatriz e debater abertamente com outras mulheres, entendi que era hora de reconstruir meu imaginário em torno do amor, parar de idealizar meus relacionamentos interraciais e o mais difícil de tudo: estar pronta de fato para um relacionamento afrocentrado.

Passei então o último ano discutindo sobre isso. Ao invés de sair correndo por um preto pra chamar de meu, igual as brancas fizeram com os melhores amigos gays, lembrei das palavras de Sueide Kintê no Latinidades de 2016: Você está pronta para ter um relacionamento com alguém que além de machista, sofre racismo e tem as mesmas feridas que você?

Você está pronta para ajudar o outro a se curar?

Questões que eu já tinha me feito em meus relacionamentos interraciais pareceram muito mais difíceis com parceiros negros. Me responde você:

Vou ter paciência pra explicar o machismo pro meu nego? Vou continuar admirando-o quando ver nele a mesma baixa-autoestima que desponta em mim às vezes? Entenderei que quando ele disputa comigo e eu como pilha estamos reproduzindo uma lógica branca de relacionamento? O que farei se esse “irmão de luta” trair um dos nossos pactos afetivos? Vou denunciar ele no tribunal do facebook como outras feministas tem feito sabendo que quando o homem é preto, a sentença de fato vem? E se ele me bater? Se chegar a esse extremo, preferirei o celibato forçado ou a solidão a dois?

Das poucas conclusões que cheguei, entendi que sem sombra de dúvida não é culpa deles. Nem minha. Nem das palmiteiras. Ou das afrocentradas.

Entendi também que sou controversa – tenho mais pré disposição de relevar os erros dos homens negros do que tenho dos brancos, mas os cobraria em dobro se a pauta fosse racismo. Aprendendo com as outras, entendi que amor afrocentrado não é conto de fadas da Disney, inclusive em relacionamentos homoafetivos.

Pra esse baile do dia 12 de 2018 vou então dançar sozinha, ou com as manas que toparem, enquanto toca “me ame, mas se ame primeiro”.

PS1: No fim, eu fiquei com o cara. Várias vezes 😉

PS2: Feliz dia dos namorados, contatinhos :*

Virando a onda anti-direitos

Virando a onda anti-direitos

Foto: Mídia NINJA

Há alguns dias, estive em Ituiutaba, Minas Gerais, palestrando sobre direitos humanos para alunos de diversos cursos na Universidade Estadual de Minas Gerais. O evento, intitulado “Muito Prazer, nós somos os ‘tais’ direitos humanos; mobilizou toda a comunidade acadêmica, movimentos sociais e autoridades locais por mais de um mês. Na minha apresentação, os participantes pareciam preocupados com o crescimento do discurso anti-direitos, e na derrocada dos direitos e da democracia que testemunhamos nos últimos anos. Temiam o fim, ou a derrota de direitos humanos enquanto conceito. Essa reflexão merece ser replicada aqui.

Muitos especialistas cogitavam que os 100 anos entre 1948 e 2048 marcariam um “século de direitos” na história humana. Realmente, no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, temos que reconhecer que o planeta progrediu muito para superar o trauma do Holocausto, onde a ingenuidade, tecnologia e processos gerenciais de toda uma nação foram aplicados para institucionalizar o genocídio, fazendo da discriminação e da morte política públicas.

Da incepção dos direitos humanos enquanto conceito universal, sua institucionalização enquanto sistema de tratados e mecanismos internacionais de implementação, à sua incorporação interna nas constituições; à regionalização dos sistemas, e então à adesão de boa parte da sociedade civil ao conceito enquanto ferramenta de luta; os direitos humanos passaram a integrar o vocabulário civilizatório, desenvolvendo-se nas concepções adversas de uma guerra fria e um mundo ainda colonizado. Seus vícios de origem — etnocentrismo ocidental, implementação lateral que poupa de implementação forçosa os estados mais poderosos — não diminuem o marco que verias pessoas, seja uma ativista dos direitos das mulheres no interior de Gana ou umm a pessoa analfabeta numa ocupação na América Latina; já incorporam o conceito de “direitos” no seu discurso libertário. É um marco considerável atingido por um conceito elaborado por diplomatas em genebra e Nova York apenas 70 anos atrás.

O crescimento do populismo a nível global, testemunhado com Brexit, o crescimento dos partidos de direita na europa, a eleição de Trump nos EUA todos servem de contexto para o recrudescimento da situação no Brasil, com o crescimento do discurso de ódio, o crescimento de demagogos da estirpe de Jair Bolsonaro, e o enfraquecimento institucional da democracia após o golpe. Os jovens alunos da UEMG tinham vários motivos para temer o fim desse processo civilizatório — afinal, testemunhavam mesmo entre os próprios alunos do curso de direito o crescimento de discurso anti-direitos e anti-democracia.

Comigo no evento estava Nilmário Miranda; cuja fala encerrou o mês de atividades. Achei oportuno não pela trajetória institucional de Nilmario enquanto Ministro ou parlamentar; mas enquanto perseguido político, prisioneiro de consciência, sobrevivente de tortura e pessoa que esteve presente em cada passo que levou o país da ditadura até a democracia, da repressão às políticas públicas de direitos. Para os jovens ali presentes, o relato franco do veterano sobre o que era viver em uma sociedade sem direitos deixou uma marca visível — via os rostos se contorcerem ao ouvir do cárcere, das torturas, das arbitrariedades às quais sobreviveu. Vi as pessoas saírem dali motivadas a defender conquistas como o SUS, a dignidade do trabalho, a proteção de minorias e outras políticas sociais conquistadas nessa década.

A iniciativa da UEMG de Ituiutaba me impressionou também por outro motivo —entre todos os similares onde já apresentei, foi o evento menos endógeno ao movimento de direitos humanos e à esquerda tradicional. Apesar do envolvimento dos movimentos sociais e das autoridades locais nas atividades de ensino, extensão e pesquisa propostas; o grosso das atividades foi organizada pelos alunos; a vasta maioria dos quais estavam tendo seu primeiro contato com o conceito. Os coletivos identitários, os alunos com formação política e trajetória partidária também participavam, mas era notório a diversidade política e ideológica entre os participantes. Era um evento educacional por excelência, destoando da polarização que normalmente assombra a pauta nos dias de hoje. A sensação de conversar com a platéia após a conclusão do evento, e ouvir diversas pessoas manifestarem o interesse por defender o conceito nos seus círculos sociais, me fez acreditar que com uma estratégia certa, ainda podemos reverter os retrocessos e manter o progresso do ‘século de direitos’.

Fez diferença a atividade ter abraçado a condição de desconhecimento do público alvo, ao invés de estigmatizá-la. “Nós somos os tais direitos humanos” parte do pressuposto preconceituoso, onde os ‘tais’ direitos humanos são personalizados e acusados de toda estirpe de calúnia. É onde conseguiram conversar, de forma didática, com o centro, com o apolítico; com o anti-político e com o analfabeto político. Rompendo bolhas linguísticas típicas do discurso identitário pós-moderno, lidaram com a dignidade humana no seu conceito mais primal, antes de expandir o vocabulário cuidadosamente para fazer homens lidar com gênero, brancos lidarem com etnia e raça, religiosos e heteronormativos lidarem com diversidade sexual; tudo em um contexto onde essas lutas são apresentadas como recortes de uma luta maior, republicana: a criação de uma sociedade livre, justa, democrática, diversa e inclusiva.

A esquerda e o movimento de direitos humanos deveria tomar nota desse didatismo, retendo a habilidade de recrutar o ex-paneleiro, o apolítico, o indignado com a corrupção que só agora se vê enganado. Tem que apresentar propostas para a classe média ao invés de aliená-la como repositória-mor dos ‘ismos’ e ‘fobias’ estigmatizantes. Entender o espaço de fala e a representatividade não como formas de monopólio dos tópicos para a militância organizada; mas como ferramenta de questionamento e expansão dos espaços de diálogo para além das bolhas e caixas-de-ressonância. É hora de interagir, expandir, retomar o debate e convidar ao aprendizado. É hora de perder os vícios de ego e linguagem que recrutam pro adversário, para finalmente virar a onda anti-direitos com um projeto que tenha amplo apelo social.

Marcha das favelas pela legalização, contra a criminalização das drogas

Marcha das favelas pela legalização, contra a criminalização das drogas

Foto: Mídia NINJA

No próximo sábado, dia 9 de junho de 2018, às 4:20 horas da tarde, na quadra de society da favela de Manguinhos, vai acontecer o evento mais importante para a redução do assassinato de negros e pobres por essa política racista de Estado: a primeira MARCHA DA MACONHA DAS FAVELAS – PELA LEGALIZAÇÃO do Brasil. Todas e todos cariocas deveriam comparecer ao evento, que vai iniciar um debate real pelo fim de uma guerra racista que transformou nosso Estado num tiroteio, ouvido em todos os lugares, aterrorizando os moradores das favelas, pobres, quase todos negros.

Nenhuma mãe quer ver seu filho com um fuzil vendendo drogas ilícitas, mesmo precisando do dinheiro para viver. Jovens de 14 a 24 anos recebem de 50 a 200 reais por um período de 12 a 24 horas de trabalho para morrer ou ser condenado a penas de 10 a 30 anos de cadeia, nos campos de concentração do sistema penal do Rio de Janeiro. Quando morrem, mais cem querem pegar esse lugar, um lugar na fila de um verdadeiro corredor da morte. Trata-se de um mercado de toneladas e milhões que coloca adolescentes e jovens, verdadeiros escravos do tráfico, vendendo maconha em mutucas e cocaína em papelotes. Muitas vezes, eles trabalham quase somente para usar sua própria droga, pois são cobrados pelos produtos consumidos.

O Batalhão de Operações Especiais – BOPE é o maior exemplo dessa política racista de Estado. É um batalhão criado não para investigar, mas sim, para matar, e onde? Nas favelas! Esse foi o discurso do “Capitão Nascimento” na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no consagrado filme “Tropa de Elite II”. Do alto da tribuna da ALERJ, ele confessou que nunca soube responder a seu filho porque sua profissão era matar. O símbolo desse Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro já diz tudo: uma caveira!

A Marcha da Maconha das Favelas pela legalização denuncia o discurso que o Estado usa para matar negros e pobres: a criminalização das drogas. O Estado abandonou as favelas desde seu nascimento. Nas mais de mil favelas da cidade do Rio de Janeiro falta saneamento básico. Crianças negras brincam em valas sujas entre porcos e ratos, já nascem punidas pelo Estado. Sem cogitar qualquer redução dessa racista desigualdade social e regional, a elite branca e privilegiada ainda exige paz social!

A legalização da venda da maconha nas favelas é um debate atual e possível. O Estado, que abandonou as favelas, usa a criminalização de uma planta, a maconha, e de uma droga anestésica criada pelo laboratório “Merck” do capitalismo farmacêutico alemão, a cocaína, para justificar sua entrada armada nas favelas. Um Estado covarde, racista e assassino, que faz essa guerra para a felicidade da indústria armamentista. Evidentemente, a última coisa que o mercado da venda de armas e munições quer é a paz! Esse mercado necessita da guerra, pois a guerra é sua fonte de lucro.

A Marcha das Favelas pela Legalização vai mostrar aos seus moradores e explorados escravos do tráfico que este debate é atual, real e possível. E também que esses milhões, lavados na corrupção do sistema penal policial, no mercado de armas e munições, no mercado financeiro e imobiliário, podem ficar nas favelas. Obviamente, sem sequer terem acesso à escola de qualidade ou à conclusão do ensino fundamental, não esses jovens e adolescentes que lavam os milhões do tráfico! Como trabalhadores, e na ilegalidade, são ainda mais explorados por milionários capitalistas. A Marcha das Favelas vem quebrar o tabu e mostrar que é necessário debater a legalização da venda da maconha nas favelas.

Amara Moira: Não há feminismo sem prostitutas, não há esquerda sem prostitutas

Amara Moira: Não há feminismo sem prostitutas, não há esquerda sem prostitutas

Foto: Amanda Melo

Dia 2 de junho, dia internacional de trabalhadores e trabalhadoras sexuais, e a chapa de presidenciáveis do PSOL, Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, solta uma nota nas redes sociais em apoio ao movimento, assumindo o compromisso de lutar pela “regulamentação do trabalho sexual para que profissionais do sexo tenham direitos trabalhistas e previdenciários garantidos” e por “políticas públicas que combatam o preconceito e o estigma moralista da sociedade que impedem o acesso aos direitos humanos e sociais básicos”. Junto a essa nota, um post trazia a frase “trabalhadoras sexuais são trabalhadoras”.

Mensagens simples e diretas, tocando num ponto que presidenciáveis e 99% das figuras da política desde sempre trataram de evitar, sobretudo em ano eleitoral, mensagens corajosas por dizerem o que já devia ser óbvio, que trabalho sexual é trabalho e que é necessário possuirmos uma legislação que proteja quem o exerce, uma das categorias mais injustamente perseguidas pela truculência do Estado e pela hipocrisia da sociedade, mas os ataques recebidos em função do pronunciamento foram tão violentos que os posts acabaram retirados do ar.

Vejamos então dois dos principais argumentos por trás desses ataques:

  1. defender os direitos de profissionais do sexo significa ser favorável à exploração sexual de menores
  2. prostituição é estupro pago e, logo, não pode ser chamada de trabalho

A lógica das acusações me faz pensar na maneira como reacionários vêm tentando, por meio do estabelecimento de um vínculo direto entre LGBTs e comportamentos violentos ou pedófilos, inviabilizar a existência dessa comunidade, mas é curioso pensar que o grosso dos ataques recebidos por Boulos e Guajajara veio, não dessa direita conservadora, e sim de feministas autointituladas “radicais”.

O primeiro argumento pressupõe que não seria possível existir prostituição sem exploração sexual de menores, uma vez que a mera defesa de trabalhadoras e trabalhadores do sexo implicaria em mostrar-se conivente com a prática da pedofilia.

Não é preciso muito esforço para imaginar a existência da prostituição sem que a exploração sexual de menores esteja envolvida, mas o propósito desse tipo de declaração é menos fazer pensar e mais atrelar inescapavelmente as duas palavras, de forma a sempre que se fale em prostituição ser necessário posicionar-se sobre crianças e adolescentes sendo explorados.

A estratégia é perversa e, em boa medida, uma das responsáveis por fazer com que os mais diversos movimentos sociais se sintam receosos em se aproximar do debate, afinal, quem quer ser acusado de ser favorável à pedofilia? Tantas profissões, sejam elas rurais ou urbanas, vira e mexe denunciadas por explorarem mão-de-obra infantojuvenil ou por sujeitarem trabalhadores a condições análogas à da escravidão, mas parece que apenas no caso da prostituição é impossível dissociar a ação criminosa da atividade oficialmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho (a categoria “profissional do sexo” consta da Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO, desde 2002).

O segundo argumento propõe que a relação sexual, na prostituição, implica forçosamente no estupro da pessoa que a exerce, uma vez que o consentimento seria obtido por meio do dinheiro. É como se não houvesse escolha nessa profissão, é como se bastasse o cliente arremessar uma quantia xis, qualquer, de notas ou moedas em nossa direção para o programa imediatamente ter que se consumar, é como se nunca pudéssemos recusar clientes, ainda que sujos, ainda que desagradáveis, ainda que violentos, ainda que não fôssemos com a cara… lembro inclusive de uma dessas “radicais” afirmar, sobre o caso da jovem carioca estuprada por 30 homens alguns anos atrás, que se cada um tivesse deixado uma nota de dez reais no criado-mudo aquilo deixaria de ser estupro para se chamar prostituição. Sério mesmo?

Eis a visão de quem jamais exerceu esse trabalho, eis a visão de quem tem horror à mera ideia de fazer sexo com desconhecidos, corpos variados, muitos deles longe do que se considera bonito.

Eis também a visão de quem se acostumou a precificar absolutamente todas as atividades humanas, mas que segue acreditando que o sexo, se precificado, envolverá inevitavelmente estupro.

A homogeneização da categoria é gritante dessa perspectiva, considerando como iguais as múltiplas modalidades do trabalho sexual, as que cobram 30 e as que cobram 300, dos bairros nobres à beira das estradas, acompanhantes de luxo, praticantes de BDSM, massagistas, atrizes pornô, stripers, webcam, quem faz anúncio em orelhão e em sites, quem tem local próprio e quem atende na rua, homens e mulheres, jovens e idosos, brancos e negros, migrantes e nativos, cis e trans: tudo estupro.

E, se tudo por definição é estupro, é como se não tivéssemos condições de dizer nós mesmas quando estamos sendo estupradas e quando não… a banalização da palavra é assustadora.

Há pessoas para quem esse trabalho não faz sentido e que, mesmo em condições adversas, jamais optariam por ele, ao passo que há outras que não veem maiores problemas em exercê-lo ou que consideram-no uma possibilidade diante das outras, em geral poucas, à disposição (para determinados segmentos sociais é difícil entender que nem todo mundo pára para escolher entre fazer medicina ou farmácia, abrir uma empresa ou seguir a “vocação” artística).

Pode-se lutar para que pessoas que não se sintam à vontade nesse tipo de trabalho não precisem optar por ele, pode-se lutar para que as pessoas que precisaram se valer dele não sejam oprimidas ou não tenham que exercê-lo de maneira precária, cobrando valores miseráveis, tendo dificuldade em impor um protocolo de segurança, mas o que me parece absurdo é tentar fazer com que o exercício da prostituição se dê de forma cada vez mais hostil até que um belo dia ninguém, independente das condições em que se veja, consiga sequer cogitar escolher esse caminho.

Tráfico de pessoas, pessoas em cárcere privado, sexo mediante uso de força, sexo envolvendo menores, nada disso é prostituição mas crimes, e dizer que a prostituição envolve obrigatoriamente esses elementos é uma forma não só de inviabilizar o debate, como de demonizar a própria organização política da categoria.

Não vejo problemas em acreditarem que o trabalho sexual deva ser abolido, varrido do mapa, mas sim em não serem trabalhadores e trabalhadoras do sexo que encabecem essa luta. Se, para você, faz sentido acreditar nessa “abolição”, a primeira tarefa é garantir que pessoas que exerçam a atividade, justo as que sofrerão as consequências diretas de qualquer dessas ações, sejam protagonistas do debate.

Por ora, nenhuma organização de profissionais do sexo se manifesta nesse sentido.

Por ora estamos nos mobilizando, há mais de 30 anos aliás, para fazer frente à truculência da polícia, para diminuir os efeitos do estigma, para poder trabalhar em melhores condições, para termos participação efetiva nas decisões que nos afetam.

Não há feminismo sem prostitutas, não há esquerda sem prostitutas.

Boulos e Guajajara já o sabem, resta saber das demais candidaturas: alguma se arriscará a assumir posição, alguma cometerá a ousadia de dizer o óbvio? Nada sobre nós, sem nós!

Greve dos caminhoneiros e povo sem alimento: somos reféns do agronegócio

Greve dos caminhoneiros e povo sem alimento: somos reféns do agronegócio

Há um desabastecimento de alimentos, morte de animais, uma crise sem precedentes em todas as esferas do sistema agroalimentar. Isso é culpa dos caminhoneiros que pararam?

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Para responder a isso, temos primeiro que buscar entender como esta o abastecimento alimentar no Brasil: Qual é o modelo agroalimentar implementado no Brasil?

Como se produzem os alimentos? O que é produzido no campo brasileiro?

1.1 Na produção temos basicamente três formas, a produção empresarial de grande porte (agronegócio) destinado basicamente à produção de soja, milho, cana, celulose e criação extensiva de gado, a produção familiar integrada diretamente às cadeias do agronegócio e a agricultura camponesa com suas diversas formas e identidades pelo Brasil profundo afora. 70% dos alimentos que vão à mesa da população são produzidos pela agricultura camponesa, porém, a chegada deste alimento é mediada pelas cadeias de supermercados e agentes atravessadores da produção que se impõem sobre os camponeses.

1.2 produção efetivada pelo agronegócio e pelo setor familiar integrado às cadeias produtivas busca exclusivamente melhores taxas de lucro, não há um compromisso social com a produção de alimentos, não há uma conexão entre produção e consumo, desta forma planta-se e cria-se aquilo em que há maiores perspectivas de lucro ou maiores garantias de renda, como interessa à política econômica adotada a exportação de commodities agrícolas essas são protegidas e incentivadas em detrimento de uma política de produção de alimentos para abastecimento interno. Isto não é novo, é desde a primeira lavoura de cana no século XVI. O abastecimento interno é garantido pela agricultura camponesa, teimosa, resistente que se nutre de uma utopia lhe conservando a capacidade de produção de alimentos. Havendo déficit de algum produto busca-se no mercado externo, sendo também uma importante fonte de abastecimento alimentar as importações.

É um contrassenso, um país de dimensões continentais, imensa área territorial agricultável, exportador de matérias primas agrícolas ter que importar alimentos para garantir o abastecimento, isso demonstra que o abastecimento interno se dá ao acaso, não há uma política estruturante, uma primeira elaboração de um Plano Nacional de Abastecimento foi destruído antes de ser implementado pela ditadura militar em 1964.

1.3 a divisão territorial da produção brasileira segue as leis gerais do capital, especialização, escala, aumento de composição orgânica, etc, com finalidade exclusiva de auferir maiores taxas de lucro, é esta política que colocou a produção de arroz brasileira no Rio Grande do Sul, a carne bovina no Norte, os grãos no centro-oeste, suínos, aves e lácteos no centro sul. Esta forma de produção se mostra intensiva em insumos externos à unidade de produção, petrodependente e desconectado das demandas de consumo local. Fugir ou contrapor-se a essa divisão significa estar fora do mercado, dificultando a geração de renda e a reprodução da família, assim o agronegócio impõe à agricultura camponesa a sua lógica de produção e abastecimento, contudo, há, e em grandes dimensões resistências.

Qual é o alimento? Qual a proposta de alimentação?

Podemos segmentar brevemente em quatro processos a alimentação, o primeiro seria o consumo de massas baseado em imitação de alimento, ou seja, produtos ultraprocessados com aspecto, cheiro e consistência de alimento, mas que efetivamente carecem de minerais, vitaminas, fibras, valores culturais e sentido histórico, portanto, não alimentam, saciam a fome e derramam nos organismos grandes quantidades de açúcar, gorduras saturadas, sódio, e aditivos químicos que ao invés de nutrir e promover saúde geram obesidade associada com anemia e uma série de doenças crônico não transmissíveis. Esse mercado de massa se abastece de soja e milho processados sob diferentes formas. Afirmamos que nos dias atuais a carne em grande medida é um processado de soja e milho.

O segundo é o quadro de escassez e fome em que sequer esta ração, ou imitação de alimento está acessível. Discute-se o que fazer e são colocados em prática políticas de exterminação em massa.

O terceiro é o gourmet, o mercado de orgânicos, que estão direcionados à uma pequena parcela da população, a elite econômica e política que dispõem dos recursos para consumir este tipo de produção, produzida especificamente para esta elite alegando-se a impossibilidade de produção em massa de alimentos reais.

Estes três primeiros são processos públicos e legais, no sentido de cumprirem uma formalidade jurídica destinada justamente a conformar nesta lógica a produção e o abastecimento alimentar.

A quarta forma se dá nos cantos e periferias da sociedade, uma agricultura de “subsistência” que alimenta diretamente os seus 70 milhões de produtores, que abastece as tão perseguidas feiras livres das cidades do interior e também das grandes cidades, uma economia informal perseguida e combatida, justamente por fugir ao controle dos barões do alimento sediados nos topos das cadeias de supermercados, determinadores de preços ao produtor e consumidor. Esta quarta forma existe em ampla escala e é alvo de organização dos movimentos populares que pautam a soberania alimentar em oposição à segurança alimentar.

Por fim é importante considerar que esta forma de produção e abastecimento alimentar em escala global do qual Brasil é parte importante resultou numa migração em massa da população rural para as cidades, concentrando em uma pequena parcela do território nacional a maior parte da população, gerando por um lado imensos vazios populacionais no interior do país e grandes cidades completamente inviáveis, resultando num caos social permanente facilmente agudizado.

Minimamente caracterizado aspectos do sistema agroalimentar brasileiro (que é parte importante de um sistema agroalimentar mundial), podemos então avaliar como a greve dos caminhoneiros impacta este modelo:

Do ponto de vista da produção de alimentos e do abastecimento o que a greve dos caminhoneiros fez?

Interrompeu o fluxo de circulação de insumos-produtos, como a produção foi amplamente segmentada e fatiada ao longo do território nacional cada parcela de insumo-produto precisa viajar centenas ou milhares de quilômetros para chegar ao ponto de consumo (produtivo ou final), a interrupção desta circulação colapsa todo o sistema, interrompeu-se o transporte de ração, medicamentos, produtos químicos, combustíveis e produtos acabados, cada segmento entra em colapso, resultando nas manchetes que estamos vendo, pintos sendo mortos, porcos comendo porcos, leite sendo jogado fora…

Isso nos remete à algumas questões:

Pode um país de 200 milhões de pessoas ter um sistema de abastecimento alimentar tão frágil? Como em dois ou três dias há um desabastecimento, e a impossibilidade de seguir com a produção?

O governo não tem nenhum instrumento que possa dispor afim de garantir o abastecimento alimentar da população, isso demonstra uma vulnerabilidade imensa de um País, e explica o tamanho da subordinação a que estamos submetidos aos países centrais.

Estamos diante de um sistema agroalimentar que sua finalidade e gerar lucros e saciar a fome de acumulação de capital, quanto mais este modelo se aprofunda maior é a vulnerabilidade da população e a completa instabilidade do sistema.

Então estamos diante de uma situação em que ou não temos um sistema de abastecimento alimentar, ou o desabastecimento foi programado, foi premeditado com a finalidade de com o fantasma da fome e do desabastecimento de alimentos garantir que a população aceite a manutenção dos lucros da petrobras (transferidos de imediato para os acionistas estrangeiros em sua maioria), o corte nos gastos sociais, a isenção de impostos com a finalidade de garantir o lucro das transportadoras e manter o ambiente extremamente precarizado que convivem os caminhoneiros no Brasil.

Talvez podemos dizer que são as duas coisas. Porque podemos dizer isso?

A política neoliberal dos anos 90 desmontou a estrutura pública de estoques reguladores, os instrumentos públicos de gestão da produção alimentar, sucateou as estruturas de comercialização de alimentos. Ao mesmo tempo promoveu a concentração do setor varejista, a concentração da agroindústria, aumentou a dependência da importação de alimentos, priorizando, sobretudo ao final da década de 90 a produção de divisas através da exportação das commodities agrícolas.

Os governos progressistas do inicio do século XXI não conseguiram reverter esta lógica, não tivemos as condições de construir um plano de abastecimento alimentar, o Fome Zero tinha esta pretensão, mas foi suplantado por uma política focada nos mais pobres e destinada a garantir-lhes renda mínima para comprar alimentos neste sistema agroalimentar já referenciado, portanto, uma política de “enxugar gelo” pois acaba por fortalecer justamente um modelo de produção de alimentos excludente e gerador de pobreza no campo e na cidade. Porque não tivemos as condições é uma pergunta complexa que deve ser respondida considerando um conjunto de situações que vão da correlação de forças, à perspectiva de abastecimento alimentar hegemônica na esquerda brasileira que considera o modelo agroalimentar eficiente (alimentos para consumo de massa, orgânicos para a elite e renda mínima para aqueles que estão abaixo da linha da pobreza não passarem fome). É evidente que a conjuntura não foi fácil nos governos Lula e Dilma, mas é igualmente evidente que podíamos ter feito muito mais, se tivesse havido compreensão da importância estratégica de um sistema de abastecimento alimentar de controle popular.

O programa golpista, chamado de ponte para o futuro, no abastecimento alimentar restringiu a população capaz de acessar o mercado gourmet/orgânico, restringiu a população de acessar o mercado de massas, cuja restrição não foi maior, porque os preços dos alimentos reduziram nas prateleiras, segurando a inflação, mas as custas dos camponeses e dos trabalhadores agrícolas de maneira geral que sentiram a renda encolher fortemente no último período. Aumentou assim a população na situação de fome, na miséria e sem perspectiva de superar esta condição. É um quadro desolador.

Quais são os efeitos da greve dos caminhoneiros para o próximo período no abastecimento alimentar?

No setor de frutas e verduras os agricultores acumularam prejuízos, porém pela natureza da produção, basta retomar a circulação que estes produtos afluirão aos mercados, atingindo uma normalidade em um tempo breve. Mas no setor de carne e lácteos o estrago é grande, poderemos ter meses de desajuste no abastecimento, resultando muito provavelmente em elevação de preços ao consumidor. Mas uma questão pertinente é discutir como ficará com os prejuízos que cada agricultor esta tendo, em alguns casos são prejuízos que demandarão anos de trabalho para recuperar, pois os custos são altos e as margens apertadas, um lote de animais que se perde será necessário vários lotes para recuperar o prejuízo. A tendência é que as empresas joguem os custos para o consumidor ou para os trabalhadores, o Estado pode entrar como um refúgio, mas dado o nível de crise fiscal resultante de uma divida pública extorsiva e intocável há pouco espaço. Como garantir que não hajam revoltas populares pelo custo da conta? Uma solução autoritária, militar cai como uma luva.

Quais as lições deste processo? O que devíamos fazer para superar esse quadro?

Uma primeira lição importante é que pudemos ver nestes últimos dias a nossa enorme dependência do petróleo e é preciso romper com essa dependência seja pelo caos gerado pela sua falta, seja pelas consequências ambientais de seu uso. É preciso construir outro modelo de produção e circulação de alimentos que passe por circuitos curtos, sistemas camponeses de produção, práticas agroecológicas, cooperação territorial, conexão entre produção e consumo, produção energética descentralizada. Construir isto significa romper com o modelo agroalimentar atual, o que não se faz sem romper com a economia de mercado, ou para ser mais claro, com o modo de produção capitalista.

Uma segunda lição importante é a importância do petróleo, é um ativo estratégico para o país, logo percebemos o tamanho do assalto que estamos sofrendo com a entrega do pre-sal para as multinacionais, com a privatização fatiada da Petrobras, com a política neoliberal do Parente. Este governo golpista esta destruindo um ativo fundamental para a construção de um projeto de nação, nos colocando numa posição ainda mais subalterna e a deriva de interesses alheios. Consideramos que não é possível pensar Produção e distribuição de alimentos desligado do debate de combustíveis, Por isso temos defender uma Petrobras 100% Estatal e Pública, por isso nossa aliança com Petroleiros.

Uma terceira lição é que um País das dimensões do Brasil não pode ter tamanha dependência do modal de transporte rodoviário, um projeto de nação substantivo precisa considerar a necessidade de ampliar e diversificar o modal de transporte simultaneamente à redução da necessidade de transportes dos produtos, temos que transportar menos para abastecer mais, o que for transportar tem de ser melhor feito. Não é possível que a maioria das riquezas circulem sobre rodas conduzidas por motoristas vivendo em condições indignas e sub-humanas, por isso, nossa solidariedade aos caminhoneiros, e também nosso alerta, não é com uma saída autoritária que resolveremos nossos problemas.

A quarta lição é que é absolutamente estratégico e imperativo construirmos um sistema de abastecimento alimentar no País, remodelando a estrutura de produção, desbloqueando a agricultura camponesa, realizar a reforma agrária, alterar o modelo produtivo, desenvolver o abastecimento a partir de circuitos curtos e pensar o abastecimento em geral associado à uma infraestrutura de transportes: Ferroviário, seria necessário reconstruir o Sistema Nacional Ferroviário, saindo de Centros de Distribuição integrando as pequenas e médias cidades com as metrópoles; Sistema Nacional Hidroviário integrando Rios e Oceano; garantindo assim a condição de circulação dos alimentos. Ou seja, a esquerda precisa avançar no entendimento da importância estratégica deste tema, o império compreendeu, as corporações que dominam a política e a economia compreenderam que dominar a produção e o abastecimento alimentar é o meio mais eficaz de dominar um povo, construir o controle popular dos alimentos é tarefa estratégica na construção do projeto popular para o Brasil.

Por fim, o caos produzido não foi derivado da “falta de mercado”, ao contrário é derivado da entrega da economia e dos rumos do País ao neoliberalismo, aos que propagam que quanto mais mercado mais feliz será o povo. O que vimos acontecer nestes últimos dias é justamente o contrário. A custa do fantasma da fome, da preocupação das pessoas em comer, o capital enxerga possibilidade de lucro, e o governo é incapaz de fazer qualquer coisa, pois entregou algo fundamental que é o abastecimento integralmente ao mercado. quanto mais mercado, mais fome, mais exploração, mais lucro, e nos preparemos, pois a saída anunciada só aumenta o problema, corte de impostos significa menos gastos sociais, mais precarização no SUS, mais sucateamento das universidades, mais selvageria.

Portanto, temos que dizer claramente que a lógica capitalista de produção e distribuição não interessa ao povo, é necessário romper este modo de produção.

Entrevista com Raul Krauser  – Dirigente Nacional do MPA

Brasil avança rumo a proteção de dados pessoais

Brasil avança rumo a proteção de dados pessoais

Que bom comemorar! Vencer é possível, mesmo em tempos de golpe.

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Inacreditável, impensável, surpreendente, fantástico! E vai botando adjetivo aí para descrever o que aconteceu na noite desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados: a aprovação, POR UNANIMIDADE, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. A proposta ainda não é lei, primeiro precisa passar pelo Senado e seguir os trâmites legislativos, mas a vitória nesta primeira fase já é motivo de muita comemoração.

Afinal, numa economia cada vez mais baseada na comercialização dos dados pessoais coletados pela internet, é um direito fundamental proteger a privacidade e garantir que cada pessoa decida se ela quer ou não ter seus dados coletados; se ela autoriza ou não o tratamento de seus dados; se sim para quê, por quem, em que condições e por quanto tempo.

Os deputados votaram e aprovaram o relatório apresentado na forma de substitutivo pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ao PL 4060/2012 e que tinha apensados outros dois projetos, o 5276/2016 e o 6291/2016.

O deputado se debruçou principalmente sobre o projeto 5276, que foi um dos últimos encaminhados ao Congresso pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Elaborado em paralelo e na mesma plataforma do Marco Civil da Internet, o projeto de Proteção de Dados Pessoais também contou na sua fase de elaboração com ampla participação social, na forma de mais de 2 mil contribuições por plataforma de consulta na internet. Quando chegou à Câmara, uma subcomissão especial foi criada para debater o tema. Dezenas de audiências públicas, seminários e reuniões foram promovidas por esta comissão nos últimos dois anos.

Seus dados são você!

O debate internacional sobre proteção de dados pessoais, em particular na era digital, tem sido objeto de preocupação de organismos de direitos humanos, estados e organizações sociais de todo o mundo.

Muitos países já possuem legislação específica sobre o tema e, os que não possuem, estão tratando de construir uma. Principalmente a partir da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (na sigla em inglês GDPR) no dia 25 de maio, cujo objetivo é “harmonizar as leis de dados por toda a Europa e empoderar a privacidade de todos os cidadãos, além de reorganizar a maneira como as companhias lidam com dados privados”.

Grifo o termo empoderar, não porque é uma palavra que anda na moda, mas porque neste caso específico tem um conteúdo fundamental: as pessoas desconhecem o funcionamento das aplicações e plataformas da internet, não sabem como elas coletam os dados, como tratam e usam. A relação entre as pessoas e essas “empresas digitais” é de hipossuficiência, porque nós, usuários, não temos na prática muita escolha ou poder sobre a prática destas empresas. Na esmagadora maioria das vezes, somos levados a aceitar os termos de uso e a política de privacidade, sob pena de não podermos usar os serviços. Por tudo isso e muito mais é que precisamos nos empoderar e esse empoderamento passa necessariamente pelo papel do Estado em regular, fiscalizar e quando for o caso, punir quem usar dados pessoais sem conhecimento e consentimento do titular, ou fazê-lo de forma abusiva e com propósitos diferentes dos permitidos.

Neste sentido, o projeto aprovado pela Câmara é muito positivo. Primeiro porque define os conceitos de forma bem específica, sem deixar margens para interpretações muito amplas do mercado para a definição de dados pessoais, sensíveis e anônimos. O projeto, também, é muito explícito sobre os direitos dos titulares sobre seus dados e sobre as formas de consentimento para a coleta e tratamento dos dados, exigindo que este seja feito de forma livre, informada e inequívoca e específica, ou seja, para determinadas finalidades.

Além disso, define as responsabilidades das empresas e inclusive as sanções nos casos de uso indevido. Estabelece regras para a transferência internacional de dados, faz distinção para tornar ainda mais rigoroso o uso de dados sensíveis (os que dizem respeito à raça, etnia, religião, posição política, dados de saúde, etc).

O relatório avança, ao incluir um capítulo para proteção de dados de crianças e adolescentes, que não estavam especificados nos projetos originais e, também, ao incluir no rol de regras de proteção dos dados pessoais, aqueles coletados e tratados pelos órgãos do Poder Público.

Para garantir a aplicabilidade da lei, o relatório apresentado detalha a criação, conforme já proposto no PL 5276/2016 do Executivo, de uma autoridade nacional de proteção de dados de caráter regulatório para acompanhar e fiscalizar a aplicação da lei.

Para chegar na redação final, houve muito diálogo e pressão da sociedade. E, aqui, cabe o registro essencial para o conjunto de organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede. São entidades e ativistas das mais variadas áreas que se articularam para discutir temas de direitos na Internet e que priorizaram o trabalho em torno do projeto de dados pessoais. Entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Intervozes, o Barão de Itararé, a Artigo 19, entidades do direito do consumidor como Proteste e Idec, entidades específicas de luta em defesa dos direitos humanos na internet, como Coding Rights, Actantes, Coletivo Digital, Movimento Mega Não, Instituto Beta, Internet Sem Fronteiras, coletivos de especialistas, universidades e grupos de pesquisa, como o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), a Rede latina-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação do Mackenzie, Coolab, entre muitas outras, que já me desculpo por não citar aqui mas que podem ser acessadas no site da Coalizão.

Ter conquistado essa vitória na atual situação do Brasil é um grande feito! Afinal, desde o golpe que depôs uma presidente legitimamente eleita, impôs uma política econômica neoliberal de desmonte do Estado, da soberania e dos direitos sociais, e que atacou como há muito não se via a liberdade de expressão e direitos humanos fundamentais — como a própria vida — a sociedade brasileira não tem tido muito o que comemorar em termos de conquistas. Impedimos a aprovação da Reforma da Previdência, talvez a vitória mais emblemática contra as forças conservadoras, mas essa foi uma vitória no campo da resistência para barrar retrocessos. Já, a aprovação do PL de Dados está no rol de uma conquista nova, fruto da mobilização do movimento social.

Conseguimos com a nossa persistência e unidade aprovar um projeto equilibrado, protetivo, baseado em direitos fundamentais, entre os quais a liberdade de expressão e que, agora, passará por nova fase de debate, no Senado Federal. Devemos seguir firmes e unidos, porque assim podemos derrotar o golpe e alcançar novas conquistas!

Maconheiros apoiam caminhoneiros

Maconheiros apoiam caminhoneiros

Foto: Mídia NINJA

26 de maio de 2018 foi um dia histórico para o Brasil. 100 mil pessoas fizeram a maior fumaça em plena Avenida Paulista. No meio daquela imensa Marcha da Maconha do Brasil, destacava-se uma faixa com os seguintes dizeres: “Maconheiros apoiam caminhoneiros”. Poucos dias antes, nas redes sociais, havia circulado o desenho de um caminhão verde, com a folha da maconha, escrito #somostodosmaconheiros.

O importantíssimo movimento dos caminhoneiros autônomos tem amplo apoio da população, afetada por um país que lutou, mas perdeu o transporte ferroviário para o transporte sobre rodas. Jamais sequer chegou ao Brasil o carro totalmente feito de maconha apresentado por Henry Ford em 1941 nos Estados Unidos, com carroceria de cânhamo e biodiesel de semente da erva da paz.

Temos um país onde todos os produtos, inclusive o gás de cozinha, chegam à nossa mesa, de caminhões movidos a diesel. Até a maconha prensada do Paraguai chega ao Brasil de caminhão. A ditadura militar proibiu carros a diesel e permitiu essse combustível apenas nos caminhões de carga e ônibus. Até hoje, praticamente toda a distribuição de cargas no Brasil é realizada por caminhões movidos a diesel. Quando privatizou a histórica Rede Ferroviária Federal (R.F.F.S.A.), o governo Fernando Henrique Cardoso “fechou o caixão” da luta por um país de ferrovias ao entregar o que restava de nosso transporte de carga por trem. Só não “doou” o transporte de passageiros, porque nenhuma empresa se interessou, daí acabou! Nem o tão falado “legado olímpico” foi capaz de realizar o sonho da ligação do Rio de Janeiro para São Paulo pelo trem bala.

O cenário é claro, nem precisa desenhar: Michel Temer e Pedro Parente, respectivamente, presidentes do Brasil e da Petrobrás, são “vendilhões da pátria”. Criaram um nova política de preços em que os valores de todos os derivados do petróleo são reajustados pela oscilação do dólar. Para completar, reduziram a capacidade de produção das refinarias de petróleo do Brasil, fazendo com que 80% do diesel refinado passassem a ser importados. Voltamos a exportar petróleo cru e a importar seus derivados refinados, agora, reajustados pelo dólar.

Se todos os produtos são distribuídos em caminhões a óleo diesel e o diesel é reajustado pela variação cambial, conseguiram atrelar toda a economia brasileira ao dólar. O golpe final pode ser a eleição desses entreguistas do PMDB, PSDB, DEM, PRB e PSL, que vem a ser o nono partido ao qual Bolsonaro se filiou. Se ganharem o pleito que se aproxima, esses “vendilhões da pátria” vão doar a Petrobrás aos sedentos acionistas americanos e não teremos mais como reclamar de nenhum aumento de preços no Brasil.

Jandira Feghali: Chicote no contribuinte

Jandira Feghali: Chicote no contribuinte

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O Governo está de cócoras. Após assistirmos uma greve de caminhoneiros com consequências gravíssimas em vários setores, da alimentação aos combustíveis de automóveis e aeronaves, a solução que chega é um acordo feito às pressas com representantes patronais para desoneração do diesel. Porém, quem vai pagar essa conta é o contribuinte brasileiro, com impacto direto em investimentos sociais. Além disso, não há alterações na política de preços da Petrobras. Ou seja, o Governo resolve o problema dos grandes empresários, mantém a política entreguista, mas não aponta nenhuma solução para o mercado interno.

As perdas da Petrobras, via subsídios de fonte desconhecida graças a um Teto de Gastos que o próprio Temer impôs, não responde à demanda e nem ao desejo popular pela redução do preço do gás de cozinha e da gasolina. Motoristas continuam fazendo filas gigantescas nas capitais e interior do país para abastecer, e com valores que flutuam ao compasso da ganância de alguns donos de postos. De outro lado, mais de 1 milhão de famílias apelam ao fogão à lenha e carvão, porque não conseguem mais comprar um simples botijão de gás.

Para compreender o “chicote” no lombo do trabalhador, é preciso esmiuçar a política de preços da Petrobras, mantida pelo seu presidente, o tucano Pedro Parente (o mesmo que esteve a frente do apagão elétrico no Governo FHC).

O aumento do preço dos combustíveis se dá em função de uma política que fez a clara opção de atender interesses externos, em detrimento de nosso desenvolvimento. Mas por que o preço flutua de acordo com os valores praticados no exterior? Porque o presidente ilegítimo decidiu que temos que exportar nosso pré-sal cru e importar os derivados de petróleo. Assim, exportamos um produto sem nenhum valor agregado e importamos outros de valor alto e volátil.

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços dão conta que, antes do impeachment, a participação dos Estados Unidos em nossas importações de óleo diesel era da ordem de 40%. No período imediatamente posterior ao golpe, a proporção foi elevada a 80%. Em números, o absurdo fica ainda mais claro. No primeiro quadrimestre de 2018, o Brasil importou US$ 2,39 bilhões em óleo diesel. No mesmo período de 2016 esse valor foi de US$ 713 milhões. Um aumento de 235%.

Como se vê, uma política entreguista. Que fecha os olhos e ouvidos às demandas do povo brasileiro, enquanto se ajoelha às vontades de outros países. Que anuncia a redução drástica da produção de nossas refinarias e a privatização de 4 delas. Um duro golpe à nossa soberania e aos ganhos que adviriam de uma riqueza, o pré-sal, que poderia ser revertida em políticas de saúde, educação e segurança. Em geração de emprego. Em desenvolvimento do país.

Os Estados Unidos agradecem enquanto a sociedade padece com os constantes aumentos dos derivados de petróleo por aqui.

A reivindicação dos grevistas é legítima, afinal, os tributos nos combustíveis são altíssimos. Mas, nossa preocupação é grande também com o impacto dessa paralisação. Pelo tamanho da mobilização, as consequências são imprevisíveis, para as famílias e para a economia. A permanência deste processo, sem solução por parte do governo, pode gerar mais instabilidade, o que não é indiferente ao povo quanto aos seus resultados. Um terreno fértil para que se apresentem saídas mágicas, mas quase sempre desastrosas para o país.

Qualquer saída para esta crise passa necessariamente pela mudança da política em curso, com papel no desenvolvimento interno, de geração de renda, emprego e fortalecimento da economia nacional. E isto só se dará pelo fortalecimento da democracia. Não há solução fácil ou milagrosa. O que começa errado não tem como dar certo. E este governo foi alçado a tal condição pelo caminho antidemocrático de um golpe. Nossa resposta deve vir das urnas. E até lá: Fora Parente! Fora Temer!

Carlos Minc: Os Verdadeiros responsáveis pela crise no Brasil

Carlos Minc: Os Verdadeiros responsáveis pela crise no Brasil

De quem é a responsabilidade? Temer, Meirelles e Parente. Completamente responsáveis. Não tiveram a capacidade de prever o óbvio!

O  ex Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc fala sobre a atual crise que o país passa, importantes reformas estruturais no território e não se furta a apontar dedos – certeiros – para os verdadeiros responsáveis pela desordem no Brasil.

Detalhes de uma história mal contada: Pedro Parente e o processo de corrupção na RBS

Detalhes de uma história mal contada: Pedro Parente e o processo de corrupção na RBS

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Pedro Parente, nomeado vendilhão (vendedor vende o que é seu, vendilhão vende o que é dos outros) da Petrobrás pelo provisório Temer é conhecido como economista neoliberal e Ministro do Apagão do segundo governo FHC, com fama de competente e executivo preferido por grandes empresários e banqueiros.

Figura em sua biografia que sempre foi muito discreto e avesso exposição pública. Tudo de bom para ser fiel escudeiro do capital.

Mas seu currículo tem outros detalhes que agora são importantes serem resgatados nestes tempos em que detalhes e relações são decisivas para determinar os comportamentos reais dos agentes públicos.

A Biografia Política e Administrativa

– Secretário Executivo do Ministério da Fazenda: de 1994 a 1998 Parente foi o segundo nome do Ministério da Fazenda junto com Pedro Malan, responsáveis pela implementação da agenda neoliberal no Brasil, sob o primeiro governo FHC.

– Ministro Chefe da Casa Civil: de 1999 a 2002 assumiu o mais importante Ministério Político do segundo Governo FHC.

– Vice-presidente Executivo do Grupo RBS – de 2003 a 2009 Parente foi encarregado pelos Grupos Financeiros que salvaram a RBS da falência a vir a Porto Alegre assumir os negócios do Grupo e garantir o retorno do investimento. Ao fim de sua gestão, o Fundo Gávea, de Armínio Fraga, Presidente do Banco Central na era FHC comprou 25% das ações da RBS.

– Executivo da Bunge no Brasil: de 2010 a 2015 Parente atuou como executivo da Bunge no Brasil promovendo da reestruturação da Empresa Multinacional líder do agronegócio brasileiro.

– Presidente da Petrobras – em 2016, após a consumação do golpe, assume a presidência da Petrobras.

As Entrelinhas da História

No Ministério da Fazenda Pedro Parente conheceu Edison Pereira Rodrigues, especialista em Direito Tributário, servidor de carreira do Ministério. Sob a batuta de Parente, Edison galgou postos no Ministério chegando a ser nomeado Presidente do Conselho de Contribuintes em 1996 representando o Ministério.

Em 1999 com Parente já na Casa Civil, por onde passam todas as nomeações importantes do Governo, Edison Pereira Rodrigues é nomeado Presidente do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde são julgadas questões tributárias entre o governo e os contribuintes. Edison permaneceu Presidente do CARF até 2004.

Em 2005 Edison sai do serviço público e passa a atuar como advogado junto com sua filha Meigan Sack Rodrigues. Edison entra como sócio da empresa SGR de José Ricardo Silva.

Em 2001 a RBS é autuada em uma fraude fiscal que se constituiu em uma dívida com o Governo Federal de mais de R$ 250 milhões.

Quando Parente assumiu a RBS este era um dos seus maiores problemas. Pagar esta dívida, quebraria a Empresa. Impossível que Parente nunca tenha tratado deste tema na RBS.

Pois bem, aqui é que as histórias de Pedro Parente e Edison Pereira Rodrigues voltam a se cruzar. Em 2005 a SGR é contratada pela RBS para resolver este passivo fiscal. Quem assina o contrato pela SGR? Edison Pereira Rodrigues!

O velho conhecido do Ministério da Fazenda e nomeado pela Casa Civil à presidência do CARF aos tempos de Parente no Governo vinha a Porto Alegre prestar assessoria num assunto espinhoso e do qual Edison era um dos maiores especialistas.

Pode ser que: “Nada a Ver”. Mas também pode ser que desta vez a propaganda não seja enganosa. E então: “TUDO A VER”.
Finalmente, em 2011, RBS vence no CARF e se livra da dívida.

Em 2015 a Polícia Federal deflagra a Operação Zelotes e processa os envolvidos sob a acusação de que a operação foi fraudada e comprada num esquema de corrupção.

O colapso está chegando, e agora?

O colapso está chegando, e agora?

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A greve dos caminhoneiros continua e o governo Temer está na lona. Apesar do acordo anunciado, continuam os bloqueios em estradas e o desabastecimento se alastra pelo país.

Nos aeroportos, o caos com o cancelamento de centenas de vôos e seu efeito cascata.

Temer convoca as Forças Armadas para acabar com os bloqueios em rodovias, mas os caminhoneiros já anunciam que vão abandonar os veículos nas estradas e que esperam ver o Exército rebocar 200 veículos nos pontos de bloqueio.

O TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, anunciou que paralisou todas as suas atividades até que o caos se resolva e se o povo decidir seguir o exemplo dos marajás do judiciário, o caos pode estar só começando no Brasil do golpe!

O caos está só começando

É melhor se acostumar, o caos está só começando e ele será prolongado. A instabilidade é a alma dos golpes, sabemos como os golpes começam, mas nunca sabemos como acabam.

Talvez um caminho mais curto para entendermos a dimensão da crise, seja através dos astros, de sua dimensão cósmica, astrológica. Sejamos místicos diante de tanto assombro. O fato é que há três gigantes em retrogradação. Júpiter, Plutão e Saturno. Júpiter torna o que é tenso, ainda mais tenso. Saturno retrógrado nos faz repensar planos e tudo que é concreto, pode tornar-se incerto. Plutão retrógrado faz as estruturas que limitam nossa vida serem muito mais evidentes. Do ponto de vista astrológico, o caos pode ser prolongado: situações sem retorno, auto-destrutividade, limites sendo testados, estruturas sendo movidas, confrontos tornando-se mais abertos, futuro sendo escrito.

O futuro não ia ser assim

O concreto é que o golpe mergulhou o Brasil numa verdadeira devastação social. Todos os números são eloquentes de uma tragédia que dinamitou anos de políticas públicas inclusivas. O conflito distributivo segue devorando a renda dos mais pobres, o retorno da miséria, da mortalidade infantil e da fome são os sintomas mais concretas da ruína social em curso. A renda se concentrou por cima e o povo está sendo brutalmente sacrificado. Em apenas dois anos, o Brasil voltou muito mais que vinte. Os retrocessos são incontáveis.

Na panela de pressão, uma greve nas artérias do país. O fantasma da Venezuela tão propagado pela mídia, agora se torna uma realidade no Brasil do impeachment: desabastecimento em postos, aeroportos, supermercados. Temer foi pego de calça curta e completamente despreparado. É um governo de fim de feira, com o qual ninguém quer posar na foto. Com a possibilidade das eleições, aparecer associado ao legado maldito do vampiro não é pouco castigo. Em todos os escalões de governo, o que resta é incompetência e gente de quinta, sem habilidade pro feijão-com-arroz do dia-a-dia, quem dirá para um situação de emergência e caos. Esta não é uma crise no baixo clero do Congresso, que se resolve todos sabemos como. Esta crise é bem particular, na base dela, estão os caminhoneiros, tão autônomos e diversos, complexos e desorganizados como é o povo na base de nossa pirâmide.

No Brasil do pré-sal entregue aos gringos já está faltando combustível nos postos. No Brasil da retomada econômica fake news da mídia, colapso de narrativa: o caos é nosso. Todos os que trabalharam para colocar o país nessa aventura golpista tem profunda responsabilidade sobre isso. E não só sobre isso, mas também e sobretudo, com as vinte mil crianças a mais que vão morrer até 2030. Tem responsabilidade na saída de 170 mil jovens da universidade. São responsáveis também pela triplicação da pobreza extrema, pela volta do fogão a lenha, pelos 27 milhões sem trabalho ou em condições muito precárias de trabalho. Uma verdadeira ruína! Perto dela, pedaladas e triplex parecem verdadeira piada, mas não há razão para risos. É melhor estarmos alerta. De mãos dadas. Diante do cenário aberto, não é estranho que haja revolta e que a revolta possa ser capturada para aprofundar ainda mais as atrocidades contra os direitos e a democracia.

O certo é que há pouca esperança no horizonte, e diante desses colapsos, mais vale ter fé em que venha alguma primavera com ventos de bonança e prosperidade. Convém manter-se alerta, organizado, atento a cada sinal. Convém semear amor, convém velar pela alegria da vida. Tudo pode desmoronar a qualquer momento, mas convém lembrar que debaixo dos escombros, restará sempre o terreno. Precisamos redesenhar o futuro. Escrever um novo futuro é urgente!

Só há novo futuro possível com democracia, reconciliando o país com o diálogo e tendo ousadia na invenção de projetos. Estaremos em plena turbulência até que a retomada democrática repactue as diferença, produza mudanças estruturais capazes de interromper a concentração da riqueza e retomar a redução das desigualdades, todas elas. Fora disso, toda saída será precária ou autoritária. Não haverá estabilidade institucional, nem crescimento econômico, nem paz social sem interromper o curso do golpe, libertar Lula e realizar eleições livres, limpas e diretas, onde todos os projetos possam ser debatidos e um novo Brasil possa nascer de todo esse pesadelo. Mais do que nunca, é preciso coragem!

Dez anos de marcha da maconha

Dez anos de marcha da maconha

Foto: Mídia NINJA

Em 2008, fui à Marcha da Maconha de São Paulo, a fim de dar o necessário apoio jurídico. Assim que cheguei ao Ibirapuera, deparei-me com forte aparato policial, enquanto um comandante exibia, como um troféu nas mãos, uma ordem judicial que proibia o evento. Mesmo assim, cerca de quinhentas pessoas mantiveram sua disposição de sair dali em passeata.

Dissemos aos policiais que seria muito difícil convencer aquele coletivo que a manifestação não poderia acontecer. Sem a presença dos autores da referida ordem ilegal, que raramente aparecem, negociamos durante um bom tempo com a polícia e acordamos que sairíamos em passeata pela “liberdade de expressão”, mas sem qualquer cartaz, faixa, adesivo que contivesse a palavra ou desenho da maconha. Adentramos o grande parque paulistano cantando: “1, 2, 3, 4, 5 mil / vamos legalizar a pamonha no Brasil”.

Pouco tempo depois, chegou nosso parceiro Japa segurando um cartaz de papelão com os seguintes dizeres: “não fumo, mas sou a favor da legalização da maconha. O primeiro a ser preso, soltamos Japa algumas horas após o evento.

No ano seguinte, eu, Gerardo Santiago e Renato Cinco, representando a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, fizemos uma representação contra 10 promotores e juízes que haviam proibido 10 Marchas da Maconha por todo o país. Essa representação gerou duas ações movidas pela Procuradora-Geral da República interina, a Doutora Debora Duprat. Essas ações estavam paradas até 2011, quando ocorreu a Marcha da Maconha de São Paulo.

Foto: Mídia NINJA

Fiquei na avenida Paulista em frente ao MASP. Logo me posicionei entre os ativistas e a polícia, que estava atrás da Marcha da Maconha. Mal pude acreditar no que vi, quando o policiamento começou a atacar por trás. Ainda falei com o comandante: “Desse jeito, vocês vão acabar legalizando a maconha. Sem me dar a mínima, o comandante ordenou que o destacamento avançasse. Jamais havia conhecido o centro de São Paulo como naquela tarde tão violenta.

As fortes imagens da violência foram transmitidas para todo o país. Lembro que uma faixa preta com os dizeres STF JULGUE A NOSSA CAUSA: ADPF 187 circulava sempre suspensa sem ser abaixada durante todos os ataques da polícia. Ela foi confeccionada e carregada pelo William Lantelme do Growroom, avançando dentre bombas e gases.

Em 15 de junho de 2011, o Ministro Celso de Mello levou nossa ação para a pauta. Seu magnífico e histórico voto foi acompanhado pelos demais sete ministros e assim ganhamos nossa causa no STF por 8 a 0.

Portanto, as Marchas da Maconha de todo o país foram garantidas pela aliança entre as marchas do Rio de Janeiro e de São Paulo. A primeira fez a representação e a segunda pautou o evento na pancada.

Trata-se de um movimento social que atacou sem preconceito por todos os flancos e conseguiu abrir o debate da legalização para todos os fins da maconha no Brasil.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018

Terra, teto e trabalho: A doutrina social da Igreja de Francisco e a Teoria do Bem Viver

Terra, teto e trabalho: A doutrina social da Igreja de Francisco e a Teoria do Bem Viver

Foto: Mobilização Nacional Indígena

A primeira vez que tomei conhecimento de uma noção mais conceitual (sociológica, por assim dizer) do termo “bem viver” foi durante a programação do 12° Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, ocorrido entre os dias 7 e 14 de janeiro de 2018, em Rio Branco-AC, que teve como lema a expressão “Da seiva da vida à festa do bem viver.”

A segunda vez foi durante a IV Conferência da Amazônia, atividade organizada pelo Partido dos Trabalhadores, sua Fundação Perseu Abramo e diversas outras organizações e movimentos sociais de pensamento progressista e de esquerda. Ocorrida entre os dias 17 e 19 de maio de 2018, a conferência teve, em sua Carta da Amazônia, o título “O Bem-Viver Amazônico como novo conceito de desenvolvimento.”

A despeito de minha ignorância, o conceito não é novo e há significativa produção teórica a seu respeito. Tem raízes na filosofia nascida dos conhecimentos e práticas indígenas sul-americanas. Segundo Pablo Dávalos, que foi vice-ministro da economia do Equador e coordenador do Grupo de Trabalho ‘Movimentos Indígenas na América Latina’ da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), “a teoria do Bem Viver (Sumak Kawsay ou Sumak Qamaña) nasceu da prática histórica e da resistência dos povos indígenas da América Latina.

É uma proposta feita pelos movimentos indígenas para todo o conjunto da sociedade.

Quer ser uma alternativa à ideia moderna do ‘progresso’, e pretende colocar um novo contexto para as lutas emancipatórias dos movimentos sociais.”

Ainda segundo Dávalos, “a noção do Bem Viver propõe abandonar a ideia de progresso porque considera que essa noção é discriminatória e violenta. Ela desconsidera a relação dos seres humanos com a natureza; além disso pressupõe um tempo linear e um espaço homogêneo que não correspondem ao desenvolvimento histórico das sociedades.

A ideia de progresso foi uma criação da burguesia em seu processo de emancipação política que agora está demonstrando seus limites.

Portanto, os povos indígenas propõem situar o confronto com o capitalismo mais além dos seus mecanismos de exploração e querem demonstrar que o marco civilizatório no qual ele está inscrito, quer dizer, a modernidade, também tem que ser transformado radicalmente. A ideia do Bem Viver está presente em quase todos os povos indígenas de Abya Yala (ou América Latina). Seus princípios são relacionalidade, complementaridade, reciprocidade e correspondência. Reconhece que as visões de tempo e espaço são complexas, que as sociedades estão atravessadas pela diversidade e que esta deve ser respeitada. Da mesma maneira que a ideologia do progresso não se apresentou como uma reivindicação da burguesia, mas como um ethos da história, também o Bem Viver, que quer questionar a fundo a modernidade e seus conceitos de base, não é somente uma reivindicação dos indígenas nem para os indígenas. O Bem Viver é, no momento, a alternativa mais importante que se tem para sair do capitalismo e da modernidade.”

O político e economista equatoriano Alberto Acosta é um expoente atual de tal teoria. Autor da obra O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos (lançado no Brasil em 2016 pelas editoras Autonomia Literária e Elefante) assinala, segundo reportagem da Carta Capital, de 21/01/2016, “que não é possível enriquecer, como apregoa a retórica desenvolvimentista, depredando o próprio patrimônio natural. E, ao reconhecer os avanços sociais obtidos pelos governos progressistas, explica que apenas repetiram as conhecidas formas de produtivismo e consumismo capitalista, sem promover mudanças estruturais nas esferas política, econômica ou social. Talvez por isso, o conservadorismo agora avance com força na região – como já aconteceu na Argentina, Paraguai, Chile e Venezuela, e está acontecendo no Brasil.”

Já assinalara em outro artigo que o conceito – progressista e de esquerda – de desenvolvimento é muito mais amplo e abrangente do que o conceito de mero crescimento econômico. É, sim, crescimento, mas com geração de emprego, distribuição de renda e redução das desigualdades. Acresça-se, a esses quatro fatores, mais três: o uso racional dos recursos naturais pelas presentes gerações, assegurando o acesso aos mesmos pelas futuras gerações; a elevação dos valores culturais de um povo; e o adensamento da democracia, por intermédio dos mecanismos de participação popular.

O bem viver vai ainda além. Trata-se não só de ter dinheiro no bolso – ou de preencher os requisitos acima elencados para um desenvolvimento sadio – mas de viver e conviver com harmonia, felicidade e dignidade:

é uma alternativa às noções de progresso e de desenvolvimento e à toda a exclusão delas decorrentes.

Viver feliz e com dignidade e conviver de forma harmoniosa consigo, com os outros e com o meio-ambiente pressupõe a garantia ao exercício de direitos fundamentais do cidadão e da pessoa humana, em especial os seguintes: terra, moradia e trabalho. Isso significa dizer, nas palavras do Papa Francisco, “nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.”

É nesse momento em que a teoria do bem viver se encontra com a atual doutrina social da Igreja de Francisco. Em 2014, durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Roma, reproduzindo parte do conteúdo de sua encíclica Evangelii Gaudium, o mesmo Papa Francisco afirmou tratar-se, tais questões, do cerne da doutrina social da Igreja Católica:

“Esse encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o Papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja.”

Discursos de teor semelhante foram proferidos nos encontros dos anos seguintes, em Santa Cruz (2015) e, novamente, em Roma (2016). Os três discursos dirigidos aos movimentos populares e agora reunidos na obra Terra, Casa, Lavoro, de Alessandro Santagata, com prefácio de Gianni La Bella (Ed. Ponte alle Grazie) são considerados uma grande guinada na doutrina social da Igreja, disposta no Compêndio da Doutrina Social da Igreja (CDSI).

Diria o Papa: “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia, é um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada.”

Para Francisco, é necessário “pôr fim ao histórico divórcio entre ética e econômico, reconhecendo a imoralidade da atividade econômica quando esta se reduz unicamente a ideia de que ‘negócio é negócio’”

Há muito o que se aprender com o Papa dos pobres e dos excluídos, dentre  eles, os povos amazônidas. O bem viver é uma delas…

Quem fingiu que a Guerrilha do Araguaia não aconteceu foi a Rede Globo

Quem fingiu que a Guerrilha do Araguaia não aconteceu foi a Rede Globo

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Na semana passada, o jornalista Pedro Bial resolveu falar da Guerrilha do Araguaia. O tema volta à agenda depois que documentos da CIA sobre o assunto vieram a público mostrando que os generais sabiam de tudo. Sabiam do massacre e dos assassinatos.

Bial acusou o Exército e o PCdoB de terem fingido que a Guerrilha nunca aconteceu. Mas, quem nunca fez um jornalismo sério e investigativo sobre o massacre promovido pelo Exército contra os militantes do PCdoB e os moradores da região que lutavam contra a ditadura militar foi a Rede Globo de Televisão.

O poder de escrever a história

A Família Marinho acha que tem o direito de escrever a história do Brasil como melhor lhe interessar e, com o passar dos anos, ir fazendo “erratas” e “mea culpas” de acordo com sua conveniência. Foi assim com o editorial em que reconheceu, de forma envergonhada, seu apoio ao golpe e à ditadura.

A distorção proposital dos fatos, quando feita por veículo de comunicação de massa, pode ter muitas consequências, entre as quais a desinformação, dano grave para a imagem da pessoa ou instituição alvo da distorção, gera preconceitos, discriminação e criminalização de grupos sociais.

Essa distorção se agrava e torna-se extremamente perigosa para a própria democracia quando se dá num ambiente de monopólio privado dos meios de comunicação, que impede a pluralidade e a diversidade na circulação de informação, opinião e cultura. Esse é o cenário brasileiro.

No Brasil, o império midiático representado pelas Organizações Globo se constitui num dos maiores oligopólios de comunicação do mundo.

A Família Marinho é dona da Rede Globo de Televisão, presente em todo o território nacional com cinco emissoras geradoras próprias e 118 emissoras afiliadas. Nas TVs por assinatura é dona ou tem participação em 18 canais. É concessionária direta de 3 emissoras de rádio e cerca de 50 emissoras afiliadas pelo país. É dona de jornais e revistas. Atua no setor fonográfico, cinematográfico — é proprietária de uma das maiores produtoras e distribuidoras de filmes no país, a Globo Filmes — editorial, na internet e em outra frentes, inclusive a de eventos.

Os herdeiros de Roberto Marinho — Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto — estão na lista da Forbes dos 10 maiores bilionários brasileiros, com um patrimônio de cerca de US$ 4,3 bilhões cada.

Os Marinho se consideram os donos do Brasil. Eles se julgam no direito de contar a história, mais do que isso, eles querem fazer a história, elegendo e derrubando presidentes, definindo a agenda econômica e social, padronizando a nossa cultura, embraquecendo nosso povo.

O jornalista Pedro Bial, em suas conversas, acusa nos primeiros minutos do seu programa noturno o Partido Comunista do Brasil de ter ignorado a Guerrilha do Araguaia. Ele afirma que a Guerrilha, um dos episódios mais brutais da história do país, foi silenciada pelos dois lados envolvidos: o Exército e o PCdoB, que “sempre preferiram fingir que nada aconteceu”. O jornalista afirma que apenas agora, com a revelação dos documentos da CIA e com o documentário Soldados do Araguaia o tema vem à tona.

A Globo só vê e fala o que quer

Bial convidou para o seu programa dois soldados, o cineasta do documentário Saldados do Araguaia e o professor de relações internacionais e colunista da Folha de S.Paulo para falar do assunto.

Por que será que a Globo não convidou alguém do PCdoB, ou porque será que não convidou alguém que participou da Guerrilha, ou algum camponês da região?

Aliás, por que será que a Rede Globo nunca tratou de forma série deste assunto?

A Rede Globo e seus veículos não deram a menor repercussão ao processo de anistia aos camponeses vítimas da ação do Exército na região do Araguaia, que o Estado brasileiro conduziu no ano de 2010/2011?

A Rede Globo e seus veículos nunca deram visibilidade ao documentário “Camponeses do Araguaia, a Guerrilha vista por Dentro”, do cineasta Vandré Fernandes vencedora do prêmio de melhor filme no 6º Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul e finalista do prêmio Bandeira Paulista na 34ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, em 2011.

Também fingiu que não foi lançado o documentário Osvaldão, também dirigido por Vandré Fernandes, mas aqui em parceria com Ana Petta, Fábio Bardella e André Michiles, em 2014, que conta a história de Osvaldo Orlando da Costa, o comandante da Guerrilha do Araguaia, que foi caçado e assassinado pelo Exército.

Os dois filmes são de produtoras independentes e realizados com recursos provenientes de apoios, entre os quais da Fundação Maurício Grabois, do PCdoB. Osvaldão também foi exibido nos principais festivais de cinema do país, mas foi ignorado pela Rede Globo. Portanto, não é possível dizer que o PCdoB tenha fingido que a guerrilha não aconteceu.

Aliás, parte das “revelações” que a mídia divulga agora como inéditas, estão nestes dois documentários. Mais precisamente a denúncia de que o General Geisel não apenas sabia, como foi um dos mandantes do massacre que o Exército promoveu na região está no filme sobre Osvaldão. Nele há a reprodução do áudio de uma conversa telefônica entre o então ministro da Guerra Ernesto Geisel e o Tenente-Coronel Germano A Pedroso, de janeiro de 1974, onde os dois conversam abertamente sobre as manobras do Exército para eliminar os guerrilheiros e o seu comandante.

Esse episódio só reforça a importância de haver mecanismos de participação social para impedir violações à direitos humanos e impunidade na distorção de acontecimentos pelas empresas privadas de comunicação. Não, não se trata de censura de qualquer tipo, mas de responsabilidade social, de deveres de um concessionário de um bem público para com a sociedade que lhe outorgou, através do Estado, o privilégio de falar para milhões de habitantes por um canal de televisão.

Os donos das canetas e do papel, das tipografias, o poder econômico que ergueu oligopólios privados de comunicação, a mídia hegemônica, os grandes estúdios de cinema, o Estado, esses são os poderosos que ao longo dos séculos têm escrito a história oficial.

Não é de se admirar, portanto, que os fatos que costuram e dão sentido à história são selecionados de maneira a defender os pontos de vistas dos vencedores das guerras, da política, da economia, da luta ideológica.

É preciso democratizar os meios de comunicação para que possamos construir uma sociedade mais democrática, para que seja possível ter um mínimo de equilíbrio na hora de narrar os acontecimentos factuais, alguns deles que, posteriormente, servirão de insumo para contar às gerações futuras uma história que não seja só dos poderosos e vencedores.

Matar um leão por dia e eleger Lula Presidente

Matar um leão por dia e eleger Lula Presidente

Foto: Mídia NINJA

Eis o grande desafio que vivemos: manter viva a chama de nossa indignação. Duas datas emblemáticas, ocorridas durante a semana passada, inspiram essa advertência.

Há quarenta dias Lula foi tirado do estado de liberdade. Há dois anos o golpe contra Dilma dava seu passo definitivo.

A nenhum de nós é dado o direito ao descanso. Não é tempo de um realismo supersticioso, que acredita que as coisas estão como estão, e nada resta a fazer senão trabalhar dentro do que “dá pra fazer”.

Vivemos, na verdade, dias de escolhas ousadas: eis o que separa meninos (e meninas) de lobos.

Mais uma vez, o guerreiro José Dirceu vem em nosso socorro. Às vésperas de mais uma vez se apresentar à Justiça, ele demonstra mais uma vez a força de seu espírito e a consciência dos verdadeiros dirigentes. Sua atitude não é a de quem se entrega à derrota, mas sim de quem faz de “um passo atrás” trincheira para dar “dois passos a frente”.

Outros acontecimentos de semana passada demonstram o quanto o jogo ainda está sendo jogado, que somos muito fortes e que nossa ação é mais do que nunca urgente.

Mesmo na mídia mais conservadora, houve uma profusão de notícias que confirmaram o desastre que é o governo Temer, em seus dois anos de tosquice. Novo aumento do índice de desemprego, confirmação de que o Brasil se torna cada vez mais o país de jovens sem emprego, novo aumento do preço dos combustíveis, revisão para baixo da expectativa de crescimento da economia, confirmação de que o país não vai conseguir cumprir as metas de extinção do analfabetismo.

Todo mundo percebe que a coligação golpista levou o país para o buraco. E todo mundo sabe como tirá-lo dali.

É o que prova a pesquisa CNT/MDA, divulgada quarta passada. Temer amarga os piores índices possíveis. As alternativas golpistas para a eleição para a Presidência são fracasso retumbante.

Apenas Lula segue firme como esperança de dias melhores.

Tamanha é sua força que se fez necessário feri-lo outras vezes. Entre quinta e sexta, uma juíza decide isoladamente que Lula não teria mais direito à estrutura (mínima) de que todos os ex-presidentes dispõem; sua principal porta-voz, a presidenta do PT Gleisi Hoffman, é covardemente atacada por uma reportagem de seis minutos no Jornal Nacional; ao cabo, José Dirceu recebe ordem para apresentar-se à Justiça novamente.

Tudo isso no intervalo de 24 horas.

Tem razão aquele que diz que o golpe não foi dado para que a elite pudesse passar um final de semana tranquilo no lago Paranoá. As engrenagens dos regimes de exceção seguem operando sem descanso no Brasil.

Nossa fortaleza, contudo, é a serenidade de saber que estamos do lado certo da História, circunstância que nos permite reverter qualquer adversidade. Algo que ficou claro no emocionante relato feito pelo monge beneditino Marcelo Barros, que visitou Lula segunda passada.

Disse ele: “Quando o policial que me foi buscar me levou para fora e a porta se fechou atrás de mim, me deu a sensação profunda de algo diferente. Senti como se eu tivesse saído de um espaço de liberdade e tivesse entrando na cela engradeada do mundo que queremos transformar”.

É isso. A liberdade está com Lula, nós é que seguimos privados de justiça, de igualdade, de democracia.
Em sua liberdade, Lula antevê o que o Brasil precisa: ousadia – como a que exigiu de Haddad, na elaboração do plano de governo cuja elaboração este coordena para a candidatura lulista à Presidência.
Ousadia essa que passa inclusive por desafiar aqueles que não acreditam na candidatura de Lula.

Ousadia que passa por enfrentar o mercado e seus tentáculos golpistas para revogar todas as maldades de Temer, mediante um plebiscito popular.

Ousadia que passa por enfrentar os fantasmas de nosso passado: democratizar as comunicações, reequilibrar a correlação de forças entre os três poderes da República, reformar o sistema político.

Um mês atrás, José Dirceu bem pontuava esse último aspecto. Sem esquecer o muito que fizemos nos governos Lula e Dilma, admitiu outros erros que cometemos, em particular quanto ao financiamento eleitoral – situação que só seria contornada com o financiamento popular.

Depois de intermináveis batalhas, a mais recente reforma eleitoral finalmente contemplou esse aspecto. Candidatos somente poderão receber recursos de seus apoiadores, e não mais de empresas, esse detalhe decidido pelo STF.

Que possamos aproveitar essa brecha para construir candidaturas fortes, mas fortes por sustentarem-se no apoio popular, em vez de se apoiarem em interesses outros.

De minha parte, gostaria de contar com o suporte de todos e todas aquelas que concordarem com nossa luta pela democracia, por igualdade e por respeito. Assim como outros companheiros e companheiras, também inaugurei ferramenta de financiamento coletivo (uma “vaquinha” virtual) para dar suporte a minha tentativa de renovar o mandato que exerço.

Nesse sentido, convido todos os leitores e leitoras a visitar o endereço da campanha – www.doacaolegal.com.br/pt/margarida – conhecer nossas propostas e colaborar com o que for possível.

Nosso compromisso segue o mesmo, apenas engrandecido pelo apoio de muitos e muitas que, tenho certeza, sustentarão a chama de nossa indignação acesa – assim como o sonho de dias melhores.

Lula livre!

Jean Wyllys: A cidadania pode fazer a diferença

Jean Wyllys: A cidadania pode fazer a diferença

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A partir de hoje, você já pode doar pela internet para financiar nossa futura campanha para as eleições de 2018. A campanha só começa em agosto, mas desde hoje é permitido arrecadar fundos. Antes de pedir dinheiro — é uma coisa chata e constrangedora, ainda mais na situação social que a gente vive —, eu gostaria de explicar como o financiamento de campanhas funciona, para que você entenda por que eu faço esse pedido.

As campanhas custam muito dinheiro, muito mais do que deveriam, e isso é um problema. As fortunas arrecadadas pela maioria dos candidatos, geralmente “doadas” por pouquíssimos investidores super ricos, transformam esses políticos em empregados dos financiadores. Em vez de representar o povo, eles representam os empresários que pagaram suas campanhas. E essa montanha de dinheiro nas campanhas de um setor coloca os que não se submetem a esse esquema em uma enorme desvantagem. Alguns acabam cedendo, o que reforça o poder dos investidores, cada vez com mais políticos na mão.

É só você pesquisar como vota cada deputado no Congresso quando se trata de decisões que beneficiam as empresas que financiaram sua campanha, e você vai ver como funciona o jogo.

Vejam alguns dados. Em 2014, Eduardo Cunha se elegeu deputado federal com 232.708 votos. Para isso, gastou na campanha quase 7 milhões de reais. Esse dinheiro todo foi “doado” por apenas 40 pessoas e 98% do valor total veio de 14 empresas. De acordo com o site Brasil Econômico, “de apenas três delas — CRBS (Ambev), Rima Industrial e Telemont Engenharia — Cunha recebeu R$ 2,9 milhões, 42% do total de R$ 6,832 milhões que sua campanha arrecadou. Outros grandes doadores foram a Líder Táxi Aéreo (R$ 700 mil) e os bancos BGT Pactual, Santander e Bradesco que, somados, doaram R$ 1,3 milhão”.

O site também informa que, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os únicos entre os 10 mais votados de cada estado que não recebemos dinheiro de empresas fomos Chico Alencar e eu. “As duas campanhas, somadas, arrecadaram R$ 235 mil, apenas com doações de pessoas físicas — a maioria inferiores a R$ 1 mil”, informa o site. De fato, a receita total da minha campanha foi de 70.892 mil reais em doações de pessoas físicas, sendo que, destes, 14 mil correspondem a trabalhos de voluntários que a justiça eleitoral “estima” em dinheiro.

Mesmo assim, eu fui o sétimo mais votado do estado — e o quinto da capital — com quase 145 mil votos, com a campanha mais barata entre todos os deputados federais que foram reeleitos.

A concorrência é injusta, mas a gente se esforça para competir sem ceder à chantagem. Administramos os poucos recursos que temos com criatividade, com um estilo de campanha diferente do tradicional. De acordo com uma reportagem do jornal O Dia, em 2014, o PSOL teve o melhor desempenho na relação custo/benefício da campanha.

Explica o jornal que, somados, os parlamentares federais e estaduais do PSOL do Rio de Janeiro “arrecadaram R$ 547 mil e obtiveram 801 mil votos, provando que o dinheiro foi muito bem empregado. Para cada um desses votos, a legenda investiu, em média, menos de um real: R$ 0,68 foram suficientes. Para se ter uma comparação, o PMDB, que elegeu oito deputados federais e 15 estaduais, consolidando-se como a maior legenda do estado, investiu quase R$ 10 por cada voto. Para obter 1,9 milhão de votos, mais que o dobro do Psol, parlamentares precisaram receber cerca de 32 vezes mais dinheiro.”

A decisão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanha foi um avanço democrático, mas ainda vai ter muito super rico doando valores absurdos como pessoa física. E não estou contando o dinheiro ilegal que também é usado em muitas campanhas.

Então, sem renunciar às nossas convicções, a gente precisa financiar nossa campanha para competir com eles. E você, como cidadão ou cidadã, pode fazer a diferença. Em vez de ter vinte ou trinta doadores de um milhão cada um — o que me tornaria refém deles —, eu prefiro ter milhares de pessoas como você contribuindo com pequenos valores, de forma colaborativa e solidária, para fazer uma campanha honesta e sem outro compromisso que não seja com a cidadania.

As doações são feitas pela internet, com cartão de crédito ou boleto bancário, e nossa campanha fará uma prestação de contas para você saber quanto arrecadamos, quem colaborou e como o dinheiro foi gasto.

Se você puder ajudar, eu agradeço muito.
Acesse: bit.ly/FinancieJeanWyllys

O povo Guarani resiste!

O povo Guarani resiste!

Manifestação do povo Guarani e seus parentes na Av. Paulista, em São Paulo, em reação à desdemarcação do Jaraguá. Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

Por Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

Os Guarani, um grande povo entre os tantos que originalmente habitavam essas terras, há muito operam sofisticados movimentos para lidar com as agressões de seus inimigos. Durante esse longo processo de existir entre diferentes, mas também de resistir a uma força agressora descomunal, que busca violentamente exterminar as diferenças, onde se situam os Guarani? Entre a guerra e a diplomacia, o embate e a dispersão, a proximidade e o isolamento, qual seria sua posição?

Levando em conta sua grande população e a ampla extensão do seu território, os Guarani viraram o milênio relativamente desconhecidos pela sociedade brasileira, eventualmente encarnando a identidade de um povo pacífico. Contudo, tal identidade é apenas uma das múltiplas encarnações possíveis e concomitantes na ação política Guarani.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

É neste contexto que emerge um novo ciclo de manifestações e lutas pelas demarcações que os Guarani empreenderam na última década. Frente à morosidade dos processos demarcatórios que os mantinha confinados a minúsculas e inférteis terras, os Guarani do Sul e Sudeste do país, embalados pelo contexto de revolta que inflamou o mês de junho de 2013 e articulados por meio de sua organização autônoma, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), realizam uma série de trancamentos de rodovias, atos públicos e retomadas de antigas áreas tradicionais.

Uma das mais icônicas dessas ações foi o trancamento da Rodovia dos Bandeirantes, em setembro de 2013, quando os Guarani das aldeias de São Paulo interromperam por mais de duas horas com suas danças e cantos essa importante via de acesso à cidade. Nomeada em homenagem aos escravizadores de índios, tal rodovia foi construída sobre a Terra Indígena Jaraguá, até então a menor Terra Indígena do país.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

A cidade de São Paulo, palco estratégico dessa luta, ainda viu uma série de ações com que os Guarani desestabilizaram a lógica identitária de sua suposta passividade: entraram sorrateiramente no Pátio do Colégio, enganando os jesuítas e fazendo uma retomada simbólica desse local onde a cidade fora fundada; utilizaram-se da produção farsesca na abertura da Copa de 2014 que queria ter um índio em seu show e realizaram o único protesto dentro de campo durante o evento, erguendo a faixa “demarcação já!”.

Além disso, estenderam faixas na Av. Paulista e sobre o Monumento às Bandeiras, transformando-o em monumento à sua resistência; dançaram e cantaram durante seis horas ininterruptas no escritório da Presidência da República, em São Paulo, ato com o qual conseguiram, em maio de 2016, a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

Inspirados pelos parentes de São Paulo e pelas mobilizações que vinham ocorrendo ao redor do país, diversas lideranças Guarani passaram a realizar manifestações em suas próprias regiões. Do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo, passou-se a conviver com essa singular presença dos Guarani tomando as principais ruas e rodovias das grandes cidades.

A CGY, que ingressou na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 2014, também participou desde então de uma série de mobilizações nacionais: pelas demarcações, contra a PEC 215 e outras medidas anti-indígenas propostas pela bancada ruralista, contra o sucateamento e a ingerência política do Governo na Funai, contra a desestruturação da Sesai.

Sem dúvida, muitas dessas manifestações tiveram êxito. Exemplo disso é que, apesar dos diversos ataques dos ruralistas, os Guarani conseguiram fazer com que 17 processos de identificação fossem iniciados, sete estudos fossem publicados pela Funai, quatro portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça e uma terra indígena fosse homologada pela presidência entre os anos de 2014 e 2016, tudo por meio de muita luta.

A grande mobilização nacional contra a proposta de desestruturação da Sesai realizada em 25 de outubro de 2016 conseguiu reverter a proposta do Governo que seria realmente devastadora para as políticas de atenção à saúde indígena.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

No entanto, mesmo essas conquistas têm se mostrado incertas no atual cenário de esfacelamento das políticas públicas chefiado pelo governo Temer. O que fazer quando, de um dia para o outro, o Estado pode aprovar uma lei que faz regredir um processo de demarcação que foi fruto de anos de luta? Como lutar se as mobilizações do movimento indígena conseguem reverter a portaria do Ministério da Saúde que enfraquecia a Sesai mas, ao mesmo tempo, o Congresso aprova a PEC 241, que terá o efeito de sucatear todo o SUS por décadas?

São questionamentos como esses que vêm sendo feitos pelas lideranças Guarani. Se por um lado não há dúvidas de que se deve lutar contra os retrocessos aos direitos que foram conquistados, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, torna-se também necessário buscar cada vez mais o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas.

“Se fortalecer na base”, como dizem muitas das lideranças que, nos últimos tempos, têm retomado suas terras tradicionais e plantado os tembi’u ete’i (os alimentos verdadeiros) independentemente do reconhecimento de um Estado para o qual é cada vez mais improvável reconhecer algo que não soja e petróleo.

Desse modo, mais uma vez, a resistência Guarani se compõe de diferentes ações e posições, entre a visibilidade e a invisibilidade, a luta no Estado e a luta a despeito dele, sem, no entanto, se deixar cristalizar em nenhuma delas. Numa época em que marcos temporais e fronteiras territoriais tentam confinar o tempo e o espaço, manter-se em movimento, nos ensinam os Guarani, é o que permitirá seguir atravessando a história.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

*A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é um importante protagonista político do movimento indígena nacional, realizando suas assembleias anuais e garantindo vitórias importantes na longa luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais de nosso povo.

Ju Borges: A emergência do 14 de maio, aquilombemos!

Ju Borges: A emergência do 14 de maio, aquilombemos!

Foto: Mídia NINJA

Com a abolição da escravidão no país, como prática legalizada de hierarquização racial e social, outros foram os mecanismos e aparatos que se constituíram e se reorganizaram como forma de garantir o controle social, e os privilégios baseados na supremacia racial, tendo como foco determinados grupos sociais.

Vivemos em uma sociedade marcada pela lógica, hoje, neoliberal, e desde sua fundação, racista e com desigualdades de gênero. São opressões estruturais e estruturantes da constituição de uma sociedade que surge, para o mundo ocidental, pela exploração colonialista e ainda marca, em todos os seus processos, relações e instituições sociais, as características da violência, usurpação, repressão e extermínio daquele período. Como sempre nos alerta o jurista e prof. de Direito Silvio Almeida, pouco discutimos, na profundidade, o 14 de maio. E é preciso, mais do que nunca, destrinchar os reordenamentos estatais-estruturais que se estabeleceram para garantir a manutenção de um sistema de desigualdades baseado em hierarquias raciais.

A escravidão moderna viabilizou-se pela violência e bárbara repressão de elementos fundamentais para a sujeição e subjugação dos sujeitos. No caso das mulheres negras, a dimensão do processo de escravização invade o campo da sexualidade e da criação simbólica de sujeitas e corpos que sentirão a carga da estereotipação e subalternização nas opressões de raça e gênero. E vemos os reflexos desta relação ainda nos dias atuais e na dinâmica das relações sociais, seja no nosso vocábulo, seja na vida diária e da estruturação de lugares sociais para um grupo alvo e minorizado. Ou seja, constrói-se um lugar social para as mulheres negras em que se tenta impor códigos sociais muito bem determinados e que quando são afrontados pelas mulheres negras, tem uma resposta social aberta e profundamente violenta.

As mulheres negras tem sido historicamente estereotipadas e chegaram a ser animalizadas como instáveis, incapazes para o trabalho intelectual, quentes, lascivas, desconfiadas, brutas, impacientes, braçais, bravas. Um discurso alicerçado na constituição de uma sociedade escravocrata, em que os corpos das mulheres negras eram violados para o prazer dos homens proprietários e pelo ódio e ciúmes das mulheres brancas. Com isso, o rebaixamento e subalternização destes corpos se torna uma constante. Ao passo que, no processo escravocrata, mulheres negras eram consideradas unidades de trabalho, era também neste processo que sofriam abusos sexuais e violações de todo tipo. A postura dos senhores em relação às escravizadas era regida pela conveniência: quando era lucrativo explorá-las como se fossem homens, eram vistas como desprovidas de gênero; mas quando podiam ser exploradas, punidas e reprimidas de modos cabíveis apenas às mulheres, elas eram reduzidas exclusivamente à sua condição de fêmeas.

Estes processos de desumanização e objetificação marcam os corpos e sujeitos negros. Este passado histórico se faz presente na memória social. Pelo corpo-memória, que precisa se restabelecer e reconstruir dinamicamente. Este processo, ao bloquear a capacidade de se ver sujeito, bloqueia também as relações com o outro e, consequentemente, as relações sociais que serão estabelecidas. As características físicas e os aspectos culturais são hierarquizados neste sistema para garantir a subalternização destes povos por um discurso que contorna todas as esferas: moral, política, social, econômica e jurídica. Os discursos sobre o corpo e a moral da população negra foram fundamentais na constituição do racismo nas Américas e foram cruciais e determinantes para o sucesso da empreitada de hierarquia política e social no novo continente.

E estes discursos e ações tem consequências até hoje nos altos índices de violência aos quais a população negra é submetida, especificamente as mulheres negras ao enfrentarem a violência doméstica porque, pela intersecção das opressões de raça e gênero, seguem sendo vista duplamente como objetos e propriedades.

Contudo, sendo o corpo este espaço em que se aplicam as imposições subalternizantes, é também nestes corpos que constroem-se resistências, que se afronta o sistema e se apresentam outras propostas de representação e narrativa. Uma identidade negra que se constitui também marcada pelo corpo e que busca uma nova imagem, ou até mesmo reconfiguração, de uma imagem apagada e roubada pela diáspora. Neste sentido, o corpo pode ser entendido como uma janela também cultural, como memória, reconhecimento e posicionamento, como espaço de lutas, possibilidades e resistências, como um documento vivo e em constante movimento. Ou seja, corpo não é apenas uma tábua de inscrições, mas um espaço de lutas constantes.

E por que, então, falar de corpo para falar de violências, mulheres negras e pós-abolição? Porque estes processos de constituições discursiva e políticas tem implicações nas vidas de mulheres negras até hoje.

Segundo a pesquisa “Retratos da Desigualdade”, realizada pelo IPEA, enquanto que as mulheres brancas tinham a expectativa de vida em 73,8 anos, as mulheres negras tinham esta expectativa reduzida para 69,5 anos. Na diferenciação de inserção no mercado de trabalho, as mulheres negras também estão em desvantagem, sendo 66% das mulheres brancas inseridas no mercado, ao passo que 61% de mulheres negras estão inseridas (IBGE). Mas a diferenciação também ocorre na qualidade destes postos de trabalho. Dos 6 milhões de pessoas ocupando o trabalho doméstico, 92% são mulheres, destas, 61% são mulheres negras. (IBGE, 2011). Não é preciso dizer que a maioria deste contingente trabalha de modo informal.

As desigualdades aumentam e aprofundam os riscos de violência. 59, 4% dos registros de violência doméstica na Central de Atendimento à Violência – Ligue 180 são de mulheres negras (2013). 62,8% das vítimas de morte materna são negras, uma situação que poderia ser perfeitamente evitada com acesso à informação e atenção no pré-natal e parto. (SIM/MS, 2012). A maioria das mulheres que afirmam ter passado por algum tipo de violência obstétrica também são mulheres negras, compondo 65, 9% dos dados (2014). Ainda, as mulheres negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas do que as mulheres brancas (MJ/2015), entre 2002 e 2013 houve um aumento de 54,2% dos homicídios de mulheres negras (ONU Mulheres e SPM/2015) e entre 2000 e 2014 houve crescimento de 567% da população carcerária feminina, sendo 68% de mulheres negras e em situação de prisão por crimes que poderiam, sem dúvidas, ter utilizadas alternativas penais que não o cárcere (MJ/2015).

Por isso, ser mulher negra é um processo de reencontro cotidiano, de reconstrução da identidade que nos foi tomada e negada. Uma mulher negra afrontar estes processos e estereótipos é uma potência extremamente transformadora. Romper com este lugar social determinado pela estrutura machi-racista significa, portanto, afrontar hierarquias, chacoalhar estruturas sócio-raciais da sociedade brasileira.

Escrever um artigo como este em um 14 de maio, dia que completa-se 2 meses do assassinato de Marielle Franco é pesaroso e que traz responsabilidade. Porque Marielle Franco foi uma mulher negra que, justamente, afrontou e rompeu com todos os lugares sociais pré-determinados pela sociedade racista em que vivemos. Ao ousar sonhar e lutar por liberdade de outras mulheres, a resposta da estrutura racista em pleno funcionamento foi extremamente violenta. À mulher negra que rompe, que afronta, recai o julgamento moral, social e racial repletos de ódio. Romper com a lógica de perfil criminoso, subalterno, subserviente coloca em risco interesses patrimoniais e isso, ao balançar um sistema de desigualdades baseado em hierarquias raciais, faz que estruturas e interesses se mobilizem para garantir que tudo continue como sempre foi.

O historiador e ativista pelos direitos humanos, W.E. Du Bois, apresentava que a população negra, mesmo no pós-abolição, nunca foi economicamente livre nem politicamente autônoma. A lógica sistêmica historicamente se reordenou para que, assim abolido a instituição da escravidão, corpos e vidas negras fossem precarizadas, criminalizadas, encarceradas e exterminadas. Cruelmente exterminadas.

Se em 13 de maio de 1891, o Ministro das Finanças de então, Rui Barbosa, ordenou e executou a queima de todos os arquivos ligados ao comércio de escravizados e à escravidão no Brasil, seguido de uma série de mudanças legislativas e de ordenamento jurídico e policialesco em relação a pessoas negras, hoje o apagamento histórico e de futuro permanecem com o genocídio da população negra em andamento, matando milhares de jovens negros por ano no Brasil; na negação de Saúde, de moradia e de saneamento à população negra; na ausência de políticas públicas interseccionadas que tem como consequência o aumento em mais de 55% do feminicídio de mulheres negras, ao passo que há queda do feminicídio de mulheres brancas em pouco mais de 10%; na ausência de seriedade do Estado no enfrentamento à violência doméstica porque são mulheres pobres e notadamente negras que mais precisam de uma rede articulada pelo Estado para desvencilhar-se deste ciclo de violência a que estão submetidas; na execução cruel de mulheres negras que ousam ocupar e disputar a política, no enfrentamento real e radical da criminalização das precaridades as quais a população negra e periférica é submetida.

Discutir o 14 de maio, portanto, significa refletir e produzir estratégias políticas e de ação para que rompamos e afrontemos na raiz as questões estruturais que seguem barrando de ascensão e aprisionando pessoas negras. Não há como discutir Brasil sem discutir as consequências da experiência colonial e a perenidade da ideologia racista em nosso país. Discutir o 14 de maio é uma emergência por nossas existências. Aquilombemos.

#MarielleVive